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domingo, 30 de janeiro de 2022

A SEGUNDA REVOLUÇÃO DEMOCRÁTICA PARA UMA DEMOCRACIA VIVA



Num sistema político e económico em descredibilização crescente, ferido pelas
falhas de informação e de representação, bem como por fortes assimetrias de
informação, entre representado e representante e entre consumidor e
fornecedor, torna-se necessário proceder a uma segunda revolução
democrática. Desde Platão e Aristóteles que as críticas às fragilidades das
democracias são bem conhecidas, existindo, hoje, importantes movimentos de
reforma, como a democracia deliberativa, cognitiva, líquida, direta, complexa,
associativa, eletrónica, neocorporativismo e poliarquia participativa,
protagonizadas por centenas de investigadores e milhares de ativistas. O
enriquecimento do sistema socioeconómico pode ser assistido por uma teoria
geral da organização, no seu aspeto da teoria das transações, sobretudo no
que diz respeito às transações entre grandes grupos sociais, assistidas por
conceitos como representação dinâmica, mercado cidadão, divisão técnica das
deliberações coletivas, entre outros que serão a seguir apresentados.
Seguidamente, listam-se algumas das possíveis inovações, de forma muito
sintética, apenas como exemplo da diversidade das possibilidades de
enriquecimento que hoje se abrem às sociedades de inovação.

MELHOR INFORMAÇÃO

 Corporativismo Aberto e Cognitivo - Fóruns deliberativos, decidindo
sobre questões estratégicas dos países, sectoriais e temáticos, abertos a todos
os cidadãos que provem o mínimo de conhecimento sobre o tema em análise,
privilegiando a continuidade dos seus membros e respetiva acumulação de
conhecimentos específicos, diferenciando entre duas subcâmaras em cada um
destes fóruns, a da componente de representação corporativa e a do público
utente e consumidor. Cada câmara com possibilidade de múltiplas subdivisões
temáticas, num corporativismo dinâmico.
 Mercado Cidadão - Os cidadãos escolherão a que fórum ou fóruns
pertencer, especializando-se nos respetivos assuntos, podendo mudar para
outros em que sintam existir um défice de qualidade que, indiretamente,
enquanto cidadãos comuns, os está a afetar negativamente, criando assim um
equilíbrio geral. Cria-se assim também uma democracia especializada e uma
divisão técnica do trabalho político entre os cidadãos, deixando de existir
apenas um trabalho eleitoral massificado.
 Representação Dinâmica – O paradigma da representação política fica
alterado profundamente, já que grupos de cidadão decidem sobre assuntos
sem qualquer mandato expresso dos outros, sendo subentendido que existe
um mandato automático que qualquer cidadão pode avocar passando a
integrar um fórum que deixou de merecer a sua confiança.
 Mapas Dinâmicos do Conhecimento - Explicitando os temas, subtemas e
consequentes subdivisões do saber, referenciado autores e suas ideias
fundamentais. Os mapas devem permitir a navegação em diversos níveis de
profundidade. Será nova obrigação dos Estados que deve incorporar visões
contraditórias.

 Educação Obrigatória ao Longo da Vida – Numa democracia e
sociedade de inovação tecnológica, o nível desta é grandemente determinado
pelo nível de conhecimento dos cidadãos. Numa sociedade inovadora, de
rápida mutação e grande produção de conhecimento, a educação permanente
torna-se indispensável, para evitar profundos desequilíbrios e ruturas,
nomeadamente credenciando políticos e cidadãos.
 Benchmarking Sistémico – No sentido de promover uma híper
competição que seja pedagógica e não destrutiva, é necessário que as
melhores práticas, políticas, sociais, económicas, a nível mundial, sejam
rapidamente difundidas, compensando devidamente os seus criadores.
 Voto Cognitivo – Em certas situações e sempre que possível ponderar
os votos em função do conhecimento que cada um tem sobre as matérias, com
apoio especial para aqueles com mais dificuldade de acesso ao saber.
 Câmaras Contraditórias de Especialistas – A existência de câmaras de
especialistas em cada disciplina, sector e tema de governança, coloca-se
quase de forma análoga à das câmaras corporativas, assegurando-se aqui
contradição entre subcâmaras com perspetivas teóricas antagónicas.
 Comunicação Social Contraditória – Cada órgão de comunicação social
deve identificar-se com uma força política, ultrapassando a ilusão da
neutralidade. Todavia, deve conter em si um espaço para a expressão de
visões contrárias, oriundas de meios afetos a outras forças políticas e de outras
fontes institucionais.

MELHOR COGNIÇÃO

 Inovacracia –A orientação da investigação cidadã, sobre a possível
evolução dos sistemas de governança, deve ser um dos objetivos das novas
instituições de governança, como os fóruns corporativos.
 Elevador da heterodoxia – O apoio à divulgação de movimentos culturais
e políticos deve ser tanto maior quanto mais recentes, desde que obtenham o
mínimo de envolvimento popular, como no caso de criação de novos partidos
políticos.
 Racionalidade Democrática - Votações com grandes fraturas e divisões
devem por norma ser objeto de um esforço de negociação e procura de
consenso o mais alargado possível, reservando-se para tal um período
razoável e dissuasor de grandes divisões. Tal só é, geralmente, possível com
um nível de profundidade de análise e disponibilidade advindo, nomeadamente,
da democracia especializada, atrás referida.
 Democracia Psicológica – Preconceitos, traumas, escapismos, ficções,
mecanismos de defesa, rotinas, mitos e alienações constituem alguns dos
conteúdos que impedem a racionalidade e a criatividade. Uma mitanálise que
equacione todos estes fatores, numa perspetiva de psicologia social e
psicoterapia de massas, constitui um conhecimento fundamental, para que
cada um identifique os seus constrangimentos, receios e rigidez e se possa
libertar para a verdade, em diálogo criativo e construtivo. Técnicas mentais e
experienciais que nos possam fazer esquecer as nossas vantagens e
competências específicas ou períodos executando outras profissões, em
situação de fragilidade, são, também, importantes para a ultrapassagem dos

mitos e a capacidade de vermos a perspetiva dos outros indivíduos, abrindo
para a imersão ética do respeito mútuo. Por outro lado, a obsessão pelo poder,
nas suas diversas formas, enquanto meio de aceso prioritário a bens
essenciais eventualmente escassos é, cada vez menos racional, devido a uma
sociedade com progressiva maior capacidade produtiva e capacidade
prospetiva contra possíveis disrupções. Adicionalmente, a diminuição da
obsessão pelo poder pode resultar do desenvolvimento de filosofias sexo-
afetivas, mapeando todas as possibilidades relacionais, propiciando a
compreensão serena dos instintos, necessidades sociais e tabus,
eventualmente amplificando padrões de atratividade física e usando
tecnologias virtuais, desenvolvendo culturas eróticas, românticas e de
sublimação. Esta redefinição da relação com o poder permitiria libertar tempo e
facilitar a racionalidade nas questões sociais e humanas.
 Conselho Distal - Constituindo parceiro legislativo, em que os seus
membros são escolhidos vitaliciamente e remunerados em função da evolução
a muito longo prazo dos indicadores de progresso social. A escolha destes
membros deve ser feita mediante negociação entre várias instituições públicas
e associativas.
 Elevador de ideias – Precisa-se dum sistema em que os cidadãos e
membros das organizações em geral apresentem as suas ideias e que estas
possam ser selecionadas, para futuro desenvolvimento, nomeadamente por
votação dos pares, envolvendo votações, em escadaria, com cada vez mais
pares.

