Escatologia e Política dos Géneros

ATRATIVIDADE ATÁVICA E SELEÇÃO NATURAL

David Buss foi um dos pioneiros da psicologia evolucionista ao tentar mostrar que embora a aparência da mulher seja fundamental, na escolha da mulher pelo homem, já a mulher escolheria em função dos indícios de poder social do homem (ou seja a capacidade de providenciar recursos, segundo os termos deste autor).

Desde então, a psicologia evolucionista tem enriquecido o conhecimento sobre fatores de atratividade transversais para todos os indivíduos. Encontram-se súmulas, bastante vastas, em Philippe Gouillou, Porque é que as Mulheres dos Ricos São Belas e Nancy Etcoff, A Sobrevivência dos Mais Belos. Embora fatores comportamentais, como expetativas de fidelidade, tenham importância, acontece que para homens e para mulheres, são atraentes, transversalmente, os traços da juventude, da saúde e da força, como cabeleiras voluptuosas, rostos simétricos, pele firme e clara, cinturas estreitas na mulher e musculatura masculina, etc.

Segundo a psicologia evolucionista, os padrões de atratividade transversal são resultado da seleção natural sendo, portanto, os genes que hoje determinam a atratividade, em grande parte. Contudo estes padrões são, frequentemente, anacrónicos (evolutionary mismatch). Já em 1942, Ernst Mayr analisou estes processos anacrónicos, seguindo-se vários outros autores, como o criador da sociobiologia, Edward Wilson.
Por exemplo, a força física do homem deixou de ser real indício da capacidade de providenciar recursos e a juventude da mulher já diz muito menos sobre o seu sucesso reprodutivo do que indicaria no paleolítico, quando se vivia em pequenos grupos, sem grandes diferenças sociais de estilos de vida e sem obstetrícia. Um outro exemplo de evolutionary mismatch, embora num campo diferente, é o dos genes do apetite excessivo, muito úteis em situações de forme recorrente, por permitem a acumulação de reservas metabólicas, mas que, nas sociedades ricas da atualidade, apenas ocasionam prejudicial obesidade.

Ora o desenvolvimento da espécie humana pode ser, hoje em dia, realizado pelo conhecimento, medicina e estilos de vida, não se tornando indispensáveis padrões de atratividade que promovam a seleção genética. Todavia, para evitar a eugenia inversa ou disgenia (termo usado por Richard Lynn) poderá ter de ser concedida predominância reprodutiva a certos genes em detrimento de genes evidentemente prejudiciais, idealmente através de intervenções médicas e não de limitações à reprodução de portadores. Aliás, nesta apreciação sobre o valor dos genes ter-se-á de ter em consideração que a diversidade genética é um valor securitário, pois é muito difícil conhecer o efeito de todos os genes em todos os ambientes possíveis, atuais ou futuros. Por exemplo os genes que originam a doença talassemia também tornam o seu portador imune a certas doenças, como a malária. Embora hoje já não pareça ter interesse preservar este tipo de genes, trata-se de um exemplo sobre a multiplicidade de efeitos dos genes que tornam difícil fazer uma avaliação absoluta do valor de cada gene.

Abandonando aqui a questão da disgenia e voltando à questão das características dos padrões de atratividade transversal, interessa reparar que, embora possa existir rigidez genética, no que é considerado atraente por ambos os sexos, verifica-se uma variabilidade, ao longo da geografia e história humana, bem como de indivíduo para indivíduo. Também sabemos que a consciência da existência do atavismo e da anacronia pode ajudar a superar esses processos. Tudo isto leva a supor que este fator de escassez (padrões muito seletivos de atratividade transversal) no acesso a uma sexo-afetividade, entendida como satisfatória, possa vir a ser menorizado com um esforço mediático e cultural. Esforço este orientado no sentido da expansão e flexibilização dos padrões de atratividade, fazendo com que valorizem um maior número de traços e de indivíduos, ultrapassando assim, em grande parte, a escassez sexo-afetiva que é o tema central a analisar aqui.
Aliás, a excessiva prevalência dos padrões seletivos de atratividade transversal é um obstáculo à vivência plena da afetividade, já que centra excessivamente as relações no campo seletivo e sexual, minorando as várias formas de afetividade.

LITERACIA E GAMIAS

Os fatores tecnológicos (como as tecnologias de planeamento familiar e reprodutivo e as tecnologias virtuais) também facilitam o acesso sexual, enquanto, por outro lado, desenvolvimentos cognitivos, como a sexologia, medicina, arte e psicologia (constituindo uma literacia sexo-afetiva) podem aumentar a satisfação com a monogamia, enquanto forma com maior sucesso histórico na minimização das tensões oriundas da escassez sexo-afetiva.

O sucesso da monogamia não se justifica, unicamente, por reduzir a competição e a escassez (para os que com poder ou atratividade inferior deixassem de ter acessos), constituindo algo próximo a uma “democracia” sexo-afetiva e uma política de igualdade de oportunidades sexo-afetivas. O seu sucesso deriva, também, da sua eficiência enquanto meio propício à criação e desenvolvimento das proles, concitando os recursos e atenção exclusiva de ambos os pais, bem como deriva de propiciar o investimento afetivo e conhecimento mútuo dos parceiros.

Vários fatores influenciarão a possibilidade e utilidade social de configurações não estritamente monogâmicas perenes, como a duração do período necessário à criação e desenvolvimento das proles (que diminui com a diminuição do número de filhos mas aumenta com a prorrogação da sua entrada na vida profissional), proteção jurídica e financeiras das proles perante o divórcio, grau de responsabilidade parental, tecnologias de planeamento familiar e sanitárias, grau de ampliação dos padrões de atratividade, tecnologias que facilitem a transparência sobre o comportamento sexo-afetivo de ambos os pais fora do casal, tensões que os problemas da vida acumularam sobre o casal, grau de desinvestimento no conhecimento e adequação ao parceiro, equilíbrio entre poliginia e poliandria, eventual genética polígama, sistemas sociais de procura de parceiros realmente adequados, etc. Todavia, não se vislumbra a legitimação ampla de novas monogamias diversas e poligamias em nenhuma das suas muitas formas, pese a experimentação social que decorre em torno desta questão. Aliás esta experimentação é, talvez, mais devida à degradação da moral do que ao desenvolvimento de filosofias da sexo-afetividade que já hoje deveriam ser cruciais.

