Desdemonizar o Capitalismo com Lipovetsky

A esquerda tende a demonizar o capitalismo. Mesmo a social-democracia ou socialismo democrático lidam com esse advento que pode ter marcado o fim da história, segundo Fukuyama. E até terão boas razões para desconfiar. Se o capitalismo trouxe prosperidade económica, nada garante a sua distribuição de forma equitativa, dai a necessidade de uma esquerda interventiva.

 

 

No entanto, o capitalismo, para além do desenvolvimento económico geral, tem outros aspetos positivos a considerar. Para isso invoco Lipovetsky, um dos mais curiosos filósofos da atualidade, que se tem dedicado a estudar o individualismo e as manifestações materiais e culturais do capitalismo. Só por ai merece destaque, pois não é um tema comum da filosofia.

Lipovetsky desconstrói alguns intelectualismos, mais concretamente as tendências que desconsideram as preocupações materiais. Diz que o materialismo e o consumismo têm aspetos positivos. Faz uma apologia do individualismo. Poderíamos dizer que estamos perante um pensador liberal. Sim e não. Pois no discurso de Lipovetsky saltam as referências a uma génese de esquerda que lhe foi própria, ao referi que os mercados têm demasiado peso, exigindo regulação.

Se Lipovetstky considera o capitalismo muito positivo por nos ter possibilitada uma sociedade livre, onde podemos escolher o que fazer, consumir e ser, adverte também para os excessos nestes tempos “hipoermodernos”, segundo a sua própria definição da nossa época contemporâneo, já numa fase do “híper tudo” pós-pós-modernista. O pensamento lipovestkyano está cheio de paradoxos, como o próprio capitalismo. Se é o promotor da liberdade também aprisiona as sociedades e os indivíduos.

Mas, no fundo, retém-se a seguinte originalidade: o consumismo, o reino do efémero e o individualismo ligam-se à liberdade. O capitalismo levou-nos à uma tendência de futilidade, a uma sociedade hedonista que procura o prazer, e ao fazer isso exterminou as ideologias extremistas que tanta miséria humana causaram. No era do consumo há o tempo do agora, e não do Homem Novo e da Nova Sociedade pela qual devemos fazer sacrifícios e lutar custo o que custar e contra quem tiver de ser – a posição comum aos extremismos de esquerda e de direita totalitários. Este modelo de sociedade garante consideráveis níveis de felicidade através do reforço do individualismo e de projetos coletivos que são somente possíveis quando assumidos em liberdade pelos vários indivíduos que a eles aderem. No entanto subsiste alguma deceção, pois estas liberdades e domínios do efémero causam destruturação dos indivíduos, em que a sua identidade e papel no coletivo social fica em causa. Aparentemente a liberdade tudo lhes permite, mas a realidade limita-os e desorienta-os num mundo veloz sem âncoras e garantias.

Podemos não concordar com este tipo de materialismo, mas não o podemos ignorar.

 

autor: Micael Sousa

20 Anos de Inferno e depois o Paraíso?

Os efeitos da austeridade são bastante maiores dos que são, de imediato, percetíveis pela maioria das pessoas. O seu efeito continuado é erosivo e depressivo sobre o capital humano, confiança, ética e investimento. Como é bem sabido, existe, também, o risco de emergir uma espiral de dívida e recessão. Os cortes podem levar a mais recessão e esta pode levar a mais défice. Ainda estamos para ver se este novo cavaleiro do apocalipse (a espiral recessiva) fará a sua aparição. Sendo esta espiral pior que a austeridade o que pode seguir ainda poderá ser pior.
Como, também, se sabe a crise da dívida (soberana, bancária, empresarial e das famílias) tem sido combatida com austeridade, baixa da taxa de juros de referência e aumento da massa monetária. Ora, estes últimos instrumentos podem redundar em híper inflação. Países como os Estados Unidos e o Japão têm procedido a aumentos, significativos, da massa monetária, pela emissão maciça de moeda, através do instrumento financeiro que se convencionou chamar “quantitative easing”. Estima-se que, desde 2008, os Estados Unidos emitiram 5 triliões de dólares. Recentemente, o Japão terá duplicado a sua massa monetária, na tentativa de retomar o crescimento. O BCE acabou de anunciar que seguirá o modelo do “quantitative easing”, embora, nas costas dos europeus, já o tenha vindo a fazer. Quando se aumenta, desta maneira, a quantidade de dinheiro em circulação, o efeito habitual é enorme inflação. Um dos problemas da hiperinflação é que as nossas poupanças podem passar a valer um décimo do seu valor atual no espaço de meses e quase nada depois de alguns anos. Os seus efeitos destrutivos são de diversos tipos e são maciços.