MELHOR REPRESENTAÇÃO

 Constituição Informacional - Constituição e cartas informacionais, onde
ficam definidos os indicadores objetivos por onde se pode aferir o sucesso das
governações, nos seus diversos níveis, incluindo os administrativos.
 Democracia Líquida Cognitiva – Para além de sistemas atrás referidos
de representação dinâmica, podem ser instituídos sistemas de delegação
direta, nas quais um eleitor designa quem o deve representar em cada tema,
como tem sido proposto na atualidade, sem, todavia, massificar esta delegação
evitando perder a ligação pedagógica.
 Democracia da fragilidade – trata-se de discriminação positiva na
representação política, através do especial apoio à expressão dos que estão
limitados para o fazer no espaço público, por debilidades de conhecimento,
educação ou saúde, dificuldades organizativas, por sofrerem o efeito de
preconceitos marginalizadores ou pela sua grande diferenciação em relação às
massas. Este apoio pode expressar-se de diversas formas, sobretudo de
organização e desenvolvimento cognitivo e cultural, mas também pode incluir
uma ponderação superior dos votos em certas circunstâncias. Por exemplo,
não deve uma sociedade que assume a luta conta a pobreza ponderar mais os
votos dos mais pobres, devidamente informados e resguardados da compra de
votos?
 Vencimento de Incentivo – Dito habitualmente “performance related
pay”. Todos os representantes públicos terem parte importante do seu
vencimento indexado a resultados, pré-contratualizados e objetivamente

avaliáveis, considerando o longo prazo. Devido à complexidade dos
indicadores envolvidos, este sistema exige considerável investigação e projetos
piloto. Na mesma linha de ideias, os responsáveis por um sistema público não
poderiam usar o sistema privado, como na educação e saúde.
 Meta democracia – A votação sobre as regras gerais, de caráter mais
elevado, que regem o funcionamento das instituições, podem ser submetidas a
sufrágio universal, já que assim fica limitado o campo de estudo e análise dos
eleitores. Todavia, instrumentos complexos de prospetiva e cenarização terão
de estar envolvidos, nomeadamente na investigação e numa câmara
especializada, aberta aos cidadãos, que vota previamente estes projetos e
intervém no seu debate. Uma cultura de Democracia Crítica deve ser
disponibilizada ao cidadão, deixando claro quais são as fragilidades, pontos
fracos e fortes de todas as instituições e processos de governança.
 Partidos Filosóficos – Partidos alicerçados em filosofias sociais e
existenciais, organizando-se em cascata concetual até esta desembocar em
programas e legislação, incluindo perspetivas críticas e linhas de evolução dos
sistemas socais a muito longo prazo e o mais concretas possível.
 Governações Simultâneas – Nas quais a oposição vencida gere um
orçamento importante, facilitando a comparação de performances com os
vencedores das eleições;
 Representações Estatísticas - Nos órgãos representativos os diversos
estratos de nível de rendimento estarem representados por representantes com
as mesmas características do que aqueles que representam. Outras
caraterísticas, que não o nível de rendimento, podem ser consideradas.

CONCLUSÃO

Depois desta listagem, simplista, dalgumas possibilidades de enriquecimento
do sistema, interessa não subvalorizar várias outras já mais antigas, mas ainda
algo inexploradas como a descentralização, petições, etc.
Em suma, trata-se de equacionar um enriquecimento institucional a exigir
projetos piloto, investigação, inovação, avaliação, precaução e progressividade.
Esta multiplicidade de novas instituições constitui um quadro de meta
competição, interinstitucional e entre sistemas de países diferentes, Assim
modificam a sua natureza, evolução e alcance, criando uma multicracia, de
equilíbrios e vigilância mútua, diversidade de pontos de vista e conhecimentos,
bem como de redundância e, sobretudo, competição entre as instituições,
ocasionando um clima de evolução e metamorfose continua de todas as
instituições e ocasionando novas, numa democracia viva, correspondendo a
uma sociedade de inovação e mudança constante.

José Nuno Lacerda Fonseca
Caldas da Rainha, 08/12/2021

sexta-feira, 7 de agosto de 2020

As Ilusões que nos sustentam e nos limitam: um ensaio de mitanálise

No contexto da análise da ilusão social, considera-se aqui que existem tipos de programas neurais que levam o indivíduo a associações mentais e comportamentos que criam a perceção duma realidade fictícia, de forma a ultrapassar a imanente ansiedade existencial. Esta realidade fictícia é aquela em que vive a sociedade, hipotecando a razão, a criatividade e a responsabilidade. Trata-se do que se passará a apelidar de místicas sociais, constituintes do subconsciente cultural. Estas místicas sociais serão, nomeadamente, dos seguintes tipos. 
1. Niilismo, desvalorizando a importância e significado de objetivos humanos e sociais que não conseguimos obter ou realizar, chegando ao ponto de negar o valor de qualquer objetivo para além da sobrevivência e até mesmo desta. 
2. Rotinização, revivalismo e acomodação em tudo o que ficou distante dos episódios amargos da vida de cada um. 
3. Exo-expiação, procurar culpar os outros das limitações e incapacidades do próprio. 
4. Maledicência e denegrir outros para uma auto valorização relativa. 
5. Catarse, teatralizando o reviver de momentos amargos e simulando soluções positivas, muito frequente no usufruto de obras de arte de caráter dramático e identificação com seres sofredores que ultrapassaram esses momentos, como certas perceções do “self made man”. 
6. Identificação com o poder, sendo o mais frequente a identificação com entidades totalmente poderosas e até divinizadas, assumindo autoritarismo, arrogância, social e intelectual desprezando conhecimentos e experiências dos outros, agressão e imposição. Igualmente frequente é a identificação com níveis elevados do poder e status social, através do consumismo sumptuário. 

Outras formas recorrentes são a identificação com grupos considerados de beleza física e atratividade, identificação com figuras parentais ingenuamente concebidas como totalmente poderosas, sonhos familiares dinásticos, identificação com tribos culturais e clubistas, etc. A identificação com o cientista, o tecnólogo, o sábio, o explorador e outros arquétipos comportamentais, pode, também, ser entendida como uma ilusão. Também neste caso, uma ilusão de identificação com a conotação de poder que a sociedade lhes outorga. Identificações conjugadas, como a identificação com guerreiros que almejam o paraíso metafísico concedido por divindades poderosas, são místicas intensificadas. Por exemplo, a do kamikaze ou do viking. 

