A SEGUNDA REVOLUÇÃO DEMOCRÁTICA PARA UMA DEMOCRACIA VIVA

Num sistema político e económico em descredibilização crescente, ferido pelas

falhas de informação e de representação, bem como por fortes assimetrias de

informação, entre representado e representante e entre consumidor e

fornecedor, torna-se necessário proceder a uma segunda revolução

democrática. Desde Platão e Aristóteles que as críticas às fragilidades das

democracias são bem conhecidas, existindo, hoje, importantes movimentos de

reforma, como a democracia deliberativa, cognitiva, líquida, direta, complexa,

associativa, eletrónica, neocorporativismo e poliarquia participativa,

protagonizadas por centenas de investigadores e milhares de ativistas. O

enriquecimento do sistema socioeconómico pode ser assistido por uma teoria

geral da organização, no seu aspeto da teoria das transações, sobretudo no

que diz respeito às transações entre grandes grupos sociais, assistidas por

conceitos como representação dinâmica, mercado cidadão, divisão técnica das

deliberações coletivas, entre outros que serão a seguir apresentados.

Seguidamente, listam-se algumas das possíveis inovações, de forma muito

sintética, apenas como exemplo da diversidade das possibilidades de

enriquecimento que hoje se abrem às sociedades de inovação.

MELHOR INFORMAÇÃO

 Corporativismo Aberto e Cognitivo - Fóruns deliberativos, decidindo

sobre questões estratégicas dos países, sectoriais e temáticos, abertos a todos

os cidadãos que provem o mínimo de conhecimento sobre o tema em análise,

privilegiando a continuidade dos seus membros e respetiva acumulação de

conhecimentos específicos, diferenciando entre duas subcâmaras em cada um

destes fóruns, a da componente de representação corporativa e a do público

utente e consumidor. Cada câmara com possibilidade de múltiplas subdivisões

temáticas, num corporativismo dinâmico.

 Mercado Cidadão - Os cidadãos escolherão a que fórum ou fóruns

pertencer, especializando-se nos respetivos assuntos, podendo mudar para

outros em que sintam existir um défice de qualidade que, indiretamente,

enquanto cidadãos comuns, os está a afetar negativamente, criando assim um

equilíbrio geral. Cria-se assim também uma democracia especializada e uma

divisão técnica do trabalho político entre os cidadãos, deixando de existir

apenas um trabalho eleitoral massificado.

 Representação Dinâmica – O paradigma da representação política fica

alterado profundamente, já que grupos de cidadão decidem sobre assuntos

sem qualquer mandato expresso dos outros, sendo subentendido que existe

um mandato automático que qualquer cidadão pode avocar passando a

integrar um fórum que deixou de merecer a sua confiança.

 Mapas Dinâmicos do Conhecimento - Explicitando os temas, subtemas e

consequentes subdivisões do saber, referenciado autores e suas ideias

fundamentais. Os mapas devem permitir a navegação em diversos níveis de

profundidade. Será nova obrigação dos Estados que deve incorporar visões

contraditórias.

 Educação Obrigatória ao Longo da Vida – Numa democracia e

sociedade de inovação tecnológica, o nível desta é grandemente determinado

pelo nível de conhecimento dos cidadãos. Numa sociedade inovadora, de

rápida mutação e grande produção de conhecimento, a educação permanente

torna-se indispensável, para evitar profundos desequilíbrios e ruturas,

nomeadamente credenciando políticos e cidadãos.

 Benchmarking Sistémico – No sentido de promover uma híper

competição que seja pedagógica e não destrutiva, é necessário que as

melhores práticas, políticas, sociais, económicas, a nível mundial, sejam

rapidamente difundidas, compensando devidamente os seus criadores.

 Voto Cognitivo – Em certas situações e sempre que possível ponderar

os votos em função do conhecimento que cada um tem sobre as matérias, com

apoio especial para aqueles com mais dificuldade de acesso ao saber.

 Câmaras Contraditórias de Especialistas – A existência de câmaras de

especialistas em cada disciplina, sector e tema de governança, coloca-se

quase de forma análoga à das câmaras corporativas, assegurando-se aqui

contradição entre subcâmaras com perspetivas teóricas antagónicas.

 Comunicação Social Contraditória – Cada órgão de comunicação social

deve identificar-se com uma força política, ultrapassando a ilusão da

neutralidade. Todavia, deve conter em si um espaço para a expressão de

visões contrárias, oriundas de meios afetos a outras forças políticas e de outras

fontes institucionais.

