O anunciado e o realizado - A Função da Mentira Política no contexto Português nos últimos 35 anos – 1ª Parte

Em 139 a.C., num texto de cultura chinesa que procura estabelecer as condições da política eficaz, Liu An, promotor, organizador e principal autor da colectânea "Huainam Zi" - "O Mestre de Huainam"; escreveu que, "num país organizado com sabedoria, os conselheiros que analisam os assuntos obedecem à lei, e as pessoas que são favorecidas com as suas decisões ficam sob vigilância da administração. Os superiores julgam os resultados em função do que foi anunciado, de modo a que os subordinados cumpram as suas obrigações em condições de serem avaliados pela sua capacidade para atingir os objectivos. Não se pode prometer mais do que o que se pode realizar, nem violar as leis com as decisões que são tomadas. É assim que o conjunto dos ministros converge para o Mestre - Soberano; sem nunca usurpar as suas prerrogativas". É uma indicação útil, vinda de tempos antigos, sobre o papel de regulação que está associado à articulação entre o que é anunciado e o que é realizado em política.  É no grau de adequação entre o anunciado e o realizado, que está o factor de avaliação e de disciplina funcional que faz a boa administração e que permite a boa política. É aí que está o critério da estabilidade do poder e onde houver esta adequação do anunciado ao realizado também haverá a convergência, por exercício da responsabilidade própria e por respeito mútuo entre si, das instituições do poder, pois todas ficam obrigadas a realizar o que anunciam. A decisão política pode favorecer alguns grupos  e pessoas, mas estes devem ficar sob vigilância de quem os beneficiou para que se confirme que esse privilégio tem a contrapartida que o justifique – pois só assim a comunidade receberá mais do que entregou com esse privilégio. A avaliação de funcionários e departamentos não depende das fidelidades e das cumplicidades, deverá estar baseada na confirmação do anunciado no realizado (o que hoje tem a designação de “gestão por objectivos”). As leis não podem ser violadas, mas elas não devem prometer mais do que o que se pode realizar, sob pena de entrar no paradoxo em que é a própria lei que estimula, ou torna inevitável, a sua violação. O desvio a estas normas tem como consequência que as instituições do poder se desagregam, cada uma procurando a sua autonomia e impedindo que a função do Mestre – Soberano, seja realizada.

Na Política Portuguesa, onde se encontra um desvio sistemático entre o anunciado e o realizado, nenhum decisor político deveria equacionar uma nova decisão sem reflectir sobre o que provocou esse desvio nas suas decisões anteriores. Se decide sem  ter essa precaução, não será verdadeiramente um decisor político , é um usurpador de um lugar de decisão política, no sentido em que ocupa esse lugar do poder para mera gratificação pessoal ou para favorecer um grupo de interesses, sem obedecer à responsabilidade de quem exerce o poder – porque a responsabilidade política implica a adequação da decisão ao objectivo, a coincidência do anunciado com o concretizado. Quando há usurpação do poder, todo o sistema de administração pública, assim como todas as reivindicações dos múltiplos interesses sociais, serão contaminados por esse mesmo sinal de corrupção, com cada interveniente nas relações políticas a estabelecer as suas posições e as suas exigências na base dos seus interesses exclusivos -  cada um procurando a máxima vantagem no curto prazo, porque não existe uma referenciação de responsabilidade colectiva nem uma perspectiva de sustentabilidade a longo prazo.

Onde nem os responsáveis políticos, nem os comentadores que descrevem e avaliam as suas acções, atenderem à repetição da distância entre o anunciado e o realizado, não haverá nem operacionalidade funcional, nem credibilidade social, para que os dispositivos de regulação democrática tenham eficácia. Onde não há adequação entre o anunciado e o realizado, o recurso à mentira é o dispositivo complementar a que se recorre para ocultar a existência do desvio. A Mentira Política é uma reinterpretação interessada do que foi anunciado e do que foi realizado, com o objectivo de esbater ou ocultar a medida da distância entre o dito e o feito. Assim se espera transformar o inadequado em adequado, (designando-o como globalmente positivo), o que é a condição para poder prolongar a ilusão.

Sendo a Mentira Política um dispositivo que permite ocultar o desvio entre o anunciado e o realizado, ganha especial relevo um dilema conhecido do Gregos Clássicos: como pode um Mentiroso dizer a Verdade?! Para a análise política, a questão pode colocar-se noutros termos – como poderá detectar-se a diferença entre o anunciado e o realizado se quem produz esse desvio Mente para o ocultar, para fazer com o que o realizado e o anunciado pareçam coincidir, ou pareçam vir a coincidir em breve?

A possibilidade da Democracia, como sistema político dotado de dispositivos de regulação, depende  de se poder encontrar uma resposta para esta pergunta. Uma Democracia onde a Mentira fique oculta e, portanto, impune, não poderá ser regulada!    

A Mentira não tem de ser a dissimulação ou a deformação voluntária de um facto ou de uma interpretação. Quando é isso, pode haver a sua denúncia contrafactual ou o reconhecimento, pelo autor da Mentira, de que Mentiu. Pode-se acreditar no Mentiroso quando, ao denunciar a sua Mentira, revela como ela foi construída, (é o processo da reconstituição da falta cometida através da confissão). Mais difícil de esclarecer é o caso em que a Mentira tem a sua origem na impossibilidade, por parte de quem Mente, de aceitar e de reconhecer a verdade da sua Mentira. É uma patologia do comportamento que distorce a avaliação política. Quando alguém Mente porque não pode reconhecer a verdade, isso poderá não ser o efeito da vergonha, da culpa ou de uma intencionalidade perversa, poderá resultar do facto de a Mentira se ter tornado inconsciente. Isto é, foi escondido no inconsciente aquilo que, por tornar a falta indesculpável, se fez desaparecer do nível consciente. A sinceridade consciente de quem Mente, porque reprimiu a Mentira no inconsciente, explica a capacidade de adaptação e de renascimento de muitos protagonistas Políticos Portugueses na última década do século XX e desta primeira década do século XXI.

autor: António José Menezes

Ética e Política

  Intransigência ética perante a injustiça, serenidade intelectual perante a complexidade e agressividade crítica em face das mistificações, são atitudes que podem contribuir para que se avance muito na compreensão das (e na luta contra as) causas da tempestade que tem vindo a varrer a Europa, no vislumbre de caminhos novos e na capacidade de pôr de pé uma solidariedade prática, que minore sofrimentos e desembarace o futuro das suas piores sombras.

  Por isso, não é possível que se deixe de questionar a qualidade ética do capitalismo, decorridas pelo menos duas décadas sobre a afirmação inequívoca do seu domínio sem partilha, sobre o nosso planeta. Na verdade, num tempo de acelerada evolução da técnica, de exponencial aumento dos conhecimentos e de enorme crescimento das oportunidades comunicacionais, continuam a somar-se os milhões de seres humanos que sobrevivem na fronteira do insuportável, sucumbem nas margens da doença e da insalubridade, mergulham na violência, na exclusão e na ignorância. E, para agravar a ilegitimidade moral desta vigência, os automatismos predatórios que estruturam o essencial do capitalismo parecem ter desabado sobre a Europa, para anularem séculos de luta dos povos por uma vida melhor, na voragem de uma crise, cujas causas, com um desarmante cinismo intelectual, chegam a ser atribuídas às vítimas, pelos mastins mais lineares da propaganda neoliberal. É como se uma imensa força, intrinsecamente corrupta, tivesse usado o seu poder para se absolver a si própria, pela invenção de uma legalidade espúria, cuja primeira raiz é um salvo-conduto concedido aos protagonistas centrais do capitalismo, para triturarem milhões e milhões de seres humanos. Para os sacrificarem no sombrio altar dos seus interesses económicos, da sua voracidade objectiva, alimentada automaticamente pela lógica do capital. Contra esta injustiça estrutural, os socialistas não podem deixar de ser eticamente intransigentes.