 

 

A inflação não se tem sentido porque o receio das populações inibe-as de gastar e investir. Como a velocidade de circulação do dinheiro é baixa não se nota a inflação. Infelizmente, a enorme massa monetária ficou no mercado e pode despoletar hiperinflação, caso a velocidade de circulação aumente. As políticas tentam manter um equilíbrio entre as diversas variáveis envolvidas mas é óbvio que andamos a brincar com o fogo. Fala-se muito das compras de ouro da China e do seu plano para atacar o dólar (enfraquecido pelo excesso de dólares em circulação) e conseguir substitui-lo pela sua moeda, o que envolveria uma considerável destruição da economia americana e de todas as que com ela mantêm laços. Recentemente, China e Rússia acordaram em deixar de usar o dólar nas transações entre si. O fim do dólar está à vista mas os USA não estão a dormir e preparam a américa como uma fortaleza para viver independentemente. Sobretudo através das novas tecnologias extrativas (gás de xisto – “shale gas”), os USA preparam-se para ser o maior produtor mundial de energia, mais que qualquer país árabe. Diga-se, de passagem, que se pensa existirem reservas de gás de xisto em Portugal, nomeadamente na região Oeste. Como há muito anunciou Samuel Huntington, a fraqueza das ideologias e a luta pelos recursos naturais levará ao choque entre civilizações, sendo de esperar a eclosão de guerras. Infelizmente, o mundo continua nuclearizado e os equilíbrios são cada vez mais difíceis de gerir pois nações desesperadas, também, possuem, hoje, armas nucleares, ao contrário do que aconteceu na guerra fria. Mesmo na guerra fria, a crise dos mísseis de cuba esteve quase a lançar a humanidade no holocausto nuclear. Agora seria mais difícil atingir equilíbrios pacíficos.

 

 

A lista do exército do apocalipse já vai longa (austeridade, desemprego e escravatura, espiral recessiva, híper inflação, conflito nuclear) mas ainda não acabou. Os últimos dados científicos (Natalia Shakohva e Igor Similetov) mostram que a espessura do gelo no ártico está a diminuir exponencialmente, numa realidade bem mais rápida do que os piores cenários que se previam ainda há dois ou três anos atrás. Se Guy McPherson tiver razão, isto levará à libertação do metano existente no fundo dos oceanos e um aumento, também exponencial, do efeito de estufa provocado pelo metano e milhares de vezes mais forte do provocado pelo dióxido carbónico. Aliás, não há provas de que o CO2 provoque efeito de estufa, sendo que o aumento da temperatura verificado até agora pode ser devido aos ciclos solares. O metano é de tal magnitude superior que o CO2 seria o menor dos nossos males. Segundo McPherson, o efeito de estufa poderá se de tal ordem que, dentro de uma quinzena de anos, não será possível produzir alimentos.
Juntemos a isto, a seleção de bactérias e vírus multirresistentes, a dificuldade de controlar socialmente as novas armas e máquinas de inteligência artificial, as tensões sociais e políticas, regressivas e contra a civilização, o abandono da ética que se verifica a olho nu, um sistema económico, globalizado, que acentua as desigualdades entre classes e que não consegue evitar um desemprego crescente, desperdiçando recursos e criando pobreza e, talvez, seja altura de ficarmos ligeiramente preocupados com o destino da humanidade nos próximos anos, para já não falar de muitos outros fatores de erosão, como a criminalidade e a poluição sistémica e alimentar.

Todavia, os sistemas são complexos e os homens inteligentes e todos estes fantasmas poderão desvanecer-se, mesmo se nada fizermos de novo. À cautela, não seria má ideia fazermos tudo de novo. Creio que o mais importante será tomarmos consciência que a ética é a base da sociedade e não podemos continuar a degradá-la.  Continuarmos, cada vez mais, uns contra os outros, numa competição excessiva e cruel, será a melhor maneira de deixarmos entrar os fantasmas e deitarmos tudo a perder. Com ética e humanismo poderíamos estar a viver no paraíso, tantas são as capacidades produtivas que a tecnologia nos está a possibilitar. Pergunto pois a cada um de vós – o que vais mudar ou está, afinal, tudo OK?

