A Utopia da Ideologia de Centro e da própria Independência Política

Quando os sistemas políticos entram em crise, tal como ocorre agora em Portugal, e talvez de um modo mais generalizado por toda a Europa, é normal questionar-se o modo de funcionamento do próprio sistema político. Em Portugal isso passa, quer se queria quer não, pela avaliação da prestação político/partidária, e supostamente pelo colocar em cheque das ideologias. Isso seria coerente e útil se de facto a ação política se cingisse à aplicação e desenvolvimento em práticas governativas das supostas ideologias - que seria suposto serem a marca diferenciadora dos partidos, movimentos ou afins. Dessa análise, que passa pelo debate ideológico, surge uma questão que merece ser analisada. Admitindo que Esquerda e Direita são ideologias válidas, com pontos fortes e fracos capazes de se converterem em políticas benéficas e maléficas, dependendo dos casos, das conjunturas e momentos históricos, não deveria ser o meio-termo a melhor opção? Ou seja, não deveria ser o Centro a melhor opção, pois seria aquela que reuniria a melhor das duas tendências?

Sim, o Centro poderia ser a melhor opção se existisse de facto! Tal como bem argumenta Augusto Santos Silva em “Os Valores do Socialismo Democrático”, o Centro é uma impossibilidade prática, pois ,quando se assume o Centro tende-se sempre obrigatoriamente mais para a Esquerda ou para a Direita. Ter uma ideologia de Centro é tão inverosímil como ser totalmente independente. Ninguém, em política, é verdadeiramente independente, nem do mundo que o rodeia nem da sua própria consciência, pois isso seria uma atitude apolítica, logo um paradoxo inultrapassável.
Já o neurocientista António Damásio defende e fundamenta que: “A razão provém da emoção”. Para atingirmos uma construção racional terá de ter havido sempre um despoletar emotivo, nem que seja no que leva à escolha do tema em causa para essa construção intelectual. Já Daniel Kahneman, reputado especialista em psicologia social e prémio Nobel da Economia, vai mais longe dizendo que a nossa tomada de decisão, mesmo a mais racional, forma-se através de enviesamentos decorrentes das heurísticas que formamos entre o que sabemos e pretendemos saber ou fazer.
Assim, o cidadão – para não lhe chamar político, de modo a evitar preconceitos – por mais independente que queira ser, e manter-se no Centro absoluto da política, terá tido sempre um ou mais motivos para fazer política que o condiciona, mesmo que inconscientemente. Logo, pela heurística, decorrente da sua experiência e cognições, terá sempre uma tendência para a Esquerda ou Direita no geral, ou para medidas e posições concretas num ou outro assunto particular identificáveis com as várias ideologias, na tentativa de atingir um determinado equilíbrio. O Centro poderá ser então o objetivo ideal final, mas nunca o fim.
A “via do meio”, chamando agora aqui o ideal budista, é uma impossibilidade política prática, pois a “mais nobre das artes” - a política - faz-se por homens e mulheres, incapazes de se desligarem da sua condição, e porque vivem em sociedades existentes em diversos momentos históricos, sempre com algum grau de desequilíbrio que exigem as suas atuações políticas (procurando progresso ou manutenção de status). As ideias não se dissociam das pessoas, logo as ideologias e as ações políticas são sempre tendenciosas para a Esquerda ou para Direita, tendo em conta a perceção dos desequilíbrios de quem as faz. O fim é o tal equilíbrio utópico que é o Centro, e que nunca será alcançado.
Esta é a minha razão fundamenta por atalhos racionais dependentes da minha própria experiência que condiciona as cognições estruturantes do meu próprio pensamento, que aqui se manifesta politicamente e filosoficamente de forma errónea, tal como em muitas outras pessoas (para não dizer que é mesmo em todas).

autor: Micael Sousa

Quando a Economia não é pensada para Humanos

Do livro “Pensar, Depressa e Devagar” – obra incrivelmente repleta de conteúdos úteis para iniciar o estudo da economia comportamental e da tomada de decisão -, trago aqui um excerto que pode ser útil para refletir sobre o modo como são construídos os modelos económicos do passado recente e da atualidade. Nessa obra, o psicólogo Daniel Kahneman – vencedor do prémio Nobel da Economia -, relata, entre muitos episódios e estudos de caso, o dia em que um ensaio que lhe chegou, por intermédio de um amigo investigador, ao gabinete. Nele, o economista suíço Bruno frey, que analisava as vertentes psicológicas da teoria económica clássica, dizia: “O Agente da teoria económica é racional, egoísta e as suas preferências não mudam”.

Kahneman continua referindo: mais tarde, uma vez que as pessoas não são completamente egoístas nem totalmente racionais e as suas preferências são tudo menos estáveis, o economista Richard Thaler fez a distinção entre “Econs” e “Humanos”. Ou seja, os economistas clássicos basearam, e alguns ainda continuam a seguir pela mesma trilha, as suas teorias e modelos com base em “Econs” e não em “Humanos”.

Ao contrário dos Econs, os Humanos – as pessoas reais –, por estarem limitados à informação que dispõem num determinado momento e pela sua individual capacidade cognitiva, não são completamente conscientes nem podem tomar sempre a decisão racional, já para não falar da influência das emoções e outras condicionantes na altura da tomada da decisão – como seguramente defenderia António Damásio. Os Humanos também são, por vezes, generosos e, muitas vezes, estão dispostos a contribuir para o grupo a que estão ligados. E, muitas vezes, não fazem a mínima ideia daquilo de que gostarão no ano seguinte ou mesmo amanhã.

Assim, será que podemos confiar em alguns modelos económicos? Será que são pensados e feitos mesmo para pessoas? Claro que considerar indivíduos, verdadeiramente Humanos, nos modelos e previsões económicas tornaria, provavelmente, qualquer tipo de análise demasiado complexa para que em tempo útil se chegasse a uma qualquer conclusão. Obviamente que necessitamos de simplificações, mas simplificar a humanidade nunca deu bons resultados, especialmente quando as grandes decisões políticas dependem disso.

Autor: Micael Sousa

A velha Teoria Crítica e a Nova Acampada

A teoria crítica reflete sobre os sistemas sociais e culturais, tentando perceber os mecanismos de dominação, alienação e distorsão da realidade (sobretudo no campo da cultura) que favorecem a manutenção de qualquer forma de poder e subjugação. A crítica a mensagens e conceções distorcidas que são transmitidas na cultura e nos mídia, constitui um dos principais objetivos da teoria crítica.
A teoria crítica tem vivido dos trabalhos de Herbert Marcuse, Theodor Adorno, Max Horkheimer, Walter Benjamin, e, mais recentemente, de Jürgen Habermas.
Como antecedentes destes autores (que constituíram a “escola da frankfurt”, pois os três primeiros fundaram o Instituto de Investigação Social de Frankfurt) podemos considerar a sociologia não positivista de Max Weber e Georg Simmel, bem como as teorias marxistas de Georg Lukács e Antonio Gramsci, sobre a cultura e a importância da luta cultural e do esclarecimento.

