A redução de Freguesias em época de vacas magras

Actualmente em Portugal, contamos com cerca de 4200 freguesias distribuídas pelo continente e regiões autónomas, respectivamente distribuídas por 308 concelhos. Isto num país com uma superfície de 92 152 km2 e cerca de 10,6M de habitantes.
Mergulhados numa profunda crise económica e com um défice altíssimo, Portugal é obrigado a cortar em tudo, até no número de freguesias e de municípios... Mas será que estamos assim tão mal quando comparados com outros países da Europa dos 27?
São quatro os países com uma menor superfície e simultaneamente menor população do que Portugal na União Europeia mas que contam com muitos mais concelhos, nomeadamente, a Áustria com 2.357 , a Bélgica com 589, o Chipre com 378, a Eslováquia com 2.928.

Mapa dos Concelhos de Portugal de 1876

Recorrendo ao uso de interpolações, relacionando o número de habitantes e a área da superfície dos países mais ricos da UE, torna-se muito mais pertinente a comparação entre Portugal e os mesmos.
No que toca ao número de habitantes, se as maiores potências da UE seguissem o exemplo de Portugal, a Alemanha deveria ter 2.374 municípios, no entanto, tem mais de 12.000, já a França deveria ter 1.063 mas conta com 36.600.
No que toca à área da superfície do território da Alemanha e da França, verifica-se que se as grandes potências da UE seguissem o exemplo de Portugal, deveriam ter 1.178 e 2.088 concelhos respectivamente.
No que toca ao número de freguesias salienta-se dois casos especiais:
  1) Até ao ano de 2001 , Portugal contava com a maior freguesia da Europa (Algueirão – Mem Martins) com mais de 100.000 habitantes para 16,37 km2 de superfície.
  2) Em Lisboa, segundo o jornal Público, a redução do número de freguesias de 53 para 24 vai permitir acabar com 38% dos cargos. 

No entanto, os gastos com a despesa serão os mesmos pois apesar de irem funcionários para o desemprego, os que estavam em part-time vão passar a trabalhar a tempo inteiro.
Continuando com a reflexão acerca do número de freguesias, verifica-se que no Porto existem várias freguesias com menos de 5000 habitantes, nomeadamente Miragaia, Sé, Vitória e S. Nicolau, o que dá que pensar numa possível união devido também à proximidade.

De facto, existe uma desproporção muito grande entre o tamanho das freguesias a nível nacional, que na minha opinião se deve sobretudo à problemática do centralismo que ao longo dos anos tem adiado a questão da regionalização. Existe a necessidade de reformular o mapa de Portugal, mas sim no sentido de uniformizá-lo e dotá-lo do enriquecimento da igualdade de oportunidades para cada região, que por si só poderá ajudar a combater o flagelo do desemprego com a possibilidade da criação de novas portas para o investimento e desenvolvimento industrial.

Em época de vacas magras, recessão, desemprego e sobretudo numa conjuntura europeia fortemente dominada por Políticas de Direita que em nada dignificam o significado da palavra união, surge na população portuguesa o sentimento que é tempo de cortar em despesas e em cargos na função pública, mas quando se trata do corte de Municípios e Freguesias, é bom que se tenha consciência da qualidade do serviço que é prestado com menos gente e olhar para o caso lisboeta que em nada dignifica a sensibilidade social.
O que é certo neste momento é que o memorando da Troika exige o corte de municípios e freguesias, mas como nem só da Troika vive a política, deve-se ter em atenção a maneira como os cortes são feitos de maneira a não servirem meramente para inglês ver. Mais do que cortar, há que uniformizar e reestruturar, pois a crise tem que tocar a todos tal como tocou a Portugal que não teve a culpa de ser afectado pelos erros das agências americanas que hoje nos chamam “lixo” e simultaneamente querem enriquecer com os seus próprios erros, afectando o Euro e alavancando a subida dos juros.
No fim de tudo, quem perde somos nós, com serviços de menor qualidade, mais impostos e com o dinheiro proveniente de toda a penalização social, dispensado para o pagamento de dívidas externas.

autor: André Lopes

Material de Apoio:

