Cívicos, Paroquiais​, Cesaristas e Comunitári​os: A Europa Impossível​?

A União Europeia não pode deixar de contribuir para a solução da crise do sul da europa, sem o qual a sua justificação política deixará de existir. Um crise que começou por ser uma crise de investimento e crescimento, devido à insolvência de bancos internacionais, oriunda da denominada "crise do subprime". Passou, depois, a ser uma crise orçamental dos Estados e do sistema bancário internacional. Hoje, já se revela como uma crise de tudo. Crise orçamental dos Estados, crise de solvência bancária, crise de investimento e crescimento, crise de emprego, do sistema político, do sistema económico, crise das guerras periféricas e crise da ética. O desafio à União Europeia é, portanto, o maior desde a sua criação. A não ser que a crise da bomba de metano dos pólos venha a ser tão grave como dizem certos especialistas (ou outra de igual catastrofismo, existindo várias já aventadas). Essa faria esquecer todas as outras. Por enquanto, a que temos em mãos, desde 2008, já nos parece a maior possível.
Não estou de acordo que a estagnação do projeto europeu se deva a inibições expressas nos desenhos institucionais. Ou melhor, acho que essas inibições se devem à cisão cultural entre norte e sul. Sem debatermos estas questões não poderemos avançar.
Creio que todos os impérios históricos e, sobretudo, as periferias dentro destes, induziram uma cultura cesarista, de descrença no sucesso autónomo dos grupos e de procura, constante, de césares e patronos (cunhas, padrinhos, grupos e lobbies exteriores de apoio, etc.). Esta é, também, uma cultura de descrença nas normas coletivas e de desconfiança nas instituições, pois a autocracia dos césares e quejandos estava bem acima disso tudo. O baixo nível de associativismo e de participação na política, a forma como se desrespeita o código da estrada e a corrupção são exemplos flagrantes.
 É com esta chave, da "cultura imperial", que interpreto as conclusões dos diversos estudos interculturais que conheço (Weber, Antero, Unamuno, Almond e Verba, Clifford Gertz, Geert Hofstede, Francis Fukuyama, Putnam, Peyrefite, World Values Survey e, até, certas teorias do desenvolvimento, como as recentes de Acemoglu e Robinson). No sul da europa, depois do império romano tivemos o centralismo católico romano. Nunca mais nos recompusemos! Claro que a periferia geográfica, a dimensão do país, e o clima também jogam as suas induções, sendo que algumas até são culturais (invernos duros parece gerarem culturas de planeamento). O ouro do Brasil, o salazarismo e o, recente, "ouro" europeu só vieram sedimentar o cesarismo.
Em suma, o maior desenvolvimento histórico do sul (desde o século V AC até o século XVII) criou um tipo de cultura pouco propícia às necessidades do capitalismo.

As culturas neolíticas e comunais dos "bárbaros", das orlas dos impérios de Roma, foram bem mais propícias ao capitalismo, mercantil e depois industrial, assim como à democracia. Temos duas europas, a da cultura cesarista/imperial e a da cultura comunitária. Não me refiro à tese Weberiana de uma cultura de trabalho, frugalidade e poupança que teria sido induzida pelo Protestantismo, no norte da europa. Acho que essa tese foi um erro grave que continua a criar mau entendimento entre o norte o sul da europa. Não é o catolicismo que está no banco dos réus.
Nos autores citados, Almond e Verba parecem-me ser os mais próximos da verdade, com os seus conceitos de cultura cívica (no norte) e cultura paroquial (no sul), embora encontre coerência entre a minha visão e todos os autores referidos, com algumas ressalvas, como no caso de Weber. 
 Não se trata de uma forma fácil de restabelecer uma novo diálogo entre norte e sul, até porque exige humildade e vontade de mudar por parte do sul. Como é evidente, do ponto de vista do marketing político este é um tema tabu. Que força política vai admitir perante o seu eleitorado que a "culpa" é deste mesmo eleitorado? Apesar das dificuldades, creio ser de grande vantagem para o sul este tipo de abordagem, não só para efeitos de diálogo com o norte mas, sobretudo, para uma efetiva modernização do sul. O norte também terá traços a mudar. A sobranceria com outros povos e a falta de compreensão dos fenómenos inter-culturais serão algum desses traços. A longo prazo, ficções adulatórias sobre o que somos acabam sempre por dar mau resultado. Constatação esta que vale para os dois lados, embora o simplismo de falar em só dois lados não nos deva fazer esquecer a diversidade cultural da europa, onde, nomeadamente, o sul se encontra com o norte, o oriente com o ocidente, o interior com a periferia e onde os impérios andaram um pouco por todos os lados.