 

Qual a profundidade da mudança necessária? Democracia deliberativa e outras novas formas, em vez de democracia representativa? Economias mistas, privadas e públicas, com estas últimas sendo constituídas por empresas de capitais públicos e de gestão privada?  Regulação ética dos mídia e outras formas de promoção ativa da ética? Redistribuição de rendimentos tendo em vista alcançar as mínimas desigualdades compatíveis com o incentivo? Economias de transparência, com participação de entidades públicas no “benchmarking” e na compra e libertação de patentes? Construção de novas éticas com expressão de novos valores, como a transparência, o equilíbrio de poderes, a adequação de cada projeto existencial às caraterísticas de cada um (realização pessoal) e a limitação da sede de poder e de consumo? Novos entendimentos espirituais que relativizem os egos, face à luta contra o mal a favor do grande e eterno projeto do bem, imanente nas leis físicas da natureza, enquanto nome de Deus? Tudo isto e muito mais ou algo ainda mais profundo?
À profundidade de Aristóteles que via os excessos e o desamor pelo conhecimento como a fonte de todos os males? À profundidade de Freud que entendia a frustração sexual enquanto origem de toda a violência? À profundidade de Nietzsche que entendia a cobardia como fonte primária do sofrimento?
Em suma, à profundidade de uma filosofia que consiga detetar os pressupostos errados de nossos raciocínios e comportamentos e imaginar pressupostos alternativos? Será que só se todos (ou quase todos) se transformarem em filósofos é que a humanidade poderá atingir um novo patamar? Afinal, a filosofia é, essencialmente, esta capacidade de auto-análise, detetando pressupostos que o tempo tornou errados mas que continuam, atavicamente, a orientar as nossas ações que, por isso, ficam desajustadas da realidade que fomos criando. Camada após camada, as nossas experiências vão acumulando informações que estruturam a nossa mente e psiquismo e que orientam as nossas ações futuras. Acontece que certas experiências acabam por ficar desatualizadas, isto é, as coisas tornam-se diferentes com o tempo e precisam de diferentes soluções. Contudo, nem sempre a mente se apercebe disso, encerrando-nos num passado que já não existe. Por, exemplo, num mundo de fome frequente, a gordura era formosura e o poder e o estatuto social eram algo essencial para garantir o acesso ao alimento no momento da sua escassez. O mundo tem hoje capacidades produtivas enormes mas a fome e a sede de poder está ainda marcando a profundidade do nosso ser e da nossa cultura. Aliás, esse sede de poder torna-nos, inutilmente, tão agressivos, uns com os outros que acabamos por desorganizar a sociedade e provocar, outra vez, a escassez. É o estranho paradoxo do atavismo do poder social.
Parece que a humanidade não foi prendada com os genes da necessária capacidade filosófica auto-analítica. Os preconceitos, os atavismos, a repetição do que funcionou noutros tempos mas que agora está fora do tempo, continuam a impelir-nos, num frenesim de emoções intensas que nos impedem de parar para pensar. Assim sempre foi mas, talvez, hoje já será o tempo de avançar para uma nova mentalidade, mais filosófica e reflexiva. Não nos podemos esquecer que a capacidade tecnológica, também, nos deu grande capacidade destrutiva. O paradoxo do atavismo poderá ser-nos fatal.

 

autor: José Nuno Lacerda Fonseca



A crise só se resolve com marketing político europeu

A atual crise resulta de debilidades sistémicas nacionais, internacionais e de modelo de sociedade. Sem prejuízo da absoluta necessidade de equacionar reformas estruturais profundas, temos de ter respostas imediatas a uma situação que não cessa de se degradar. Enquanto na nossa casa é relativamente fácil resolver um problema de excesso de despesa, bastando reduzi-la, já a nível dos países surgem graves problemas adicionais. Temos verificado, agora e na anterior grande depressão, que a diminuição da despesa pública prejudica muito o crescimento económico levando, até, a crescimentos negativos. Mais grave ainda é quando esse golpe no crescimento baixa de tal forma os montantes coletados nos impostos que o défice público aumenta, apesar dos cortes feitos na despesa. A este ciclo vicioso, da espiral depressiva do défice, vem juntar-se a espiral endógena da dívida. Esta segunda consiste no facto dos juros da dívida obrigarem a contrair mais empréstimos para os pagar, numa espiral de acumulação de juros e de dívida, sem fim à vista. 

A solução para estes problemas há muito foi encontrada e consiste em aumentar a massa monetária, de forma a facilitar o investimento e assim estimular o crescimento económico. Este aumento de massa monetária pode ser realizado de duas maneiras. Pode-se “imprimir”mais dinheiro ou pode-se pedir ajuda a terceiros que possam colocar essa massa monetária adicional ao nosso dispor.

No nosso caso, as duas soluções são sinérgicas. Temos de pedir a terceiros para que emitam dinheiro e o coloquem em Portugal. No caso português, esta terceira parte consiste, sobretudo, nos nossos parceiros do norte da Europa. Como o aumento da massa monetária tem alguns riscos de inflação, embora nem sempre, temos de convencer esses terceiros que vale a pena correm esse risco por nós. Claro que também podemos pedir para colocarem essa massa monetária ao nosso dispor, sem emissão de mais moeda, o que significa que os nossos parceiros teriam de poupar mais para nos poderem conceder esse dinheiro. Por razões óbvias esta segunda solução é igualmente difícil de obter. 