Enquanto que a possibilidade destes tipos de novas gamias racionalizadas, legitimadas e transparentes, aparece ainda envolta em muitas interrogações, propiciando investigação diversa e exigindo debate social, já as linhas de otimização da monogamia parecem claras, em torno do crescimento da referida literacia sexo-afetiva e mediante o desenvolvimento de sistemas, científicos e sociais, de procura de parceiros, realmente adequados às exigências da relação monogâmica perene.

ENCONTRO CIENTÍFICO E SUBLIMAÇÃO MODERNA

De facto, o desenvolvimento de sistemas técnico-científicos de procura de parceiros sexo-afetivos adequados, bem como de construção de contratos de coexistência, preparação para a vida em comum e acompanhamento desta, pode constituir um fator crucial para o amor e paixão.
Estes sistemas, embora meramente orientadores das livres opções dos indivíduos, potencialmente muito podem contribuir para a mudança do paradigma da sexo-afetividade. De facto, podem ajudar a superar o paradigma da atratividade atávica transversal, confluindo no novo paradigma da adequação mútua dos parceiros, específica de cada par. Assim, a aproximação dos parceiros passaria a ser determinada, fundamentalmente, por fatores de proximidade mútua, incluindo atratividade física devida a especificidades dos parceiros e não a fatores de atratividade transversal, fatores psicológicos, éticos, centros de interesse, comuns ou complementares, bem como compatibilidade em certos genes e noutros fatores, maioritariamente alheios à aparência atrativa transversal e ao status, etc.. Parece razoável a expetativa que esta profunda alteração de paradigmas possa vir a diminuir, significativamente, a escassez sexo-afetiva. Todavia, Eli J. Finkel e outros (2012) concluíram que os sistemas comerciais de encontros não fornecem provas científicas sobre a sua auto apregoada eficácia.
Só a compreensão da importância social destes sistemas poderá vir a originar entidades de regulação, investimento e acompanhamento científico que desenvolvam efetivamente e credibilizem estes sistemas que, por agora, a julgar pela pesquisa aqui acabada de referir, de 2012, são apenas operações obscuras, apesar da complexidade dos seus algoritmos e vastidão dos seus dados. Na sua conferência TED, de 2014, Finkel já foi muito otimista sobre a evolução científica destes sistemas.

Finalmente, completando o conjunto de processos de superação da escassez sexo-afetiva, deve-se considerar a recuperação da dignidade e do direito à sublimação, relativa ou absoluta, contínua ou periódica, bem como a emergente autonomia tecnológica. A dignificação destas estratégias tenderá a levar para uma sociedade com uma estimulação sexual menos intrusiva no espaço público, bem como a constituir uma literacia da sublimação e da tecnologia sexo-afetiva. O anátema sobre a sublimação e o preconceito sobre a autonomia tecnológica não têm base racional, sendo possível encontrar as razões da rejeição num subconsciente cultural de grupos sociais, cujas estratégias de sobrevivência e poder passavam pelo aumento do seu número de membros, mediante a multiplicação das proles. Outras razões poderão ser a rejeição impulsiva de tradições religiosas e do puritanismo em geral, no caso da rejeição da sublimação. No caso das autonomias tecnológicas, o anátema pode ser originado por um conceito, vago e infundamentado, sobre o naturalismo da sexualidade e do romantismo, como se o naturalismo fosse um valor absoluto e auto evidente e o romantismo exigisse sempre sexualidade omnipresente.

A POLÍTICA DOS GÉNEROS E A ESCATOLOGIA EXISTENCIAL

Todavia, tal como em relação à escassez de bens de sobrevivência, uma sociedade de pós escassez sexo-afetiva pode não passar de uma ilusão utópica. Tal pode vir a dever-se a uma possível rigidez nos padrões seletivos de atratividade transversal, a limitações das literacias sexo-afetivas e respetivas tecnologias, insucesso da investigação de novas gamias e dos sistemas de encontro e acompanhamento dos casais, incapacidade para propiciar um espaço público menos intrusivo de estímulos. Também pode contribuir para a manutenção da situação de escassez sexo-afetiva o rumo das tecnologias para criarem novos processos e desejos nesta área, eventualmente de difícil acesso monetário, exemplificados por certas expetativas sobre a sexualidade virtual e neural.

Isto é, também neste segundo vetor primal, as estratégias escatológicas, de redução da escassez, podem ser insuficientes devido à acentuação de estratégias contrárias. A decisão sobre que estratégias acentuar é uma das questões cruciais da atualidade, de estabilização das sociedades e de superação de obsessões destrutivas pelo poder e pela alienação, como resposta a frustrações competitivas e sexo-afetivas. Desde Freud que perdura a hipótese do grande impacto, no psiquismo, das frustrações e tensões ligadas à sexo-afetividade, acabando por influenciar, decisivamente, o comportamento humano e a organização social e respetivas tensões. Aliás, esta hipótese pode-se prolongar numa espiral de frustração, na qual a frustração sexo-afetiva origina maiores expetativas na procura de poder social, à laia de compensação, podendo ocasionar obsessão atávica pelo poder, erosão da ética e patologias. Por sua vez, este excesso de expetativas origina frustração social e leva a maiores expetativas sobre a realização sexo-afetiva, numa espiral de desequilíbrio.