 

autor: José Nuno Lacerda Fonseca

A Crise Acabou e o que vem depois - O Milagre da Sulândia

Segundo rezam as crónicas, estaremos próximos do momento em que o défice público primário será zero. Duvido algo desta notícia, pois o FMI, ainda há meses, dizia que por cada euro de cortes de despesa a receita descia mais do que um euro. Seria portanto impossível reduzir o défice, nesta conjuntura.
Todavia, consideremos, a possibilidade do cenário de défice público primário nulo. Isto é, só precisaríamos de pedir dinheiro emprestado para pagar o dinheiro que já pedimos antes. Neste cenário, se o Estado não tivesse de pagar juros e amortizações, da dívida pública, não teríamos défice público.
Nessa altura, se o Estado deixar de pagar as dívidas, esse terrível papão de deixarem de, no futuro, nos emprestar já assustaria menos, pois já não precisaríamos desses futuros empréstimos para pagar as futuras despesas correntes e de investimento do Estado português.
Imagino que os rebeldes contra as finanças internacionais já estão a pensar que esse seria o momento ideal para deixarmos de pagar juros e amortizações. Infelizmente, as finanças internacionais somos também nós, todos os que temos poupanças nos bancos e os que precisam que continue a haver investimento (sobram só os mortos). Se os bancos credores adoecerem é natural que as nossas poupanças e rendimentos também fiquem com uma certa indisposição. Os cipriotas que o digam. É inegável que a crise tem sido um bodo para quem está no topo da pirâmide social, o que é inadmissível e deve ser corrigido com uma profunda mudança de regime mas, por agora, que grande gripe sistémica em que estamos metidos!

Todavia esta ideia do “default” (deixar de pagar juros e amortizações dos empréstimos, incluindo PPP´s e quejandos) não é monopólio de rebeldes. Um governo pode decidir entrar em default e só voltar a pagar quando o desemprego baixar para um certo valor, com uma indexação compósita, do pagamento, a outros indicadores, para além do desemprego. Estes indicadores podem conter duas vertentes. Uma delas pode expressar os níveis de efetivo sofrimento dos mais fragilizados e inocentes no processo da dívida. Quanto mais alto estes indicadores mais alto deve ser o default – isto é, maior será o montante que não se paga ou não se paga tão cedo. A outra vertente deve expressar correcções estruturais, como o nível de corrupção (quanto mais baixasse maior poderia ser o default), o grau de participação dos cidadãos no espaço público e de descentralização, etc. Obviamente, tratar-se-ia de um processo com uma vertente de imposição unilateral mas, também, de um modo de obter apoios políticos e solidariedade de outros povos, bem como credibilizar a nossa capacidade de pagamentos e de ser parceiro comercial e político, no futuro. Trata-se, no fundo, de uma renegociação de taxas de juro, prazos e anulamentos, parciais, de dívida, com uma componente heterodoxa (a indexação compósita, com as referidas duas vertentes) e partindo da força da posição de que existe pouca ou nenhuma necessidade de contrairmos novos empréstimos em breve (devido ao referido défice primário ser nulo ou muito baixo). Aliás, este default poderia atingir só certo tipo de credores, como os mais institucionais e políticos. Todavia, muito provavelmente depois de sofrimento inútil, estes vão conceder o perdão da dívida que têm em seu poder, até porque esse dinheiro foi produzido pelo quantitative easing (emissão eletrónica de grandes quantidades de moeda) e nada custou a ninguém.
Será que o default indexado rebentaria com os mercados financeiros e faria a Europa vir bater-nos com pau bondoso de troika? Acho que não e entre a catástrofe do desemprego (e outras desgraças sociais) e a catástrofe da ética (não honrarmos as nossas dívidas mas quanto a deshonrar contratos internos os governos têm sido pródigos contra os mais fracos) e os sismos nas finanças este seria um equilíbrio, salomónico, que talvez deixasse o menino vivo.
Aliás, para conseguirmos honrar integralmente a dívida precisaríamos de começar, já, a crescer perto de 10% ao ano (supondo que aproximadamente 1/3 iria parar aos cofres do Estado) e quanto mais tarde começarmos mais teremos de crescer em cada ano, devido à acumulação de dívida. Por outro lado, mais austeridade vai acabar por diminuir as receitas públicas e não liberta consideráveis montantes para superavit, como se tem visto. Mesmo que, um dia, por milagre, tal venha a acontecer nunca seria de grande magnitude, talvez 1 a 2%/ano e os cortes implicam mais pobreza, mais fome, perda de população jovem e qualificada (saldo negativo de 130.000 habitantes nos últimos anos), menos saúde, mais morte precoce e menos educação (a longo prazo será pior emenda que o soneto). A conjunção destes dois milagres (super crescimento e cortes superavitarios) parece muito improvável (mesmo só um já será difícil), relegando para Oz o pagamento integral da dívida, com um percurso de inferno para os devedores.

 