Também os jogos são, frequentemente, processos místicos, sobretudo de identificação com o poder e de catarse. Aqui é entendido que os programas neurais de simulação das místicas sociais são indispensáveis ao equilíbrio emocional face a um mundo imprevisível, agressivo e assombrado pelo espectro da morte. Este equilíbrio é considerado essencial para se poder fazer face à realidade e exercer a racionalidade quotidiana. Entende-se que os programas de simulação mística são como o sonho acordado que retempera o psiquismo, para assim se poder voltar a olhar para a realidade na sua plenitude. 

Todavia, os programas de simulação mística podem ocupar um espaço excessivo e ter o efeito oposto, levando a alienação vasta, acarretando desresponsabilização cívica, social e política, agressividade irrefletida, ausência de racionalidade filosófica e, até, limitações da racionalidade prática em diversas situações.  As simulações místicas podem, também, reforçar um quadro de identificação e obsessão com o poder em geral, hipotecando a ética e destruindo a responsabilidade cívica, bem como podem afastar o indivíduo da vida autêntica do ser em si (usufruto do bem estar puramente resultante de saúde plena e boa forma), do ser para os outros (empatia), do ser conhecer (prazer em conhecer e experienciar, patente, por exemplo, na criança que brinca) e do ser estético (usufruto do belo), bem como do ser para si que resulta da síntese destas formas da vida autêntica. As místicas podem, ainda, ter o efeito de afastar o indivíduo da análise dos seus traumas reais, tornando-o para sempre prisioneiro dos seus efeitos.

Estabelece-se, assim, no contexto a análise das místicas, a relação entre a ansiedade existencial e o conceito freudiano de trauma. Para evitar todos estes inconvenientes da traumatologia mística é necessário equilibrar momentos de mística e momentos de racionalidade sem véus, constituindo um equilíbrio antrópico. Um nível elevado deste equilíbrio permite uma vida autêntica, uma visão ampla da realidade, possibilitando a filosofia criativa e viva (tomar consciência dos pressupostos das nossas emoções e pensamentos, abrindo assim a encontrar novos caminhos), tão importante nas decisões pessoais, sociais e políticas. Promove, portanto, a criatividade em geral e devida responsabilidade, cívica e interventiva, pelo que acontece no mundo, na comunidade, na organização em que o indivíduo trabalha, na família e no futuro individual. 

Deste modo, o locus da responsabilidade individual alarga-se, em vários graus, ao longo prazo e a círculos muito mais vastos do que o imediatismo da sobrevivência individual. Esta responsabilidade, quando sinérgica com a desinflação da obsessão pelo poder e da vida competitiva, torna-se responsabilidade cívica e não uma responsabilidade aparente que, de facto, é egoísta, competitiva e manipulativa. Os programas superiores de simulação mística estão contidos nas religiões, permitindo a sensação de acesso a um poder divino (se as religiões coincidirem com a realidade metafísica as simulações terão, obviamente, de ser considerados processos reais de acesso, no todo ou em parte). Fazem, também, parte deste tipo de simulações superiores as ideologias, bem como as artes. Além do seu potencial apaziguador as simulações superiores possuem, também, o potencial para induzirem, diretamente, ética e criatividade, ao contrário das místicas primitivas ou mitomanias sociais dos tipos antes referidos, muito mais limitadas neste aspeto. Geridas da forma mais conveniente as místicas superiores tornam-se sublimações místicas superlativas ao permitirem evitar todos os possíveis inconvenientes antes referidos das místicas sociais. 

Todavia, em geral, qualquer mística pode ser gerida de forma a conter suficientemente a alienação e desenvolver a ética e a responsabilidade. Por exemplo, a identificação com países ou corporações poderosas ou ilusoriamente poderosas pode ser uma forma de promover atitudes de cooperação e espírito de equipa, primeiramente entre membros desses países e corporações, mais tarde podendo alargar-se. Visto de forma ainda mais geral, as limitações do indivíduo mistificado surgem porque este se agarra a místicas em vez de olhar a realidade na totalidade da amplidão das suas variáveis. Uma das expressões deste fechamento é o deslizamento teleológico que acontece quando as místicas induzem a entender os meios como fins e assim reduzir o leque das possibilidades de solução de problemas e escolha de caminhos existenciais. Por exemplo, a identificação com os ricos toma a riqueza (ou certo tipo de posses materiais) como fim fundamental da existência (apelidável de consumismo), a identificação com seres socialmente considerados fisicamente atraentes diviniza certos padrões de beleza física como absolutos. 

Constitui-os, assim, como um fim existencial que garante a felicidade (numa subjugação extrema a este tipo de vaidade). A identificação com figuras de referência da infância cria a necessidade subconsciente de imitação rígida, a identificação com divindades agressivas ou com figuras históricas ou parentais, com poder social entendido como quase absoluto, induz a autoritarismo, arrogância, agressão e imposição, constituindo-se como objetivo existencial este estereótipo de poder total. 

A identificação com clãs culturais fecha os fins existenciais na imitação dos comportamentos diferenciadores destes grupos. Numa perspetiva inspirada em Adler, as místicas podem surgir como compensação da autolimitação do indivíduo em tarefas nas quais falhou, mas que hoje talvez já não falhasse, por a situação externa e as suas próprias competências já terem evoluído, sem que disso se tivesse realmente apercebido. A mística compensatória afasta da possibilidade de introspeção que poderia consciencializar este atavismo. A reflexão sobre os fechamentos das místicas constitui a filosofia viva que realiza a recuperação e abertura teleológica e racional. 

O equilíbrio entre mística e realidade é muito complexo, mas, em primeira instância, passa pela consciência dos processos psicológicos e culturais de construção das místicas, bem como a consciência das suas vantagens e perigos. Até certo ponto, pode considerar-se que grande parte das místicas se constituem através de processos semelhantes aos da aprendizagem por modelagem e imitação de personagens e comportamentos de referência, na linha de pensamento de Albert Bandura, embora os processos das místicas não se restrinjam aos processos de desenvolvimento social de crianças e jovens. De facto, trata-se de processo gerais de aprendizagem social, no sentido de Julian Rotler, nos quais os indivíduos imitam os comportamentos observados que relacionam com o sucesso social ou dos grupos de proteção mútua, como a família, nação, clube, classe social, corporação, etc. 

 O conceito de “locus de controlo interno”, de Julian Rotler, poder ser também chamado à colação. De facto, o locus de responsabilidade global é o cúmulo da ética e da capacidade de olhar o real sem véus protetores e ilusórios. Embora exista algum paralelismo com o conceito de “locus de controlo interno”, de Julian Rotler, este último contém uma componente de ilusão de poder (do indivíduo que acha que controla tudo na sua vida), enquanto o “locus de responsabilidade” é uma responsabilidade que implica a compreensão que só será modeladora do mundo se for exercida coletivamente ou se contribuir para uma ação cívica mais coletiva. 