Face ao antes referido para os dois vetores primais (bens de sobrevivência e sexo-afetividade), conclui-se que as políticas escatológicas apresentam objetivos muito diferentes das políticas tradicionais. De facto, as tradicionais políticas de incremento da produção de bens materiais já pouco ou nada determinam o bem estar e sustentabilidade das sociedades desenvolvidas da atualidade, descontando a forte pressão publicitária e respetivos consumos exibicionistas, exceto para os estratos sociais mais desfavorecidos.

As políticas escatológicas, de redução da escassez existencial e dos seus paradoxos, constituem um novo quarto nível da política. Este adiciona-se ao primeiro nível, de políticas de liberdade (Estado de Direito, igualdade perante a lei, liberdade de expressão e associação, etc.), ao segundo nível, de políticas de coesão social e ao terceiro nível, de políticas de promoção do crescimento económico. Obviamente que os valores da liberdade e igualdade já implicaram alterações profundas no campo sexo-afetivo, nomeadamente na igualdade de género e liberdade da orientação sexual. Todavia, uma visão escatológica, de vetores primais e multiplicidade de respetivas estratégias, permite uma visão muito mais abrangente sobre todas as temáticas sociais.
Esta visão pode, nomeadamente, orientar um novo campo político que é a política dos géneros, baseada numa filosofia dos géneros, concernente à superação da escassez sexo-afetiva, com profundas implicações no bem-estar, racionalidade e estabilidade social, como aqui se esquematizou, embora de forma muito resumida e parcial.

autor: José Nuno Lacerda Fonseca

O Centenário Atraso Português e a Oportunidade Cívica

Em 1871, Antero de Quental apresentou, nas célebres Conferências do Casino, uma reflexão sobre as causas do centenário atraso português. Não obstante o esforço de pensadores com grande notoriedade, como Teixeira de Pascoaes, Eduardo Lourenço e José Gil, este tema tem estado ausente do espaço público. Talvez mais uma prova de que debatemos tudo exceto o essencial.
Recentemente, surgiu um livro de Marisa Moura (O que os Portugueses Têm na Cabeça) que volta a esta questão, de uma forma muito divertida e expressiva mas, também, muito bem informada. Desta vez, a tónica é colocada não só sobre as culpas do catolicismo mas, também, sobre a herança cultural do império romano e em várias atitudes, como o improviso e falta de planeamento, falta de ética, megalomania e inveja, entre outras, a que se juntam baixos níveis de educação, excesso de leis e má qualidade da democracia. As estatísticas sobre o nosso nível educativo e a falta de saúde mental, no contexto internacional, são esmagadoras.
Pessoalmente, creio que a razão, histórica, do atraso de muitas partes do mundo, incluindo Portugal, é a cultura imperial que persiste, ainda hoje, nos países que estiveram, durante muitos séculos, integrados em grandes impérios. Poderes autoritários e distantes que caracterizam os grandes impérios não induzem uma cultura cívica, de responsabilidade individual pelos bens comuns e pelo domínio público. Tal repercute-se, negativamente, no comportamento nas organizações, vida pública e política, ferido por descrença no sucesso das equipas, excessivo individualismo e autoritarismo, na ação e na inação.

Império Romano na sua máxima expansão

Talvez a primeira grande reflexão sobre este tema intercultural tenha sido a de Max Weber (A Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo) que via no movimento protestante uma adaptação cultural às necessidades do capitalismo. Pessoalmente, creio que foi nos primeiros países protestantes (norte e centro da Europa) onde os impérios mais tarde chegaram. De facto, ficaram fora do grande império romano e só tarde se constituíram como nações. A primeira unificação alemã data, apenas, de 1871 (pese embora o, fugaz, sacro império), a unificação britânica foi realizada nos séculos XVIII e XIX e os países nórdicos nunca constituíram grandes impérios.
Esta zona, saxónica e germânica, ficou muito tempo arredada das grandes civilizações, tendo, talvez, mantido mais vivo o espírito cívico e comunitário dos pequenos povoados. Este espírito favorece o trabalho de grupo nas empresas e na democracia. O histórico atraso germânico e saxónico acabou por ser a razão do seu ulterior sucesso. Nas margens do império chinês aconteceram situações semelhantes, juntando-se às exceções que escaparam ao peso das culturas imperiais.
Já Almond e Verba, no seu livro “A Cultura Cívica”, de 1963, identificaram o défice cívico em países latinos. Só muito depois, nos anos oitenta, Geert Hofstede, encontrou uma correlação, estatística, entre atitudes culturais e desenvolvimento económico, tendo sido popularizado pelo seu livro de 1991 – Cultura e Organizações. Mais recentemente, Acemoglu e Robinson, no seu livro de 2013, encontram uma relação causal entre períodos de desenvolvimento da democracia e períodos de desenvolvimento económico. Este tipo de estudos vem juntar-se a vários outros que, no meu entender, apontam em sentido idênticos, como os, bem conhecidos, de Fukuyama (Confiança), Alain Peyrefite (Sociedade da Confiança), Putnam (Capital Social) e Inglehart (World Values Survey).
O livro de Marisa Moura tem, também a virtude, entre várias outras, de recensear vários estudos sobre a especificidade portuguesa, com os de Teixeira de Pascoais, Eça, Ramalho, Eduardo Lourenço, Pereira Bastos, Jorge Dias, Augusto Santos Silva, João Pereira Neto, José Gil, Boaventura Sousa Santos, Filomena Mónica, Barry Hatton, Frederico Gonzalez, etc., tornando-se um livro incontornável para quem se interesse pelo desenvolvimento luso.
Creio que o nosso atraso centenário não se deve ao catolicismo, nem ao aleatório da acumulação de más decisões, de reis e políticos, mas sim a uma cultura resultante de longos períodos de despotismo, centralismo e autocracia, ao que se juntará o peso histórico da marginalidade geográfica, da pequenez do país e da baixa produtividade agrícola, nas fundamentais culturas anuais de ciclo longo (devido ao clima).
O catolicismo é, como se viu, muitas vezes culpado pelo nosso centenário atraso e um peso que nos prende ao passado. Penso exatamente o contrário. Não se deve confundir a ética católica com a história do despotismo, não obstante o triste envolvimento da Igreja em, vários, períodos negros do nosso passado.
De facto, para ser hoje cabalmente entendido, o civismo deve ser compreendido como uma atualização da dinâmica ética expressa, inicialmente, pelo valor da comunhão entre os seres humanos. Todas as grandes religiões aqui se alicerçam e o catolicismo não é exceção. Esta dinâmica foi, depois, expressa no valor da liberdade, sobretudo desde o século XVIII, bem como no valor da igualdade solidária, já nos séculos XIX e XX. O valor do civismo relaciona-se com esses outros valores éticos por ser uma liberdade responsável. Isto é, não está restrito a ser um direito mas, pelo contrário, deve ser entendido como um dever de intervenção social. Trata-se, também, de um igualitarismo responsável que exige que cada um faça o melhor no seu trabalho, contribuindo para a sociedade com tudo o que pode. Só assim deverá vir a exigir uma justiça social que deve, imperativamente, evitar assimetrias económicas cuja magnitude vá muito para além do necessário para incentivar cada um a dar o melhor.
O civismo apela para cada cidadão assumir a responsabilidade pelas questões coletivas e comuns, minimizando a delegação para entidades tutelares e aumentado a atenção vigilante sobre todos os centros de poder, fontes, potenciais, de ordem mas, também, de domínio e destruição. Efetivamente, o poder material tende a corromper a ética e a desincentivar o conhecimento.
Creio que o mundo precisa de uma revolução cívica, enquanto reforma de mentalidades e evolução ética, colocando o civismo no centro da ética e dele fazendo decorrer novos valores, como a transparência, a participação cívica, a vigilância informativa, a humildade distanciadora do consumismo, do status social e da vaidade, bem como uma progressividade que ajude evoluções, tecnológicas e sociais, mas que permita o necessário tempo de adaptação. Todos estes valores impelem para novas formas de democracia, economia e cultura, muitas das quais começam a já a avançar em diversas zonas do mundo.
Portugal está tão bem posicionado para o fazer quanto qualquer outro país. Talvez até mais, por ser um país de forte tradição humanista e criativa que enfrenta uma crise sistémica que apela a grandes mudanças. Como se viu, no caso dos saxões e germânicos, certos atrasos culturais podem redundar em grandes avanços civilizacionais.