Convém dizer que o Banco Central Europeu “inventou” perto de um milhar de biliões de euros, desde 2008, através de um processo de criação de moeda eletrónica (só existe nas contabilidades dos bancos) a que se tem chamado “quantitative easing”. Nos USA, no mesmo período, foi criado perto de 1,5 milhar de biliões de dólares. O FMI também tem criado bastante dinheiro.

Temos portanto de convencer os nossos parceiros que merecemos ser mais ajudados pois o nível presente de ajuda tem-se revelado claramente insuficiente. Precisamos de muito mais dinheiro e sem juros. Esta tarefa não é fácil, pois os nossos parceiros europeus há quase vinte anos que nos estão a oferecer muito dinheiro, sobretudo através dos chamados quadros comunitários de apoio. Quase vinte anos depois, em vez de pagarmos esta generosidade, temos de lhes dizer que ainda precisamos de muito mais do que o costume e muito mais rapidamente do que é habitual. Qual a credibilidade para dizermos que desta vez e que é e que a seguir não vamos pedir ainda mais? A credibilidade é a mesma do que qualquer um de nós concederia a quem nos fizesse pedido idêntico. Após vinte anos de nossa generosa ajuda vinham dizer-nos que a ajuda tinha sido mais ou menos inútil e que iam passar a precisar de dez vezes mais. Provavelmente cada um de nós pensaria que estava perante um caso de vício da droga, em fase muito adiantada, e que a salvação não seria possível e se fosse, remotamente, possível porque é que deveria ser à nossa custa?

Dito isto, temos talvez de considerar que o empréstimo da Troika é generosidade para com os vícios deste país (se a taxa de juro fosse mais razoável não teria dúvida em afirmar esta generosidade), do qual se sabe que fez belas auto-estradas, muitas obras inúteis, albergou salários públicos luxuosos, permite fortunas fabulosas, níveis de corrupção e impunidade notórios, deslizou para maior desigualdade social da União e fez muitas outras coisas que patenteiam um nível elevado de viciação.

Como vamos reconquistar a credibilidade? Certos setores mais à direita estão convencidos que a reconquistamos se baixarmos salários e proteção social e se vendermos (privatizarmos) tudo o que temos. Isto equivale a dizer – ajudem-nos porque já somos outra vez miseráveis pedintes e vocês conseguem ficar com isto tudo por muito pouco dinheiro. Depois disto ser tudo vosso e nós sermos tão miseráveis que até vamos gostar de trabalhar quase de graça, então este país vai recomeçar a avançar e poderá pagar tudo o que vos deve. Finalmente, por via de se ter tornado miserável, este país passaria a ser competitivo. Esta estratégia, de atingir a competitividade e a credibilidade através de nos tornarmos miseráveis, é bastante razoável e poderá ter efeitos. Até porque, enquanto nos tornamos miseráveis, iremos melhorar substancialmente a nossa justiça, a regras da concorrência, a educação e tudo o resto que é característico de países desenvolvidos. Afinal somos super homens de criatividade, sem precisar de dinheiro para melhorar tudo neste país. Super homens de racionalidade e de estoicismo. É uma ideia boa para quem for um génio super estóico. Eu não chego a tal virtude e prefiro outra solução. O marketing do super pedinte assusta-me, apenas porque não sou  super e não quero ser miserável. Fora isso, esta estratégia de marketing é brilhante. Temos, também, de dizer que a miséria é relativa. Se alguém não puder pagar os estudos dos seus filhos sentir-se-á miserável, embora a miséria na Europa nada tenha a ver com a miséria negra que anda grassa por todo o lado. Morrer de fome não é a única forma de ser miserável.

Penso que esta é a estratégia de uma certa direita mas não acredito que seja a estratégia da direita humanista. Não percebi ainda qual é a estratégia de marketing europeu da esquerda. A ideia “que se lixe a troika” não parece um bom marketing para que a troika nos dê credibilidade. Ou será que a ideia da esquerda é dar um pau a cada português e invadir o capitalismo? Esta ideia tem dois problemas. Não temos nem dinheiro para os paus e não sabemos onde fica o capitalismo. Por acaso até tem outro problema. O capitalismo tem tanques e aviões e tem um bocado mais de meios, sobretudo dinheiro, do que aqueles meios que nós temos (os tais paus).

Em alternativa, talvez pudéssemos dizer que as coisas descambaram neste país porque o povo não tinha percebido como podia e devia controlar o sistema político que, afinal, devia gerir bem o país. Coisa bem diferente de dizer que a culpa é dos políticos. Talvez possamos prometer que vamos fazer um sistema político novo e que vamos trabalhar mais para o controlar. Até vamos aprender métodos de trabalho, na política e nas empresas, com o pessoal do norte da Europa. Entretanto vamos prender os corruptos, mais para que não seja para o norte ver que até queremos ser pessoas sérias.