  Mas ao mesmo tempo que é indispensável que nos deixemos impregnar por esta intransigência ética, não podemos confundi-la com qualquer precipitação voluntarista ou com primarismo intelectual. A complexidade do mundo de hoje, da vida social, da civilização moderna não se compadece com abordagens simplistas, com atitudes políticas unidimensionais, sob pena de ineficácia e de irrelevância. E se a complexidade se enfrenta tanto melhor, quanto mais a acção política conseguir ser um acto de cultura (talvez porque nenhuma atitude crítica pode vicejar à margem da cultura), podemos concluir que a luta política deve ser, cada vez mais, um acto de cultura; principalmente se não renunciar, suicidariamente, à sua dimensão ideológica.

  Ao fim e ao cabo, é bem verdade que não se combate adequadamente o modo como se estruturam e reproduzem os tipos de sociedades actuais sem as conhecer, tal como é improvável participar num combate emancipatório, sem se conhecer bem os combates pela libertação e emancipação humanas que fizeram a História.

  E, desde logo, entre os muitos rostos da complexidade não podemos deixar de salientar a enorme tensão entre o imperativo de se contribuir para que a sociedade em que vivemos funcione e a recusa a renunciar-se à sua transformação numa sociedade outra. Contribuir para que ela viva o melhor possível, sem deixar de tudo fazer para que ela se encaminhe para uma metamorfose, da qual nasça uma nova sociedade. Uma sociedade humanista, por ser livre, justa e fraterna, à qual só se pode chegar democraticamente.

  Por isso, o caminho tem que consubstanciar a dignidade das pessoas, de todas as pessoas, sem que , por isso, se possa consentir na instrumentalização crescente dos seres humanos pela lógica reprodutiva do capital. O lema tem pois que ser: as coisas ao serviço dos seres humanos e não os seres humanos ao serviço das coisas.

  Portanto, sendo o Estado transformador a instância politica adequada para pilotar um trajecto que nos leve à metamorfose desejada, ele tem que ser também um Estado social sempre mais ambicioso e mais eficaz. Tem que ser, em sinergia, transformador e social. Os seus eventuais êxitos na transformação da sociedade vão necessariamente potenciar a sua eficácia como Estado social, mas, ao mesmo tempo, a eficácia do Estado social dará forçosamente uma energia acrescida ao Estado transformador.

 Por isso, é uma perspectiva, em si própria, mistificatória dizer-se apenas que um certo nível de desenvolvimento económico não é suporte suficiente para um determinado Estado social. Conjunturalmente, isso poder ser certo ou errado, dependendo da conjuntura, das medidas tomadas ou de certas políticas praticadas, mas no médio prazo é necessariamente uma mistificação. De facto, a verdadeira questão é outra. Não a de saber se um determinado nível de desenvolvimento de uma sociedade capitalista pode garantir um Estado social susceptível de assegurar o bem-estar dos seus cidadãos; a verdadeira questão é a de se saber se sociedade se deve manter dentro do sistema capitalista, uma vez que assim não consegue satisfazer as necessidades sociais de todos os seus membros.

  Ainda neste plano, é também importante sublinhar que a energia política transformadora tem que se fazer sentir na própria sociedade civil, nas respectivas instituições sociais, económica e culturais, e não apenas nas instituições políticas que constituem o Estado. Nestes vários planos, que traduzem a complexidade do mundo actual, os socialistas têm que ter uma enorme serenidade intelectual, mas não podem estar ausentes de nenhum. Têm que estar organizadamente presentes, valorizando a cultura como seiva de qualquer atitude crítica e aprendendo a conjugar o exercício do poder político e um novo tipo de protagonismo nos movimentos sociais. Não podemos continuar a jogar rotineiramente num só tabuleiro. Não podemos ter a ilusão de que agimos consistentemente numa sociedade multidimensional com base numa visão do mundo unidimensional.

  Mas manter uma serenidade intelectual exigente e rigorosa, não significa que se caia em qualquer tipo de pusilanimidade crítica. Estamos, na verdade, mergulhados num tempo em que o espaço mediático é ocupado por matilhas de mistificadores que executam uma tarefa vital para a conservação dos poderes instalados: a de ocultar o essencial da realidade social. Ocultar, quer amontoando histericamente pequenos factos irrelevantes, revestidos de uma falsa importância , quer através de autênticas mentiras e falsificações.

  Neste contexto, nada justifica que se tergiverse nas respostas à propaganda neoliberal, que se amoleça no combate ideológico, que se deixe os “tartufos” campear sem peias, que se deixem sem réplica os deploráveis bichanos mediáticos que vão ronronando amabilidades junto dos donos. No entanto, esta atitude de combate não pode confundir-se com qualquer girândola de tiros de pólvora seca, mais tributários de uma ingénua ânsia de notoriedade do que de uma genuína vontade de intervir na luta política.

  De facto, um combate político digno esse nome é objectivamente exigente. Necessariamente colectivo, há-de ser uma teia viva de protagonismos cívicos individuais. Organizado, não pode renunciar à frescura de uma espontaneidade mínima. Necessariamente criativo, não pode confundir-se com um acumular de frases feitas e de ideias previsíveis.

 Honestidade, criatividade, consistência, conhecimento daquilo sobre que se escreve, respeito pela língua portuguesa, não podem estar ausentes, sobe pena de, afinal, se estar apenas a fazer um estéril ruído de fundo, para dissimular o alheamento de um combate de que se desertou por incompetência.

autor: Rui Namorado

Uma relação paradoxal e de pouca ética: desenrasque e burocracia

  Muitos caracterizam os Estados – incluindo o nosso obviamente - como “gordos e pesados”, referindo que isso - seja lá o que que quiser dizer - influencia negativamente a performance da economia de um país. Se a Administração Pública Portuguesa é pesada, ou não, é (um pouco) relativo, pois tudo depende do que se espera dela. Mas, a tendência, é para ser excessivamente burocrática – presa por grilhões e barreiras fastidiosas -, com restrições à inovação e uso da criatividade para a adaptar aos problemas e desafios que é suposto enfrentar. Quem conhece por dentro os processos - a panóplia de etapas, procedimentos, pontos de decisão, requerimentos, formulários e afins - compreende o porquê de algumas tarefas simples se tornaram incrivelmente morosas, tornando o serviço público por vezes ineficiente e nada célere. No entanto, verdade seja dita, até se percebe o porquê dessas restrições, pois inovar nem sempre é positivo – a história está cheia de exemplos de inovações catastróficas, já para não falar das pequenas inovações que levam ao “desenvolvimento particular à custa do coletivo” tal como a corrupção.