autor: José Nuno Lacerda Fonseca

Cívicos, Paroquiais​, Cesaristas e Comunitári​os: A Europa Impossível​?

A União Europeia não pode deixar de contribuir para a solução da crise do sul da europa, sem o qual a sua justificação política deixará de existir. Um crise que começou por ser uma crise de investimento e crescimento, devido à insolvência de bancos internacionais, oriunda da denominada "crise do subprime". Passou, depois, a ser uma crise orçamental dos Estados e do sistema bancário internacional. Hoje, já se revela como uma crise de tudo. Crise orçamental dos Estados, crise de solvência bancária, crise de investimento e crescimento, crise de emprego, do sistema político, do sistema económico, crise das guerras periféricas e crise da ética. O desafio à União Europeia é, portanto, o maior desde a sua criação. A não ser que a crise da bomba de metano dos pólos venha a ser tão grave como dizem certos especialistas (ou outra de igual catastrofismo, existindo várias já aventadas). Essa faria esquecer todas as outras. Por enquanto, a que temos em mãos, desde 2008, já nos parece a maior possível.
Não estou de acordo que a estagnação do projeto europeu se deva a inibições expressas nos desenhos institucionais. Ou melhor, acho que essas inibições se devem à cisão cultural entre norte e sul. Sem debatermos estas questões não poderemos avançar.
Creio que todos os impérios históricos e, sobretudo, as periferias dentro destes, induziram uma cultura cesarista, de descrença no sucesso autónomo dos grupos e de procura, constante, de césares e patronos (cunhas, padrinhos, grupos e lobbies exteriores de apoio, etc.). Esta é, também, uma cultura de descrença nas normas coletivas e de desconfiança nas instituições, pois a autocracia dos césares e quejandos estava bem acima disso tudo. O baixo nível de associativismo e de participação na política, a forma como se desrespeita o código da estrada e a corrupção são exemplos flagrantes.
 É com esta chave, da "cultura imperial", que interpreto as conclusões dos diversos estudos interculturais que conheço (Weber, Antero, Unamuno, Almond e Verba, Clifford Gertz, Geert Hofstede, Francis Fukuyama, Putnam, Peyrefite, World Values Survey e, até, certas teorias do desenvolvimento, como as recentes de Acemoglu e Robinson). No sul da europa, depois do império romano tivemos o centralismo católico romano. Nunca mais nos recompusemos! Claro que a periferia geográfica, a dimensão do país, e o clima também jogam as suas induções, sendo que algumas até são culturais (invernos duros parece gerarem culturas de planeamento). O ouro do Brasil, o salazarismo e o, recente, "ouro" europeu só vieram sedimentar o cesarismo.
Em suma, o maior desenvolvimento histórico do sul (desde o século V AC até o século XVII) criou um tipo de cultura pouco propícia às necessidades do capitalismo.