Este marketing da reforma política e das atitudes e métodos de trabalho parece-me melhor que o marketing do super pedinte. Contudo, depende de quem são esses tais países do norte para os quais teremos de fazer este marketing e encetar esta linha de diálogo. Talvez o melhor seja fazer um bocado do marketing do super pedinte (mas o menos possível) e sobretudo fazer o marketing do cidadão arrependido de ter sido preguiçoso para com os seus deveres cívicos e métodos de trabalho. Contudo, este segundo tipo de marketing também tem os seus problemas. Teremos mesmo de fazer uma reforma do sistema político, participar mais ajuizada e intensamente na vida cívica e trabalhar com melhores métodos. Escusado será dizer que temos de fazer isto já e que, coletivamente, ainda não sabemos como se faz, embora alguns de nós tenham a arrogância de ter umas ideias sobre isto. Infelizmente estas ideias têm alguma complexidade e são algo bem diferente de dar chibatada nos políticos ou na cabeça de quem quer que seja.

autor: José Nuno Lacerda Fonseca

Esternocleidomastoideo!

A opinião publicada, rejubilou com a nomeação de Nuno Crato como Ministro da Educação e Ciência, reverenciando a sua pose de cientista independente e de crítico das coisas óbvias. Nada mais falso. A sua ação tem-se pautado por uma meticulosa agenda política de desmantelamento ao sistema público de ensino, numa senda sem precedentes. Porque o espaço é curto observemos, apenas, dois exemplos recentes com que o MEC nos brindou: o regresso aos exames da 4ª classe desfraldado como bandeira do rigor e exigência, mas que mais não é do que uma falácia que entretém a comunicação social descuidada do impacto quase nulo de que esta medida se reveste. Tais exames à saída do 1º ciclo - coisa inexistente em TODOS os países da OCDE - contarão 30% da avaliação das crianças, pelo que só uma prestação muito desastrosa poderá determinar a sua retenção. Assim sendo para que serve a sua implementação e o esforço humano e material na sua concretização ?  Apenas tem explicação no quadro da propaganda mediática e no bafiento preconceito ideológico contra a modernidade "mãe do facilitismo". Crato e a sua gente têm da avaliação das aprendizagens uma visão carcomida pelo tempo, ainda com as imagens das orelhas de burro e das palmatórias,  ou recordatória da célebre cena do exame de medicina de Vasco Santana no filme "Canção de Lisboa", que a todos espantava porque até sabia o que era o músculo esternocleidomastoideo?

Na mesma linha de ataque à escola pública, mandou acelerar o movimento de agregação de escolas e agrupamentos, que criará unidades orgânicas gigantescas (vulgo mega-agrupamentos) que destruirão a relação de proximidade, as ligações escola-comunidade, que farão desaparecer a identidade e a cultura próprias de cada unidade, que abrirão portas à insegurança, a maior indisciplina, há desumanização do ensino, em nome de uma racionalidade de meios ainda não demonstrada. Tudo isto, enquanto permanece intocada e até protegida a estrutura do ensino privado
Por detrás do seu discurso de estilo brando, o Ministro Crato está a revelar-se um dos mais acirrados protagonistas da concretização da agenda política liberal deste governo. Não se sentirá realizado na sua "missão superior" enquanto não fizer o ensino público enveredar por aquilo que diz ser o caminho do "return to basics"
 O impacto vai ser demolidor!

autor: Pedro Melo Biscaia

A velha Teoria Crítica e a Nova Acampada

A teoria crítica reflete sobre os sistemas sociais e culturais, tentando perceber os mecanismos de dominação, alienação e distorsão da realidade (sobretudo no campo da cultura) que favorecem a manutenção de qualquer forma de poder e subjugação. A crítica a mensagens e conceções distorcidas que são transmitidas na cultura e nos mídia, constitui um dos principais objetivos da teoria crítica.
A teoria crítica tem vivido dos trabalhos de Herbert Marcuse, Theodor Adorno, Max Horkheimer, Walter Benjamin, e, mais recentemente, de Jürgen Habermas.
Como antecedentes destes autores (que constituíram a “escola da frankfurt”, pois os três primeiros fundaram o Instituto de Investigação Social de Frankfurt) podemos considerar a sociologia não positivista de Max Weber e Georg Simmel, bem como as teorias marxistas de Georg Lukács e Antonio Gramsci, sobre a cultura e a importância da luta cultural e do esclarecimento.