MELHOR COGNIÇÃO

 Inovacracia –A orientação da investigação cidadã, sobre a possível

evolução dos sistemas de governança, deve ser um dos objetivos das novas

instituições de governança, como os fóruns corporativos.

 Elevador da heterodoxia – O apoio à divulgação de movimentos culturais

e políticos deve ser tanto maior quanto mais recentes, desde que obtenham o

mínimo de envolvimento popular, como no caso de criação de novos partidos

políticos.

 Racionalidade Democrática - Votações com grandes fraturas e divisões

devem por norma ser objeto de um esforço de negociação e procura de

consenso o mais alargado possível, reservando-se para tal um período

razoável e dissuasor de grandes divisões. Tal só é, geralmente, possível com

um nível de profundidade de análise e disponibilidade advindo, nomeadamente,

da democracia especializada, atrás referida.

 Democracia Psicológica – Preconceitos, traumas, escapismos, ficções,

mecanismos de defesa, rotinas, mitos e alienações constituem alguns dos

conteúdos que impedem a racionalidade e a criatividade. Uma mitanálise que

equacione todos estes fatores, numa perspetiva de psicologia social e

psicoterapia de massas, constitui um conhecimento fundamental, para que

cada um identifique os seus constrangimentos, receios e rigidez e se possa

libertar para a verdade, em diálogo criativo e construtivo. Técnicas mentais e

experienciais que nos possam fazer esquecer as nossas vantagens e

competências específicas ou períodos executando outras profissões, em

situação de fragilidade, são, também, importantes para a ultrapassagem dos

mitos e a capacidade de vermos a perspetiva dos outros indivíduos, abrindo

para a imersão ética do respeito mútuo. Por outro lado, a obsessão pelo poder,

nas suas diversas formas, enquanto meio de aceso prioritário a bens

essenciais eventualmente escassos é, cada vez menos racional, devido a uma

sociedade com progressiva maior capacidade produtiva e capacidade

prospetiva contra possíveis disrupções. Adicionalmente, a diminuição da

obsessão pelo poder pode resultar do desenvolvimento de filosofias sexo-

afetivas, mapeando todas as possibilidades relacionais, propiciando a

compreensão serena dos instintos, necessidades sociais e tabus,

eventualmente amplificando padrões de atratividade física e usando

tecnologias virtuais, desenvolvendo culturas eróticas, românticas e de

sublimação. Esta redefinição da relação com o poder permitiria libertar tempo e

facilitar a racionalidade nas questões sociais e humanas.

 Conselho Distal - Constituindo parceiro legislativo, em que os seus

membros são escolhidos vitaliciamente e remunerados em função da evolução

a muito longo prazo dos indicadores de progresso social. A escolha destes

membros deve ser feita mediante negociação entre várias instituições públicas

e associativas.

 Elevador de ideias – Precisa-se dum sistema em que os cidadãos e

membros das organizações em geral apresentem as suas ideias e que estas

possam ser selecionadas, para futuro desenvolvimento, nomeadamente por

votação dos pares, envolvendo votações, em escadaria, com cada vez mais

pares.

MELHOR REPRESENTAÇÃO

 Constituição Informacional - Constituição e cartas informacionais, onde

ficam definidos os indicadores objetivos por onde se pode aferir o sucesso das

governações, nos seus diversos níveis, incluindo os administrativos.

 Democracia Líquida Cognitiva – Para além de sistemas atrás referidos

de representação dinâmica, podem ser instituídos sistemas de delegação

direta, nas quais um eleitor designa quem o deve representar em cada tema,

como tem sido proposto na atualidade, sem, todavia, massificar esta delegação

evitando perder a ligação pedagógica.

 Democracia da fragilidade – trata-se de discriminação positiva na

representação política, através do especial apoio à expressão dos que estão

limitados para o fazer no espaço público, por debilidades de conhecimento,

educação ou saúde, dificuldades organizativas, por sofrerem o efeito de

preconceitos marginalizadores ou pela sua grande diferenciação em relação às

massas. Este apoio pode expressar-se de diversas formas, sobretudo de

organização e desenvolvimento cognitivo e cultural, mas também pode incluir

uma ponderação superior dos votos em certas circunstâncias. Por exemplo,

não deve uma sociedade que assume a luta conta a pobreza ponderar mais os

votos dos mais pobres, devidamente informados e resguardados da compra de

votos?