  Parece ser um contrassenso que um povo que é conhecido pelo seu natural “desenrasque” tenha criado um serviço e administração pública tão burocrático. Não seria normal esperar um grande sistema público de desenrasque? Não sei, provavelmente acabamos todos por ser “mais papistas que o papa”, importando modelos desajustados para a nossa realidade cultural e funcional. Se o desenrasque, e até uma certa desorganização, realmente nos está nos “genes” – pelo menos naqueles que nos passam pela educação, formal e informal – o excesso de burocracia pode ter sido a inovação negativa, confundida com o controlo e nível de planeamento que nos fazia falta enquanto povo, nação ou o quer que se lhe queira chamar. Acabamos por usar e abusar da burocracia, criando a ilusão de que assim se teria um melhor serviço público. Curiosamente, se há povo que desconfie dos portugueses somos nós mesmos - os próprios portugueses. Será isso? Será porque nos conhecemos bem, ou porque desenrascando preferimos desconfiar cegamente ao invés de construir uma confiança responsável? Chega de especulações, pelo menos tão insustentáveis.
  Então, e que dizer das aplicações nacionais dos Sistemas de Gestão de Qualidade (SGQ) – segundo a norma internacional ISO 9001 – tão na moda no sector privado? Apesar desse tipo de sistemas obrigar uma certa burocracia, a tendência é complicar muito mais os processos do que seria necessário. Então se a burocracia é tão criticada no sector público porque é replicada quando se implementa um SGQ numa empresa privada? A razão será a mesma da do sector público, interessa a “bandeira” mais do que os fins e princípios em si: entramos então no campo da ética e da real compreensão e objetivos do que se cria e implemente.
  Será que a tendência para a burocracia e redundância é mesmo genética? Duvido mesmo muito! A resposta talvez seja: nunca nos ensinaram a pensar de modo organizado, nem a escola nem a própria sociedade que nos criou e ajudamos continuamente a criar. Antigamente, lá para o Estado Novo, ensinava-se decorando, agora ensina-se tentando dar aos jovens o máximo de autonomia possível, o que pode contribuir para alguns individualismos nada benéficos. Provavelmente falta aqui um meio-termo, onde nos possamos organizar, partindo do conhecimento acumulado para a capacidade de quebrar alguns grilhões e barreiras que impedem um novo tipo de organização. Provavelmente é mesmo uma questão de ética, esse será mesmo o nosso maior défice ou deficit – jargão da moda em puro “economês”. Mais do que criar e conhecer as regras, há que compreende-las, de modo a poder melhora-las e substituindo-as por outras mais eficientes e eficazes sempre que necessário; abolir umas quantas quando forem redundantes e desnecessárias ou criar novas quando apenas a simples ética individual e coletiva não for suficiente para a regulação, pois estamos longe de sermos sempre racionais. No fundo, a própria ética gera ética, até porque a ética não é uma obra acabada - ela vai-se construindo -, basta é ter consciência da sua existência e todo o potencial que acarreta e dela pode advir.
  Não será o excesso de burocracia simplesmente umas quantas barreiras desnecessárias quando a ética de facto existe? Sendo isto transversal a toda a sociedade, todos os seus membros e atividades, mais do que ensinar doses massivas de conhecimentos, temos de ensinar à nossa juventude a mais-valia que é a ética nas suas vidas, públicas e privadas. Talvez assim os cidadãos portugueses do futuro evitem as pequenas e grandes burocracias redundantes nas suas vidas, aquelas que os impedirão de progredir sustentavelmente rumo a uma sociedade consciente.

autor: Micael Sousa

As ditaduras entre nós, ocaso do Ocidente e o que já não cai dos céus

Se, de repente, todos achássemos muito bem matar, roubar e mentir, a sociedade atravessaria um período de violência e destruição, até descer ao nível organizativo da sociedade dos primatas. A ética é, portanto, o bem social mais essencial. Tão importante como a ética, para o funcionamento social, só a existência de linguagem. A ética constitui o regulador social que vem de dentro de cada indivíduo, sem o qual não existe a possibilidade de qualquer modelo social sustentável. De facto, é impossível que exista um controlo social, judicial e jurídico, que seja exaustivo sobre os actos dos cidadãos. Podemos, talvez, colocar um polícia atrás de cada cidadão (segundo Samuel Bowles, o ocidente está a caminhar para isso) mas colocar um polícia atrás de cada polícia e assim sucessivamente, só num sonho, quântico, de Estaline.

Na origem de todas as últimas grandes crises financeiras existiram transgressões à ética que acabaram por propiciar essas crises. Apareceram sempre pessoas a tentar enganar e outras a olhar para o lado e a lavar daí as mãos, até ser tarde demais.
Infelizmente, apesar da grande importância da ética, as reflexões pós-modernas evidenciaram a impossibilidade de fundamentação absoluta das filosofias morais e éticas. Bauman, na sua síntese sobre a ética pós-moderna , di-lo na mais clara das formas, afirmando que “o fenómeno moral é por inerência um fenómeno não racional”. Já o mesmo tinha sido defendido por vários outros filósofos pós-modernos  e muitos outros anteriores, muito pouco aristotélicos, kantianos e espinozianos, como Kierkegaard e Hobbes. Também não devemos esquecer o diabolizado Skinner  e as suas teorias do condicionamento do indivíduo, no qual não devemos ver, apenas, creio eu, o malvado e científico patrono da renovação do admirável mundo novo do Huxley.
Face ao que hoje sabemos sobre a distância entre argumentações filosóficas (a favor dos valores éticos) e os métodos de demonstração científica, temos de pensar que ser ético é uma opção subjetiva, sem nada de científico, sendo que ninguém pode provar se é a melhor opção para cada indivíduo. Apesar disso, é óbvio que é o melhor para a sociedade em geral mesmo que o não seja para quem tem vocação para bandido. De facto, existem muitos bandidos felizes mas uma sociedade só de bandidos pouco mais será do que um combate ininterrupto de facada.
Devido a este cenário, de interesse coletivo e indiferença individual, terão as sociedade o direito de condicionar para a ética, nomeadamente mediante mecanismos culturais de propaganda e instilação dos valores éticos, desde que salvaguardado o pluralismo? Creio que sim e que sem isso o risco de desagregação social será excessivo. Contudo, creio que ao indivíduo deve ser dada a capacidade de desmontar e recriar, criticamente, qualquer propaganda a que seja submetido. Em suma, a sociedade deve moldar o homem como um ser ético mas deve dar-lhe a hipótese de se tornar um crítico dessa ética e até, eventualmente, um bandido, pois esse é o seu direito de liberdade e, também, porque ninguém pode garantir que a propaganda ética seja pura e idealmente ética e não algo bem diferente. Contudo, será bom, para manter a necessária coerência social, que essa eventual passagem, de ético a bandido ou de condicionado a livre, não se faça sem um considerável esforço individual de desconstrução e recriação.