Mesmo supondo que o crescimento interno possa, por milagre, vir a ser de 1%/ano e virmos a ter 2%/ano de eventual redução da despesa primária, só com um setor exportador capaz de garantir crescimentos do PIB à volta 6 %/ano é que poderíamos pagar a dívida anual. Não esquecendo que se só tivermos uma conjunção destas daqui a 3 ou 4 anos, a dívida seria maior e todos estes números teriam de ser maiores também. Nunca tivemos nada parecido e não parece que a procura internacional hesitante e os países exportadores com mão de obra muito barata nos venham a deixar este espaço, para além do milagre do crescimento interno apesar de imensos cortes.
Temos, então, mais uma ideia salvadora – este default indexado ou melhor este “pagamento compósito” (que não mate nem incapacite o devedor e o deixe vivo para continuar a pagar). Infelizmente e com grande probabilidade, vai fazer companhia a outras ideias do panteão das ideias sebastianistas mesmo se boas, como o abandono do euro, as eurobonds, o quantitative easing maciço (como nos USA), a bi-moeda (defendida por Ventura Leite, embora não a chamando assim), as empresas públicas geridas por “stakeholders”, novos acordos de comércio internacional, taxa tobin, robotização e sociedade de part-time, autonomia energética, reindustrialização, etc.
E podem vir mais ideias, altas nobres e lúcidas e, quem sabe, se realizáveis que nunca encontrarão ouvidos de gente nem verão a luz do sol. O mundo é para quem o conquista e não para quem sonha conquistá-lo, mesmo que tenha razão, parafraseando vencidos doutras vidas.
Tudo isto faz lembrar a história da Sulândia e da Nortelândia, num planeta estranho.
As elites da Sulândia não parecem capazes de conquistar o apoio da Nortelândia para as novas ideias contra a crise, a não ser para as pauladas caridosas dos austerimos (o que, infelizmente, é melhor que nada).
O que as elites da Sulândia deveriam fazer? Deveriam fazer as reformas que assegurassem que desgraças desta dimensão, como o monstro da dívida pública e do engordamento de grupos rentistas e de corruptos, não voltariam a acontecer. Isto é o que a Nortelândia precisa de ouvir, para abrir as torneiras do quantitative easing (para promover crescimento e se fosse em grande dimensão talvez nem fosse preciso o “pagamento compósito”, o que seria bem melhor) e para apoio às outras novas ideias de combate à crise. A Nortelândia quer ouvir como na Sulândia se vão tornar mais precavidos, ter menos corruptos, ser mais seletivos na despesa pública e ficarem mais produtivos no geral (a produtividade da Sulândia é quase metade da dos países mais produtivos). Como é óbvio, estas serão reformas no sistema que governa a Sulândia. Sistema político e sistema cultural de atitudes, no trabalho e na vida pública. Aqui não há, aliás, grande segredo. As democracias do norte têm qualidade porque os cidadãos nelas participam ativamente, em associações, movimentos, decisões locais e várias outras instâncias às quais oferecem várias horas de trabalho por semana, para que a sociedade funcione devidamente e se desenvolva um espírito de equipa e responsabilidade que é muito útil, também, no mundo económico.
“Onde estava você no 25 de Abril da Sulândia” pode dizer-se agora de outra maneira – “Quantas horas você dedicou a atividades cívicas, de gestão dos bens públicos”? A “culpa” não é, afinal, unicamente, das elites sulândesas, dos políticos, dos mercados, dos exploradores, dos corruptos, dos funcionários públicos, dos constitucionalistas, dos banqueiros e de outros dessa laia expiatória – a culpa é tua, a culpa é minha, a culpa é nossa (diria um blogger sulândes). Certo que houve quem se aproveitasse regiamente e uns são bem mais responsáveis que outros. Não perguntes o que o país pode fazer por ti, sulândes – pergunta, também, o que podes fazer pelo país, como disse JFK, no século passado, na nortelândia das américas. Bem sei que há muito a mudar, muita exploração e corrupções diversas, está muita coisa errada mas não é a Nossa Senhora nem o Karl Marx que vão meter a mão na massa (supondo que a Sulândia e Nortelândia terão seres destes). Valha-nos a Nossa Senhora de Fátima que os ponha todos em peregrinação para a responsabilidade cívica. Só mesmo Ela, pois esta Sulândia detesta ideias novas (como provam os inquéritos do Hofstede, um Nortelândes homónimo do conhecido antropólogo da Holanda) porque, no fundo, ainda só gosta de césares e se acomoda nos seus quintais onde simula domésticos e radicais césares. Cultura cesarista, paroquial e individualista, oriunda de 20 séculos de impérios a partir de Roma da Sulândia. Para quando uma crítica das culturas nacionais e respetivo marketing social? Os sulândeses também têm muitos traços excelentes a acentuar, como a criatividade e o humanismo.

Na Sulândia existe uma espécie de Martinho Lutero que se revoltou contra a indulgência do regime (o nosso Martinho foi contra as indulgências dos pecados mas é parecido). O seu movimento político concentrou-se em escrever, nas portas das catedrais e nas paredes, os nomes de pensadores que eram desprezados pelas elites sulândesas. Alguns nomes de seres que fizeram reflexões e estudos inter-culturais, com aplicação aos dilemas sulândia/nortelândia – Weber, Almond, Verba, Unamuno, Antero, Putnam, Hofestede, Peyrefitte, Fukuyama, Inglehart e até o, recente, “Porque falham as Nações”, de Acemoglu e Robinson, apesar de não ser, propriamente, um estudo inter-cultural. Substituí os nomes sulândeses pelos equivalentes no nosso querido planeta, como é óbvio. E mais os homens das novas formas de democracia que poderiam ajudar a Sulândia a queimar algumas etapas e, já agora, a ajudar a Nortelândia que estava a ficar cada vez mais disfuncional - Crosby, Fishkin, Ackof, Dutra Faria, Schweickart, Hannel, Laliberté e Dryzek. E mais uns conceitos, escritos a letras amarelas nos sítios mais estranhos da Sulândia – democracia deliberativa, cognitiva, especializada, eletrónica, referendária, democracia líquida, transparência, vigilância cívica, ética, responsabilidade, participação, empowerment, descentralização, seriedade e planeamento a longo prazo. E ainda, escrevem o seguinte (o que já passou a ser punido com pena de cadeia) – “Suíça” (muitos referendos e decisões diretas, há séculos naquele país nortelandês), “Cromwell” (um César que abandonou o poder depois de o conquistar para a democracia e só voltou a ele em segundas núpcias e após insistência fatal) e “Demoex” (o mais simples, embora tosco, modelo de democracia direta eletrónica, de criação sueca-landesa e então muito usado pelo movimento populista “5 estrelas”). Tenho substituído os nomes sulândeses/nortelândeses pelos equivalentes no nosso planeta, como é óbvio.
Se aborreci com estas filosofias, pretensamente satíricas, peço desculpa mas relembro que a filosofia é uma consequência de estar mal disposto e estar mal disposto é uma consequência de um império sem filosofias.