No seu livro, “O Homem Unidimensional”, Marcuse escreveu que as pessoas identificam-se com o que possuem; encontram a sua alma no seu automóvel e aparelhagem doméstica. Com este “consumismo” ter-se-á chegado ao cúmulo da alienação, pois o homem já não é capaz de refletir sobre os seus objetivos e, muito menos, sobre os objetivos da sociedade. Na minha perspetiva, já não se trata, apenas, de não ter conhecimento da realidade, trata-se, também, de nem sequer querer ter conhecimento de si mesmo nem dos mecanismos sociais. A aniquilação da vontade de conhecer, o homem e a sociedade, na sua globalidade, constitui o supra-sumo da alienação.
Marcuse foi muito criticado por ter defendido a violência da luta de classes como única forma de destruir os processos alienatórios e distorcidos com os quais o poder económico dominaria a cultura e subjugaria os homens, pela ignorância e doutrinamento. Esta luta de libertação não caberia aos trabalhadores, inevitavelmente alienados pelo sistema cultural e mediático mas sim a certos grupos sociais, minoritários, como estudantes e artistas.
Foi um dos arautos da flexibilidade dos costumes sexuais, nos anos 60, tentando conjugar Marx e Freud, ao considerar que muita da infelicidade e violência social advém de frustrações libidinosas. Marcuse defendeu, também, novos processos de trabalho produtivo que libertassem a criatividade do homem, como única forma, através de um trabalho económico criativo, de realização pessoal e libertação da dominação.

No seu último trabalho (A Dimensão Estética), de 1979, Marcuse apresentou o papel da arte no processo de emancipação dos seres humanos.
A teoria crítica influenciou muito os trabalhos do grupo da Internacional Situacionista, contando com Guy Debord e Raoul Vaneigem, autores importantes para as revoltas do Maio de 68, em França.

Por seu lado, Marcuse, influenciou, nos U.S.A., o aparecimento do movimento chamado então “Nova Esquerda”, também nos anos 60 e 70, inicialmente restrito a estudantes universitários na Students for a Democratic Society. Este movimento, sem nunca ter desenvolvido uma organização tradicional, advogou a democracia participativa e protestou contra a guerra no Vietname.

Atualmente o trabalho da teoria crítica tem sido desenvolvido por Jurgen Habermas. Os seus conceitos mais conhecidos são os de Racionalidade Comunicativa e Esfera Pública. A Racionalidade Comunicativa é aquela que é possibilitada, por qualquer linguagem, num debate em que nenhum dos participantes esteja limitado por coação e todos estejam apostados em produzir a melhor proposta e os melhores argumentos. A Esfera Pública é o local onde se exerce esta racionalidade comunicativa (distinto da esfera privada e da esfera do Estado). Com estes conceitos Habermas pretende legitimar propostas e ideias que estejam fora do alcance das ciências, valorizando a democracia participativa e o debate, livre de coações e de jogos de força. A posição de Habermas acaba por ser uma crítica à forma dominante de produção de propostas e intervenções políticas, manipuladas pelos mídia e sem participação dos interessados.

Surgindo, agora, em diversos países do sul da Europa, mais atingidos pela crise financeira, movimentos que propõem uma democracia verdadeira, mais participativa, devemos perguntar quais são as ideias novas que trazem que já não estivessem presentes na Nova Esquerda e no Maio de 68. Talvez seja preciso algo mais, pois esses anteriores movimentos da “esfera pública” pouco deixaram na transformação das seculares democracias parlamentares, há tanto tempo incapazes de governar devidamente as complexas e globalizadas sociedades modernas, como está à vista.  

Centenas de experiências de democracia participativa e outros tantos estudos, artigos e livros decorreram desde os anos 60. Recomendo The Deliberative Democracy Handbook, editado por John Gastil e Peter Levine; Democratic Innovations, Graham Smith – ambos descrevendo várias destas experiências. Para abordagens teóricas: Information. Participation and Choice, editado por Bernard Grofman; Information and Democratic Processes, editado por Ferejohn e Kuklinski; Deliberative Democracy, editado por Bohmam e Rehg; Deliberative Democracy and Beyond, John Dryzek; The Principles of Representative Government, Bernard Manin. Acho também interessantes os livros de Maria Eduarda Gonçalves, sobre ciência e participação e Boaventura Sousa Santos, sobre democracia fiscal e orçamento participativo. Paul Hirst é um inovador, com o seu conceito de democracia associativa, James Fishkin é um inovador com o seu conceito de sondagem deliberativa, Russel Ackoff com a sua ideia da empresa democrática. Os grandes pensadores da evolução da democracia que são Held e Bobbio refletem bastante sobre o tema. A teoria dos jogos e os estudos da escola da public choice também apresentam implicações. O iniciador de toda esta visão alternativa sobre informação, participação e democracia é Anthony Downs. Também existem alguns estudos meus publicados na revista Sociologia – Problemas e Práticas e na revista Economia Global e Gestão.

Baseado nalgum conhecimento que tenho sobre este mundo da democracia participativa, acredito que só fóruns de debate, permanentes e muito especializados tematicamente, podem elaborar propostas suficientemente arrojadas e consistentemente realistas. Claro que terão de existir fóruns de coordenação inter-fóruns, sendo que a ideologia (visão global e reformista do mundo) terá de voltar a ter um papel determinante. Acredito que esses fóruns devem estar organizados, internamente, de forma que não haja prevalência de nenhum grupo de interesses. Creio que a internet e as redes sociais constituem a “esfera pública” que assegurará a continuidade e persistência necessárias para o sucesso destes fóruns. Parece-me, ainda, que a recolha, sistematização e disponibilização da informação, relevante para as decisões dos fóruns, constitui uma primeira fase, necessária nestes fóruns. Creio, por último, que devem estar continuamente abertos a todos os cidadãos mas que o voto deve ser ponderado, de forma a equilibrar os grupos de interesses e em função do conhecimento que cada cidadão detém sobre a matéria (devendo este conhecimento ser, facilmente, acessível a todos).

Este tipo de democracia direta exige um novo paradigma representativo. Repare-se que nenhum cidadão se poderá dedicar senão a uma minoria de temas, de entre os vários que interessam para a governação. Não se poder ser especialista em tudo. Terá de confiar que os outros cidadãos serão capazes de um bom governo nos vários outros temas. Esta confiança encontrar-se-á amparada no direito que terá de passar a participar em qualquer tema que ache que esteja a ser mal governado pelos outros cidadãos. 

Trata-se de percorrer um longo caminho, de uma progressão difícil, política e tecnicamente, desde o parlamentarismo até à auto-governação e à democracia cognitiva. Note-se que em Portugal, para além de várias experiências de orçamento participativo, temos um dos mais avançados sistemas de gestão das escolas secundárias no âmbito da democracia participativa. O sistema político atual contém vários actores e políticos que há muito lutam, de forma até agora muito isolada, por profundas mudanças, precisando de forte apoio externo a favor da mudança verdadeira.
Obviamente que esta revolução paradigmática terá de ser sinérgica com várias outras, para poder mudar os paradigmas civilizacionais do capitalismo, da democracia, da anomia ética e da alienada cultura de massas.

Temos sincera expetativa que os movimentos contestatários de rua, partidariamente desalinhados, que surgiram nas cidades europeias por altura da crise atual, possam absorver conhecimentos da longa tradição da cultura reformista, liberal e socialista, entre várias outras tradições e novas experiências, sem o que arriscam a não ser mais do que um corpo agitador, apenas promovendo novas estrelas mediáticas e conquistando vitórias pontuais mas sem espírito e sem efetiva influência na história.