 Vencimento de Incentivo – Dito habitualmente “performance related

pay”. Todos os representantes públicos terem parte importante do seu

vencimento indexado a resultados, pré-contratualizados e objetivamente

avaliáveis, considerando o longo prazo. Devido à complexidade dos

indicadores envolvidos, este sistema exige considerável investigação e projetos

piloto. Na mesma linha de ideias, os responsáveis por um sistema público não

poderiam usar o sistema privado, como na educação e saúde.

 Meta democracia – A votação sobre as regras gerais, de caráter mais

elevado, que regem o funcionamento das instituições, podem ser submetidas a

sufrágio universal, já que assim fica limitado o campo de estudo e análise dos

eleitores. Todavia, instrumentos complexos de prospetiva e cenarização terão

de estar envolvidos, nomeadamente na investigação e numa câmara

especializada, aberta aos cidadãos, que vota previamente estes projetos e

intervém no seu debate. Uma cultura de Democracia Crítica deve ser

disponibilizada ao cidadão, deixando claro quais são as fragilidades, pontos

fracos e fortes de todas as instituições e processos de governança.

 Partidos Filosóficos – Partidos alicerçados em filosofias sociais e

existenciais, organizando-se em cascata concetual até esta desembocar em

programas e legislação, incluindo perspetivas críticas e linhas de evolução dos

sistemas socais a muito longo prazo e o mais concretas possível.

 Governações Simultâneas – Nas quais a oposição vencida gere um

orçamento importante, facilitando a comparação de performances com os

vencedores das eleições;

 Representações Estatísticas - Nos órgãos representativos os diversos

estratos de nível de rendimento estarem representados por representantes com

as mesmas características do que aqueles que representam. Outras

caraterísticas, que não o nível de rendimento, podem ser consideradas.

CONCLUSÃO

Depois desta listagem, simplista, dalgumas possibilidades de enriquecimento

do sistema, interessa não subvalorizar várias outras já mais antigas, mas ainda

algo inexploradas como a descentralização, petições, etc.

Em suma, trata-se de equacionar um enriquecimento institucional a exigir

projetos piloto, investigação, inovação, avaliação, precaução e progressividade.

Esta multiplicidade de novas instituições constitui um quadro de meta

competição, interinstitucional e entre sistemas de países diferentes, Assim

modificam a sua natureza, evolução e alcance, criando uma multicracia, de

equilíbrios e vigilância mútua, diversidade de pontos de vista e conhecimentos,

bem como de redundância e, sobretudo, competição entre as instituições,

ocasionando um clima de evolução e metamorfose continua de todas as

instituições e ocasionando novas, numa democracia viva, correspondendo a

uma sociedade de inovação e mudança constante.

José Nuno Lacerda Fonseca

Caldas da Rainha, 08/12/2021

As Ilusões que nos sustentam e nos limitam: um ensaio de mitanálise

No contexto da análise da ilusão social, considera-se aqui que existem tipos de programas neurais que levam o indivíduo a associações mentais e comportamentos que criam a perceção duma realidade fictícia, de forma a ultrapassar a imanente ansiedade existencial. Esta realidade fictícia é aquela em que vive a sociedade, hipotecando a razão, a criatividade e a responsabilidade. Trata-se do que se passará a apelidar de místicas sociais, constituintes do subconsciente cultural. Estas místicas sociais serão, nomeadamente, dos seguintes tipos. 

1. Niilismo, desvalorizando a importância e significado de objetivos humanos e sociais que não conseguimos obter ou realizar, chegando ao ponto de negar o valor de qualquer objetivo para além da sobrevivência e até mesmo desta. 

2. Rotinização, revivalismo e acomodação em tudo o que ficou distante dos episódios amargos da vida de cada um. 

3. Exo-expiação, procurar culpar os outros das limitações e incapacidades do próprio. 

4. Maledicência e denegrir outros para uma auto valorização relativa. 

5. Catarse, teatralizando o reviver de momentos amargos e simulando soluções positivas, muito frequente no usufruto de obras de arte de caráter dramático e identificação com seres sofredores que ultrapassaram esses momentos, como certas perceções do “self made man”. 