• http://pt.wikipedia.org/wiki/Algueir%C3%A3o_-_Mem_Martins
• http://pt.wikipedia.org/wiki/Anexo:Lista_de_freguesias_de_Portugal
• http://porto24.pt/porto/11022011/o-porto-deve-seguir-o-exemplo-de-lisboa-e-eliminar-freguesias/
• http://www.anmp.pt/files/dfin/2011/fmi/20110510estatcoletividades.pdf
• http://www.dn.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1810683

Um Modelo Quase Perfeito

É,  na minha opinião, o modelo Socialista que, de longe, melhor se enquadra em qualquer país verdadeiramente democrático - em toda a dimensão do termo. Só um Estado forte, e com tamanho adequado, tem verdadeira capacidade para corrigir e minimizar as desigualdades sociais, através de um Estado Social que garanta, por si só, os direitos básicos de todo e qualquer cidadão, a nível da educação, da saúde e acção social, sem descurar de forma continuada o saneamento das contas públicas.
A coesão social, o bem-estar económico e a liberdade política são dos factores mais valiosos das sociedades contemporâneas, e mesmo no século XXI podemos verificar que a prosperidade por si só não chega para garantir o resto desejável.

É de reforçar que o papel dos Estados deve ser o de servir os povos, e sendo o Socialismo Democrático (ou em outras geografias a Social-Democracia) a linha ideológica que melhor se enquadra de forma responsável no avanço evolucional das civilizações, é necessário que o próprio Socialismo Democrático seja alvo de uma adaptação profunda à sociedade portuguesa de maneira a afirmar-se como uma ideologia aplicável,  progressista e de futuro.
Em primeiro lugar, essa adaptação deve ocorrer porque, apesar das diversas políticas sociais já aplicadas, a componente democrática está longe de atingir os seus próprios propósitos quando o social nela não se envolve. Em segundo lugar,  tal mudança é imperativa pela contínua existência da corrupção que evidencia as desigualdades existentes pois os privilégios injustificados são “uma negação da cidadania dos outros”. De facto esta última citação de Ralf Dahrendorf é reveladora do tipo discurso usual entre muitos cidadãos que, muito devido à conotação negativa que atribuem à classe política, têm a tendência de, com razão ou não, considerarem a corrupção como um hábito social, frequente e aceitável, e por considerarem que existem demasiadas barreiras não exercerem a sua cidadania, quer seja participando nos partidos políticos ou nos diferentes actos eleitorais.
Em virtude da necessidade de tal adaptação, deve este mesmo Estado Social empenhar-se seriamente no combate à corrupção, pois, em parte, a corrupção fomenta uma certa tendência  "anti-socialista", relacionada com desigualdade de direitos e oportunidades.
Mais ainda, é necessário que, com a perspectiva do Socialismo Democrático, se integrem as pessoas na democracia enquanto verdadeiros cidadãos, recorrendo à educação pública pela capacidade de mudanças culturais que permite. A estratégia tem de ser vasta, eliminando  o estigma da participação cívica e política em sociedade. São necessárias reformas importantes dentro dos partidos políticos, mas também do próprio modelo democrático, que procurem aproximar a sociedade às responsabilidades cívicas e aproximar os cidadãos à proactividade comunitária com o senso de objectivo comum.
Esta pequena reflexão que visa ligar o Socialismo aos factores chave da sociedade, encontra mais um pouco de inspiração numa frase de John Kennedy: "A liberdade política é a condição prévia do desenvolvimento económico e da mudança social."

 
Em Portugal, a liberdade política é uma realidade há já mais de três dezenas de anos, no entanto, o desenvolvimento económico do nosso país não consegue ter a produtividade e a qualidade que uma nação com oito séculos de uma história gloriosa poderia augurar. No sentido de salvar o famoso presidente americano da fogueira, torna-se necessário realçar a falta de uso que os portugueses dão à sua democracia. Fazendo paralelismos, já Nelson Mandela dizia que tal revela "uma concha meia vazia devido a uma democracia esfomeada".
O Socialismo moderno e Democrático tem todas as potencialidades para criar o modelo mais adequado à governação do nosso país pela via da coesão social, bem estar económico e liberdade política, no entanto, enquanto não nos apercebermos que há factores sociais que ainda exigem uma resposta através de uma adaptação modelar, vamos continuar a assistir a uma cultura de passividade social que com o passar dos anos se torna mais cultural!  

autor: André Lopes