Para uma entrada no campo político - parte 1

1 - O Campo Político (1)

Pierre Bourdieu

 É inevitável, em sociologia, falarmos em campos (nomeadamente em campo político) e imediatamente nos ocorrer à memória o nome de Pierre Bourdieu, que tão bem especificou as noções de espaço social e de campos sociais, através da sua Teoria da Estruturação dos Campos Sociais(2) . É segundo esta perspectiva que aqui vamos tentar definir o campo político.
Assim, na sua linha de pensamento, um campo define-se como:
«(...) un système spécifique de relations objectives, qui peuvent être d'alliance et/ou de conflit, de concurrance et/ou de coopération, entre des positions différenciées, socialment définies, largement indépendantes de l'existance physique des agents qui les occupent.»(3)
Por definição, o campo político é simultaneamente um campo de forças e um campo de lutas permanentes. O objectivo primordial daqueles que actuam no campo político é transformar a relação de forças que o estrutura num determinado momento, ou seja, é alterar a sua estrutura dirigente, sendo que a vontade de atingir o poder se assume aqui como central, como iremos ver mais adiante, no capítulo dedicado aos partidos políticos.
Também António Teixeira Fernandes (4) , quando pretende definir o poder político na sua especificidade, nos diz que o poder se torna político quando agentes sociais diversos se confrontam pela imposição de uma determinada forma de organização e pela sua orientação. E Joaquim Aguiar, a propósito da sua análise do sistema partidário português, refere que:
«O partido é uma organização inserida num espaço de concorrência. É uma concorrência que se define em múltiplos níveis, que se processa em relação a cada uma das suas áreas de actividade e de manifestação.»(5)
 Resulta daqui uma primeira definição de partido político construída em torno da ideia de espaço concorrencial e de conflitos, não só internos ao campo, como também com os outros campos que compõem o espaço social.
Pierre Bourdieu transporta uma lei central na economia para a sua teoria dos campos sociais ao explicar o campo político. Assim, no campo político, a desigual distribuição dos instrumentos de produção de uma representação do mundo social permite analisar a vida política do ponto de vista da oferta e da procura:
«O campo político é o lugar em que se geram, na concorrência entre os agentes que nele se acham envolvidos, produtos políticos, problemas, programas, análises, comentários, conceitos, acontecimentos, entre os quais os cidadãos comuns, reduzidos ao estatuto de consumidores, devem escolher, com probabilidades de mal-entendidos tanto maiores quanto mais afastados estão do lugar de produção.»(6)

Jean François Bayart

Bourdieu fala-nos ainda das condições sociais da formação de competências sociais e técnicas exigidas para a entrada e participação no campo político. Assim, o desapossamento, perdoe-se-nos o termo talvez demasiado conotado com algum marxismo, dos que estão em maior número é correlativo com a concentração dos meios de produção política nas mãos de profissionais, que só possuindo alguma competência específica é que entram no jogo político com alguma probabilidade de sucesso.
O campo político exerce assim um primeiro "efeito de censura"(7)  ao limitar o universo do discurso político e, simultaneamente, o universo daquilo que é politicamente pensável, num espaço restrito de discursos susceptíveis de serem produzidos ou reproduzidos, nos limites do espaço político como espaço de tomada de posições. A intenção política só se constitui com o estado do jogo político, num momento determinado, e concretamente no universo das técnicas de acção e de expressão à disposição do actor político. Daí que o acesso ao campo político seja restrito a um pequeno número de indivíduos.
No que respeita à análise do político, Jean François Bayart(8)  fornece-nos uma imagem feliz do modo como devem ser analisados os sistemas políticos: à semelhança daquilo que fazem os linguistas relativamente à não possibilidade de separar um livro de quem o lê, também os sistemas políticos não têm validade senão enquanto permanente actualização de um actor para outro actor e de um contexto para outro.
Assim, o político só adquire sentido enquanto produto de relações sociais e é só nas e através das relações sociais é que ele pode ser analisado, do ponto de vista dos actores que nele participam, das redes que estabelecem, das interacções que mantêm quotidianamente.
Em suma, a sociologia política busca uma teorização dos fenómenos que se constituem em torno das lutas e dos conflitos pela obtenção do poder. Mas a política não é somente poder e luta pelo poder; a política mais do que isso:
«(...) constitui igualmente um sistema de relações sociais, devidamente estruturado e dotado da necessária constância e, por isso, de uma relativa autonomia. É com estas dimensões e características que ela é recortada do mundo social e tornada objecto de análise sociológica.»(9)

Aproximando-nos agora do nosso tema, o "efeito de censura" estabelecido pelo campo político afecta as decisões político-partidárias, que estão constantemente sujeitas a pressões e a controlos vindos do interior (diversas facções partidárias em luta e grupos de interesse internos) e do exterior (eleitorado, comunicação social, grupos de pressão).
A produção de tomadas de decisão depende do sistema (concorrencial) de tomadas de posição, propostas pelos partidos antagónicos; ou seja, da problemática política como campo de possibilidades estratégicas objectivamente oferecidas à escolha dos agentes (políticos), sob a forma de posições ocupadas e de tomadas de posição propostas no campo e pelo campo.
Isto significa que o campo político, nomeadamente o dos partidos políticos, não têm qualquer existência senão relacionalmente e qualquer tentativa de os definir (bem como àquilo que professam) independentemente do que são os seus concorrentes e do que estes últimos professam, será em vão.
O campo político exerce, para além de uma acção de censura, uma acção pedagógica sobre os agentes que nele se movem, fazendo com que eles adquiram o conjunto de saberes essenciais à sua correcta integração no conjunto das relações sociais em que se movem. Há toda uma aprendizagem necessária, por exemplo, aos deputados pela primeiras vez eleitos para a Assembleia da República, que vai dos estatutos aos próprios comportamentos permitidos, como veremos mais adiante.

2 - Campo e "Habitus" Político

De facto, não podemos ainda abandonar os contributos de Pierre Bourdieu. Não sem antes procedermos a uma breve apresentação de mais um dos seus conceitos fundamentais: o conceito de “habitus”.
Por "habitus" entende-se um conjunto de disposições, ou melhor, um sistema de disposições, de modos de agir, de pensar, de percepcionar, construído ao longo de toda uma vivência social, ao longo de um acumular permanente de experiências e que vai moldar a actuação do indivíduo. 

Pierre Bourdieu

Tal como qualquer outro, o "habitus" político pressupõe um treinamento particular: toda aquela aprendizagem que acima referimos e que se torna necessária para adquirir o corpo de saberes específicos produzidos e acumulados pelo trabalho político dos profissionais do passado ou do presente, bem como a necessária retórica para o correcto desempenho de funções. É o trabalho pedagógico do campo político, construído e reconstruído através dos tempos pelas diversas gerações.
Aquilo que torna a cultura e o campo político inacessível à maior parte dos agentes não é tanto a complexidade da sua linguagem, diz P. Bourdieu, mas a complexidade de relações sociais que compõem o seu campo. A luta que opõe os profissionais da política adquire a forma de uma luta pelo poder propriamente simbólico, de fazer crer, de fazer ver, de fazer conhecer e reconhecer, valores, decisões, ideias e, numa palavra, diferentes formas de olhar a realidade social.
São estes saberes adquiridos ao longo da própria experiência política, ou da experiência política de outrém, que constituem o sistemas de disposições, de representações, de modos de agir, pelos quais se constrói um "habitus". Rapidamente recordamos os chamados "barões" dos partidos, ou todos aqueles políticos cuja experiência torna o seu discurso e a sua postura logo identificável e vulgarmente rotulada como de "velhas raposas".
Este à vontade com que se movimentam no seio do campo político só é possível graças a toda uma aprendizagem, não só aí construída (no próprio campo) mas também no exterior. Não pretendemos aqui descurar a importância das outras aprendizagens feitas durante o percurso social dos indivíduos, pretendemos apenas destacar a importância daquilo que podemos chamar "aprender a ser político".
Assim, a aprendizagem em torno do que é ser político produz-se ao longo de toda a experiência política do indivíduo e condiciona o modo como o indivíduo percepciona e representa o espaço em que se move. Condiciona também sobremaneira, como veremos mais adiante, o discurso que o indivíduo constrói acerca desse mesmo espaço, circunscrevendo esse discurso aquilo que não porá em causa o seu estatuto nem o estatuto do partido (no caso da nossa análise) que o representa.