Quem fez, até agora, esta necessária despesa pública da propaganda da ética? Religiões e ideologias tal fizeram, como creio ser óbvio, infelizmente sem qualquer preocupação com a liberdade crítica aos dogmas. Num cenário de fraqueza argumentativa das religiões e ideologias, ocasionado pela super valorização dos métodos científicos de pensamento, quem faz hoje esta propaganda da ética? Duvido que as verdadeiras missas negras, de violência, mentira e desejo de poder, em que se tornaram parte dos mídia, estejam a cumprir essa função social. Vejo os mídia, na recreação e, sobretudo, na publicidade, frequentemente apostados na valorização da procura do poder a todo o custo (por vezes identificando-o com o sucesso, financeiro e sexual, fama e poder de compra), fomentando uma verdadeira paixão pelo poder. Esta “poderanóia” constitui o principal inimigo da ética. Bem longe estamos dos dias de propaganda a favor do principal aliado da ética (juntamente com a empatia e sublimação) que é, no meu entendimento pessoal, o sentimento místico de integridade ética. Esse sentimento de que, se formos éticos, todos os seres se poderão sentir bem e nós seremos recompensados, mesmo sem percebermos bem como, parece arredado da alma do homem atual. Esse sentimento místico e idealista (central nas religiões e ideologias) foi afundado pelo anátema sobre ele colocado por uma interpretação arrogante do que é a ciência e o pragmatismo. Ficou assim o indivíduo enclausurado num ego férreo que esta cultura anti-ética da modernidade entende como indispensável ao sucesso e ao bem-estar psicológico.
Que faz o sistema político a favor da ética? Nem grandes exemplos nem nenhuma promoção da ética (se excluirmos algumas iniciativas de cultura cívica e moral, em ambiente escolar, inspiradas, possivelmente, em Lawrence Kohlberg e seus colegas).
Já descobrimos que a preservação do ambiente e a ecologia não brotam, espontaneamente, das pedras da calçada mas continuamos a pensar que a ética cai do céu aos divinos trambolhões.
Claro que a ética não pode viver só de propaganda. Necessita, igualmente, de uma reflexão argumentativa que desenvolva as competências necessárias ao seu, muito difícil, exercício quotidiano. Aliás, a ética, também não pode viver sem uma cultura de competências existenciais e sociais básicas (comunicar, negociar, sublimar, tolerar, etc.) nem sem uma cultura política e social que permita a expressão socialmente vivida da ética. Creio que a promoção deste triângulo (reflexão ética, competências básicas e cultura política) é tão importante como a propaganda de valores éticos, não obstante a necessidade desta.

Não foram só interpretações excessivamente arrogantes sobre o poder da racionalidade, científica ou aparentada, que enfraqueceram a ética. As falências, na prática, de muitos projetos religiosos e ideológicos, criaram uma cínica fobia a tudo que seja idealismo e generosidade. Juntemos, aos fatores de erosão da ética, a incapacidade de se criarem consensos sobre certas expressões políticas de valores éticos, como os valores da liberdade, da solidariedade e da justiça. De facto, não é fácil ficarmos de boas relações com a ética quando estamos sem resposta política convincente sobre a questão do free rider (o “preguiçoso” que conta com os outros para viver) e sobre a questão, conexa, da justiça na repartição do rendimento social, entre as diversas classes profissionais.
Em próximos artigos tentaremos falar de políticas de promoção da ética, bem como dos problemas do free rider e da redistribuição social do rendimento (a questão eticamente mais fraturante do século XX, quanto a mim). Tentaremos, ainda, escrever sobre as dificuldades da propaganda da ética num mundo que hoje vive em ditadura financista e mediática. Creio que podemos afirmar a existência desta ditadura pois não existe governo mundial que possa submeter à democracia o poder financeiro internacional. Sobre a ditadura mediática já se tem escrito bastante neste blogue. Não parece razoável pedir a uma ditadura (com tendência para a propaganda do medo e para o apagamento de teorias alternativas) que faça uma propaganda mais ética. Contudo, não é ao poder que me dirijo mas sim à capacidade dos cidadãos para se erguerem, da qual sempre dependeu o ocaso das ditaduras e o caminho da civilização, segundo me parece.

autor: José Nuno Lacerda Fonseca

i - Bauman, Zygmunt, 2005, Postmodern Ethics, Blackwell, Malden – MA.
 

ii - Como Gianni Vatimo (1980, As Aventuras da Diferença, Edições 70, Lisboa), com o seu conceito de “infinidade da interpretação”, Jean-François Lyotard, com as suas críticas contra a hegemonia de qualquer dogmatismo (1987, O Pós-Moderno Explicado às Crianças, Publicações D. Quixote, Lisboa), defendidas desde o seu livro "Le Différend", de 1983. De notar, além de vários outros, o contributo do pensador da “terceira via”, Anthony Giddens, com a sua reflexão sobre os complexos processos de criação da confiança social (1990, The Consequences of Modernity, Stanford University Press, Stanford, California).
 

iii - B. F. Skinner, 1945, 1976, Walden Two Prentice-Hall, New Jersey. Beyond Freedom and Dignity, 1971, 2002, Hackett, Cambridge.

Um Modelo Quase Perfeito

É,  na minha opinião, o modelo Socialista que, de longe, melhor se enquadra em qualquer país verdadeiramente democrático - em toda a dimensão do termo. Só um Estado forte, e com tamanho adequado, tem verdadeira capacidade para corrigir e minimizar as desigualdades sociais, através de um Estado Social que garanta, por si só, os direitos básicos de todo e qualquer cidadão, a nível da educação, da saúde e acção social, sem descurar de forma continuada o saneamento das contas públicas.
A coesão social, o bem-estar económico e a liberdade política são dos factores mais valiosos das sociedades contemporâneas, e mesmo no século XXI podemos verificar que a prosperidade por si só não chega para garantir o resto desejável.

É de reforçar que o papel dos Estados deve ser o de servir os povos, e sendo o Socialismo Democrático (ou em outras geografias a Social-Democracia) a linha ideológica que melhor se enquadra de forma responsável no avanço evolucional das civilizações, é necessário que o próprio Socialismo Democrático seja alvo de uma adaptação profunda à sociedade portuguesa de maneira a afirmar-se como uma ideologia aplicável,  progressista e de futuro.
Em primeiro lugar, essa adaptação deve ocorrer porque, apesar das diversas políticas sociais já aplicadas, a componente democrática está longe de atingir os seus próprios propósitos quando o social nela não se envolve. Em segundo lugar,  tal mudança é imperativa pela contínua existência da corrupção que evidencia as desigualdades existentes pois os privilégios injustificados são “uma negação da cidadania dos outros”. De facto esta última citação de Ralf Dahrendorf é reveladora do tipo discurso usual entre muitos cidadãos que, muito devido à conotação negativa que atribuem à classe política, têm a tendência de, com razão ou não, considerarem a corrupção como um hábito social, frequente e aceitável, e por considerarem que existem demasiadas barreiras não exercerem a sua cidadania, quer seja participando nos partidos políticos ou nos diferentes actos eleitorais.
Em virtude da necessidade de tal adaptação, deve este mesmo Estado Social empenhar-se seriamente no combate à corrupção, pois, em parte, a corrupção fomenta uma certa tendência  "anti-socialista", relacionada com desigualdade de direitos e oportunidades.
Mais ainda, é necessário que, com a perspectiva do Socialismo Democrático, se integrem as pessoas na democracia enquanto verdadeiros cidadãos, recorrendo à educação pública pela capacidade de mudanças culturais que permite. A estratégia tem de ser vasta, eliminando  o estigma da participação cívica e política em sociedade. São necessárias reformas importantes dentro dos partidos políticos, mas também do próprio modelo democrático, que procurem aproximar a sociedade às responsabilidades cívicas e aproximar os cidadãos à proactividade comunitária com o senso de objectivo comum.
Esta pequena reflexão que visa ligar o Socialismo aos factores chave da sociedade, encontra mais um pouco de inspiração numa frase de John Kennedy: "A liberdade política é a condição prévia do desenvolvimento económico e da mudança social."