6. Identificação com o poder, sendo o mais frequente a identificação com entidades totalmente poderosas e até divinizadas, assumindo autoritarismo, arrogância, social e intelectual desprezando conhecimentos e experiências dos outros, agressão e imposição. Igualmente frequente é a identificação com níveis elevados do poder e status social, através do consumismo sumptuário. 

Outras formas recorrentes são a identificação com grupos considerados de beleza física e atratividade, identificação com figuras parentais ingenuamente concebidas como totalmente poderosas, sonhos familiares dinásticos, identificação com tribos culturais e clubistas, etc. A identificação com o cientista, o tecnólogo, o sábio, o explorador e outros arquétipos comportamentais, pode, também, ser entendida como uma ilusão. Também neste caso, uma ilusão de identificação com a conotação de poder que a sociedade lhes outorga. Identificações conjugadas, como a identificação com guerreiros que almejam o paraíso metafísico concedido por divindades poderosas, são místicas intensificadas. Por exemplo, a do kamikaze ou do viking. 

Também os jogos são, frequentemente, processos místicos, sobretudo de identificação com o poder e de catarse. Aqui é entendido que os programas neurais de simulação das místicas sociais são indispensáveis ao equilíbrio emocional face a um mundo imprevisível, agressivo e assombrado pelo espectro da morte. Este equilíbrio é considerado essencial para se poder fazer face à realidade e exercer a racionalidade quotidiana. Entende-se que os programas de simulação mística são como o sonho acordado que retempera o psiquismo, para assim se poder voltar a olhar para a realidade na sua plenitude. 

Todavia, os programas de simulação mística podem ocupar um espaço excessivo e ter o efeito oposto, levando a alienação vasta, acarretando desresponsabilização cívica, social e política, agressividade irrefletida, ausência de racionalidade filosófica e, até, limitações da racionalidade prática em diversas situações.  As simulações místicas podem, também, reforçar um quadro de identificação e obsessão com o poder em geral, hipotecando a ética e destruindo a responsabilidade cívica, bem como podem afastar o indivíduo da vida autêntica do ser em si (usufruto do bem estar puramente resultante de saúde plena e boa forma), do ser para os outros (empatia), do ser conhecer (prazer em conhecer e experienciar, patente, por exemplo, na criança que brinca) e do ser estético (usufruto do belo), bem como do ser para si que resulta da síntese destas formas da vida autêntica. As místicas podem, ainda, ter o efeito de afastar o indivíduo da análise dos seus traumas reais, tornando-o para sempre prisioneiro dos seus efeitos.

Estabelece-se, assim, no contexto a análise das místicas, a relação entre a ansiedade existencial e o conceito freudiano de trauma. Para evitar todos estes inconvenientes da traumatologia mística é necessário equilibrar momentos de mística e momentos de racionalidade sem véus, constituindo um equilíbrio antrópico. Um nível elevado deste equilíbrio permite uma vida autêntica, uma visão ampla da realidade, possibilitando a filosofia criativa e viva (tomar consciência dos pressupostos das nossas emoções e pensamentos, abrindo assim a encontrar novos caminhos), tão importante nas decisões pessoais, sociais e políticas. Promove, portanto, a criatividade em geral e devida responsabilidade, cívica e interventiva, pelo que acontece no mundo, na comunidade, na organização em que o indivíduo trabalha, na família e no futuro individual. 

Deste modo, o locus da responsabilidade individual alarga-se, em vários graus, ao longo prazo e a círculos muito mais vastos do que o imediatismo da sobrevivência individual. Esta responsabilidade, quando sinérgica com a desinflação da obsessão pelo poder e da vida competitiva, torna-se responsabilidade cívica e não uma responsabilidade aparente que, de facto, é egoísta, competitiva e manipulativa. Os programas superiores de simulação mística estão contidos nas religiões, permitindo a sensação de acesso a um poder divino (se as religiões coincidirem com a realidade metafísica as simulações terão, obviamente, de ser considerados processos reais de acesso, no todo ou em parte). Fazem, também, parte deste tipo de simulações superiores as ideologias, bem como as artes. Além do seu potencial apaziguador as simulações superiores possuem, também, o potencial para induzirem, diretamente, ética e criatividade, ao contrário das místicas primitivas ou mitomanias sociais dos tipos antes referidos, muito mais limitadas neste aspeto. Geridas da forma mais conveniente as místicas superiores tornam-se sublimações místicas superlativas ao permitirem evitar todos os possíveis inconvenientes antes referidos das místicas sociais. 