autora: Patrícia Ervilha

Referências:

1. A Tomada de Decisão no Grupo Parlamentar do PS, Patrícia Ervilha, Dissertação de Licenciatura em Sociologia, Universidade Nova de Lisboa, 1996
2. Pierre Bourdieu, O Poder Simbólico, Col. Memória e Sociedade, Difel, Lisboa, 1992
3. Alain Accardo, Initiation à la Sociologie de l'Illusionisme Social, Le Mascaret, Bordeux, 1983, p. 55 
4. António Teixeira Fernandes, Os Fenómenos Políticos - Sociologia do Poder, Biblioteca das Ciências do Homem, Edições Afrontamento, Porto, 1988
5. Joaquim Aguiar, A Ilusão do Poder - análise do sistema partidário português 1976/82, Col. Participar, Publicações D. Quixote, Lisboa, 1983, p. 42
6. Pierre Bourdieu, O Poder Simbólico, Col. Memória e Sociedade, Difel, Lisboa, p. 164
7. Pierre Bourdieu, La representation politique - Éléments pour une théorie du champ politique, in «Actes de la Recherche en Science Sociales», nº 36/37, 1981
8. Jean François Bayart, L’énonciation du politique, «Revue Française de Science Politique», Vol. 35, Nº3, 1995
9. António Teixeira Fernandes, Os Fenómenos Políticos - Sociologia do Poder, Biblioteca das Ciências do Homem, Edições Afrontamento, Porto, 1988, p. 93

Esboço Histórico do Partido Socialista - parte 1

Sendo o nosso objecto de estudo o Partido Socialista não posso deixar de aqui fazer uma breve alusão ao desenvolvimento das ideias socialistas e do socialismo em Portugal. É importante ressalvar desde já o carácter introdutório e fragmentado das notas aqui adiantadas, sendo que a história do socialismo em Portugal seria, por si só, justificativa de uma dissertação de seminário. Assim, não se pretende aqui fazer a história do socialismo em Portugal mas mostrar, em traços largos, como se constituiu e institucionalizou o Partido Socialista em Portugal.

O esboço que aqui irá ser feito assume desde já o seu carácter incipiente e, não pretendendo ser um mero depósito de factos históricos, salientará alguns principais acontecimentos que marcaram a introdução das ideias socialistas em Portugal e a sua institucionalização posterior. Não será aqui feita uma história do Partido Socialista, mas apenas traçado o trajecto essencial que percorreram as ideias socialistas em Portugal até ao nascimento do Partido Socialista, de modo a uma melhor contextualização do nosso objecto de estudo.

1.1. O Partido Socialista Português

 

José Fontana

É geralmente aceite como percursor do socialismo em Portugal José Fontana, embora alguns autores, como António Reis, atribuam este papel a Antero de Quental. Talvez não seja tão importante quanto isso encontrar o founding father do socialismo em Portugal, por isso não será aqui dada demasiada importância a esta questão. Mais importante, é assumir desde já a “pluripaternidade” do socialismo em Portugal e, mais concretamente, o pluralismo de influências e de vias através das quais o socialismo se implantou entre nós.

A 19 de Janeiro de 1872, José Fontana funda a Associação Fraternidade Operária [AFO], cujos estatutos têm por base de elaboração os estatutos da já existente Associação Internacional de Trabalhadores. A AFO irá ser proprietária da importante publicação “O Pensamento Social”, primordial nos periódicos de divulgação das ideias socialistas.

No dia 23 de Novembro do mesmo ano nasce, pelas mãos também de José Fontana e de Antero de Quental a referida publicação “Pensamento Social”, que conta com a presença do Oliveira Martins, Nobre França, José Tedeschi e Jaime Batalha Reis na sua direcção. Este jornal, a partir do nº27 passa a ser propriedade da Associação Fraternidade Operária.

Em Setembro de 1872 reúne em Haia o Congresso da Associação Internacional de Trabalhadores, ao qual a AFO envia como seu representante Paul Lafargue - genro de Karl Marx - que recentemente visitara Lisboa, iniciando um processo de reconhecimento internacional. «A A.I.T. pretende instaurar a Justiça de que a sociedade se afastou.»[1]

Entrando a AFO em decadência em 1873 (devido a divergências com a Associação Internacional de Trabalhadores), é criada a Associação dos Trabalhadores na Região Portuguesa, cujos estatutos obedeciam às resoluções aprovadas no Congresso de Haia da Associação Internacional de Trabalhadores e que se transformaria posteriormente em Partido Socialista Português. A comissão encarregada de elaborar o programa desta associação foi constituída por Antero de Quental, Nobre da França, Azedo Gneco, José Fontana, Silva Lisboa, Felizardo Lima e J. Caetano da Silva[2]. É daqui que decorrerá o primeiro programa do Partido Socialista Português.

 Por proposta de Azedo Gneco funda-se o Partido Socialista Português (PSP), apoiado por José Fontana e Antero de Quental, que só vêm a integrar o PSP mais tarde. Nas eleições municipais de 1875 são incluídos por Lisboa quatro socialistas: Jaime Batalha Reis, Sousa Brandão, António Soares Monteiro e Francisco Gonçalves Lopes e em 1877 reúne-se o I Congresso Nacional Socialista.

Azedo Gneco a discursar

 Das associações de classe, cooperativas e de assistência aos trabalhadores de influência socialista destaca-se, pela sua dimensão e alcance, a publicação “Voz do Operário”, que viria dar origem à Sociedade Cooperativa Voz do Operário, cuja existência se estende até aos nossos dias.

Durante este período e até à Proclamação da República, o PSP é caracterizado por períodos de desenvolvimento e expansão, em rotatividade com períodos de desorganização e confusão, como aconteceu aquando da morte de Azedo Gneco, figura central na organização do PSP e cuja morte conduz a um grave período de crise interna tal era a dependência que o partido mantinha relativamente a si.

Em 1914 dá-se um momento fundamental para a institucionalização do partido: o Bureau Socialista Internacional aprova a filiação do PSP, nomeando para delegados do conselho central João Dias da Silva e César Nogueira e delegado permanente Manuel José da Silva. Muito embora este passo importante, o PSP não consegue suplantar em termos de implantação regional o Partido Republicano.

Em 1919 adere ao PSP o deputado republicano Ramada Curto que, embora mantenha algum destaque no partido e no governo, é acusado, juntamente com outros políticos como Amâncio d'Alpoim e Augusto Dias da Silva, de ser um mero político burguês, que não favorecia o relacionamento e aproximação às bases. Esta classe política de cariz burguês que dirigia o PSP não favorece, assim, o seu desenvolvimento e expansão nas bases.

A renovação do pensamento socialista, que parecia não querer avançar com determinação, será tentada pela Seara Nova (a partir de 1921), mas exteriormente ao PSP. Nomes como Aquilino Ribeiro e António Sérgio tentam exercer alguma pressão sobre problemas específicos da sociedade portuguesa, não se preocupando com questões propriamente doutrinais mas com questões reais. Assim, tentam-se desenvolver condições para a introdução e generalização nacional de certos princípios elementares do pensamento socialista, tendo em conta a realidade portuguesa e numa perspectiva mais intervencionista do que doutrinária[3].

A partir do Golpe de 1926 o PSP vê a sua influência (que já por si não atingira a expansão desejada) a decrescer progressivamente, sendo rapidamente obrigado à clandestinidade, tal como outros partidos.