 
Em Portugal, a liberdade política é uma realidade há já mais de três dezenas de anos, no entanto, o desenvolvimento económico do nosso país não consegue ter a produtividade e a qualidade que uma nação com oito séculos de uma história gloriosa poderia augurar. No sentido de salvar o famoso presidente americano da fogueira, torna-se necessário realçar a falta de uso que os portugueses dão à sua democracia. Fazendo paralelismos, já Nelson Mandela dizia que tal revela "uma concha meia vazia devido a uma democracia esfomeada".
O Socialismo moderno e Democrático tem todas as potencialidades para criar o modelo mais adequado à governação do nosso país pela via da coesão social, bem estar económico e liberdade política, no entanto, enquanto não nos apercebermos que há factores sociais que ainda exigem uma resposta através de uma adaptação modelar, vamos continuar a assistir a uma cultura de passividade social que com o passar dos anos se torna mais cultural!  

autor: André Lopes

Mídia de espectáculo ou mídia para cidadania

Em anteriores artigos, neste blogue, apresentaram-se argumentos a favor de uma profunda reforma dos mídia e desenharam-se alguns sistemas de regulação destes. Contudo, as possibilidades de regulação são muito mais vastas e podemos ir um pouco mais longe.

Creio, por exemplo, que muitos já terão sentido a frustração dos debates televisivos raramente chegarem a uma conclusão, nem a um verdadeiro esclarecimento. Assuntos complexos parecem adequar-se mal às dinâmicas e espectáculo dos mídia. Não se deveriam evitar temas muito vastos, circunscrevendo a temáticas mais específicas, de forma a ser mais fácil um esclarecimento mais conclusivo? Porque não serem organizados debates, ao longo do ano, tendo cada um como tema o campo de actuação de uma Direcção Geral da administração pública ou Secretaria de Estado? Seriam mesmo assim as temáticas excessivamente vastas? Teríamos de definir os temas em função dos temas de cada departamento de cada Direcção Geral ou, indo ainda mais longe, procurar consensos multipartidários sobre qual o tema a debater de entre os temas de cada departamento? Seria que em cada semana todos os mídia deveriam dedicar especial atenção ao tema da semana? Sobre cada tema, deveria cada partido político apresentar uma proposta concreta a debate? Estas propostas e respectivas argumentações deveriam ser disponibilizadas com bastante antecedência para que o público que o desejar as possa estudar? Sendo possível votação telemática, seria esta uma forma legítima de democracia directa? Os votos deveriam ser ponderados em função do conhecimento que cada votante demonstrou, em testes para o efeito, sobre o tema em questão? Para evitar corporativismo, deveriam os profissionais de cada sector em debate votar à parte do público em geral? Porque é que os mídia nunca lançaram este tipo de dinâmicas de debates organizados ou algo semelhante, em alternativa aos constantes debates de espectáculo que vêm promovendo há dezenas de anos? Que pensar sobre a eficiência deste mercado da comunicação social?

Portal "Eu Participo"

Por outro lado, a Internet tem sido vista como uma alternativa mais democrática de comunicação do que os mídia do espectáculo, dominados pelos grandes poderes económicos. Será ela mais propícia aos debates organizados? Talvez a Internet nos possibilite chegar ainda mais longe do que os debates organizados, na procura de uma maior democracia nos mídia. Seria viável que cada um de nós pudesse dispor de dois ou três votos mensais para selecionar os conteúdos da net que considerássemos mais importantes? Se os resultados desta votação fossem incorporados nos “motores de busca” tal constituiria um meio democrático de seleção e agendamento da informação? Será que assim se tornariam mais conhecidas ideias novas, importantes e desafiadoras que, de outro modo, só muito mas tarde se tornariam conhecidas da maioria do público? Será esta que esta Internet democrática é forma de ultrapassar o excesso de informação e a poluição informativa que muito interessa a quem quer que nada mude?

Voltemos agora aos mídia clássicos para abordar mais mecanismos de regulação, no sentido da educação cívica e política dos cidadãos. Quais os conhecimentos indispensáveis a um cidadão para compreender as alternativas políticas? Certamente que cada força política poderá ter opinião diferente sobre quais são. Não deveria cada partido definir quais estes conhecimentos, passando a ser obrigação dos mídia passá-los à população? Sondagens poderiam relacionar e evolução do conhecimento público destas questões com os diversos mídia, de forma a responsabilizá-los. Claro que, para evitar a propaganda conjuntural, os partidos definiriam conjuntos de conhecimentos básicos, inseridos em programas de publicitação cívica, com muito longa duração, os quais poderiam ter secções dedicadas a propostas e argumentos políticos e outras a regras e argumentações éticas.

Se nos parece importante que este tipo de conhecimentos básicos sejam garantidos aos cidadãos, certamente que gostaríamos que existisse um mecanismo que assegurasse que os mídia não passem uma visão distorcida da sociedade. Com esta preocupação, os partidos poderiam definir um conjunto de conhecimentos factuais que devem chegar à população. Complementando esta vertente, poderiam ser efectuados estudos sobre a distorção da realidade que é apresentada nos mídia. Por exemplo, seria importante saber quantos crimes, em média, são cometidos sobre cada cidadão e quantos relatos de crimes os mídia lhe fazem chegar? Quantas mentiras ditas por figuras socialmente importantes um cidadão se apercebe ao longo da vida e quantas mentiras ditas por heróis dos mídia lhe chegam? Não deveriam ser os cidadãos a decidir, de forma reflectida, quanta distorção da realidade acham conveniente?

 
O assunto da regulação da distorção leva-nos a outra importante questão. Não deveria cada partido gerir uma quota do espaço mediático, selecionando, de entre a oferta de peças recreativas, aquelas que transmitem valores e noções que considerem mais correctas, política e eticamente. Claro que uma exigência de audiência mínima teria de ser cumprida, evitando que este espaço se torne um espaço de propaganda sem valor recreativo.

A todas estas questões está subjacente a existência de um leque pluripartidário vasto, realmente expressando o pluralismo das perspectivas e as novas ideias. Contudo, sabemos, pelo menos desde 1957, com o estudo de Anthony Downs, sobre o sistema político, existirem tendências para o desaparecimento dos partidos pequenos e uma concentração em dois grandes partidos. Será que os partidos mais pequenos deveriam ter um peso desproporcionalmente maior na questão da regulação dos mídia? Novos partidos, com novas ideias, deveriam, também, beneficiar dessa discriminação positiva face ao pensamento dominante?

Claro que se conseguíssemos melhorias na propriedade mais plural dos mídia, estas questões seriam colocadas com menor preocupação. Contudo, talvez a posse dos mídia pelos seus trabalhadores, desejável mesmo que parcialmente, não modificasse totalmente as preocupações com as falhas no pluralismo, político, cultural e ético. O mesmo se poderia dizer para mídia de posse pública que, por razões óbvias, poucas garantias adicionais de pluralismo poderiam oferecer, além de que arriscavam a debilitar a racionalidade económica da gestão privada, conhecidas que são as dificuldades gestionárias do actual sistema político.