No seu livro, “O Homem Unidimensional”, Marcuse escreveu que as pessoas identificam-se com o que possuem; encontram a sua alma no seu automóvel e aparelhagem doméstica. Com este “consumismo” ter-se-á chegado ao cúmulo da alienação, pois o homem já não é capaz de refletir sobre os seus objetivos e, muito menos, sobre os objetivos da sociedade. Na minha perspetiva, já não se trata, apenas, de não ter conhecimento da realidade, trata-se, também, de nem sequer querer ter conhecimento de si mesmo nem dos mecanismos sociais. A aniquilação da vontade de conhecer, o homem e a sociedade, na sua globalidade, constitui o supra-sumo da alienação.
Marcuse foi muito criticado por ter defendido a violência da luta de classes como única forma de destruir os processos alienatórios e distorcidos com os quais o poder económico dominaria a cultura e subjugaria os homens, pela ignorância e doutrinamento. Esta luta de libertação não caberia aos trabalhadores, inevitavelmente alienados pelo sistema cultural e mediático mas sim a certos grupos sociais, minoritários, como estudantes e artistas.
Foi um dos arautos da flexibilidade dos costumes sexuais, nos anos 60, tentando conjugar Marx e Freud, ao considerar que muita da infelicidade e violência social advém de frustrações libidinosas. Marcuse defendeu, também, novos processos de trabalho produtivo que libertassem a criatividade do homem, como única forma, através de um trabalho económico criativo, de realização pessoal e libertação da dominação.

No seu último trabalho (A Dimensão Estética), de 1979, Marcuse apresentou o papel da arte no processo de emancipação dos seres humanos.
A teoria crítica influenciou muito os trabalhos do grupo da Internacional Situacionista, contando com Guy Debord e Raoul Vaneigem, autores importantes para as revoltas do Maio de 68, em França.

Por seu lado, Marcuse, influenciou, nos U.S.A., o aparecimento do movimento chamado então “Nova Esquerda”, também nos anos 60 e 70, inicialmente restrito a estudantes universitários na Students for a Democratic Society. Este movimento, sem nunca ter desenvolvido uma organização tradicional, advogou a democracia participativa e protestou contra a guerra no Vietname.

Atualmente o trabalho da teoria crítica tem sido desenvolvido por Jurgen Habermas. Os seus conceitos mais conhecidos são os de Racionalidade Comunicativa e Esfera Pública. A Racionalidade Comunicativa é aquela que é possibilitada, por qualquer linguagem, num debate em que nenhum dos participantes esteja limitado por coação e todos estejam apostados em produzir a melhor proposta e os melhores argumentos. A Esfera Pública é o local onde se exerce esta racionalidade comunicativa (distinto da esfera privada e da esfera do Estado). Com estes conceitos Habermas pretende legitimar propostas e ideias que estejam fora do alcance das ciências, valorizando a democracia participativa e o debate, livre de coações e de jogos de força. A posição de Habermas acaba por ser uma crítica à forma dominante de produção de propostas e intervenções políticas, manipuladas pelos mídia e sem participação dos interessados.

Surgindo, agora, em diversos países do sul da Europa, mais atingidos pela crise financeira, movimentos que propõem uma democracia verdadeira, mais participativa, devemos perguntar quais são as ideias novas que trazem que já não estivessem presentes na Nova Esquerda e no Maio de 68. Talvez seja preciso algo mais, pois esses anteriores movimentos da “esfera pública” pouco deixaram na transformação das seculares democracias parlamentares, há tanto tempo incapazes de governar devidamente as complexas e globalizadas sociedades modernas, como está à vista.  

Centenas de experiências de democracia participativa e outros tantos estudos, artigos e livros decorreram desde os anos 60. Recomendo The Deliberative Democracy Handbook, editado por John Gastil e Peter Levine; Democratic Innovations, Graham Smith – ambos descrevendo várias destas experiências. Para abordagens teóricas: Information. Participation and Choice, editado por Bernard Grofman; Information and Democratic Processes, editado por Ferejohn e Kuklinski; Deliberative Democracy, editado por Bohmam e Rehg; Deliberative Democracy and Beyond, John Dryzek; The Principles of Representative Government, Bernard Manin. Acho também interessantes os livros de Maria Eduarda Gonçalves, sobre ciência e participação e Boaventura Sousa Santos, sobre democracia fiscal e orçamento participativo. Paul Hirst é um inovador, com o seu conceito de democracia associativa, James Fishkin é um inovador com o seu conceito de sondagem deliberativa, Russel Ackoff com a sua ideia da empresa democrática. Os grandes pensadores da evolução da democracia que são Held e Bobbio refletem bastante sobre o tema. A teoria dos jogos e os estudos da escola da public choice também apresentam implicações. O iniciador de toda esta visão alternativa sobre informação, participação e democracia é Anthony Downs. Também existem alguns estudos meus publicados na revista Sociologia – Problemas e Práticas e na revista Economia Global e Gestão.