As culturas neolíticas e comunais dos "bárbaros", das orlas dos impérios de Roma, foram bem mais propícias ao capitalismo, mercantil e depois industrial, assim como à democracia. Temos duas europas, a da cultura cesarista/imperial e a da cultura comunitária. Não me refiro à tese Weberiana de uma cultura de trabalho, frugalidade e poupança que teria sido induzida pelo Protestantismo, no norte da europa. Acho que essa tese foi um erro grave que continua a criar mau entendimento entre o norte o sul da europa. Não é o catolicismo que está no banco dos réus.
Nos autores citados, Almond e Verba parecem-me ser os mais próximos da verdade, com os seus conceitos de cultura cívica (no norte) e cultura paroquial (no sul), embora encontre coerência entre a minha visão e todos os autores referidos, com algumas ressalvas, como no caso de Weber. 
 Não se trata de uma forma fácil de restabelecer uma novo diálogo entre norte e sul, até porque exige humildade e vontade de mudar por parte do sul. Como é evidente, do ponto de vista do marketing político este é um tema tabu. Que força política vai admitir perante o seu eleitorado que a "culpa" é deste mesmo eleitorado? Apesar das dificuldades, creio ser de grande vantagem para o sul este tipo de abordagem, não só para efeitos de diálogo com o norte mas, sobretudo, para uma efetiva modernização do sul. O norte também terá traços a mudar. A sobranceria com outros povos e a falta de compreensão dos fenómenos inter-culturais serão algum desses traços. A longo prazo, ficções adulatórias sobre o que somos acabam sempre por dar mau resultado. Constatação esta que vale para os dois lados, embora o simplismo de falar em só dois lados não nos deva fazer esquecer a diversidade cultural da europa, onde, nomeadamente, o sul se encontra com o norte, o oriente com o ocidente, o interior com a periferia e onde os impérios andaram um pouco por todos os lados.

 

autor: José Nuno Lacerda Fonseca

Um Novo Socialismo Democrático - O modo Interactivo Cívico

Pode dizer-se, de um modo geral e genérico, que o socialismo (ou os vários socialismos conhecidos como tal) terá (ou terão) brotado das sociedades industriais ou industrializadas. Pode dizer-se, como já se referiu aqui no blogue, que, de um modo bastante pragmático, os primeiros projetos socialistas  surgiram pela ação de pensadores e filantropos que tentaram inverter e mudar a realidade das condições de vida dos trabalhadores industriais. Depois desses primeiros testes, posteriormente apelidados de utópicos por outros socialistas – principalmente os defensores do socialismo científico ou marxista -, a “diversidade socialista” foi crescendo em causas e tendências teóricas e ideológicas, algumas radicalmente diferentes. Do século XIX ao XX muitos foram os movimentos que tentaram defender e implementar essa diversidade que foi mutando as tendências da esquerda, ora mais democrática ora mais totalitária, supostamente com o intuito de criar novas sociedades mais equilibradas e justas. Do Socialismo Democrático de Bernstein ao Marxismo de Lenine, houve espaço no início do século XX para vários experimentalismos, nem que fosse apenas na esfera do ideal. Posteriormente, especialmente no pós 2ª Guerra Mundial, foi a época da ascensão de muitos Estados tendencialmente de Socialistas. Emergiram em força, especialmente na Europa, os Estados Providência, de ideologia social-democracia ou do socialismo democrático, tal como os estados comunistas de influência Soviética ou Maoista, com tamnha diversidade por vezes dificulta a classificação. 

Durante os anos 80, toda a Esquerda soçobrou. Os Estados providência começam a ser desmantelados pelas tendências governamentais cada vez mais neoliberais - independentemente de serem governos de direita, centro ou esquerda moderada. A queda do Império Soviético trouxe ainda mais dúvidas quando ao futuro das esquerdas e dos socialismos. 

No Ocidente capitalista repensou-se o socialismo democrático. Nasceu a 3ª Via, teoria defendida por Giddens e, em parte, posta em prática por Blair no Reino Unido. Hoje a 3ª Via é constantemente atacada por muitos socialistas, pois, na prática, tal teoria resultou numa grande indefinição que tornou o socialismo cada vez mais indistinto das tendências do neoliberalismo (principalmente no papel do Estado e do próprio funcionamento da Economia). A solução da 3ª via, para além de ter descaracterizado o socialismo, é de tal forma uma teoria difusa e esguia, onde não se definem verdadeiramente limites de base e orientação, que a sua própria crítica é difícil de ser levada a cabo. No fundo, pode-se dizer que o socialismo democrático ficou, um tanto ou quanto, desmontado, com as suas partes coladas e ligadas pelo contágio avassalador das tendências neoliberais, numa espécie de simbiose entre opostos antagónicos. 

O curioso na história do socialismo é que foi, quase sempre, construído e liderado por elites, o que pode ser paradoxal tendo em conta o propósito e razão de ser do ideal (ou dos ideias) político (ou políticos) em causa. Apesar das classes menos privilegiadas se terem envolvido diretamente na construção dos vários socialismos, de um modo geral, o poder, mesmo o poder de pensar e definir teorias, foi um processo de poucos e a cargo de elites. No entanto, a tecnologia contemporânea parece estar a abrir algumas portas e a concretizar uma verdadeira mudança de paradigma político-social.

Hoje, em plena era da informação, deu-se o passo para uma distinta “sub-era”. As terminologias tendem a utilizar, ao jeito informático, os sufixos acabados em “ponto e numeral”. Hoje, no momento que se adjetivam muitas coisas como sendo “2.0”, o modo como lidamos e utilizamos as ferramentas de informação, especialmente as informáticas e a Internet, está a mudar a própria era da informação. Hoje o comum dos cidadãos, através de um panóplia imensa de ferramentas da WEB2.0 – pois a Internet chegou também à fase 2.0 -, pode aceder, produzir e interagir com a informação de um modo revolucionário e sem precedentes, com implicações no mundo real e em toda a sociedade. Estas mudanças têm acontecido de modo tão rápido que ainda é difícil, nos dias que correm, compreender verdadeiramente os impactos  que terão nas sociedades modernas a curto e médio prazo.

Então, nesta época contemporânea, de mudanças nas áreas da informação e com sociedades em convulsão, provavelmente as mudanças serão tão transversais que mudarão também muitos outros paradigmas:  políticos, sociais, económicos e etc. Com as novas tecnologias de comunicação e informação emerge também uma nova cidadania,  uma mudança - a meu ver - de oportunidade de renovação para o próprio Socialismo Democrático. 