 

autor: José Nuno Lacerda Fonseca

Ética e Política

  Intransigência ética perante a injustiça, serenidade intelectual perante a complexidade e agressividade crítica em face das mistificações, são atitudes que podem contribuir para que se avance muito na compreensão das (e na luta contra as) causas da tempestade que tem vindo a varrer a Europa, no vislumbre de caminhos novos e na capacidade de pôr de pé uma solidariedade prática, que minore sofrimentos e desembarace o futuro das suas piores sombras.

  Por isso, não é possível que se deixe de questionar a qualidade ética do capitalismo, decorridas pelo menos duas décadas sobre a afirmação inequívoca do seu domínio sem partilha, sobre o nosso planeta. Na verdade, num tempo de acelerada evolução da técnica, de exponencial aumento dos conhecimentos e de enorme crescimento das oportunidades comunicacionais, continuam a somar-se os milhões de seres humanos que sobrevivem na fronteira do insuportável, sucumbem nas margens da doença e da insalubridade, mergulham na violência, na exclusão e na ignorância. E, para agravar a ilegitimidade moral desta vigência, os automatismos predatórios que estruturam o essencial do capitalismo parecem ter desabado sobre a Europa, para anularem séculos de luta dos povos por uma vida melhor, na voragem de uma crise, cujas causas, com um desarmante cinismo intelectual, chegam a ser atribuídas às vítimas, pelos mastins mais lineares da propaganda neoliberal. É como se uma imensa força, intrinsecamente corrupta, tivesse usado o seu poder para se absolver a si própria, pela invenção de uma legalidade espúria, cuja primeira raiz é um salvo-conduto concedido aos protagonistas centrais do capitalismo, para triturarem milhões e milhões de seres humanos. Para os sacrificarem no sombrio altar dos seus interesses económicos, da sua voracidade objectiva, alimentada automaticamente pela lógica do capital. Contra esta injustiça estrutural, os socialistas não podem deixar de ser eticamente intransigentes.

  Mas ao mesmo tempo que é indispensável que nos deixemos impregnar por esta intransigência ética, não podemos confundi-la com qualquer precipitação voluntarista ou com primarismo intelectual. A complexidade do mundo de hoje, da vida social, da civilização moderna não se compadece com abordagens simplistas, com atitudes políticas unidimensionais, sob pena de ineficácia e de irrelevância. E se a complexidade se enfrenta tanto melhor, quanto mais a acção política conseguir ser um acto de cultura (talvez porque nenhuma atitude crítica pode vicejar à margem da cultura), podemos concluir que a luta política deve ser, cada vez mais, um acto de cultura; principalmente se não renunciar, suicidariamente, à sua dimensão ideológica.

  Ao fim e ao cabo, é bem verdade que não se combate adequadamente o modo como se estruturam e reproduzem os tipos de sociedades actuais sem as conhecer, tal como é improvável participar num combate emancipatório, sem se conhecer bem os combates pela libertação e emancipação humanas que fizeram a História.

  E, desde logo, entre os muitos rostos da complexidade não podemos deixar de salientar a enorme tensão entre o imperativo de se contribuir para que a sociedade em que vivemos funcione e a recusa a renunciar-se à sua transformação numa sociedade outra. Contribuir para que ela viva o melhor possível, sem deixar de tudo fazer para que ela se encaminhe para uma metamorfose, da qual nasça uma nova sociedade. Uma sociedade humanista, por ser livre, justa e fraterna, à qual só se pode chegar democraticamente.

  Por isso, o caminho tem que consubstanciar a dignidade das pessoas, de todas as pessoas, sem que , por isso, se possa consentir na instrumentalização crescente dos seres humanos pela lógica reprodutiva do capital. O lema tem pois que ser: as coisas ao serviço dos seres humanos e não os seres humanos ao serviço das coisas.

  Portanto, sendo o Estado transformador a instância politica adequada para pilotar um trajecto que nos leve à metamorfose desejada, ele tem que ser também um Estado social sempre mais ambicioso e mais eficaz. Tem que ser, em sinergia, transformador e social. Os seus eventuais êxitos na transformação da sociedade vão necessariamente potenciar a sua eficácia como Estado social, mas, ao mesmo tempo, a eficácia do Estado social dará forçosamente uma energia acrescida ao Estado transformador.