Baseado nalgum conhecimento que tenho sobre este mundo da democracia participativa, acredito que só fóruns de debate, permanentes e muito especializados tematicamente, podem elaborar propostas suficientemente arrojadas e consistentemente realistas. Claro que terão de existir fóruns de coordenação inter-fóruns, sendo que a ideologia (visão global e reformista do mundo) terá de voltar a ter um papel determinante. Acredito que esses fóruns devem estar organizados, internamente, de forma que não haja prevalência de nenhum grupo de interesses. Creio que a internet e as redes sociais constituem a “esfera pública” que assegurará a continuidade e persistência necessárias para o sucesso destes fóruns. Parece-me, ainda, que a recolha, sistematização e disponibilização da informação, relevante para as decisões dos fóruns, constitui uma primeira fase, necessária nestes fóruns. Creio, por último, que devem estar continuamente abertos a todos os cidadãos mas que o voto deve ser ponderado, de forma a equilibrar os grupos de interesses e em função do conhecimento que cada cidadão detém sobre a matéria (devendo este conhecimento ser, facilmente, acessível a todos).

Este tipo de democracia direta exige um novo paradigma representativo. Repare-se que nenhum cidadão se poderá dedicar senão a uma minoria de temas, de entre os vários que interessam para a governação. Não se poder ser especialista em tudo. Terá de confiar que os outros cidadãos serão capazes de um bom governo nos vários outros temas. Esta confiança encontrar-se-á amparada no direito que terá de passar a participar em qualquer tema que ache que esteja a ser mal governado pelos outros cidadãos. 

Trata-se de percorrer um longo caminho, de uma progressão difícil, política e tecnicamente, desde o parlamentarismo até à auto-governação e à democracia cognitiva. Note-se que em Portugal, para além de várias experiências de orçamento participativo, temos um dos mais avançados sistemas de gestão das escolas secundárias no âmbito da democracia participativa. O sistema político atual contém vários actores e políticos que há muito lutam, de forma até agora muito isolada, por profundas mudanças, precisando de forte apoio externo a favor da mudança verdadeira.
Obviamente que esta revolução paradigmática terá de ser sinérgica com várias outras, para poder mudar os paradigmas civilizacionais do capitalismo, da democracia, da anomia ética e da alienada cultura de massas.

Temos sincera expetativa que os movimentos contestatários de rua, partidariamente desalinhados, que surgiram nas cidades europeias por altura da crise atual, possam absorver conhecimentos da longa tradição da cultura reformista, liberal e socialista, entre várias outras tradições e novas experiências, sem o que arriscam a não ser mais do que um corpo agitador, apenas promovendo novas estrelas mediáticas e conquistando vitórias pontuais mas sem espírito e sem efetiva influência na história.

Números e factos

Diz-se que um dos indicadores mais fidedignos da maturidade democrática de um país está na forma como estão organizadas e disponíveis as suas estatísticas oficiais. Em Portugal, o Instituto Nacional de Estatística tem desempenhado essa missão com independência bastante, pautando a sua actividade pelo rigor científico de acordo com normas internacionalmente consensualizadas. Recentemente, foi editado pelo INE o Anuário Estatístico de Portugal de 2009, em versão digital e em suporte de papel, que constitui um manancial de informação relevante para quem quer observar sob frieza inequívoca dos números a situação do país e as causas da situação em que vivemos, para além da voracidade mediática que ofusca a serenidade das análises. Só os factos indesmentíveis sintetizados em séries detalhadas de dados objectivos nos permitem reflectir acerca das tendências de médio prazo e, assim, fundamentar adequadamente as opiniões.

A páginas 204 e seguintes do referido Anuário, é tratada a questão da Protecção Social ou, se preferirem o Estado Social.  Lemos que, em 2008 em Portugal, à semelhança dos quatro anos anteriores, as receitas de protecção social foram superiores às despesas ( saldo de 2.106,7 milhões de euros) o que equivale à constatação da sustentabilidade do sistema que cobria as várias despesas sociais cifradas em 39 850, 5 milhões de euros, apesar de se ter verificado um aumento de 4,3% face ao ano anterior. Mas, com o alastramento da crise mundial em 2009, perante a qual Portugal revelou óbvias fragilidades estruturais, foi necessário implementar  medidas  excepcionais de apoio aos mais carenciados, ou seja, um plano de reforço das funções sociais do Estado, onde avultaram os mais 442 milhões de euros de subsídios de desemprego ou o aumento de 11% das prestações familiares em relação ao ano de 2008. O que atrás cito, a título de exemplo, reforça a ideia de que o governo português agiu, a nível social, quando e onde era legítimo e necessário fazê-lo, fazendo funcionar os mecanismos de um Estado solidário aliás incitado, nessa época, pela União Europeia, pelo que, neste ponto concreto, é absolutamente injusta a crítica de gestão pública leviana ou incoerente. Mas se continuarmos a percorrer o Anuário Estatístico publicado pelo INE, encontramos dados organizados que nos revelam que de 2003 a 2008 se registou uma redução de 17 p.p. na proporção de indivíduos em risco de pobreza e um encurtamento das distâncias entre a população com maiores rendimentos e os que auferiam menores rendimentos, reforçando a ideia de que o Estado estava a cumprir com a sua obrigação solidária e que a distribuição da riqueza revelava consistente progresso. Observe-se, agora, a situação da Educação onde ressalta o facto de que nos últimos 10 anos se verificar um acréscimo de quase 54 mil alunos do Pré-escolar, indicador de uma taxa nacional de pré-escolarização de 83,4% articulada com o alargamento da rede pública de jardins de infância. Nos 3 ciclos de ensino seguintes a tendência foi similar com aumento de cerca de 30% de estudantes e o recuo significativo do abandono precoce. Mas, neste sector, o avanço mais significativo foi no ensino profissional público com mais de 50.000 alunos em 2008/2009 a frequentarem essa via de ensino do que no ano lectivo 2005/2006! Absolutamente notável no combate por melhores qualificações e consequentemente na alteração do paradigma produtivo do país !