Teremos então a oportunidades para um Socialismo verdadeiramente Interativo?, logo mais democrático? Não terá sempre o Socialismo Democrático tentado possibilitar um acesso generalizado e livre de informação aos cidadãos, dotando-as de ferramentas onde possam fundamentar as suas opiniões, interagir em grupo e fomentar os movimentos e sinergias necessárias para novas construções sociais e políticas? Não terá sempre sido um objetivo ter um “governo de iguais” respeitando a diversidade e particularidade de cada, em igualdade de oportunidades? Penso que sim! Penso também que a mudança de paradigma pode ser a oportunidade para um novo tipo de socialismo, um ainda por apelidar ou designar. 

Tal como o socialismo, enquanto ideia, brotou principalmente das sociedades industriais e pós-industriais, um novo tipo de socialismo democrático poderá brotar das sociedades da informação ou pós-informação! Neste novo socialismo poderá ser conseguida, através da tenologia, a utopia de uma sociedade verdadeiramente governada, numa aproximação ao ideal de democracia, pelos cidadãos em pé de igualdade. Concretiza-se a possibilidade de uma nova cidadania, longe de ser passiva, irresponsável e desinformada. 

autor: Micael Sousa

Pensadores anarquistas

Como filosofia política, o anarquismo foi sempre uma doutrina controversa. Alguns dos seus activistas enveredaram por caminhos violentos condenados ao insucesso (embora isso também se explique pelos contextos da época), mas a grande maioria foi gente abnegada e sinceramente devotada à realização de um mundo melhor. Em todo o caso, na linguagem corrente a “anarquia” tomou então o lugar que antes era ocupado pela “república” como situação onde “todos gritam e ninguém se entende”.

A carruagem - Camille Pissarro

Apesar do tempo transcorrido, é ainda hoje instrutivo conhecer-se o fundamental do que escreveram os seus principais pensadores, a partir do início do século XIX.

O inglês Godwin arquitectou mentalmente uma sociedade reformada a partir de uma educação de base científica, em vez da religiosa-tradicional da sua época. O francês Proudhon foi um autodidacta imaginativo e contundente nas suas afirmações, criticando o regime de propriedade vigente e opondo um princípio federativo à organização centralizada do governo e do estado nacional. O alemão Stirner foi um descendente da filosofia hegeliana que evidenciou a singularidade genuína do “eu”, onde seguidamente se apoiaram os individualistas. O russo Bákunine foi apenas um discípulo sofrível da mesma escola mas, sobretudo, revelou-se um revolucionário de indomável energia que disputou com Marx a orientação ideológica do nascente movimento operário, escrevendo páginas veementes de crítica aos apóstolos de “Deus e o Estado”. Temperamentalmente bem diferente, o seu compatriota Kropótkine, de sangue real, foi pagem e jovem oficial do Czar, realizou importantes trabalhos de geografia mas, revoltando-se contra a situação, coube-lhe a prisão, a deportação e o exílio, onde de novo foi condenado pelos seus belos escritos sobre uma visão comunitarista do futuro e pela sua infatigável acção de apoio e incentivo às lutas populares. O também russo Tolstoi configurou nos seus romances e na sua própria vida apaixonada a ideia de um anarquismo místico, cristão, de feição não-violenta. O italiano Malatesta foi a última grande figura do anarquismo militante vinda do século XIX, que se opôs à carnificina da guerra europeia e veio a morrer sofrendo já as agruras do regime autoritário e populista do duce. Benjamin Tucker defendeu a propriedade privada para todos (em vez da sua abolição), bem como os tribunais com jurados, constituindo-se como o mais all-yankee dos libertários de além-Atlântico. E a russa-americana Emma Goldmann teve a enorme virtude de introduzir no pensamento anarquista a questão da emancipação da mulher.      

Já bem dentro do século XX, devem ainda referir-se mais uma dúzia de nomes.

A brasileira Maria Lacerda de Moura associou aqueles apelos pacifistas e feminista à vontade neo-malthusiana de uma procriação desejada e consciente. Na sequência da reivindicação do amor livre por Armand, o também francês Daniel Guérin escreveu algumas obras históricas mas talvez sobretudo tenha ajudado a retirar a homossexualidade do “gheto social e pecaminoso” a que era votada. Oriundo do marxismo, Castoriadis desenvolveu a sua análise sobre a burocracia dos países de socialismo-de-estado e deu outros contributos para uma focagem libertária da actualidade, de base psicanalítica, tal como também o fez Michel Foucault. O americano Paul Goodmann e o inglês Colin Ward rejuvenesceram esta corrente de pensamento nas condições das actuais sociedades urbanas e tecnológicas, com as suas múltiplas novas minorias. Murray Bookchin, americano, não sendo um cientista, foi sobretudo um ideólogo do pensamento ecologista, que tanta relevância atingiu nas últimas décadas. No plano da epistemologia, o americano Paul Fayerabend inovou ao tentar sustentar uma metodologia “anarquista” do conhecimento científico. O igualmente americano Robert Nozick é o autor do conceito de “Estado mínimo”, por isso rotulado de “anarco-capitalista”. E, finalmente, mais do que o filósofo francês Michel Onfray, há quem considere o linguista americano Noam Chomsky como o maior pensador anarquista ainda vivo, o que é bastante discutível, pois tal epíteto nada parece ter a ver com o seu importante contributo para a estrutura do pensamento humano articulado com a linguagem, mas antes com o seu persistente posicionamento político anti-americano.