 Por outro lado, os conhecidos processos de conformismo aos grupos dominantes, na perspetiva de Muzafer Sherifn e Salomon Asch e, sobretudo as tendências de renúncia a valores para obedecer à autoridade (Stanley Miligram), bem como a tendência para o abuso do poder (evidenciada na experiência de Philip Zimbrano), identificam um quadro propício a processos místico de identificação com o poder social instituído. Assim a tendência para certas místicas pode ser entendida na categoria dos impulsos básicos, conformados, todavia, pela história concreta do poder nas sociedades e constituindo a referida aprendizagem por modelação, mimetizando traços dos indivíduos poderosos ou de grupos de proteção mútua. Os resultados desta aprendizagem resultam em conjuntos de crenças e códigos comportamentais partilhados por grupos sociais, nomeadamente definidores do que é o comportamento normal (incluindo a imitação dos traços comportamentais dos poderosos) e o bom senso. 

Estamos assim no campo das representações sociais, para usar o termo vulgarizado na psicologia social, desde Serge Moscovici. A teoria do mundo justo, de Melvin Lerner, na qual constata que existe a tendência para culpabilizar os outros pelas desgraças que lhes acontecem e pelas suas fragilidades é mais uma faceta da irresponsabilidade social, sustentada na vivência das místicas primevas. Já no campo da economia comportamental, as místicas podem explicar grande parte das teses respetivas. Por exemplo, no seu artigo de 1992, Kahneman e Tversky mostraram que o coeficiente médio de aversão à perda era cerca de duas vezes maior do que a dos ganhos equivalentes. Tal poderá ser explicado pelas místicas de rotinização, revivalismo e acomodação. 

Autor: José Nuno Lacerda Fonseca.

terça-feira, 3 de abril de 2012

Esternocleidomastoideo!

A opinião publicada, rejubilou com a nomeação de Nuno Crato como Ministro da Educação e Ciência, reverenciando a sua pose de cientista independente e de crítico das coisas óbvias. Nada mais falso. A sua ação tem-se pautado por uma meticulosa agenda política de desmantelamento ao sistema público de ensino, numa senda sem precedentes. Porque o espaço é curto observemos, apenas, dois exemplos recentes com que o MEC nos brindou: o regresso aos exames da 4ª classe desfraldado como bandeira do rigor e exigência, mas que mais não é do que uma falácia que entretém a comunicação social descuidada do impacto quase nulo de que esta medida se reveste. Tais exames à saída do 1º ciclo - coisa inexistente em TODOS os países da OCDE - contarão 30% da avaliação das crianças, pelo que só uma prestação muito desastrosa poderá determinar a sua retenção. Assim sendo para que serve a sua implementação e o esforço humano e material na sua concretização ?  Apenas tem explicação no quadro da propaganda mediática e no bafiento preconceito ideológico contra a modernidade "mãe do facilitismo". Crato e a sua gente têm da avaliação das aprendizagens uma visão carcomida pelo tempo, ainda com as imagens das orelhas de burro e das palmatórias,  ou recordatória da célebre cena do exame de medicina de Vasco Santana no filme "Canção de Lisboa", que a todos espantava porque até sabia o que era o músculo esternocleidomastoideo?


Na mesma linha de ataque à escola pública, mandou acelerar o movimento de agregação de escolas e agrupamentos, que criará unidades orgânicas gigantescas (vulgo mega-agrupamentos) que destruirão a relação de proximidade, as ligações escola-comunidade, que farão desaparecer a identidade e a cultura próprias de cada unidade, que abrirão portas à insegurança, a maior indisciplina, há desumanização do ensino, em nome de uma racionalidade de meios ainda não demonstrada. Tudo isto, enquanto permanece intocada e até protegida a estrutura do ensino privado
Por detrás do seu discurso de estilo brando, o Ministro Crato está a revelar-se um dos mais acirrados protagonistas da concretização da agenda política liberal deste governo. Não se sentirá realizado na sua "missão superior" enquanto não fizer o ensino público enveredar por aquilo que diz ser o caminho do "return to basics"
 O impacto vai ser demolidor!

autor: Pedro Melo Biscaia

quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

Uma relação paradoxal e de pouca ética: desenrasque e burocracia

  Muitos caracterizam os Estados – incluindo o nosso obviamente - como “gordos e pesados”, referindo que isso - seja lá o que que quiser dizer - influencia negativamente a performance da economia de um país. Se a Administração Pública Portuguesa é pesada, ou não, é (um pouco) relativo, pois tudo depende do que se espera dela. Mas, a tendência, é para ser excessivamente burocrática – presa por grilhões e barreiras fastidiosas -, com restrições à inovação e uso da criatividade para a adaptar aos problemas e desafios que é suposto enfrentar. Quem conhece por dentro os processos - a panóplia de etapas, procedimentos, pontos de decisão, requerimentos, formulários e afins - compreende o porquê de algumas tarefas simples se tornaram incrivelmente morosas, tornando o serviço público por vezes ineficiente e nada célere. No entanto, verdade seja dita, até se percebe o porquê dessas restrições, pois inovar nem sempre é positivo – a história está cheia de exemplos de inovações catastróficas, já para não falar das pequenas inovações que levam ao “desenvolvimento particular à custa do coletivo” tal como a corrupção.

  Parece ser um contrassenso que um povo que é conhecido pelo seu natural “desenrasque” tenha criado um serviço e administração pública tão burocrático. Não seria normal esperar um grande sistema público de desenrasque? Não sei, provavelmente acabamos todos por ser “mais papistas que o papa”, importando modelos desajustados para a nossa realidade cultural e funcional. Se o desenrasque, e até uma certa desorganização, realmente nos está nos “genes” – pelo menos naqueles que nos passam pela educação, formal e informal – o excesso de burocracia pode ter sido a inovação negativa, confundida com o controlo e nível de planeamento que nos fazia falta enquanto povo, nação ou o quer que se lhe queira chamar. Acabamos por usar e abusar da burocracia, criando a ilusão de que assim se teria um melhor serviço público. Curiosamente, se há povo que desconfie dos portugueses somos nós mesmos - os próprios portugueses. Será isso? Será porque nos conhecemos bem, ou porque desenrascando preferimos desconfiar cegamente ao invés de construir uma confiança responsável? Chega de especulações, pelo menos tão insustentáveis.
  Então, e que dizer das aplicações nacionais dos Sistemas de Gestão de Qualidade (SGQ) – segundo a norma internacional ISO 9001 – tão na moda no sector privado? Apesar desse tipo de sistemas obrigar uma certa burocracia, a tendência é complicar muito mais os processos do que seria necessário. Então se a burocracia é tão criticada no sector público porque é replicada quando se implementa um SGQ numa empresa privada? A razão será a mesma da do sector público, interessa a “bandeira” mais do que os fins e princípios em si: entramos então no campo da ética e da real compreensão e objetivos do que se cria e implemente.
  Será que a tendência para a burocracia e redundância é mesmo genética? Duvido mesmo muito! A resposta talvez seja: nunca nos ensinaram a pensar de modo organizado, nem a escola nem a própria sociedade que nos criou e ajudamos continuamente a criar. Antigamente, lá para o Estado Novo, ensinava-se decorando, agora ensina-se tentando dar aos jovens o máximo de autonomia possível, o que pode contribuir para alguns individualismos nada benéficos. Provavelmente falta aqui um meio-termo, onde nos possamos organizar, partindo do conhecimento acumulado para a capacidade de quebrar alguns grilhões e barreiras que impedem um novo tipo de organização. Provavelmente é mesmo uma questão de ética, esse será mesmo o nosso maior défice ou deficit – jargão da moda em puro “economês”. Mais do que criar e conhecer as regras, há que compreende-las, de modo a poder melhora-las e substituindo-as por outras mais eficientes e eficazes sempre que necessário; abolir umas quantas quando forem redundantes e desnecessárias ou criar novas quando apenas a simples ética individual e coletiva não for suficiente para a regulação, pois estamos longe de sermos sempre racionais. No fundo, a própria ética gera ética, até porque a ética não é uma obra acabada - ela vai-se construindo -, basta é ter consciência da sua existência e todo o potencial que acarreta e dela pode advir.
  Não será o excesso de burocracia simplesmente umas quantas barreiras desnecessárias quando a ética de facto existe? Sendo isto transversal a toda a sociedade, todos os seus membros e atividades, mais do que ensinar doses massivas de conhecimentos, temos de ensinar à nossa juventude a mais-valia que é a ética nas suas vidas, públicas e privadas. Talvez assim os cidadãos portugueses do futuro evitem as pequenas e grandes burocracias redundantes nas suas vidas, aquelas que os impedirão de progredir sustentavelmente rumo a uma sociedade consciente.