1.2. Um Partido Clandestino

Nos tempos de clandestinidade, os partidos políticos portugueses viram a sua influência decrescer progressivamente, sendo obrigados a encontrar maneiras sucessivas de fugir à repressão:

«(...) enveredou-se pelo caminho das “Alianças”, dos “Movimentos” e das “Associações”. A primeira, se estou bem recordado, data de 1931 e chamou Aliança Republicano-Socialista, que incluía socialistas vindos do partido dissolvido por Salazar e que era encabeçada por Norton de Matos, Mendes Cabeçadas e meu Pai, Tito de Morais, por sinal nenhum deles socialista, mas democratas e antifascistas.»[4]

Particular atenção era dada aos membros da direcção dos partidos, relativamente aos quais a segurança e as precauções eram reforçadas. Mas apesar dos esforços enveredados pelos partidos no sentido da sua própria manutenção e prossecução de actividade, a sua única saída foi a clandestinidade.

Durante a primeira década da existência da Ditadura deram-se algumas tentativas para reavivar o PSP, travadas imediatamente não só pela repressão policial como também por alguma desunião interna que se fazia sentir. Mas da imprensa socialista persistem alguns periódicos, como a “República Social”, o “Pensamento” e o “Protesto”. De entre as associações referidas por Tito de Morais, sobressai a União Socialista, de que foram grandes impulsionadores José de Magalhães Godinho e Gustavo Soromenho. Mais tarde forma-se a Resistência Republicana e Socialista, com algumas iniciativas políticas importantes, como a campanha eleitoral do general Humberto Delgado e a elaboração do designado Programa para a Democratização da República.

Gustavo Soromenho

 Mas o grande salto para a reconstrução do Partido Socialista dá-se quando a Resistência Republicana Socialista se transforma na Acção Socialista Portuguesa (ASP):

«Assim nasceu a ASP, (...), que foi o primeiro movimento que se pôde empenhar resolutamente na formação do Partido Socialista.»[5]

A ASP é criada a 7 de Abril de 1964 em Genebra, onde foi redigida a sua primeira Declaração de Princípios. Para além da implantação interna a ASP significou um salto da maior importância para a institucionalização do Partido Socialista ao ser reconhecida como membro da Internacional Socialista, no Congresso de Viena em Junho de 1972. De entre os nomes mais activos e empenhados na criação da ASP começa a destacar-se o de Mário Soares.

«A passagem da ASP para PS foi igualmente a transição de um movimento com aderentes para um partido com militantes. (...) A transição da ASP para PS teve ainda outra razão decisiva. Estando Mário Soares e outros dos seus principais dirigentes no exílio, grande parte do seu trabalho foi dirigido para os contactos internacionais.»[6]

1.3. O Encontro em Bad Munstereifel

Foi a reunião em Bad Munstereifel (na Alemanha) que marcou a passagem da ASP para o Partido Socialista, destacando-se nesta passagem a acção de Mário Soares, Tito de Morais e Ramos da Costa, num congresso realizado no dia 19 de Abril de 1973.

Fundação do Partido Socialista em Bad Munstereifel

 «O Partido Socialista Português foi fundado nos últimos anos do regime autoritário, na clandestinidade e no exílio, com o apoio da Internacional Socialista, numa época de plena ascensão da esquerda e do esquerdismo na Europa.»[7]

Embora a ASP tenha conferido, como já foi referido, alguma implantação interna ao PS, à data da revolução de Abril o reconhecimento do PS era bastante mais forte no exterior do que no interior do país, onde disputava a liderança com o PCP e outros grupos de esquerda. Podemos, então, concordar com Braga da Cruz[8], quando nos fala num PS nas vésperas do 25 de Abril com um forte reconhecimento internacional mas uma fraca implantação interna.
O que importa aqui é constatar a agora institucionalmente reconhecida existência do socialismo num partido nascido em grande parte pelas mãos da Acção Socialista Portuguesa e formado, por força das circunstâncias no exterior do pais, mas com um passado histórico que remonta ao século XIX. Assim, a influência das associações de operários, dos sindicatos, das cooperativas, ou de quaisquer outros grupos, está bastante patente na génese do Partido Socialista, naquilo que Maurice Duverger designa como “partidos de criação externa”[9].”

Referências Bibliográficas:

[1] António José Saraiva, A Tertúlia Ocidental - Estudos sobre Antero de Quental, Oliveira Martins, Eça de Queiroz e outros, Col. Obras, Ed. Gradiva, Lisboa, 1990, p. 57 

[2] Fonte: Idem, Ibidem, p. 58 

[3] Não iremos aqui desenvolver quais são esses princípios elementares, uma vez que fogem ao âmbito deste trabalho. 

[4] Tito de Morais, A propósito do XX Aniversário, «Portugal Socialista», Nº210, Abril de 1993, p. 4 

[5] Tito de Morais, A propósito do XX Aniversário, «Portugal Socialista», Nº210, Abril de 1993, p. 5 

[6] Alberto Arons de Carvalho, Há vinte anos..., «Portugal Socialista», Nº210, Abril, 1993, p. 12 

[7] Manuel Braga da Cruz, Instituições Políticas e Processos Sociais, Col. Ensaios e Documentos, Bertrand Editora, Lisboa, 1995, p. 133 

[8] Idem, Ibidem 

[9] Maurice Duverger, Os Partidos Políticos, Zahar Editores, Universidade de Brasília, 1980

A Tomada de Decisão do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, 1996, Universidade Nova de Lisboa, Dissertação de Licenciatura em Sociologia, orientadores Diogo Ramada Curto e Francisco Bethencourt

autora: Patrícia Ervilha

Governando os bens comuns

Em 2009 Elinor Ostrom venceu o prémio Nobel da Economia, tendo sido a primeira mulher a conseguir esse feito. Tal distinção não se deu através de um estudo sobre mercados financeiros - tão em voga na actualidade - mas a algo ligado à génese das próprias sociedades humanas e suas economias. O prémio foi ganho devido a uma investigação sobre a gestão dos bens comuns – recursos naturais tais como: bancos de pesca; pastagens; florestas; recursos hídricos; etc.
Ostrom evidenciou que para se ter uma saudável economia (e seus mercados - mais ou menos complexos) os recursos naturais – vistos como bens colectivos – têm de ser geridos e monitorizados de uma forma sustentável, isto, também, numa clara relação com a sustentabilidade ambiental.
O passado está repleto de exemplos de usos excessivos e insustentáveis pelas sociedades humanas dos recursos naturais existentes, mas também há bons exemplos a seguir, caso contrário já nos teríamos extinguido como espécie ou não tínhamos evoluído para sociedades mais complexas - trivial. Deste modo e assim, é evidente para todos que teremos, enquanto grupo, de trilhar rumo a um uso e gestão sustentável dos recursos à nossa disposição – mais uma trivialidade.

 É usual sugerir-se que explorar recursos que são comuns a uma determinada sociedade leva ao uso excessivo das mais-valias por ai provenientes, e que é aconselhável reduzir essa utilização através de regulamentações governamentais, tais como: taxas; quotas; ou privatizando o recurso. Tal postulado leva à construção do seguinte argumento: cada utilizador ganha proveitos privados em oposição a custos privados (por se prover dos recursos colectivos para os seus lucros privados), o que leva a negligenciar o impacto negativo nos outros utilizadores (que dependem desse mesmo recurso colectivo para tirar os seus próprios proveitos).
No seu trabalho Ostrom, através de estudos empíricos com referências a exemplos espalhados um pouco por todo o mundo, demonstra que na maioria dos casos os bens comuns são surpreendentemente bem geridos por muitas comunidade. Refere que os argumentos contra os sistemas de utilização de bens comuns são excessivamente simplistas, ao desconsiderarem que os utilizadores desses sistemas colectivos podem criar e reforçar regras para mitigar a sobre-exploração. A economista refere também que se descuram, usualmente, as dificuldades práticas em privatizar e implementar regulação governamental adequada a cada caso.
Realmente marcante no trabalho de Ostrom são os, anteriormente referidos, relatos exemplificativos e elucidativos que apresenta: os bons e maus exemplos de casos onde os sistemas de utilização dos bens colectivos tiveram sucesso ou falharam.
Uma das conclusões do seu estudo, e aquela que saliento principalmente, é a necessidade de uma certa dose de regulamentação e monitorização para garantir a sustentabilidade desses bens comuns, mas que tal controlo nunca pode vir do exterior. Essas regras têm de ser obrigatoriamente participadas e criadas em parceria com os utilizadores dos bens em causa. 