Em suma, pode dizer-se que estes pensadores estiveram no século XIX essencialmente preocupados com a afirmação de uma cidadania política, e no século XX com a emergência de uma cidadania social.


autor: João Freire

Repartir o trabalho, taxar o capital

Estas ideias são todas antigas. No período de grandes crises que se seguiu à Guerra de 1914-18, os anarco-sindicalistas portugueses procuravam distribuir o pouco trabalho existente por todos os trabalhadores, de molde a evitar os despedimentos e a completa falta de recursos para os desempregados sobreviverem. A CGT chegou a falar numa redução do horário para 30 horas semanais, mas, de facto, em alguns sectores (como no vidro, nos transportes marítimos, na metalurgia, na cortiça), os sindicatos lograram diminuir drasticamente o tempo de trabalho – e o correspondente salário – equitativamente entre toda a força-de-trabalho. Em contrapartida, os comunistas de então reclamavam a criação de um subsídio para os sem-trabalho – a que Salazar respondeu com um desconto obrigatório de 2% nos salários para um Fundo de Desemprego que, aliás, só veio a pagar subsídios aos desempregados mais de três décadas depois…

Há poucos anos, falavam certos especialistas europeus nas vantagens de “repartir o trabalho”, nomeadamente através do incremento do trabalho-a-meio-tempo. Na Holanda e outras nações nórdicas, esta modalidade de emprego está significativamente mais difundida no que na generalidade dos países (embora, naturalmente, o nível de salários aí praticado facilite tal opção).

Agora, em plena crise, ninguém parece sugerir soluções deste tipo, muito menos em Portugal. Os que têm trabalho agarram-se a ele, aceitam alongamentos do horário; e os que fazem regularmente “horas suplementares” nem por sombras pensam prescindir desse rendimento extra a que se habituaram. Lamentam os colegas lançados para o desemprego, bramam contra o governo e os ricos, mas: nem sonhar com qualquer modalidade de resistência económica mais equitativa e solidária! No mundo individualista e concorrencial em que vivemos, não espanta que assim aconteça.

É certo que as taxações dos altos rendimentos e das operações financeiras especulativas aparecerão sempre, aos olhos da maioria, como as soluções mais justas e mais óbvias, que não serão mais vigorosamente executadas apenas pelo “conluio existente entre os poderes político e económico”. Há uma certa dose de verdade nesta afirmação, mas o problema mais espinhoso é que, para cada país de per si (e pior se for um país pequeno), os impostos sobre a riqueza financeira afastam imediatamente os capitais e os investimentos produtivos para outras paragens, não apenas por motivos de ganância, mas também pela decisão racional de um gestor financeiro que vai proporcionar a cada um de nós – pequenino aforrador ou depositante bancário – uma remuneração das suas poupanças ligeiramente mais atractiva. Este, um dos dramas da insidiosa economia global actual. Os grandes números fazem o resto.

É, porém, possível que todos tenham uma parte de razão, mesmo pensando apenas no curto prazo. Que, de acordo com a situação de cada sector de actividade e um reexame das prioridades pessoais de cada qual, se possa caminhar para mais frequentes soluções de “partilha do trabalho” e modalidades de part-time. Que, mesmo de forma não-contributiva, não devam faltar a cada pessoa os apoios de sobrevivência mínima, sem que com isso se estimule o ócio ou a delinquência. E que a falada “supervisão financeira internacional”, constrangindo e taxando os movimentos de capitais, permita um aumento significativo da contribuição das classes mais ricas em favor de um desenvolvimento mais equilibrado do conjunto da sociedade.

autor: João Freire

Esboço Histórico do Partido Socialista - parte 1

Sendo o nosso objecto de estudo o Partido Socialista não posso deixar de aqui fazer uma breve alusão ao desenvolvimento das ideias socialistas e do socialismo em Portugal. É importante ressalvar desde já o carácter introdutório e fragmentado das notas aqui adiantadas, sendo que a história do socialismo em Portugal seria, por si só, justificativa de uma dissertação de seminário. Assim, não se pretende aqui fazer a história do socialismo em Portugal mas mostrar, em traços largos, como se constituiu e institucionalizou o Partido Socialista em Portugal.

O esboço que aqui irá ser feito assume desde já o seu carácter incipiente e, não pretendendo ser um mero depósito de factos históricos, salientará alguns principais acontecimentos que marcaram a introdução das ideias socialistas em Portugal e a sua institucionalização posterior. Não será aqui feita uma história do Partido Socialista, mas apenas traçado o trajecto essencial que percorreram as ideias socialistas em Portugal até ao nascimento do Partido Socialista, de modo a uma melhor contextualização do nosso objecto de estudo.

1.1. O Partido Socialista Português

 

José Fontana

É geralmente aceite como percursor do socialismo em Portugal José Fontana, embora alguns autores, como António Reis, atribuam este papel a Antero de Quental. Talvez não seja tão importante quanto isso encontrar o founding father do socialismo em Portugal, por isso não será aqui dada demasiada importância a esta questão. Mais importante, é assumir desde já a “pluripaternidade” do socialismo em Portugal e, mais concretamente, o pluralismo de influências e de vias através das quais o socialismo se implantou entre nós.

A 19 de Janeiro de 1872, José Fontana funda a Associação Fraternidade Operária [AFO], cujos estatutos têm por base de elaboração os estatutos da já existente Associação Internacional de Trabalhadores. A AFO irá ser proprietária da importante publicação “O Pensamento Social”, primordial nos periódicos de divulgação das ideias socialistas.

No dia 23 de Novembro do mesmo ano nasce, pelas mãos também de José Fontana e de Antero de Quental a referida publicação “Pensamento Social”, que conta com a presença do Oliveira Martins, Nobre França, José Tedeschi e Jaime Batalha Reis na sua direcção. Este jornal, a partir do nº27 passa a ser propriedade da Associação Fraternidade Operária.