autor: Micael Sousa

quarta-feira, 15 de junho de 2011

Um Modelo Quase Perfeito

É,  na minha opinião, o modelo Socialista que, de longe, melhor se enquadra em qualquer país verdadeiramente democrático - em toda a dimensão do termo. Só um Estado forte, e com tamanho adequado, tem verdadeira capacidade para corrigir e minimizar as desigualdades sociais, através de um Estado Social que garanta, por si só, os direitos básicos de todo e qualquer cidadão, a nível da educação, da saúde e acção social, sem descurar de forma continuada o saneamento das contas públicas.
A coesão social, o bem-estar económico e a liberdade política são dos factores mais valiosos das sociedades contemporâneas, e mesmo no século XXI podemos verificar que a prosperidade por si só não chega para garantir o resto desejável.
É de reforçar que o papel dos Estados deve ser o de servir os povos, e sendo o Socialismo Democrático (ou em outras geografias a Social-Democracia) a linha ideológica que melhor se enquadra de forma responsável no avanço evolucional das civilizações, é necessário que o próprio Socialismo Democrático seja alvo de uma adaptação profunda à sociedade portuguesa de maneira a afirmar-se como uma ideologia aplicável,  progressista e de futuro.
Em primeiro lugar, essa adaptação deve ocorrer porque, apesar das diversas políticas sociais já aplicadas, a componente democrática está longe de atingir os seus próprios propósitos quando o social nela não se envolve. Em segundo lugar,  tal mudança é imperativa pela contínua existência da corrupção que evidencia as desigualdades existentes pois os privilégios injustificados são “uma negação da cidadania dos outros”. De facto esta última citação de Ralf Dahrendorf é reveladora do tipo discurso usual entre muitos cidadãos que, muito devido à conotação negativa que atribuem à classe política, têm a tendência de, com razão ou não, considerarem a corrupção como um hábito social, frequente e aceitável, e por considerarem que existem demasiadas barreiras não exercerem a sua cidadania, quer seja participando nos partidos políticos ou nos diferentes actos eleitorais.
Em virtude da necessidade de tal adaptação, deve este mesmo Estado Social empenhar-se seriamente no combate à corrupção, pois, em parte, a corrupção fomenta uma certa tendência  "anti-socialista", relacionada com desigualdade de direitos e oportunidades.
Mais ainda, é necessário que, com a perspectiva do Socialismo Democrático, se integrem as pessoas na democracia enquanto verdadeiros cidadãos, recorrendo à educação pública pela capacidade de mudanças culturais que permite. A estratégia tem de ser vasta, eliminando  o estigma da participação cívica e política em sociedade. São necessárias reformas importantes dentro dos partidos políticos, mas também do próprio modelo democrático, que procurem aproximar a sociedade às responsabilidades cívicas e aproximar os cidadãos à proactividade comunitária com o senso de objectivo comum.
Esta pequena reflexão que visa ligar o Socialismo aos factores chave da sociedade, encontra mais um pouco de inspiração numa frase de John Kennedy: "A liberdade política é a condição prévia do desenvolvimento económico e da mudança social."
 
Em Portugal, a liberdade política é uma realidade há já mais de três dezenas de anos, no entanto, o desenvolvimento económico do nosso país não consegue ter a produtividade e a qualidade que uma nação com oito séculos de uma história gloriosa poderia augurar. No sentido de salvar o famoso presidente americano da fogueira, torna-se necessário realçar a falta de uso que os portugueses dão à sua democracia. Fazendo paralelismos, já Nelson Mandela dizia que tal revela "uma concha meia vazia devido a uma democracia esfomeada".
O Socialismo moderno e Democrático tem todas as potencialidades para criar o modelo mais adequado à governação do nosso país pela via da coesão social, bem estar económico e liberdade política, no entanto, enquanto não nos apercebermos que há factores sociais que ainda exigem uma resposta através de uma adaptação modelar, vamos continuar a assistir a uma cultura de passividade social que com o passar dos anos se torna mais cultural!  