Na minha opinião, podemos, com alguma facilidade, relacionar estas teorias de Ostrom  com as tendências de governação via democracia participativa, com um tipo de democracia que visa o envolvimento das pessoas/cidadãos na gestão do seu melhor interesse colectivo, que originará também o seu melhor interesse pessoal. Parece-me evidente ser este um dos possíveis preceitos e caminhos para o socialismo democrático (de agora e do futuro): a regulamentação e monitorização de recursos colectivos, envolvendo e dando voz e participação democrática aos exploradores e utilizadores, com o objectivo de preservação ambiental dos recurso colectivos e de um desenvolvimento sustentável para benefício de todos, atendendo também às prescrições de técnicos e especialistas via sociedade civil e intervenção estatal.

Fonte: http://elinorostrom.indiana.edu/

autor : Micael da Silva e Sousa

A actual comunicação social é inimiga da democracia e da ética

Será que quem acredita nas virtualidades do mercado pode criticar a comunicação social? Afinal é o mercado (isto é, cada um de nós) que vai escolhendo o tipo de informação e recreação que quer? Porque é que alguém pensa que o livre mercado não é suficiente para escolher a comunicação social que efectivamente as pessoas querem? Afinal o mercado é ou não a soberania do consumidor?
Existe uma velha teoria (agenda-setting) que afirma que os mídia têm uma grande margem para escolher o que vão noticiar. Isto é, podem escolher entre produtos com igual mercado e escolhem os que lhes são ideologicamente mais favoráveis. A teoria do agendamento ou agenda-setting theory, é uma teoria de comunicação formulada por Bernard Cohen, e, posteriormente, por Maxwell McCombs e Donald Shaw, na década de 1970.
As ideias básicas da teoria do agendamento podem ser atribuídas ao trabalho de Walter Lippmann. Ainda em 1922, Lippmann propôs a tese de que as pessoas não respondiam directamente aos factos do mundo real, mas sim às imagens da realidade. Os mídia teriam papel importante na geração destas imagens.
Aceitando que esta teoria encerra alguma verdade, temos de concluir que a soberania do consumidor não é completamente determinante e que portanto os mídia não respeitam integralmente o princípio da liberdade.
Contudo, as críticas aos factores de ditadura manipulativa dos mídia não acabam por aqui.

George Akerlof

Existem, também, as teorias sobre o mercado da informação que levantam sérias dúvidas se o mercado (qualquer que seja) tende a oferecer a informação necessária para o consumidor escolher entre os produtos desse mercado. A convicção de que o mercado não tende a facultar informação para o consumidor escolher, racionalmente, entre os vários bens do mercado, tem crescido. Relembremos os trabalhos dos economistas, desde Stigler, em 1961 (“The Economics of Information,” Journal of Political Economy), Arrow (no artigo, de 1963, intitulado "Uncertainty and the Welfare Economics of Medical Care", na American Economic Review) e sobretudo Akerlof (com o arrasador artigo "The Market for Lemons: Quality Uncertainty and the Market Mechanism", publicado no Quarterly Journal of Economics em 1970), até ao inconformista Stiglitz. Todos estes autores foram laureados com o Nobel. É amplamente aceite que Stiglitz, com vários outros colegas, mostrou quais as falsidades sobre a perfeição do mercado. Penso, aliás, que estes são os mais importantes economistas socialistas da actualidade, juntamente com Paul Romer, John Roemer, Samuel Bowles e Herbert Gintis (embora duvide que alguns deles se auto-denominem socialistas). 

As imperfeições informativas são tanto maiores quanto mais complexos e mais difíceis de avaliar são os produtos em questão (serviços de saúde, educação, cultura, informação, seguros, serviços financeiros e, sobretudo, os serviços recreativos e informativos dos mídia).
De facto, para fazer chegar ao consumidor a informação que permitiria a este uma racional avaliação dos produtos, as empresas teriam de assumir uma enorme campanha e uma verdadeira batalha informativa, contra idênticos intentos da concorrência. Esta batalha seria excessivamente custosa e poderia esmagar as margens de lucro. Esta batalha seria muito cara inclusive porque se teria de conquistar a atenção do consumidor que estaria a ser solicitada para diversas outras batalhas informativas, sobre a avaliação de outros produtos complexos e difíceis de avaliar.
Acresce a dificuldade do consumidor saber até que ponto a informação é fidedigna ou se está manipulada (se não mesmo falseada) devido a interesses privados, contrários ao interesse do consumidor. Para ultrapassar esta dificuldade seria preciso dar mais informação ao consumidor que provasse a credibilidade das informações fornecidas por qualquer vendedor. Tal tornaria ainda mais dispendiosa, se não mesmo impossível, esta batalha informativa.
Este conceito de batalha informativa é uma maneira de explicar esta questão que não se encontra nos autores citados e que é usada para dar uma explicação resumida.
Por outro lado, a possibilidade de cada consumidor fazer um estudo para saber qual a melhor universidade, hospital e noticiário está obviamente fora de questão. Mesmo o movimento associativo dos consumidores tem todas as limitações que advêm do problema do free rider. Isto é, ninguém confia que todos os outros também se empenharão no movimento associativo e por isso ninguém ou muito poucos se empenham. Trata-se da velha questão equacionada desde Mancur Olson (The Logic of Collective Action: Public Goods and the Theory of Groups, 1965).
Não havendo possibilidade de aceder a verdadeira informação para que o consumidor possa escolher os melhores produtos vamos ter três consequências danosas. Primeiro, não existe uma real dinâmica dos consumidores para pressionarem um aumento de qualidade dos produtos, já que eles não conseguem selecionar os melhores, no meio da confusão. Segundo, a informação emocionalmente manipulativa (isto é, a publicidade e certo marketing) tem largo campo, apelando a processos primários de decisão, baseados em preconceitos, impulsos primevos e pulsões. Por último, existe um amplo campo para os agentes dos mídia introduzirem mensagens ideológicas e políticas nos produtos informativos, enquanto processo de aproximação afectiva aos consumidores e, também, às entidades patronais dos trabalhadores dos mídia.
Acabou-se de fazer uma descrição da teoria das falhas informativas do mercado (dos mídia e de todos os outros mercados) e vamos ver como nela se encaixa, tão bem como a agenda-setting, também uma outra teoria crítica dos mídia. Trata-se da teoria da sociedade do espectáculo, defendida por Debord e que veio a encontrar outras versões em Barthes (no livro “O Prazer do Texto”, onde explica porque vemos televisão mesmo sabendo que é de baixa qualidade) e Popper (com Condry, nomeadamente no famoso livrinho “Televisão: Um Perigo para a Democracia). Segundo este grupo de teorias, os mídia tenderiam a transformar tudo num espectáculo, prejudicando as suas funções informativas, edificantes da ética e promotoras da reflexão. Isto é, o apelo a processos primários e pulsionais, de escolha e de compra, acabariam por dominar, já que a qualidade do produto seria secundária.
Existe, ainda, uma outra teoria que é, talvez, a mais radical. Trata-se da teoria de Chomsky e Herman que, tal como a teoria do espectáculo, pode ser entendida como sendo um prolongamento de Gramsci e da chamada Teoria Crítica (Adorno, Horkeimer, Marcuse, Habermas), por sua vez prolongando o conceito marxista de alienação, com as suas crítica às funções alienantes e massificadoras dos mídia.
Segundo esta teoria, o poder económico usa os meios de comunicação social para passar mensagens ideológicas e alienantes. Esta teoria não é tão conspirativa como pode parecer à primeira vista, quando se considera que é possível conciliar este objectivo com o carácter lucrativo dos mídia.
Segundo Chomsky e Herman, não existe alguém a conspirar para fazer passar estas mensagens. O que acontece é que existem uma série de filtros na comunicação social que filtram as notícias conforme os interesses políticos e ideológicos. De facto, os mídia são propriedade de grandes empresas, vivem da publicidade paga por grandes empresas, as fontes de grande parte das suas notícias são os governos e os jornalistas têm, portanto, de estabelecer boas relações com o poder político ou, pelo menos, com algum partido de entre os dominantes. Chomsky e Herman não referem mas parece que se podem adicionar mais alguns filtros, como o facto das normas de excelência jornalística serem formadas em países dominantes do mundo, onde, aliás, as universidades e centros de investigação (que dão informação aos mídia e estudam o seu funcionamento) estão longe de serem entidades independentes do poder político e económico.
 O modelo descreve como os meios de comunicação formam um sistema de propaganda descentralizado e não conspiratório que, no entanto, é extremamente poderoso. Chomsky tem divulgado uma série de análises a situações concretas que são, no mínimo, preocupantes.