Esta caminhada positiva no desenvolvimento do País foi travada, em 2009 e 2010, pelas consequências do “tsunami económico-financeiro” que todos conhecemos. O ataque especulativo ao euro, a emergência de atitudes fragmentárias na Europa perante a crise da dívida soberana, a fragilidade estrutural do País a par de alguma incapacidade de previsão inverteram a tendência atrás verificada. No ano de 2009, ainda segundo o Anuário Estatístico do INE, registou-se a variação negativa mais intensa do PIB desde 1995, o mesmo se verificando na fortíssima redução do investimento. Se, porventura, juntarmos a esta conjuntura económica nefasta as condições meteorológicas adversas ocorridas em 2009, que prejudicaram o normal desenvolvimento das searas conduzindo a diminuições tanto nas superfícies semeadas como nos resultados alcançados na produtividade ( numa época de alta internacional de preços alimentares) podemos concluir que seria difícil a um pequeno país como Portugal resistir melhor a tantos e tão fortes impactos.

Os números e os factos não enganam e ajudam a esclarecer, sem retórica demagógica, a matriz de esquerda das políticas que foram implementadas no reforço do Estado Social. É isso que a história longa vai reter.

autor: Pedro Melo Biscaia

O debate mais decisivo sobre o futuro da nossa democracia

Com as eleições directas do PS e processo de revisão de estatutos do PSD, está  hoje a decorrer nestes partidos, um debate e escolha decisiva para o futuro da nossa democracia.

Refiro-me ao debate que opõe duas visões muito diferentes sobre a democracia interna destes partidos: uma que defende o modelo actual  em que a escolha de todos os candidatos do partido (desde as listas de deputados ao candidatos às câmaras) devem  ser da responsabilidade exclusiva da direcção do partido, a outra, que defende uma transferência de poder de escolha das direcções do partido para os militantes e cidadãos, através de eleições primárias (com variantes que não alteram a visão base, como por exemplo, a direcção do partido pode ter uma quota de candidatos a deputados escolhidos por si)

Esta segunda visão, preconiza na prática uma mudança significativa na distribuição de poder dentro de um partido e na sua dinâmica democrática. Os militantes ganham muito mais poder na escolha dos candidatos do partido, os candidatos passam a depender da sua vontade e do seu trabalho político para serem escolhidos (e não de um qualquer convite do líder ou dirigente). As implicações desta mudança são significativas para a vida política nacional. Por exemplo, os deputados não precisam de ter medo de  "discordar" do líder do partido ou de qualquer dirigente, pois a sua eleição para deputado não depende deles: eles têm legitimidade própria. Alguns poderão  assumir-se sem medos, como "potenciais" futuros lideres do partido, introduzindo concorrência saudável no partido, o oposto da situação actual.

Arrisco a dizer que há paralelo significativo entre este debate que hoje se dá no PS e PSD sobre as suas democracias internas, e o debate que Mário Soares e Álvaro Cunhal travaram há 35 anos sobre como deveria ser a nossa democracia. Um com uma visão de aprofundamento da democracia, outro com medo da democracia.  As implicações sobre a qualidade da nossa democracia de uma ou outra visão, são tão grandes como o eram as do debate há 35 anos

Debate televisivo entre Mário Soares e Álvaro Cunhal em 6 de Novembro de 1975

A principal diferença do debate de hoje do de há 35 anos, é que estamos muito desatentos ao mesmo.

É responsabilidade de todos os cidadãos e militantes atentos trazer este debate para a opinião pública, porque este, não é um problema interno destes partidos, mas sim, uma questão decisiva sobre o futuro da nossa democracia.

autor: João Nogueira Santos