autor: André Lopes

quarta-feira, 8 de junho de 2011

Pedagogias & Ideologias

Este artigo pretende descrever (sumariamente) e questionar as três tendências pedagógicas que influenciaram (e continuam a influenciar) a educação e formação nos países centrais e periféricos, para além de problematizar as relações que se poderão tecer (ou não) entre pedagogia e ideologia.
Até ao presente existem três modos de trabalho pedagógico (Marcel Lesne, 1977), a que correspondem vastas tendências pedagógicas, e que marcam processos de socialização nas instituições educativas públicas e privadas. No contexto educativo (formativo) a socialização ocorre quando um sujeito adquire um determinado saber e este contribui para a constituição e reconstrução de uma determinada identidade onde interagem distintos factores (culturais, sociais, políticos e económicos). 
Lesne (1977) sistematizou os três modos de trabalho pedagógico da seguinte forma: (i) transmissivo e de orientação normativa; (ii) incitativo e de orientação pessoal; (iii) apropriativo e centrado na inserção social. O modo de trabalho pedagógico (i) educa para a reprodução, submissão e obediência a normas políticas, económicas e sociais existentes (pedagogia tradicional articulada em primeiro lugar à disseminação dos valores do Estado Nação, reconvertida agora na liberdade de escolha educativa). O modo de trabalho pedagógico (ii) educa actores em constante adaptação, o seu discurso e comportamento é convertido e reconvertido nos espaços estruturais onde se encontra, transformando-os (ou não) dependendo das influências que conseguiu mobilizar (pedagogias que sintetizam, de forma ambivalente, o humanismo de Carl Rogers e o pragmatismo de John Dewey). O modo de trabalho pedagógico (iii) educa agentes aptos a transformar os espaços estruturais onde se movem, conscientes que em todos os espaços estruturais se tecem relações de saber e poder (pedagogias devedoras tanto da obra de Paulo Freire, entre o marxismo e teologia da libertação, como da obra de Ivan Illich, um sacerdote anarquista ).  
Diríamos então que existem três posições aparentemente distintas, relativamente às relações que se devem construir entre pedagogia e ideologia, pois os praticantes ou defensores do modo (i) defendem que o conhecimento deverá ser transmitido de forma objectiva e cumulativa e neutral e que as ideologias pertencem apenas ao campo da política. Os defensores do modo (ii) assumem uma posição mais pragmática e defendem que os indivíduos deverão adquirir competências e ter uma relação instrumental com o conhecimento, isto é tudo depende dos seus interesses. Finalmente os defensores do modo (iii) sustentam que o educador deverá desocultar o conhecimento veiculado pelos currículos e problematizá-lo, uma vez que um modelo epistemológico reproduz um modelo societal .
O actual contexto económico-político-social questiona amplamente as distintas narrativas pedagógicas, enumero de seguida algumas das suas contradições.
Se uma tendência ideológica mais marcadamente liberal clássica pretende reinventar as pedagogias tradicionais (i) argumentando que os males nacionais advêm da falta de qualificação dos actores políticos e da população em geral, aparentemente parece não considerar pelo menos um argumento que a contradiz, é que a debilidade da qualificação de uma grande percentagem da população também deverá ser imputada às práticas pedagógicas de influência marcadamente tradicional e conservadora. Será então que tal pedagogia não se deverá defrontar com as taxas de exclusão ou/e de abandono escolar antes e pós 25 de Abril e com as resistências que ajudou a construir nos discursos teóricos, políticos ou práticas? Se uma tendência ideológica mais marcadamente neoliberal ou terceira via valoriza (ii) as políticas públicas das “Novas Oportunidades” assinalando os objectivos de reparação social e as metas de qualificação e a reconstrução de narrativas pessoais e profissionais para inclusão dos seus públicos em novas oportunidades laborais, não deverá ser confrontada com a irrelevância que atribui à componente cívica e aos desperdícios educativos que proporciona? P.e. devido à sua lógica imediatista e de valorização de metas em detrimento da oportunidade qualitativa de educar pais e cidadãos? Ou será que reduzir a educação a metas quantitativas e ignorar as diferenças nacionais e europeias não significará que estamos perante o desconhecimento da realidade educativa nacional e que os decisores políticos estarão pouco preparados para negociar seriamente uma solução educativa que sirva os interesses do país? Se uma tendência ideológica mais marcadamente radical vê nos espaços de educação e formação uma oportunidade (iii) para formar agentes activos nos diversos espaços estruturais será que está consciente da influência da tradição na formação das mentalidades nacionais? Será que face às resistências dos indivíduos aos assuntos da política (cidadania) adoptará uma posição de desencanto, pois não percebeu que dotar os indivíduos de uma educação de base relevante já é por si só uma posição política?
 
Concluindo, será que os defensores de qualquer um dos modos de trabalho pedagógico estarão suficientemente preparados para as resistências ao conhecimento, ao civismo, à cidadania? Será que estarão conscientes da realidade educativa dos seus pais, avós, vizinhos? Será que terão consciência que existem indivíduos que pretendem apenas consumir informação e adquirir competências? Ou que não possuem educação de base suficientemente capaz de os dotar de capacidades mínimas para sobreviver em contextos que lhe são adversos, para além dos que exibem um basismo confrangedor, um autoritarismo subjectivo e manipulador? Será que percepcionam que os contextos formativos não são imunes a necessidades, apetências, desmotivações, emoções, prazeres imediatos, desprazeres, etc.? E será que alguém mandatou seja quem for para o exercício do pior dos paternalismos, seja ele de esquerda ou de direita, isto é aquele que rotula, ofende, desqualifica e tece opiniões valorativas, subjectivas e irrelevantes e ajudam a sedimentar um discurso negativista e generalizador sobre crianças, jovens e adultos?
Será que…?

autora: Vera Carvalho

terça-feira, 24 de maio de 2011

Números e factos

Diz-se que um dos indicadores mais fidedignos da maturidade democrática de um país está na forma como estão organizadas e disponíveis as suas estatísticas oficiais. Em Portugal, o Instituto Nacional de Estatística tem desempenhado essa missão com independência bastante, pautando a sua actividade pelo rigor científico de acordo com normas internacionalmente consensualizadas. Recentemente, foi editado pelo INE o Anuário Estatístico de Portugal de 2009, em versão digital e em suporte de papel, que constitui um manancial de informação relevante para quem quer observar sob frieza inequívoca dos números a situação do país e as causas da situação em que vivemos, para além da voracidade mediática que ofusca a serenidade das análises. Só os factos indesmentíveis sintetizados em séries detalhadas de dados objectivos nos permitem reflectir acerca das tendências de médio prazo e, assim, fundamentar adequadamente as opiniões.
A páginas 204 e seguintes do referido Anuário, é tratada a questão da Protecção Social ou, se preferirem o Estado Social.  Lemos que, em 2008 em Portugal, à semelhança dos quatro anos anteriores, as receitas de protecção social foram superiores às despesas ( saldo de 2.106,7 milhões de euros) o que equivale à constatação da sustentabilidade do sistema que cobria as várias despesas sociais cifradas em 39 850, 5 milhões de euros, apesar de se ter verificado um aumento de 4,3% face ao ano anterior. Mas, com o alastramento da crise mundial em 2009, perante a qual Portugal revelou óbvias fragilidades estruturais, foi necessário implementar  medidas  excepcionais de apoio aos mais carenciados, ou seja, um plano de reforço das funções sociais do Estado, onde avultaram os mais 442 milhões de euros de subsídios de desemprego ou o aumento de 11% das prestações familiares em relação ao ano de 2008. O que atrás cito, a título de exemplo, reforça a ideia de que o governo português agiu, a nível social, quando e onde era legítimo e necessário fazê-lo, fazendo funcionar os mecanismos de um Estado solidário aliás incitado, nessa época, pela União Europeia, pelo que, neste ponto concreto, é absolutamente injusta a crítica de gestão pública leviana ou incoerente. Mas se continuarmos a percorrer o Anuário Estatístico publicado pelo INE, encontramos dados organizados que nos revelam que de 2003 a 2008 se registou uma redução de 17 p.p. na proporção de indivíduos em risco de pobreza e um encurtamento das distâncias entre a população com maiores rendimentos e os que auferiam menores rendimentos, reforçando a ideia de que o Estado estava a cumprir com a sua obrigação solidária e que a distribuição da riqueza revelava consistente progresso. Observe-se, agora, a situação da Educação onde ressalta o facto de que nos últimos 10 anos se verificar um acréscimo de quase 54 mil alunos do Pré-escolar, indicador de uma taxa nacional de pré-escolarização de 83,4% articulada com o alargamento da rede pública de jardins de infância. Nos 3 ciclos de ensino seguintes a tendência foi similar com aumento de cerca de 30% de estudantes e o recuo significativo do abandono precoce. Mas, neste sector, o avanço mais significativo foi no ensino profissional público com mais de 50.000 alunos em 2008/2009 a frequentarem essa via de ensino do que no ano lectivo 2005/2006! Absolutamente notável no combate por melhores qualificações e consequentemente na alteração do paradigma produtivo do país !
Esta caminhada positiva no desenvolvimento do País foi travada, em 2009 e 2010, pelas consequências do “tsunami económico-financeiro” que todos conhecemos. O ataque especulativo ao euro, a emergência de atitudes fragmentárias na Europa perante a crise da dívida soberana, a fragilidade estrutural do País a par de alguma incapacidade de previsão inverteram a tendência atrás verificada. No ano de 2009, ainda segundo o Anuário Estatístico do INE, registou-se a variação negativa mais intensa do PIB desde 1995, o mesmo se verificando na fortíssima redução do investimento. Se, porventura, juntarmos a esta conjuntura económica nefasta as condições meteorológicas adversas ocorridas em 2009, que prejudicaram o normal desenvolvimento das searas conduzindo a diminuições tanto nas superfícies semeadas como nos resultados alcançados na produtividade ( numa época de alta internacional de preços alimentares) podemos concluir que seria difícil a um pequeno país como Portugal resistir melhor a tantos e tão fortes impactos.