 Por isso, é uma perspectiva, em si própria, mistificatória dizer-se apenas que um certo nível de desenvolvimento económico não é suporte suficiente para um determinado Estado social. Conjunturalmente, isso poder ser certo ou errado, dependendo da conjuntura, das medidas tomadas ou de certas políticas praticadas, mas no médio prazo é necessariamente uma mistificação. De facto, a verdadeira questão é outra. Não a de saber se um determinado nível de desenvolvimento de uma sociedade capitalista pode garantir um Estado social susceptível de assegurar o bem-estar dos seus cidadãos; a verdadeira questão é a de se saber se sociedade se deve manter dentro do sistema capitalista, uma vez que assim não consegue satisfazer as necessidades sociais de todos os seus membros.

  Ainda neste plano, é também importante sublinhar que a energia política transformadora tem que se fazer sentir na própria sociedade civil, nas respectivas instituições sociais, económica e culturais, e não apenas nas instituições políticas que constituem o Estado. Nestes vários planos, que traduzem a complexidade do mundo actual, os socialistas têm que ter uma enorme serenidade intelectual, mas não podem estar ausentes de nenhum. Têm que estar organizadamente presentes, valorizando a cultura como seiva de qualquer atitude crítica e aprendendo a conjugar o exercício do poder político e um novo tipo de protagonismo nos movimentos sociais. Não podemos continuar a jogar rotineiramente num só tabuleiro. Não podemos ter a ilusão de que agimos consistentemente numa sociedade multidimensional com base numa visão do mundo unidimensional.

  Mas manter uma serenidade intelectual exigente e rigorosa, não significa que se caia em qualquer tipo de pusilanimidade crítica. Estamos, na verdade, mergulhados num tempo em que o espaço mediático é ocupado por matilhas de mistificadores que executam uma tarefa vital para a conservação dos poderes instalados: a de ocultar o essencial da realidade social. Ocultar, quer amontoando histericamente pequenos factos irrelevantes, revestidos de uma falsa importância , quer através de autênticas mentiras e falsificações.

  Neste contexto, nada justifica que se tergiverse nas respostas à propaganda neoliberal, que se amoleça no combate ideológico, que se deixe os “tartufos” campear sem peias, que se deixem sem réplica os deploráveis bichanos mediáticos que vão ronronando amabilidades junto dos donos. No entanto, esta atitude de combate não pode confundir-se com qualquer girândola de tiros de pólvora seca, mais tributários de uma ingénua ânsia de notoriedade do que de uma genuína vontade de intervir na luta política.

  De facto, um combate político digno esse nome é objectivamente exigente. Necessariamente colectivo, há-de ser uma teia viva de protagonismos cívicos individuais. Organizado, não pode renunciar à frescura de uma espontaneidade mínima. Necessariamente criativo, não pode confundir-se com um acumular de frases feitas e de ideias previsíveis.

 Honestidade, criatividade, consistência, conhecimento daquilo sobre que se escreve, respeito pela língua portuguesa, não podem estar ausentes, sobe pena de, afinal, se estar apenas a fazer um estéril ruído de fundo, para dissimular o alheamento de um combate de que se desertou por incompetência.

autor: Rui Namorado

O ataque ao Estado Social

A ideia retratada nesta imagem, apesar de se reportar à realidade norte-americana – e às visões opostas de democratas e republicanos –, não deixa de estar também bastante próxima do que acontece actualmente em Portugal e na Europa.

Nos últimos tempos têm-se ouvido várias vozes – seja de políticos mais à direita, seja dos economistas e pseudo-economistas neoliberais que preenchem a comunicação social – que culpam o Estado Social pelo estado das contas públicas e pelas dificuldades de equilíbrio no orçamento nacional.

É isso que nos dizem. É essa a motivação para cortar no Estado Social. É essa a desculpa que usam para defender privatizações de empresas públicas em sectores essenciais e em que não há concorrência.

Não interessa se há outras soluções. Na realidade, nem se ouvem outras soluções, porque o «tempo de antena» para quem as tem é escasso, e reservado para os habituais «fazedores» de opiniões, que apontam para um caminho: a redução do papel do Estado na sociedade, cortando em serviços sociais. Resumindo, o ataque ao Estado Social. E é nessa a direcção que seguem as estratégias políticas traçadas para o nosso país.

Tudo isto sob o pretexto de que vivemos uma grande crise financeira, que a sua causa é o défice público, e que um dos grandes culpados é o perfil de providência do Estado. Esta perspectiva é gravosa de diversas formas e por diversas razões, que agruparei em três grandes níveis: no contexto, na natureza e no alcance.

Porquê no contexto?

Porque Portugal vive outras crises para além da financeira. Esta é recente e, apesar da necessidade que temos de a resolver, resulta de outras crises e de outros problemas mais antigos. Se os esquecermos e não os resolvermos, o mais certo será daqui a uns anos, dada uma nova conjuntura negativa, vermo-nos novamente a braços como uma crise como a actual.

Tal como refere Boaventura de Sousa Santos (2011), no seu livro “Portugal: Ensaio Contra a Autoflagelação”, Portugal vive uma crise financeira de curto-prazo – a urgência do financiamento do Estado –, uma crise económica de médio prazo – a falta de competitividade da nossa economia – devido à especialização da nossa produção(1)  e à nossa integração numa moeda demasiado forte –, e uma crise político-cultural de longo prazo – decorrente do défice na qualidade e competência das nossas «elites» políticas, sociais, económicas, empresariais. E, citando-o, “enquanto as urgências de curto prazo nos soarem aos ouvidos como sirenes, não vai ser possível reflectir sobre as exigências de médio e longo prazo que são feitas ao país para deixar de viver de tropeço em tropeço, de abismo em abismo“(2).