Os artigos publicados aqui sobre a questão de regulação dos mídia apontam para uns mídia tão diferentes dos actuais que chega a ser preocupante o que os mídia terão podido distorcer, manipular, política e culturalmente, bem como passar anti-valores éticos. Contudo, creio que ninguém pode ter a certeza se o fizeram com uma dimensão realmente significativa ou se a sociedade e os indivíduos têm tido recursos para contrabalançar alguns aspectos mais perigosos dos mídia, não esquecendo as enormes vantagens e potencialidades dos mídia modernos. Teremos de ter certezas neste aspecto ou o que está em causa é suficientemente perigoso para começarmos já a exigir um nível muito maior de segurança, com uma regulação dos mídia a um nível muito diferente? Não esqueçamos que a responsabilidade do actual estreitamento e perda de diversidade ideológica do sistema político, pode, em grande parte, ser atribuído aos mídia. Talvez só com mais pluralismo nos mídia se possa ir recuperando, lentamente, a verdadeira acepção do pluralismo. Acabo relembrando, de forma muito sumária, o que foi escrito no primeiro artigo sobre este tema. Como é possível que seja tão baixo o conhecimento público de ideias politicamente estruturantes, amplamente debatidas em meios académicos, como o socialismo de mercado, a economia planificada democrática, a democracia deliberativa, a assimetria informativa dos mercados, as teorias críticas dos mídia, as bases da ética e tanta outra informação indispensável a uma cidadania consciente?

autor: José Nuno Lacerda Fonseca

O tesouro das prateleiras

É nos momentos de maior dúvida e intranquilidade que somos levados a recorrer às prateleiras mais poeirentas das estantes, onde repousam os eternos clássicos. É lá que reencontramos os instrumentos de análise mais sólidos e distanciados das urgências de curto prazo, estruturados à luz de um saber entretanto depurado. Eu, nestas alturas, volto sempre a Kant que, já no século XVIII, concluiu que a ciência humana trata do mundo fenomenal, incapaz de estabelecer, pela razão, “verdades” metafísicas absolutas e que o acaso e o tempo subjectivo são factores de grande relevância nas nossas vidas. Se, com a devida distância crítica, usarmos o postulado de Immanuel Kant, na observação da conturbada época actual, percebemos que perante o incómodo da imprevisibilidade da história e da imperfectabilidade humana, se impõe valorizar a ética individual como guia de sobrevivência em sociedade. Ao contrário do que alguns supuseram, ainda estamos longe de patamares civilizacionais irreversíveis. As forças que nos abalam a viagem são tão poderosas e contraditórias que para vencermos, lá mais à frente, esta curva apertada do tempo, emerge a vontade implícita no “imperativo categórico” de Kant que recomenda que todas as pessoas devem agir “com base no princípio que, simultaneamente, desejariam que fosse uma lei universal”. Mesmo que, aparentemente nos pareça uma proposta demasiado simplista e até óbvia, esta afirmação contém a síntese absoluta de uma existência em comum mais justa, pacífica e equilibrada. Não será bastante para dela fazermos, hoje, uma bandeira da esquerda democrática ?

autor: Pedro Melo Biscaia

A actual comunicação social é inimiga da democracia e da ética

Será que quem acredita nas virtualidades do mercado pode criticar a comunicação social? Afinal é o mercado (isto é, cada um de nós) que vai escolhendo o tipo de informação e recreação que quer? Porque é que alguém pensa que o livre mercado não é suficiente para escolher a comunicação social que efectivamente as pessoas querem? Afinal o mercado é ou não a soberania do consumidor?
Existe uma velha teoria (agenda-setting) que afirma que os mídia têm uma grande margem para escolher o que vão noticiar. Isto é, podem escolher entre produtos com igual mercado e escolhem os que lhes são ideologicamente mais favoráveis. A teoria do agendamento ou agenda-setting theory, é uma teoria de comunicação formulada por Bernard Cohen, e, posteriormente, por Maxwell McCombs e Donald Shaw, na década de 1970.
As ideias básicas da teoria do agendamento podem ser atribuídas ao trabalho de Walter Lippmann. Ainda em 1922, Lippmann propôs a tese de que as pessoas não respondiam directamente aos factos do mundo real, mas sim às imagens da realidade. Os mídia teriam papel importante na geração destas imagens.
Aceitando que esta teoria encerra alguma verdade, temos de concluir que a soberania do consumidor não é completamente determinante e que portanto os mídia não respeitam integralmente o princípio da liberdade.
Contudo, as críticas aos factores de ditadura manipulativa dos mídia não acabam por aqui.

George Akerlof

Existem, também, as teorias sobre o mercado da informação que levantam sérias dúvidas se o mercado (qualquer que seja) tende a oferecer a informação necessária para o consumidor escolher entre os produtos desse mercado. A convicção de que o mercado não tende a facultar informação para o consumidor escolher, racionalmente, entre os vários bens do mercado, tem crescido. Relembremos os trabalhos dos economistas, desde Stigler, em 1961 (“The Economics of Information,” Journal of Political Economy), Arrow (no artigo, de 1963, intitulado "Uncertainty and the Welfare Economics of Medical Care", na American Economic Review) e sobretudo Akerlof (com o arrasador artigo "The Market for Lemons: Quality Uncertainty and the Market Mechanism", publicado no Quarterly Journal of Economics em 1970), até ao inconformista Stiglitz. Todos estes autores foram laureados com o Nobel. É amplamente aceite que Stiglitz, com vários outros colegas, mostrou quais as falsidades sobre a perfeição do mercado. Penso, aliás, que estes são os mais importantes economistas socialistas da actualidade, juntamente com Paul Romer, John Roemer, Samuel Bowles e Herbert Gintis (embora duvide que alguns deles se auto-denominem socialistas). 

As imperfeições informativas são tanto maiores quanto mais complexos e mais difíceis de avaliar são os produtos em questão (serviços de saúde, educação, cultura, informação, seguros, serviços financeiros e, sobretudo, os serviços recreativos e informativos dos mídia).
De facto, para fazer chegar ao consumidor a informação que permitiria a este uma racional avaliação dos produtos, as empresas teriam de assumir uma enorme campanha e uma verdadeira batalha informativa, contra idênticos intentos da concorrência. Esta batalha seria excessivamente custosa e poderia esmagar as margens de lucro. Esta batalha seria muito cara inclusive porque se teria de conquistar a atenção do consumidor que estaria a ser solicitada para diversas outras batalhas informativas, sobre a avaliação de outros produtos complexos e difíceis de avaliar.
Acresce a dificuldade do consumidor saber até que ponto a informação é fidedigna ou se está manipulada (se não mesmo falseada) devido a interesses privados, contrários ao interesse do consumidor. Para ultrapassar esta dificuldade seria preciso dar mais informação ao consumidor que provasse a credibilidade das informações fornecidas por qualquer vendedor. Tal tornaria ainda mais dispendiosa, se não mesmo impossível, esta batalha informativa.
Este conceito de batalha informativa é uma maneira de explicar esta questão que não se encontra nos autores citados e que é usada para dar uma explicação resumida.
Por outro lado, a possibilidade de cada consumidor fazer um estudo para saber qual a melhor universidade, hospital e noticiário está obviamente fora de questão. Mesmo o movimento associativo dos consumidores tem todas as limitações que advêm do problema do free rider. Isto é, ninguém confia que todos os outros também se empenharão no movimento associativo e por isso ninguém ou muito poucos se empenham. Trata-se da velha questão equacionada desde Mancur Olson (The Logic of Collective Action: Public Goods and the Theory of Groups, 1965).
Não havendo possibilidade de aceder a verdadeira informação para que o consumidor possa escolher os melhores produtos vamos ter três consequências danosas. Primeiro, não existe uma real dinâmica dos consumidores para pressionarem um aumento de qualidade dos produtos, já que eles não conseguem selecionar os melhores, no meio da confusão. Segundo, a informação emocionalmente manipulativa (isto é, a publicidade e certo marketing) tem largo campo, apelando a processos primários de decisão, baseados em preconceitos, impulsos primevos e pulsões. Por último, existe um amplo campo para os agentes dos mídia introduzirem mensagens ideológicas e políticas nos produtos informativos, enquanto processo de aproximação afectiva aos consumidores e, também, às entidades patronais dos trabalhadores dos mídia.
Acabou-se de fazer uma descrição da teoria das falhas informativas do mercado (dos mídia e de todos os outros mercados) e vamos ver como nela se encaixa, tão bem como a agenda-setting, também uma outra teoria crítica dos mídia. Trata-se da teoria da sociedade do espectáculo, defendida por Debord e que veio a encontrar outras versões em Barthes (no livro “O Prazer do Texto”, onde explica porque vemos televisão mesmo sabendo que é de baixa qualidade) e Popper (com Condry, nomeadamente no famoso livrinho “Televisão: Um Perigo para a Democracia). Segundo este grupo de teorias, os mídia tenderiam a transformar tudo num espectáculo, prejudicando as suas funções informativas, edificantes da ética e promotoras da reflexão. Isto é, o apelo a processos primários e pulsionais, de escolha e de compra, acabariam por dominar, já que a qualidade do produto seria secundária.
Existe, ainda, uma outra teoria que é, talvez, a mais radical. Trata-se da teoria de Chomsky e Herman que, tal como a teoria do espectáculo, pode ser entendida como sendo um prolongamento de Gramsci e da chamada Teoria Crítica (Adorno, Horkeimer, Marcuse, Habermas), por sua vez prolongando o conceito marxista de alienação, com as suas crítica às funções alienantes e massificadoras dos mídia.
Segundo esta teoria, o poder económico usa os meios de comunicação social para passar mensagens ideológicas e alienantes. Esta teoria não é tão conspirativa como pode parecer à primeira vista, quando se considera que é possível conciliar este objectivo com o carácter lucrativo dos mídia.
Segundo Chomsky e Herman, não existe alguém a conspirar para fazer passar estas mensagens. O que acontece é que existem uma série de filtros na comunicação social que filtram as notícias conforme os interesses políticos e ideológicos. De facto, os mídia são propriedade de grandes empresas, vivem da publicidade paga por grandes empresas, as fontes de grande parte das suas notícias são os governos e os jornalistas têm, portanto, de estabelecer boas relações com o poder político ou, pelo menos, com algum partido de entre os dominantes. Chomsky e Herman não referem mas parece que se podem adicionar mais alguns filtros, como o facto das normas de excelência jornalística serem formadas em países dominantes do mundo, onde, aliás, as universidades e centros de investigação (que dão informação aos mídia e estudam o seu funcionamento) estão longe de serem entidades independentes do poder político e económico.
 O modelo descreve como os meios de comunicação formam um sistema de propaganda descentralizado e não conspiratório que, no entanto, é extremamente poderoso. Chomsky tem divulgado uma série de análises a situações concretas que são, no mínimo, preocupantes.