Mário Crespo

 Uma crítica a esta teoria surge logo, para quem gosta de pensar que o mercado tem algumas virtudes. Então porque não surgem meios de informação verdadeiramente independentes e que desmascarem esta situação, fornecendo notícias de qualidade e, assim, conquistando cada vez mais mercado? A resposta a esta objecção tem de se encontrar na teoria das falhas informativas do mercado, antes referida, bem como numa outra teoria económica sobre o mercado e que é a teoria das barreiras à entrada (num dado mercado). Esta última afirma, nomeadamente que o montante de investimento necessário para entrar num dado mercado pode ser tão grande que dificulta ou impossibilita que apareça uma efectiva concorrência.  
O estudo dos mídia não se resume a estas teorias críticas, sendo uma zona de activa investigação. Por exemplo, outras linhas teóricas tentam descobrir se os mídia têm efeitos nefastos nos comportamentos dos seus consumidores (George Comstock é um autor que tem apresentado súmulas destes estudos) ou quais os valores transmitidos nos seus conteúdos (como fizeram os Cultural Studies, de inspiração marxista mas interdisciplinares e abrangendo vários outros temas. Simon During tem publicado sínteses desta linha). Apesar de ser difícil extrair conclusões, pois as análises de conteúdos são muito subjectivas e, nos estudos empíricos, as variáveis que interagem são muitas e difíceis de confinar, parece que ainda nada contradiz as descritas quatro teorias críticas.
Cada uma dessas teorias tem pontos fracos, contudo, se forem tomadas em sinergia, acaba por emergir uma argumentação contra o estado actual dos mídia que nos parece correcta e ampla.
Em suma, parece correto pensar que o mercado dos mídia não dá garantias de pluralismo, colocando em risco a democracia. Não só não dá garantias de pluralismo como dá algumas garantias que aconteça o inverso. De facto, actuam nos mídia, claramente, factores de parcialidade, como a subordinação a interesses particulares de classe social. Poderá haver democracia sem democracia nos mídia? 

O mundo está cheio de ideias e programas concretos de profunda mudança de regime e que podem constituir resposta aos actuais problemas sociais. Pela minha experiência creio que estes programas são totalmente ignorados pela maior parte da população e o seu potencial real é desconhecido de grande parte das elites. Creio que é grande a responsabilidade da comunicação social no desconhecimento de programas e medidas concretas como o orçamento participativo, a agenda local 21, as sondagens deliberativas, a democracia nas escolas, a democracia associativa, a democracia cognitiva, a co-representatividade, o voto preferencial, os programas políticos mensuráveis, o benchmarking de governos, o sistema empresarial público autónomo, o socialismo de mercado, o socialismo das guildas, a taxa Tobin, o capitalismo popular, as economias de transparência, o benchmarking institucional, as empresas demonstrativas, os sistemas comparativos de avaliação na administração pública, a educação para a cidadania, a educação para os mídia, os provedores de ética, os livros e manuais de referência social, os rankings e os barómetros de ética, o marketing social e os programas de mudança de atitudes, a educação parental, bem como dezenas de outras intervenções concretas que, quando tidas no seu conjunto e, sobretudo, nas suas sinergias, constituem uma profunda mudança de regime político, económico, cultural e social.

Num artigo seguinte, será abordado o impacto negativo dos mídia na vida ética. Será, também, exposto um conjunto de mecanismos de regulação dos mídia, desde novos meios de educação do consumidor até regulação da propriedade dos mídia, passando pela noção de serviço público.

autor: José Nuno Lacerda Fonseca

Anarquismo

Historicamente, o anarquismo aparece no âmbito dos nascentes movimentos socialistas, no século XIX, em articulação com os efeitos da primeira industrialização e modernização das sociedades europeias. Remetido para a categoria dos socialismos utópicos - por almejar uma sociedade sem Estado –, constituiu-se no entanto como uma tendência importante, se bem que geralmente minoritária, dos movimentos operários da segunda metade do século XIX e até à segunda guerra mundial.

Colónia Anarquista Belga "A Experiência" - 1905-1908

Ideologicamente, porém, o pensamento anarquista ou libertário é mais complexo e contraditório do que uma simples variedade de socialismo. Dando grande ênfase à autonomia individual e à espontaneidade da acção colectiva, tenta uma síntese teórica entre os valores igualitários dos socialismos e a liberdade da acção individual e do associativismo próximos do liberalismo filosófico. Daí a sua aposta nas teorias políticas do federalismo (Proudhon) coexistindo com a crítica do capitalismo, para o qual se propõem alternativas como a socialização (mas não a estatização) da grande propriedade e dos principais meios de produção, o cooperativismo e o mutualismo, ou alguma municipalização de solos urbanos e de serviços públicos. Por outro lado, estendendo a sua crítica à monopolização dos poderes político e económico (por parte de certas elites) à ideia de uma autoridade religiosa detentora exclusiva da verdade, o anarquismo desposou em grande medida a vaga anti-religiosa e anti-clerical que acompanhou a modernização social, sem no entanto deixar de encontrar fundamentos anti-autoritários em certos credos, que permitiram mesmo a formulação de um esboço de anarquismo cristão (em Tolstoi, por exemplo) ou, noutras tradições culturais, de um libertarismo iluminado (Krishnamurti, Gandhi, Vinoba ou mesmo Tagore).
Socialmente, o anarquismo encontrou no operariado, nos camponeses pobres e entre intelectuais e artistas os meios mais receptivos à sua mensagem e sensibilidade. O “anarco-sindicalismo”, especialmente forte nos países latinos no primeiro terço do século XX, foi o seu resultado mais significativo. O espontaneismo anti-autoritário e juvenil do “Maio de 68” francês, o seu mais conhecido gesto de revolta.
Politicamente, os anarquistas estiveram quase sempre bastante divididos e incapazes de se organizarem “em partido”. Mas apareceram sistematicamente contra a demagogia do eleitoralismo e do parlamentarismo partidário, desconfiando de todos os governos, da justiça, das polícias e dos exércitos, recusando-se a caucionar ou participar em tais estruturas. Pelo contrário, apostaram forte em processos revolucionários como o da Rússia de 1917 ou da Espanha de 1936, onde foram impiedosamente dizimados. 