Porquê na natureza?
Porque o problema real não é bem o que nos fazer crer que é. Em primeiro lugar, porque uma boa parte da nossa situação actual resulta da existência de uma grande dívida externa que é sobretudo privada e pertencente aos bancos nacionais – quase metade –, enquanto menos de um quarto é dívida pública(3) . Esta dívida foi crescendo sobretudo devido às baixas taxas de juro que a integração na Zona Euro nos garantiu, que se reflectiu numa facilidade de acesso ao crédito pela qual os portugueses – particulares e empresas – se deixaram deslumbrar, continuamente incentivados por uma banca cujo discernimento não raras vezes é toldado pela ganância.

Por outro lado, porque a nossa situação se deve a uma conjugação de factores que incluem a socialização da dívida dos bancos(4)  (através da nacionalização e da injecção ou disponibilização de capital); as ondas de choque da crise financeira mundial que começou em 2007 ou do choque petrolífero de 2008; a rigidez imposta pela União Europeia aos seus países membros (quer pela definição de níveis máximos, aparentemente arbitrários, para défice e dívida públicos, que pela impossibilidade de financiamento dos Estados através do seu banco central); uma União Europeia pouco unida, com uma moeda e mercados únicos, mas com visões estratégicas e interesses diferentes; a natureza pouco racional dos mercados financeiros (muito ao contrário do que é aceite como dogma pelas teorias capitalistas); e também por uma estratégia política nacional que acabou por se revelar não ter sido a melhor no que toca à gestão da situação nacional.

Por fim, porque mesmo esquecendo todos os factores anteriormente mencionados, e assumindo que os nossos únicos problemas são a dívida pública e o défice nas contas do Estado, não se pode afirmar que a sua causa seja a despesa pública. Em primeiro lugar, é preciso ter presente na análise, a dinâmica da receita, quando se analisa o défice estatal. Em segundo lugar, mesmo que a dívida pública tivesse aumentado devido às despesas públicas, não é garantido que uma redução das despesas contribua para a diminuição da dívida – a evolução da dívida depende de vários factores e se, nomeadamente, o crescimento da economia for inferior ao da taxa de juro, o resultado será um crescimento da dívida (por via dos juros).

Ora, o que tem acontecido do lado da receita nos últimos anos é uma redução de impostos para alguns. E este não é um fenómeno apenas nacional. Segundo os relatórios da KPMG, a taxa média de imposto sobre as empresas tem vindo a descer nos últimos anos em vários países; em Portugal baixou dos 39.6% em 1997 para os 25% em 2007(5)  (um terço do seu valor!).

 Embora esta redução até possa ter sido feita com a melhor das intenções – com a ideia de que uma redução nos impostos das empresas se traduziria em melhores resultados, que dariam origem à criação de mais emprego, a mais exportações e a mais riqueza para o país, que se traduziria em nova receita fiscal que compensaria a redução inicial de impostos – a realidade é que, quando combinada com outros factores que se foram sucedendo no nosso país, a ideia inicial saiu gorada(6) .

O que acontece é que durante o mesmo período, o nosso país viveu a «êxtase» dos fundos estruturais e de coesão, passámos pelo auge da política do betão, assistimos ao crescimento brutal do sector não-transaccionável e as parcerias público-privadas nasceram como cogumelos. As grandes empresas cresceram e concentraram-se em torno do sector não-transaccionável e das parcerias com o Estado. Isto quer dizer que não foi através dessas grandes empresas que as exportações cresceram, a economia não cresceu como esperado e não foi criada riqueza como perspectivado inicialmente; quando muito, gerou-se mais emprego, mas pouco mais que isso. Isto originou, obviamente, uma quebra nas receitas do Estado.

Ora, mas não sendo este um problema exclusivamente português – embora em Portugal tenha sido agravado pelos factores atrás especificados –, não pode ser corrigido por Portugal sozinho. Se um país, sozinho, aumentar os impostos sobre as grandes empresas, o mais certo é elas se relocalizarem noutros países com condições fiscais mais favoráveis ou em paraísos fiscais, ou usarem subsidiárias nesses países para assumirem os negócios dos grupos. Veja-se, em Portugal, o caso da Sonae ou da PT(7) . Isto é um problema deste sistema capitalista globalizado. Para haver alterações a este nível, é necessária uma acção conjunta de vários países, que neste momento não se vislumbra como possível – acima de tudo, porque não parece existir esse desejo por parte das «entidades competentes».

Além disso, é preciso não esquecer a fraca taxação aplicada à banca, às grandes fortunas, ou ao capital ganho em investimentos financeiros(8) . Tudo isto contribui para um défice na receita do Estado. Se a taxação fosse mais justa, possivelmente não teriam de existir cortes cegos na despesa.

Ainda assim, o foco das políticas (nomeadamente dos países europeus) é a redução daquilo a que os governantes, de um modo populista e chamativo, chamam de «gorduras do Estado» (que não nego que existem), quando na realidade a real intenção (ou, pelo menos, o que daí resultará) é a venda / cedência de partes do Estado ao capital privado. Além disso, não falta quem acuse os gastos na saúde ou nos programas de apoio social como os grandes culpados da nossa situação.