Os números e os factos não enganam e ajudam a esclarecer, sem retórica demagógica, a matriz de esquerda das políticas que foram implementadas no reforço do Estado Social. É isso que a história longa vai reter.

autor: Pedro Melo Biscaia

terça-feira, 8 de março de 2011

O (Neo) Socialismo Aristocrático-Democrático?

Platão - extracto de "Escola de Atenas"
Não consta que Platão, Sócrates ou qualquer outro filósofo do século V ou IV a.C. fosse socialista. Não consta também que tivessem existido governos, na época, com orientações daquilo que hoje se considera como socialismo (mesmo havendo quem queira traçar alguns paralelismos entre os estados totalitários de esquerda e a oligarquia de Esparta).
No entanto, à época de Platão discutia-se abertamente qual o melhor modo de governo. Na sua obra “República” ( ou “Politeia”) para além do aprofundar da discussão em torno do conceito de “Bem” e se realmente compensa fazer o dito “Bem”, Platão também tenta definir, através da dialéctica, qual o melhor Sistema Governativo – numa relação com o próprio tema do “Bem”. Para Platão o melhor Sistema de Governo seria a Aristocracia – o "governo dos melhores”, segundo a definição do próprio - em oposição a todos os demais, especialmente à democracia da época que o filosofo tão bem conhecia. Mas porquê esta opção? Platão justifica-se pelo melhor interesse que a forma de governo “aristocrática” teria para a Polis – a sociedade -, porque a democracia, embora melhor idealmente pela igualdade e liberdade que promovia, podia trazer malefícios sociais, não garantindo que os mais competentes efectivamente governassem. Platão defendia assim o “governo dos melhores” – a aristocracia –, mas não na forma hereditária que conhecemos associada às monarquias dos últimos séculos. Defendia uma revolução social em que se pudesse despoletar e desenvolver o melhor de cada cidadão, e pelas qualidades e méritos indivíduos nas suas várias vertentes, atribuir-lhes papeis e responsabilidades na sociedade, ficando efectivamente o governo, a mais alta posição social, destinada aos mais capazes. Plantão propunha uma sociedade que conseguisse designar os melhores para cada cargo. Esta concepção tem tanto de ideal como de utópica, Para além disso, mão há dúvida que o conceito de “Governo dos melhores” pode ser chauvinista, discriminatório negativamente, e atentar contra os ideais de liberdade e igualdade, mas, ao fim de contas, não será o processo democrático, nas suas várias formas, um modo de tentar encontrar os melhores governantes dentre todos os cidadãos? 


A sobrevivência dos mais aptos (1880) - Georges du Maurier
No fundo, analisando o intuito da própria democracia, é quase consensual que um dos principais objectivos de uma democracia será ter o melhor dos governos, composto pelos mais competentes e aptos, em prol do melhor benéfico comum, respeitando as liberdades individuais e colectivas.


Mas, com o advento da Internet, e recentemente das Redes Sociais - a Internet 2.0 -, o modo de concretizar a cidadania e até o da própria representação e governação política pode vir a ser profundamente alterado. Pode-se dizer que estamos a viver uma mudança de paradigma político.


Actualmente o nosso sistema de representação política depende da dificuldade de cada cidadão se representar a si próprio politicamente. Sendo a concretização do "governo do povo" – significado de Democracia – feito de forma parcial e indirecto. Caindo ou sendo diminuídas essas dificuldades mudará o paradigma político. Isso será difícil, se não impossível, de conseguir, mas se porventura algum dia os cidadãos se conseguirem representar a eles próprios, em todos os actos de governo, teremos então uma verdadeira e completa democracia, uma democracia mais directa.


A visão de Platão e do seu governo ideal, coadjuvada pela tecnologia, poderá ser reinventada e reinterpretada à luz do socialismo democrático: democrático pois os mais aptos – “os melhores” - poderiam ser escolhidos de entre uma série de cidadãos qualificados e com competências e características para determinadas funções; socialismo na medida em que tendo cada cidadão a função ou papel que melhor se lhe adequa, de acordo com as suas características naturais e as que vai ganhando ao longo da vida, haveria um benefício para toda a comunidade, especialmente através de grupos de cooperação capazes de ser renovados. Isto seria uma concretização em prol do Bem comum, optimizando-se a sociedade no sentido dos seus membros assumirem cargos e funções que mais beneficiassem todo o grupo. Já para não falar do potencial de realização pessoal dos indivíduos/cidadãos.
Conseguindo implementar verdadeiramente uma sociedade onde a igualdade de oportunidades universal fosse uma realidade, especialmente no desenvolvimento das qualidades e potencialidades dos cidadãos, poder-se-iam reduzir dúvidas e facilitar o revelar dos "melhores". Os governos poderiam existir em várias formas, por exemplo, poderiam organizar-se num modo evoluído de fóruns ou redes sociais do futuro, podendo assim todos os cidadãos, ou uma grande maioria deles, através de tecnologias de informação avançadas, participar e interagir, provar qualidades e demonstrar, apresentar e confrontar ideias relacionadas com os assuntos da governação. As barreiras e distâncias não seriam impedimentos e poderiam ser organizados governos temáticos. A governação poderia ser feita a todos os níveis - local, regional ou nacional - ou simplesmente por áreas específicas e de interesse.
Então podemos avançar, tendo em conta o significado de aristocracia platónica e a capacidade, através da tecnologia, de cada cidadão se representar a si próprio, um novo tipo de democracia: a “Aristocracia-Democrática”, ou acrescentado "neo" se necessário. Sistema que poderia ser um possível caminho para o Socialismo Democrático, mas somente se se conseguisse garantir que o reconhecimento dos mais aptos para cada papel não deixasse qualquer dúvida e fosse dada igualdade de oportunidades a todos os cidadãos, segundo o ideal de que o potencial de cada cidadão depende do próprio indivíduo e das oportunidades que lhe são dadas pela própria sociedade e meio social onde se desenvolve.