Mário Crespo

 Uma crítica a esta teoria surge logo, para quem gosta de pensar que o mercado tem algumas virtudes. Então porque não surgem meios de informação verdadeiramente independentes e que desmascarem esta situação, fornecendo notícias de qualidade e, assim, conquistando cada vez mais mercado? A resposta a esta objecção tem de se encontrar na teoria das falhas informativas do mercado, antes referida, bem como numa outra teoria económica sobre o mercado e que é a teoria das barreiras à entrada (num dado mercado). Esta última afirma, nomeadamente que o montante de investimento necessário para entrar num dado mercado pode ser tão grande que dificulta ou impossibilita que apareça uma efectiva concorrência.  
O estudo dos mídia não se resume a estas teorias críticas, sendo uma zona de activa investigação. Por exemplo, outras linhas teóricas tentam descobrir se os mídia têm efeitos nefastos nos comportamentos dos seus consumidores (George Comstock é um autor que tem apresentado súmulas destes estudos) ou quais os valores transmitidos nos seus conteúdos (como fizeram os Cultural Studies, de inspiração marxista mas interdisciplinares e abrangendo vários outros temas. Simon During tem publicado sínteses desta linha). Apesar de ser difícil extrair conclusões, pois as análises de conteúdos são muito subjectivas e, nos estudos empíricos, as variáveis que interagem são muitas e difíceis de confinar, parece que ainda nada contradiz as descritas quatro teorias críticas.
Cada uma dessas teorias tem pontos fracos, contudo, se forem tomadas em sinergia, acaba por emergir uma argumentação contra o estado actual dos mídia que nos parece correcta e ampla.
Em suma, parece correto pensar que o mercado dos mídia não dá garantias de pluralismo, colocando em risco a democracia. Não só não dá garantias de pluralismo como dá algumas garantias que aconteça o inverso. De facto, actuam nos mídia, claramente, factores de parcialidade, como a subordinação a interesses particulares de classe social. Poderá haver democracia sem democracia nos mídia? 

O mundo está cheio de ideias e programas concretos de profunda mudança de regime e que podem constituir resposta aos actuais problemas sociais. Pela minha experiência creio que estes programas são totalmente ignorados pela maior parte da população e o seu potencial real é desconhecido de grande parte das elites. Creio que é grande a responsabilidade da comunicação social no desconhecimento de programas e medidas concretas como o orçamento participativo, a agenda local 21, as sondagens deliberativas, a democracia nas escolas, a democracia associativa, a democracia cognitiva, a co-representatividade, o voto preferencial, os programas políticos mensuráveis, o benchmarking de governos, o sistema empresarial público autónomo, o socialismo de mercado, o socialismo das guildas, a taxa Tobin, o capitalismo popular, as economias de transparência, o benchmarking institucional, as empresas demonstrativas, os sistemas comparativos de avaliação na administração pública, a educação para a cidadania, a educação para os mídia, os provedores de ética, os livros e manuais de referência social, os rankings e os barómetros de ética, o marketing social e os programas de mudança de atitudes, a educação parental, bem como dezenas de outras intervenções concretas que, quando tidas no seu conjunto e, sobretudo, nas suas sinergias, constituem uma profunda mudança de regime político, económico, cultural e social.

Num artigo seguinte, será abordado o impacto negativo dos mídia na vida ética. Será, também, exposto um conjunto de mecanismos de regulação dos mídia, desde novos meios de educação do consumidor até regulação da propriedade dos mídia, passando pela noção de serviço público.

autor: José Nuno Lacerda Fonseca

Política com ética, antes da Política com ideologia

Quando o Micael da Silva e Sousa me convidou para fazer um post enquanto convidado especial, aceitei prontamente e pensei imediatamente em seguir a linha orientadora deste excelente espaço promotor de intelectualidade e, assim, desenvolver uma "dissertação" ideológica. A minha escassez de tempo levou a que adiasse a minha participação e repensasse a forma da minha intervenção, orientando-a para a ética dos jovens na política partidária.

Ora, não tenho uma visão enviesada ao ponto de, uma forma maniqueísta, considerar todos os que têm uma ideologia divergente como pessoas incapacitadas moral e eticamente. Conheço conservadores mais respeitadores que ditos progressistas, conheço liberais mais sensatos e astutos que muitos socialistas ou socialistas revisionistas. A política partidária portuguesa, que é aquela sobre a que me posso debruçar minorando eventuais erros de julgamento, está incapaz de atrair jovens com qualidade do ponto de vista intelectual, com capacidade de sacrifício e de trabalho em nome da res publica e, sobretudo, inimputáveis do ponto de vista ético. Posso dizer, sem grandes dúvidas, que conheci na política partidária pequenos corruptozinhos com as manhas dos grandes mas, também, conheci menos afortunados que acabaram por se desiludir e abandoná-la ou relegar a participação cívica, a este nível, para um plano bem inferior. Há sempre favores a prestar a fulano e sicrano, ditam as "regras" que geralmente há que tomar as opções mais seguras, não há interesse em estimular o pensamento e o debate crítico e "abanar uma bandeirinha" dá sempre mais resultados que abordar a política de uma perspectiva ideológica ou até meramente técnica. Ou seja, relegando o pensamento audaz mais desalinhado, mais possibilidades sobram para os mais adaptados ao "aparelho partidário".
Assim, enquanto a política partidária continuar a catabolizar-se a si própria, cabe aos poucos que percebem e querem mudar o rumo desta autofagia, tentar praticar entrismo partidário com o objectivo de transfigurar a participação do cidadão comum mas ideologicamente identificado. Na verdade, a política é uma inutilidade sem ética e sem ideologia. A sua desqualificação pode conduzir a sociedade a um rumo autoritário ou anárquico... seja qualquer um dos extremos ideológicos, o futuro não é auspicioso.