O problema apontado pelos analistas, economistas e políticos ultraliberais não é a receita, é a despesa. E é aqui que surge o terceiro nível da perspectiva com que olham o nosso problema: o alcance.

Porquê no alcance?
Porque esta visão dos problemas nacionais terá impactos na qualidade de vida dos portugueses. Justificadas com a crise da dívida soberana e com o peso do Estado Social no défice orçamental português, mas na realidade motivadas – ou pelo menos orientadas – por uma visão político-económica que se diz neoliberal mas que, acima de tudo, mascara outros interesses de natureza oligárquica, é para aí que apontam as políticas perspectivadas.

Estão previstas privatizações de empresas em sectores sem concorrência e de empresas que dão lucro. Está planeada a reestruturação (com custos assumidos pelo Estado) de empresas que dão prejuízo, para que possam ser vendidas quando derem lucro. Estão perspectivados cortes na saúde, na educação, na segurança social, ao mesmo tempo que se abrirá caminho aos privados nestas áreas.

A motivação por trás destas intenções é fácil de entender: tudo aquilo que é assegurado pelo Estado representa dinheiro que foge ao bolso dos privados. Qualquer grupo empresarial está interessado no mercado sem concorrência da água, na televisão(9) , nos correios, na TAP ou na CP, Metro e Carris (assim que o Governo faça o trabalho previsto de saneamento das contas destas empresas e as torne lucrativas). O mercado potencial da saúde e da educação representa um valor de 10% do PIB(10)  e o da segurança social mais de 20% do PIB – cerca de 30 mil milhões de euros por ano.

As consequências desta ganância serão extremamente nefastas. O resultado da pretendida diminuição do papel do Estado e consequente aumento da participação dos privados traduzir-se-á na eliminação da tendência gratuita da saúde e a sua entrega a privados (algo que já vem acontecendo através, por exemplo, de parcerias público-privadas – em que os riscos são sempre assumidos pelo Estado – nos hospitais-empresa); no bloqueio da mobilidade social que a educação pública garante e na sua degenerescência (seja através da utilização do sugerido cheque-ensino, seja através do fecho de escolas que contribui para a desertificação do interior); na passagem para a mão de privados de uma fonte enorme de poupança acumulada – os descontos para a velhice – que podem agora substituir o capital que ultimamente tem vindo a escapar no mercado imobiliário – durante os últimos anos, o destino principal da poupança dos portugueses – devido à crise que o atingiu.

Isto afectará (e já afecta) pobres e os sectores médios e baixos da classe média, que estão a ser os grandes prejudicados pelas medidas de austeridade e que serão afectados pelas estratégias que se perspectivam para a educação ou para a saúde.

É preciso ter presente que os impostos pagos ao Estado servem para que este assegure certos serviços públicos que, dessa forma, garantem algum retorno ao cidadão que os paga; e quando o Governo fala em redução da despesa através do corte destes serviços, é o mesmo que falar de um corte nos nossos ordenados – é do nosso ordenado indirecto que se fala –, quando o défice fiscal resulta, afinal, de uma distribuição desigual da carga fiscal, da protecção estatal a algumas empresas ou dos negócios ruinosos do Estado com o sector privado.

Não se pode falar em cortar ordenado indirecto, quando o trabalho não é taxado da mesma forma que o capital.

Não se pode aplicar austeridade a quem vive do seu trabalho e até a quem não consegue trabalho, quando o sector financeiro consegue lucrar com as suas próprias asneiras.

Nada disto pode ser esquecido.

autor: Bruno Leal

 Notas e Referências:

1. A nossa baixa produtividade deve-se, em grande parte, ao pouco valor acrescentado dos nossos produtos. Por outro lado, as baixas qualificações de boa parte da população portuguesa são um obstáculo à reorientação da nossa economia.
2. Santos, B. S. (2011), Ensaio Contra a Autoflagelação, Lisboa: Almedina
3. Gross External Debt Position, Banco de Portugal 
4. É preciso não esquecer que os bancos contaram com o apoio (financeiro) dos estados quando dele precisaram; que quando a crise afectou os estados, a banca lhes emprestou dinheiro a taxas elevadas, enquanto simultaneamente ganhou o direito a financiar-se junto do Banco Central Europeu a taxas muito baixas – ganhando dinheiro como o empréstimo aos estados –; e que ainda se perspectiva nova disponibilização de capital dos governos aos bancos. Com tudo isto, as instituições financeiras ainda saem a ganhar de uma situação que elas próprias provocaram.
5. KPMG’s Corporate and Indirect Tax Rate Survey 2007, KPMG’s Corporate and Indirect Tax Survey 2010
6. Está mais que visto que a redução da TSU que se avizinha – também ela feita com boas intenções, numa perspectiva liberal – se traduzirá em resultados semelhantes.PT lucra recorde mas paga menos impostos; Empresa não pagará imposto em Portugal, porque sede é na Holanda; Projecto de anúncio de lançamento de oferta pública geral de aquisição de acções representativas do  capital social da Portugal Telecom, SGPS, S. A.; Como as grandes empresas escampam ao fisco e ganham milhões.
7. Sobre este tema, recomenda-se a consulta de informação sobre a venda da participação na Vivo por parte da PT, ou sobre a OPA da Sonae à PT: 
8. O artigo de Warren Buffett, no NY Times, de 14 de Agosto, fala precisamente disto e torna-se especialmente interessante por se tratar de um super-rico, com boa parte da sua fortuna construída com investimentos na bolsa, que exige que ele e outros como ele sejam taxados da mesma forma que quem ganha o seu capital através do trabalho.
9. Excepto os concorrentes, por razões facilmente perceptíveis.
10. E a saúde assume-se como um excelente negócio de futuro: Telejornal, 2007/04/18.