Conjecturas e utopias filosóficas à parte, a realidade actual exige, porventura, soluções mais plausíveis. De qualquer modo, até a ideia, aparentemente, mais improvável e criticável pode contribuir para relançar do debate sobre a necessidade de reinventar o socialismo democrático, e dele ser a via para responder às necessidades de hoje e do futuro.

autor: Micael da Silva e Sousa

terça-feira, 4 de janeiro de 2011

Corrupção em Portugal, a adversária da Democracia

Tanto como a consideram, Luís de Sousa e Carlos Triães (investigadores que têm dedicada parte das suas carreiras ao estudo sociológico dos fenómenos de corrupção), na obra «Corrupção e os Portugueses - práticas - atitudes - valores», a corrupção em Portugal é um fenómeno cultural associado a questões éticas - os ditos valores e práticas. Mas, ao ler-se a obra em causa, que é o resultado em livro do estudo «Corrupção e Ética em Democracia: o Caso de Portugal», podemos ir mais além e arriscar muitas outras conclusões, mais ou menos sociológicas, sobre Portugal e os Portugueses - especialmente sobre as práticas, valores, e sinergias sociais, mas também conclusões políticas.
Tentarei então, baseando-me na obra anteriormente apresentada, chegar à relação e conclusão política a que me proponho na epígrafe deste texto,  mais concretamente áquela que faz com que a corrupção seja inibidora da  concretização da Democracia e que, invocando agora alguns dos valores do socialismo democrático, impede a igualdade de oportunidades entre cidadãos. Assim, apresento aqui a corrupção como uma dos principais "inimigos" da concretização do socialismo democrático em Portugal.
Passemos então à explanação concretamente dita, utilizando alguns exemplos exemplificativos, desta suposição.
Os autores, do livro já anteriormente apresentado, afirmam que "a democracia portuguesa goza de uma cidadania informada (ainda que com grandes deficiências na qualidade, sobretudo no acesso à informação), mas politicamente pouco formada". Como sabemos, para que uma democracia - ou "Governo do Povo", do ponto de vista etimológico e ideal do termo -  se concretize, ou seja, exista de facto, os cidadãos - que são o dito Povo -, têm forçosamente de estar informados para se poderem governar (directa ou indirectamente) "bem". Significando isto que têm de ter acesso à informação e a capacidade de a usar enquanto base de saber para uma cidadania activa benéfica e consequente. Não actuar perante a corrupção - nas suas variadas formas - significa o falhanço do exercício de cidadania e um golpe de morte no sistema democrático. A Democracia não se concretiza pois as actividades de corrupção favorecem alguns (os que as praticam) em detrimento de todos os outros. Como todos os outros são o Povo, o "Governo do Povo" - A Democracia - falhou pois é o interesse do próprio Povo que não é salvaguardado.
Do ponto de vista do Socialismo Democrático enquanto doutrina, praticar corrupção é um ataque ao ideal da igualdade de oportunidades, pois ao mais simples e pequeno acto de corrupção associa-se quase sempre um favorecimento discriminatório e de efeitos negativos para a maioria.
Então, seguindo esta linha de raciocínio, que considera a corrupção como fruto da incapacidade de actuar dos próprios cidadãos, naquilo que é sua obrigação e dever, deixando-se aqui de fora o papel e responsabilidade das autoridades públicas - até porque, se pensarmos, um Estado ou Sistema de Governo (nacional ou local) existe na medida que a sua população o permite - , a génese do problema são a práticas sociais e pessoais que estão associadas a uma falta de ética e educação da generalidade dos Portugueses. Não me refiro obviamente a falta de educação do ponto de vista académico, mas sim de lacunas ao nível dos valores éticos, do sentimento de responsabilidade do indivÍduo para com a sociedade em que vive e faz parte - dos seus direitos mas especialmente dos seus deveres.
Vejamos mais algumas palavras dos autores: "Apesar da maioria dos portugueses afirmar que denunciaria às autoridades um caso de corrupção do qual tivessem conhecimento, na realidade recolhem-se ao silêncio e à indiferença". Nestas palavras saltam à vista as influências do passado  recente politico português, especialmente dos 48 anos de ditadura do Estado Novo, como esse período influenciou, na altura e ainda hoje, o modo como se lida com a denuncia e a condenação social (ou falta dela) dos portugueses face aos fenómenos da corrupção. Não é também por acaso que sociedade Portuguesa pode ser caracterizar como "Sociedade Paroquial", evidenciando-se pelo clientelismo e redes de "cunhas e favores" - característica tão antiga que antecede o próprio Estado Novo. Para Luís de Sousa e João Triães, os portugueses têm uma deficiente compreensão dos fenómenos de corrupção e não sabem definir com exactidão os limites entre as esferas públicas e privadas. São os baixos níveis de formação que expõem e fazem os portugueses enveredar por práticas de clientelismo. Esta dita "sociedade paroquial" é em tudo oposta ao modelo de sociedade democrática defendido pelo moderno socialismo moderado - o socialismo democrático -, pois impossibilita a implementação do já referido sistema de igualdade de oportunidades.
 Os autores afirmam, que associada também à baixa formação cívica e politica da população, transparece a ideia de que os portugueses têm uma visão mitológica/púdica dos seus políticos, que tendem a averiguar se os seus políticos serão pessoas como eles próprios e, invariavelmente, exigem-lhe atitudes e comportamentos éticos que os próprios não praticam. Isto é explicado também pela artificialidade com que os políticos são apresentados aos portugueses, frutos de operações de cosmética e técnicas de marketing que os tornam desumanizados. Mais uma vez é o ideal da cidadania participativa e do cidadão politico - mais um dos pressupostos do socialismo democrático -, capaz de intervir na sociedade em que se insere, não se concretiza em Portugal! Esperaria-se que numa democracia socialmente e ambientalmente responsável todos contribuírem com os melhor da suas valências. Os truques de cosmética e tratamento de imagem que sofrem os políticos profissionais, como seres artificiais e desfasados da realidade das populações, nada contribui para que seja natural o cidadãos da politica.

O problema da corrupção no nosso país não será, seguramente, devido só à falta de educação e desenvolvimento ético social e individual, é muito mais que isso e enveredar por essa única possibilidade seria, no mínimo, ingenuidade. No entanto, penso que se pode afirmar que a falta de valores éticos é responsável por parte significativa da corrupção nacional, tal como se pode dizer que a corrupção, por impedir a igualdade de oportunidades e estar relacionada com os deficientes níveis de formação e falta de participação generalizada dos cidadão na vida politica e social portuguesa, é adversária do Socialismo Democrático enquanto doutrina politica e social.

(Texto baseado noutro texto do mesmo autor, disponível em:«A corrupção e os Portugueses» – o livro que inspirou uma petição»

autor: Micael da Silva e Sousa
 
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