Todavia, em geral, qualquer mística pode ser gerida de forma a conter suficientemente a alienação e desenvolver a ética e a responsabilidade. Por exemplo, a identificação com países ou corporações poderosas ou ilusoriamente poderosas pode ser uma forma de promover atitudes de cooperação e espírito de equipa, primeiramente entre membros desses países e corporações, mais tarde podendo alargar-se. Visto de forma ainda mais geral, as limitações do indivíduo mistificado surgem porque este se agarra a místicas em vez de olhar a realidade na totalidade da amplidão das suas variáveis. Uma das expressões deste fechamento é o deslizamento teleológico que acontece quando as místicas induzem a entender os meios como fins e assim reduzir o leque das possibilidades de solução de problemas e escolha de caminhos existenciais. Por exemplo, a identificação com os ricos toma a riqueza (ou certo tipo de posses materiais) como fim fundamental da existência (apelidável de consumismo), a identificação com seres socialmente considerados fisicamente atraentes diviniza certos padrões de beleza física como absolutos. 

Constitui-os, assim, como um fim existencial que garante a felicidade (numa subjugação extrema a este tipo de vaidade). A identificação com figuras de referência da infância cria a necessidade subconsciente de imitação rígida, a identificação com divindades agressivas ou com figuras históricas ou parentais, com poder social entendido como quase absoluto, induz a autoritarismo, arrogância, agressão e imposição, constituindo-se como objetivo existencial este estereótipo de poder total. 

A identificação com clãs culturais fecha os fins existenciais na imitação dos comportamentos diferenciadores destes grupos. Numa perspetiva inspirada em Adler, as místicas podem surgir como compensação da autolimitação do indivíduo em tarefas nas quais falhou, mas que hoje talvez já não falhasse, por a situação externa e as suas próprias competências já terem evoluído, sem que disso se tivesse realmente apercebido. A mística compensatória afasta da possibilidade de introspeção que poderia consciencializar este atavismo. A reflexão sobre os fechamentos das místicas constitui a filosofia viva que realiza a recuperação e abertura teleológica e racional. 

O equilíbrio entre mística e realidade é muito complexo, mas, em primeira instância, passa pela consciência dos processos psicológicos e culturais de construção das místicas, bem como a consciência das suas vantagens e perigos. Até certo ponto, pode considerar-se que grande parte das místicas se constituem através de processos semelhantes aos da aprendizagem por modelagem e imitação de personagens e comportamentos de referência, na linha de pensamento de Albert Bandura, embora os processos das místicas não se restrinjam aos processos de desenvolvimento social de crianças e jovens. De facto, trata-se de processo gerais de aprendizagem social, no sentido de Julian Rotler, nos quais os indivíduos imitam os comportamentos observados que relacionam com o sucesso social ou dos grupos de proteção mútua, como a família, nação, clube, classe social, corporação, etc. 

 O conceito de “locus de controlo interno”, de Julian Rotler, poder ser também chamado à colação. De facto, o locus de responsabilidade global é o cúmulo da ética e da capacidade de olhar o real sem véus protetores e ilusórios. Embora exista algum paralelismo com o conceito de “locus de controlo interno”, de Julian Rotler, este último contém uma componente de ilusão de poder (do indivíduo que acha que controla tudo na sua vida), enquanto o “locus de responsabilidade” é uma responsabilidade que implica a compreensão que só será modeladora do mundo se for exercida coletivamente ou se contribuir para uma ação cívica mais coletiva. 

 Por outro lado, os conhecidos processos de conformismo aos grupos dominantes, na perspetiva de Muzafer Sherifn e Salomon Asch e, sobretudo as tendências de renúncia a valores para obedecer à autoridade (Stanley Miligram), bem como a tendência para o abuso do poder (evidenciada na experiência de Philip Zimbrano), identificam um quadro propício a processos místico de identificação com o poder social instituído. Assim a tendência para certas místicas pode ser entendida na categoria dos impulsos básicos, conformados, todavia, pela história concreta do poder nas sociedades e constituindo a referida aprendizagem por modelação, mimetizando traços dos indivíduos poderosos ou de grupos de proteção mútua. Os resultados desta aprendizagem resultam em conjuntos de crenças e códigos comportamentais partilhados por grupos sociais, nomeadamente definidores do que é o comportamento normal (incluindo a imitação dos traços comportamentais dos poderosos) e o bom senso. 