Organizativamente e como formas de acção, experimentaram coisas tão diferentes como a violência e o insurrecionalismo (Bákunine), as escolas livres (Ferrer), o comunitarismo (Kropótkine), a propaganda “neo-malthusiana” (Humbert), o naturismo (Zisly), a associação federativa (Malatesta), a libertação sexual (Armand), o feminismo radical (Maria Lacerda de Moura), o individualismo filosófico e económico (Stirner e Tucker), a objecção de consciência à guerra e ao serviço militar (Lecoin), a acção directa não-violenta (Hem Day), etc.  

 
Contemporaneamente, o anarquismo deixou de ter expressão política depois da segunda guerra mundial e da bi-polarização Leste-Oeste. Mas, mais sob uma forma de libertarismo, deitou sementes que germinaram nas sensibilidades feministas e ecologistas dos nossos dias, e nas pulsões pela liberdade que, de longe em longe, percorrem constelações de países e sociedades, como aconteceu nos anos 70 com a queda das ditaduras do Sul da Europa, no final dos anos 80 com os países socialistas do Leste e talvez agora esteja a acontecer nos países islâmicos do Norte de África.

autor: João Freire

O (Neo) Socialismo Aristocrático-Democrático?

Platão - extracto de "Escola de Atenas"

Não consta que Platão, Sócrates ou qualquer outro filósofo do século V ou IV a.C. fosse socialista. Não consta também que tivessem existido governos, na época, com orientações daquilo que hoje se considera como socialismo (mesmo havendo quem queira traçar alguns paralelismos entre os estados totalitários de esquerda e a oligarquia de Esparta).
No entanto, à época de Platão discutia-se abertamente qual o melhor modo de governo. Na sua obra “República” ( ou “Politeia”) para além do aprofundar da discussão em torno do conceito de “Bem” e se realmente compensa fazer o dito “Bem”, Platão também tenta definir, através da dialéctica, qual o melhor Sistema Governativo – numa relação com o próprio tema do “Bem”. Para Platão o melhor Sistema de Governo seria a Aristocracia – o "governo dos melhores”, segundo a definição do próprio - em oposição a todos os demais, especialmente à democracia da época que o filosofo tão bem conhecia. Mas porquê esta opção? Platão justifica-se pelo melhor interesse que a forma de governo “aristocrática” teria para a Polis – a sociedade -, porque a democracia, embora melhor idealmente pela igualdade e liberdade que promovia, podia trazer malefícios sociais, não garantindo que os mais competentes efectivamente governassem. Platão defendia assim o “governo dos melhores” – a aristocracia –, mas não na forma hereditária que conhecemos associada às monarquias dos últimos séculos. Defendia uma revolução social em que se pudesse despoletar e desenvolver o melhor de cada cidadão, e pelas qualidades e méritos indivíduos nas suas várias vertentes, atribuir-lhes papeis e responsabilidades na sociedade, ficando efectivamente o governo, a mais alta posição social, destinada aos mais capazes. Plantão propunha uma sociedade que conseguisse designar os melhores para cada cargo. Esta concepção tem tanto de ideal como de utópica, Para além disso, mão há dúvida que o conceito de “Governo dos melhores” pode ser chauvinista, discriminatório negativamente, e atentar contra os ideais de liberdade e igualdade, mas, ao fim de contas, não será o processo democrático, nas suas várias formas, um modo de tentar encontrar os melhores governantes dentre todos os cidadãos? 

A sobrevivência dos mais aptos (1880) - Georges du Maurier

No fundo, analisando o intuito da própria democracia, é quase consensual que um dos principais objectivos de uma democracia será ter o melhor dos governos, composto pelos mais competentes e aptos, em prol do melhor benéfico comum, respeitando as liberdades individuais e colectivas.


Mas, com o advento da Internet, e recentemente das Redes Sociais - a Internet 2.0 -, o modo de concretizar a cidadania e até o da própria representação e governação política pode vir a ser profundamente alterado. Pode-se dizer que estamos a viver uma mudança de paradigma político.


Actualmente o nosso sistema de representação política depende da dificuldade de cada cidadão se representar a si próprio politicamente. Sendo a concretização do "governo do povo" – significado de Democracia – feito de forma parcial e indirecto. Caindo ou sendo diminuídas essas dificuldades mudará o paradigma político. Isso será difícil, se não impossível, de conseguir, mas se porventura algum dia os cidadãos se conseguirem representar a eles próprios, em todos os actos de governo, teremos então uma verdadeira e completa democracia, uma democracia mais directa.


A visão de Platão e do seu governo ideal, coadjuvada pela tecnologia, poderá ser reinventada e reinterpretada à luz do socialismo democrático: democrático pois os mais aptos – “os melhores” - poderiam ser escolhidos de entre uma série de cidadãos qualificados e com competências e características para determinadas funções; socialismo na medida em que tendo cada cidadão a função ou papel que melhor se lhe adequa, de acordo com as suas características naturais e as que vai ganhando ao longo da vida, haveria um benefício para toda a comunidade, especialmente através de grupos de cooperação capazes de ser renovados. Isto seria uma concretização em prol do Bem comum, optimizando-se a sociedade no sentido dos seus membros assumirem cargos e funções que mais beneficiassem todo o grupo. Já para não falar do potencial de realização pessoal dos indivíduos/cidadãos.
Conseguindo implementar verdadeiramente uma sociedade onde a igualdade de oportunidades universal fosse uma realidade, especialmente no desenvolvimento das qualidades e potencialidades dos cidadãos, poder-se-iam reduzir dúvidas e facilitar o revelar dos "melhores". Os governos poderiam existir em várias formas, por exemplo, poderiam organizar-se num modo evoluído de fóruns ou redes sociais do futuro, podendo assim todos os cidadãos, ou uma grande maioria deles, através de tecnologias de informação avançadas, participar e interagir, provar qualidades e demonstrar, apresentar e confrontar ideias relacionadas com os assuntos da governação. As barreiras e distâncias não seriam impedimentos e poderiam ser organizados governos temáticos. A governação poderia ser feita a todos os níveis - local, regional ou nacional - ou simplesmente por áreas específicas e de interesse.

Então podemos avançar, tendo em conta o significado de aristocracia platónica e a capacidade, através da tecnologia, de cada cidadão se representar a si próprio, um novo tipo de democracia: a “Aristocracia-Democrática”, ou acrescentado "neo" se necessário. Sistema que poderia ser um possível caminho para o Socialismo Democrático, mas somente se se conseguisse garantir que o reconhecimento dos mais aptos para cada papel não deixasse qualquer dúvida e fosse dada igualdade de oportunidades a todos os cidadãos, segundo o ideal de que o potencial de cada cidadão depende do próprio indivíduo e das oportunidades que lhe são dadas pela própria sociedade e meio social onde se desenvolve.


Conjecturas e utopias filosóficas à parte, a realidade actual exige, porventura, soluções mais plausíveis. De qualquer modo, até a ideia, aparentemente, mais improvável e criticável pode contribuir para relançar do debate sobre a necessidade de reinventar o socialismo democrático, e dele ser a via para responder às necessidades de hoje e do futuro.

autor: Micael da Silva e Sousa