Para além da esquerda e da direita – um Mundo globalizado e desequilibrado

As sociedades modernas actuais, enfrentam o desafio da globalização de uma crise social e ecológica, globalização que dificilmente se reproduz nos discursos dos partidos políticos preocupados com a sua representação nacional. Contudo, a inadequação nacional é crescente, como matriz espacial privilegiada das decisões políticas. Os sistemas políticos confrontam-se, assim, com uma insuficiência acrescida que assalta os seus centros de decisão estatais. Os Partidos, forçosamente vocacionados para a conquista de eleitorados nacionais, tornaram-se reféns da sua própria campanha eleitoral e da caça ao voto. Não é raro que os Partidos vencedores, assim que se encontram no poder, vandalizem as expectativas dos eleitorados que motivaram a sua vitória, porque as expectativas sociais foram excessivamente empolgadas durante a campanha eleitoral. A estratégia dos Partidos envolve também, e em função da competição eleitoral, o extremar das diferenças entre a direita e a esquerda. Por um lado, as diferenças entre a esquerda e a direita são ditadas, muitas vezes, apenas no campo da semântica, sem qualquer relação com a prática política ou com as opções tomadas no domínio da macroeconomia.

Por outro lado, temos que admitir que o quadro instrumental dos poderes nacionais encontra-se enfraquecido pelas exigências da globalização. A globalização estimula, com efeito, a criação de poderes supra-nacionais  subvertendo, assim, a 'relação de representação' política que associa, directamente e através da magia do voto, o eleitor ao eleito. Esta magia, também baseada numa proximidade social suposta através do uso da mesma língua, torna-se insustentável a uma escala continental ou internacional. Esta insustentabilidade impõe o problema da reestruturação dos sistemas políticos democráticos assentes na dimensão nacional. Contudo, no plano económico reforça-se, por antecipação, a emergência de concertações e de acordos regionais, geralmente entre países vizinhos (anteriormente países rivais, ou até inimigos, no âmbito da tradição histórica da afirmação das nacionalidades). Também na Europa se reforçou a união económica, através da interdependência dos mercados e da moeda única, muito mais que uma união política assente em direitos de cidadania europeia, direitos que parecem estar longe de qualquer expressão real e significativa. A lassidão de uma união europeia (que tarda em ser social) não encontra uma possível causa nos nacionalismos, mas na inércia de uma tradicional 'relação de representação' política que, preservando a ilusão da proximidade social, apenas se revê na transformação dos votos em mandatos nacionais - os níveis de abstenção em eleições europeias são, de facto, insuportáveis. Apesar da resistência a um federalismo tardio, na Europa nacionalismos estão moribundos. Os nacionalismos não passam de recriações autoritárias que unem, curiosamente, as esquerdas tradicionais (que abandonam o 'internacionalismo operário', à falta de uma Internacional que belisque o capitalismo triunfante) a direitas absurdas. Estas remetem-se para o ódio às minorias étnicas, por falta de um inimigo internacional e poderoso. A direita absurda redescobre, assim, nas minorias de imigrantes o 'inimigo interno' adequado à sua propaganda nacionalis. As democracias, por reacção aos extremismos, encontram-se então dependentes do pragmatismo dos grandes Partidos que conseguem apelar apesar de tudo, a maiorias confortáveis ou a coligações de circunstância,  na convicção de que o eleitorado pretende acima de tudo a estabilidade.  Mas qual o preço da estabilidade política? A ditadura dos directórios dos grandes Partidos e o definhar do direito à diferença... de uma diferença  que se situe 'para além da esquerda e da direita' e para além da caça ao  voto, jogo eleitoral apenas propício aos Partidos com vocação maioritária. 

Que soluções políticas e espectros eleitorais poderão, no entanto   recuperar o projecto emancipador da utopia? De uma utopia que anuncie, realisticamente, a destradicionalização das sociedades modernas e a desnaturação da natureza, para melhor sugerir a plasticidade da História e a incerteza dos amanhãs. Porque os sistemas democráticos actuais parecem incapazes de renovar o projecto utópico da construção dos 'amanhãs que cantam'. Apenas o aprofundamento do exercício dos direitos de cidadania pode contrariar a crescente vulnerabilidade dos sistemas democráticos que se converteram em regimes de regulação de um capitalismo feroz. Aprofundamento dos direitos de cidadania a espaços sociais que continuam imunes ao pluralismo democrático e à iniciativa dialógica: no interior das empresas (onde a cidadania se reduz, muitas vezes, ao cumprimento de horários e de tarefas impostas) e no interior das famílias (marcadas, ainda, por um modelo católico dominante e demograficamente irresponsável). Porque o futuro ou é democraticamente discutido ou expressará uma  arrepiante e orwelliana imagem de sociedades segmentadas, esquizofrenicamente, entre uma minoria privilegiada e uma maioria de homens e mulheres sem-abrigo e sem direitos.

autor: António José Menezes