Estamos assim no campo das representações sociais, para usar o termo vulgarizado na psicologia social, desde Serge Moscovici. A teoria do mundo justo, de Melvin Lerner, na qual constata que existe a tendência para culpabilizar os outros pelas desgraças que lhes acontecem e pelas suas fragilidades é mais uma faceta da irresponsabilidade social, sustentada na vivência das místicas primevas. Já no campo da economia comportamental, as místicas podem explicar grande parte das teses respetivas. Por exemplo, no seu artigo de 1992, Kahneman e Tversky mostraram que o coeficiente médio de aversão à perda era cerca de duas vezes maior do que a dos ganhos equivalentes. Tal poderá ser explicado pelas místicas de rotinização, revivalismo e acomodação. 

Autor: José Nuno Lacerda Fonseca.

Lutar contra a crise é lutar contra todas as nossas limitações estruturais

 

A atual crise financeira surge imputável à incapacidade regulatória dos governos, nomeadamente nas suas instâncias internacionais, sobre os mercados financeiros, bem como surge devido à imperfeição informativa destes mercados. O enquadramento da crise é, contudo, mais vasto.
De facto, uma globalização, económica, acedendo a grandes reservas de mão-de-obra a valores muito baixos e praticamente sem custos de proteção social (sobretudo na Ásia) pressionou os governos de outros países (com mão-de-obra mais cara e maiores custos de proteção social) para diminuírem as cargas fiscais, o valor do trabalho e outras condições sociais, proliferando a figura dos paraísos fiscais. O equilíbrio entre oferta e procura de capital desequilibrou-se com a entrada, no mercado global, de grandes países tecnologicamente atrasados e com grandes necessidades de investimento. O capital deslocalizou-se na procura de lucros ainda maiores, deixando um rasto de desemprego e falta de liquidez nos países de onde saiu, sem que tal fosse compensado pela produção, no âmbito mundial, de bens a preços muito mais baixos que pudessem ajudar a equilibrar os orçamentos e os consumidores das nações que sofreram a fuga de capitais.

A situação atual é de ausência de equilíbrio entre oferta e procura de capital, originando grandes lucros e baixos salários, bem como recessão nos países mais atingidos por estes movimentos de deslocalização.

Não só o capital se tornou escasso como, também, se tornou “escassa” a energia fóssil face a uma procura crescente, o que veio acentuar as dificuldades de crescimento económico. Claro que sabemos que o custo do petróleo não é determinado pelo mercado mas por oligopólios que conseguem que o barril de petróleo seja vendido a perto de 130 dólares, apesar do seu custo de produção ser de apenas 2 dólares.
Acresce ainda que, devido ao envelhecimento da população e inversão das pirâmides etárias, os custos de proteção social sobem em flecha. A degradação ambiental e climática trouxe, também, custos acrescidos. Infelizmente os governos e as suas instâncias internacionais não só falharam na regulação internacional financeira, como falharam numa regulação internacional fiscal, bem como na regulação dos fluxos de capital e mercadorias no mercado global. Como se tal não bastasse, muitos governos tentaram responder a esta pressão para a degradação do valor do trabalho, fuga de investimento e dificuldades de cobrança fiscal, mediante empréstimos que permitiram, durante algum tempo, manter o crescimento, proteger o valor do trabalho e manter a proteção social. Esse tempo de moratória acabou porque as dívidas assim contraídas assumiram montantes excessivos, ao ponto de se ter perdido a credibilidade face aos credores, cujo nível de racionalidade económica é, contudo, duvidoso.

 

Talvez por tudo isto, a incapacidade europeia, para equilibrar alguns graves efeitos desequilibrantes da globalização, seja muito baixa, não só na sua ausência de contributos decisivos em instâncias de governança e regulação mundial (comercial e financeira) mas, também, na incapacidade para controlar a galopada das cedências fiscais e dos défices financeiros dos Estados periféricos e, ainda, na incapacidade de criar mecanismos de intervenção interna, como um verdadeiro Banco Central Europeu com capacidade para emitir moeda (embora, através da emissão de moeda por meios eletrónicos – “quantitative easing”, o BCE tenha emitido o equivalente a 1 trilião de dólares, em quatro anos). Sem o aumento significativo da massa monetária não se percebe como fugir de uma austeridade necessariamente recessiva. Claro que a emissão de moeda não pode servir como álibi para aumentar o défice público e desprezar a austeridade, infelizmente necessária no curto prazo. Talvez um equilíbrio, entre a emissão de moeda e políticas de austeridade, seja a única resposta, imediata, contra a atual crise económica e financeira, já que a solidariedade europeia, veiculando maiores ajudas financeiras e económicas, dos países com saldo financeiro positivo aos que apresentam défices, não parece viável, de imediato, ao ponto se dar resposta à atual crise. Claro que a resposta imediata à crise atual só será bem sucedida mediante uma série adicional de condições. Muito se tem falado de vários vetores de combate à crise.