Um abraço aos que como os escritores aqui do blogue e demais, continuam a estimular o debate ideológico e a combater a corrupção das estruturas. Este post é tão só um assinalar destas diminutas mas esforçadas práticas... um bem haja!

autor: Cláudio Carvalho

Corrupção em Portugal, a adversária da Democracia

Tanto como a consideram, Luís de Sousa e Carlos Triães (investigadores que têm dedicada parte das suas carreiras ao estudo sociológico dos fenómenos de corrupção), na obra «Corrupção e os Portugueses - práticas - atitudes - valores», a corrupção em Portugal é um fenómeno cultural associado a questões éticas - os ditos valores e práticas. Mas, ao ler-se a obra em causa, que é o resultado em livro do estudo «Corrupção e Ética em Democracia: o Caso de Portugal», podemos ir mais além e arriscar muitas outras conclusões, mais ou menos sociológicas, sobre Portugal e os Portugueses - especialmente sobre as práticas, valores, e sinergias sociais, mas também conclusões políticas.
Tentarei então, baseando-me na obra anteriormente apresentada, chegar à relação e conclusão política a que me proponho na epígrafe deste texto,  mais concretamente áquela que faz com que a corrupção seja inibidora da  concretização da Democracia e que, invocando agora alguns dos valores do socialismo democrático, impede a igualdade de oportunidades entre cidadãos. Assim, apresento aqui a corrupção como uma dos principais "inimigos" da concretização do socialismo democrático em Portugal.

Passemos então à explanação concretamente dita, utilizando alguns exemplos exemplificativos, desta suposição.

Os autores, do livro já anteriormente apresentado, afirmam que "a democracia portuguesa goza de uma cidadania informada (ainda que com grandes deficiências na qualidade, sobretudo no acesso à informação), mas politicamente pouco formada". Como sabemos, para que uma democracia - ou "Governo do Povo", do ponto de vista etimológico e ideal do termo -  se concretize, ou seja, exista de facto, os cidadãos - que são o dito Povo -, têm forçosamente de estar informados para se poderem governar (directa ou indirectamente) "bem". Significando isto que têm de ter acesso à informação e a capacidade de a usar enquanto base de saber para uma cidadania activa benéfica e consequente. Não actuar perante a corrupção - nas suas variadas formas - significa o falhanço do exercício de cidadania e um golpe de morte no sistema democrático. A Democracia não se concretiza pois as actividades de corrupção favorecem alguns (os que as praticam) em detrimento de todos os outros. Como todos os outros são o Povo, o "Governo do Povo" - A Democracia - falhou pois é o interesse do próprio Povo que não é salvaguardado.
Do ponto de vista do Socialismo Democrático enquanto doutrina, praticar corrupção é um ataque ao ideal da igualdade de oportunidades, pois ao mais simples e pequeno acto de corrupção associa-se quase sempre um favorecimento discriminatório e de efeitos negativos para a maioria.
Então, seguindo esta linha de raciocínio, que considera a corrupção como fruto da incapacidade de actuar dos próprios cidadãos, naquilo que é sua obrigação e dever, deixando-se aqui de fora o papel e responsabilidade das autoridades públicas - até porque, se pensarmos, um Estado ou Sistema de Governo (nacional ou local) existe na medida que a sua população o permite - , a génese do problema são a práticas sociais e pessoais que estão associadas a uma falta de ética e educação da generalidade dos Portugueses. Não me refiro obviamente a falta de educação do ponto de vista académico, mas sim de lacunas ao nível dos valores éticos, do sentimento de responsabilidade do indivÍduo para com a sociedade em que vive e faz parte - dos seus direitos mas especialmente dos seus deveres.

Vejamos mais algumas palavras dos autores: "Apesar da maioria dos portugueses afirmar que denunciaria às autoridades um caso de corrupção do qual tivessem conhecimento, na realidade recolhem-se ao silêncio e à indiferença". Nestas palavras saltam à vista as influências do passado  recente politico português, especialmente dos 48 anos de ditadura do Estado Novo, como esse período influenciou, na altura e ainda hoje, o modo como se lida com a denuncia e a condenação social (ou falta dela) dos portugueses face aos fenómenos da corrupção. Não é também por acaso que sociedade Portuguesa pode ser caracterizar como "Sociedade Paroquial", evidenciando-se pelo clientelismo e redes de "cunhas e favores" - característica tão antiga que antecede o próprio Estado Novo. Para Luís de Sousa e João Triães, os portugueses têm uma deficiente compreensão dos fenómenos de corrupção e não sabem definir com exactidão os limites entre as esferas públicas e privadas. São os baixos níveis de formação que expõem e fazem os portugueses enveredar por práticas de clientelismo. Esta dita "sociedade paroquial" é em tudo oposta ao modelo de sociedade democrática defendido pelo moderno socialismo moderado - o socialismo democrático -, pois impossibilita a implementação do já referido sistema de igualdade de oportunidades.

 Os autores afirmam, que associada também à baixa formação cívica e politica da população, transparece a ideia de que os portugueses têm uma visão mitológica/púdica dos seus políticos, que tendem a averiguar se os seus políticos serão pessoas como eles próprios e, invariavelmente, exigem-lhe atitudes e comportamentos éticos que os próprios não praticam. Isto é explicado também pela artificialidade com que os políticos são apresentados aos portugueses, frutos de operações de cosmética e técnicas de marketing que os tornam desumanizados. Mais uma vez é o ideal da cidadania participativa e do cidadão politico - mais um dos pressupostos do socialismo democrático -, capaz de intervir na sociedade em que se insere, não se concretiza em Portugal! Esperaria-se que numa democracia socialmente e ambientalmente responsável todos contribuírem com os melhor da suas valências. Os truques de cosmética e tratamento de imagem que sofrem os políticos profissionais, como seres artificiais e desfasados da realidade das populações, nada contribui para que seja natural o cidadãos da politica.

O problema da corrupção no nosso país não será, seguramente, devido só à falta de educação e desenvolvimento ético social e individual, é muito mais que isso e enveredar por essa única possibilidade seria, no mínimo, ingenuidade. No entanto, penso que se pode afirmar que a falta de valores éticos é responsável por parte significativa da corrupção nacional, tal como se pode dizer que a corrupção, por impedir a igualdade de oportunidades e estar relacionada com os deficientes níveis de formação e falta de participação generalizada dos cidadão na vida politica e social portuguesa, é adversária do Socialismo Democrático enquanto doutrina politica e social.

(Texto baseado noutro texto do mesmo autor, disponível em:«A corrupção e os Portugueses» – o livro que inspirou uma petição»

autor: Micael da Silva e Sousa