 

 

1.1.  A repartição da austeridade por todos (com impostos, acrescidos e possivelmente temporários, sobre as grandes fortunas, grandes salários e grandes pensões de reforma).
1.2.  A renegociação da dívida, com maiores prazos de amortização e juros anuais respetivamente menores mas sem extinção de dívida.
1.3.  A diminuição da massa salarial no setor Estado, sem despedimentos e, nomeadamente, com parte dos salários (sobretudo dos maiores) a serem pagos através de emissão de divida obrigacionista especial (com prazos de resgate e taxas de juro indexadas às taxas de crescimento económico do país).
1.4.  A continuação do esforço de racionalização da despesa do Estado, nomeadamente com renegociação das ppp, cessação da ruinosas operações de outsourcing, verdadeiros planos de reengenharia de processos e reafetação de trabalhadores a novas funções, desenvolvimento de um sistema informático integrado de contabilidade pública analítica e várias outras medidas sobejamente adiadas.
1.5.  Criação de duplas moedas em certos países, para aumentar a massa monetária, minimizando a exportação da inflação. Na ausência de uma política europeia de aumento da massa monetária, os Estados devem emitir dívida obrigacionista sobre uma forma que seja, obrigatoriamente, transacionável no mercado de retalho (por exemplo, títulos com valores nominais pequenos que, na prática, funcionem como papel moeda).
1.6.  A ilegalização dos offshore e luta contra a fuga de capitais, taxando, de forma equilibrada, num regime fiscal nacional todas as empresas e capitais detidos por portugueses, independentemente da sua localização fiscal.
1.7.  Protecionismos alfandegários temporários, nomeadamente com recurso ao marketing social para a preferência por produtos nacionais.

Numa perspetiva de médio a longo prazo outras medidas se devem juntar.
2.1.  A promoção da liquidez num sistema bancário capaz de selecionar, efetivamente, os bons projetos empresariais, o que obriga à especialização da banca, por setores económicos, bem como a criação de um verdadeiro sistema de incubação de empresas e de capital de risco.
2.2.  A cessação das privatizações e o desenvolvimento de um sistema empresarial público, em verdadeiro sistema concorrencial, com recrutamento de gestores efetuado através de métodos de democracia participativa, bem como desenvolvimento de sistemas de “performance related pay”. Num mundo dominado pela economia, um Estado sem braço económico é o mesmo que um leão sem dentes. Por mais que possa rugir e correr, acabará de morrer por inanição, arrastando para a cova o Estado Social, a ética, o equilíbrio social e o desenvolvimento.
2.3.  Políticas de formação e de marketing social dirigidas ao aumento da organização do trabalho e à produtividade, com base nos estudos interculturais, com alteração das atitudes culturais nacionais que nos têm distanciado da produtividade de países com outras matrizes culturais.
2.4.  Reformulação das relações entre empresas e investigação e desenvolvimento, cooperação acrescida entre pme´s no benchmarking, na investigação, no marketing e em vários outros aspetos.
2.5.  Uma verdadeira regulação anti-oligopolista, nacional e internacional. O inimigo do progresso não é o capitalismo (este está naturalmente a transformar-se em socialismo, pois a figura do capitalista está a ser substituída pela figura do gestor, tornando inútil a função do capitalista). O inimigo do progresso é a oligarquia internacional, impedindo a racionalização dos mercados e concentrando cada vez mais poderes, em total egoísmo e desprezo pelo bem estar dos povos.

 

2.6.  Reforma da justiça, educação e saúde, planificação estratégica das redes de transporte de mercadorias e planificação participativa, prospetiva, nacional, setorial e regional, do desenvolvimento a longo prazo, baseado em benchmarking internacional.
2.7.  Política de independência energética, nomeadamente equacionando as energias alternativas, o novo nuclear de fusão e a perfuração petrolífera de grande profundidade.
2.8.  Todas as causas da crise devem ser combatidas. Neste contexto, tão importante quanto o investimento em energias alternativas e no combate ao oligopólio petrolífero, é o investimento na robotização do trabalho, decisivo na resposta aos desequilíbrios do trabalho escravo asiático e à inversão das pirâmides etárias. O investimento na robótica não irá causar desemprego, o investimento nas energias alternativas não irá causar aumento dos custos da energia, o aumento da massa monetária não irá causar inflação, o crescimento do setor público empresarial não irá causar ineficiência. Não é possível neste texto analisar estas recorrentes falácias mas pode-se chamar a atenção para a oportunidade que esta crise oferece ao crescimento de um setor público empresarial na área das energias alternativas e robótica. Um novo setor público empresarial que seja capaz de constituir o passo decisivo no pagamento das dívidas dos Estados, no financiamento do Estado Social e no aumento da capacidade negocial da política governativa face aos oligopólios financeiros internacionais.
 

2.9.  O reforço de mecanismos de controlo europeu das dívidas nacionais, sem o qual não será viável apelar a solidariedade europeia do norte para com o sul. Contudo, o aprofundamento da integração europeia não pode ser apenas um meio dos países do norte controlarem as ineficiências dos governos latinos. Esta integração deve ser entendida como um caminho para efetivos meios mundiais de regulação fiscal, de fluxos comerciais, de capitais e de informação. Efetivamente, não se pode esperar que a austeridade que, de facto, é apenas uma diminuição relativa do valor social do trabalho, venha a resolver a crise, mesmo se acompanhada de corretas medidas de promoção do crescimento económico. É que os países podem encetar uma competição de austeridades. De facto, se a diminuição do valor do trabalho tornar mais competitivos alguns países, poderá haver a tendência de outros responderem implementando, também, desvalorizações do trabalho (isto é, diminuição de salários e de impostos para o Estado Social) de forma a não perderem competitividade. De tudo isto resultará a continuação da espiral da degradação do valor do trabalho e recrudescimento do valor esmagador das grandes concentrações financeiras internacionais. É, pois, imperativa uma governança mundial democrática. Sendo que esta integração mundial implica centralização do poder e seu afastamento dos cidadãos, tal deve ser contrabalançado por novas forma de democracia mais direta e mais informada.
2.10. Política diversificada de promoção da ética, sem a qual nenhuma sociedade é viável. Não se pode esperar que as debilitadas religiões e ideologias atuais continuem a desempenhar o papel central no desenvolvimento de éticas modernas. Devem, contudo, proceder a reformas e atualizações profundas, de forma a constituírem indispensáveis parceiros na promoção da ética e de sociedades menos voltadas para o consumismo e para a procura do poder, como desidrato para a felicidade humana.  
2.11. Por último, a reforma das reformas, sem a qual nenhuma outra terá sucesso. Reforma, global, do sistema político e dos mass media, na perspetiva da democracia participativa, descentralizada, deliberativa, cognitiva e eletrónica. A implementação de todas as medidas antes referidas necessitam de um sistema político mais inteligente e menos permeável a interesses privados, sem o qual não serão viáveis avanços significativos em nenhum campo.

 

Provavelmente as medidas aqui expostas são necessárias e muito mais terá de ser feito. É muito duvidoso que políticas que não recorram a todas as possibilidades e sinergias, erradamente colocando excessivas expetativas num restrito número de medidas, possam vir a ter sucesso. Infelizmente, as políticas de combate à crise têm sido excessivamente unidimensionais e de curto prazo. Sabemos que os oligarcas internacionais estão interessados na continuação, contida, da crise, para que possam comprar o mundo ao desbarato, nomeadamente através das privatizações, descredibilizar ainda mais a política e a democracia, arrastar o trabalho para a escravatura. Temos de escolher de que lado estamos. Esperamos, ainda, algumas ricas benesses com que a oligarquia nos possa seduzir ou estamos a favor dos povos e de uma luta sem quartel, pela liberdade, contra a progressiva ditadura plutocrata. Já não há meio termo, embora a moderação, a cultura e o bom senso devam continuar a ser os principais aliados da liberdade, esta, contudo, não sobreviverá sem grande coragem.

 

 

autor: José Nuno Lacerda Fonseca