Em Setembro de 1872 reúne em Haia o Congresso da Associação Internacional de Trabalhadores, ao qual a AFO envia como seu representante Paul Lafargue - genro de Karl Marx - que recentemente visitara Lisboa, iniciando um processo de reconhecimento internacional. «A A.I.T. pretende instaurar a Justiça de que a sociedade se afastou.»[1]

Entrando a AFO em decadência em 1873 (devido a divergências com a Associação Internacional de Trabalhadores), é criada a Associação dos Trabalhadores na Região Portuguesa, cujos estatutos obedeciam às resoluções aprovadas no Congresso de Haia da Associação Internacional de Trabalhadores e que se transformaria posteriormente em Partido Socialista Português. A comissão encarregada de elaborar o programa desta associação foi constituída por Antero de Quental, Nobre da França, Azedo Gneco, José Fontana, Silva Lisboa, Felizardo Lima e J. Caetano da Silva[2]. É daqui que decorrerá o primeiro programa do Partido Socialista Português.

 Por proposta de Azedo Gneco funda-se o Partido Socialista Português (PSP), apoiado por José Fontana e Antero de Quental, que só vêm a integrar o PSP mais tarde. Nas eleições municipais de 1875 são incluídos por Lisboa quatro socialistas: Jaime Batalha Reis, Sousa Brandão, António Soares Monteiro e Francisco Gonçalves Lopes e em 1877 reúne-se o I Congresso Nacional Socialista.

Azedo Gneco a discursar

 Das associações de classe, cooperativas e de assistência aos trabalhadores de influência socialista destaca-se, pela sua dimensão e alcance, a publicação “Voz do Operário”, que viria dar origem à Sociedade Cooperativa Voz do Operário, cuja existência se estende até aos nossos dias.

Durante este período e até à Proclamação da República, o PSP é caracterizado por períodos de desenvolvimento e expansão, em rotatividade com períodos de desorganização e confusão, como aconteceu aquando da morte de Azedo Gneco, figura central na organização do PSP e cuja morte conduz a um grave período de crise interna tal era a dependência que o partido mantinha relativamente a si.

Em 1914 dá-se um momento fundamental para a institucionalização do partido: o Bureau Socialista Internacional aprova a filiação do PSP, nomeando para delegados do conselho central João Dias da Silva e César Nogueira e delegado permanente Manuel José da Silva. Muito embora este passo importante, o PSP não consegue suplantar em termos de implantação regional o Partido Republicano.

Em 1919 adere ao PSP o deputado republicano Ramada Curto que, embora mantenha algum destaque no partido e no governo, é acusado, juntamente com outros políticos como Amâncio d'Alpoim e Augusto Dias da Silva, de ser um mero político burguês, que não favorecia o relacionamento e aproximação às bases. Esta classe política de cariz burguês que dirigia o PSP não favorece, assim, o seu desenvolvimento e expansão nas bases.

A renovação do pensamento socialista, que parecia não querer avançar com determinação, será tentada pela Seara Nova (a partir de 1921), mas exteriormente ao PSP. Nomes como Aquilino Ribeiro e António Sérgio tentam exercer alguma pressão sobre problemas específicos da sociedade portuguesa, não se preocupando com questões propriamente doutrinais mas com questões reais. Assim, tentam-se desenvolver condições para a introdução e generalização nacional de certos princípios elementares do pensamento socialista, tendo em conta a realidade portuguesa e numa perspectiva mais intervencionista do que doutrinária[3].

A partir do Golpe de 1926 o PSP vê a sua influência (que já por si não atingira a expansão desejada) a decrescer progressivamente, sendo rapidamente obrigado à clandestinidade, tal como outros partidos.

1.2. Um Partido Clandestino

Nos tempos de clandestinidade, os partidos políticos portugueses viram a sua influência decrescer progressivamente, sendo obrigados a encontrar maneiras sucessivas de fugir à repressão:

«(...) enveredou-se pelo caminho das “Alianças”, dos “Movimentos” e das “Associações”. A primeira, se estou bem recordado, data de 1931 e chamou Aliança Republicano-Socialista, que incluía socialistas vindos do partido dissolvido por Salazar e que era encabeçada por Norton de Matos, Mendes Cabeçadas e meu Pai, Tito de Morais, por sinal nenhum deles socialista, mas democratas e antifascistas.»[4]

Particular atenção era dada aos membros da direcção dos partidos, relativamente aos quais a segurança e as precauções eram reforçadas. Mas apesar dos esforços enveredados pelos partidos no sentido da sua própria manutenção e prossecução de actividade, a sua única saída foi a clandestinidade.

Durante a primeira década da existência da Ditadura deram-se algumas tentativas para reavivar o PSP, travadas imediatamente não só pela repressão policial como também por alguma desunião interna que se fazia sentir. Mas da imprensa socialista persistem alguns periódicos, como a “República Social”, o “Pensamento” e o “Protesto”. De entre as associações referidas por Tito de Morais, sobressai a União Socialista, de que foram grandes impulsionadores José de Magalhães Godinho e Gustavo Soromenho. Mais tarde forma-se a Resistência Republicana e Socialista, com algumas iniciativas políticas importantes, como a campanha eleitoral do general Humberto Delgado e a elaboração do designado Programa para a Democratização da República.

Gustavo Soromenho

 Mas o grande salto para a reconstrução do Partido Socialista dá-se quando a Resistência Republicana Socialista se transforma na Acção Socialista Portuguesa (ASP):

«Assim nasceu a ASP, (...), que foi o primeiro movimento que se pôde empenhar resolutamente na formação do Partido Socialista.»[5]

A ASP é criada a 7 de Abril de 1964 em Genebra, onde foi redigida a sua primeira Declaração de Princípios. Para além da implantação interna a ASP significou um salto da maior importância para a institucionalização do Partido Socialista ao ser reconhecida como membro da Internacional Socialista, no Congresso de Viena em Junho de 1972. De entre os nomes mais activos e empenhados na criação da ASP começa a destacar-se o de Mário Soares.

«A passagem da ASP para PS foi igualmente a transição de um movimento com aderentes para um partido com militantes. (...) A transição da ASP para PS teve ainda outra razão decisiva. Estando Mário Soares e outros dos seus principais dirigentes no exílio, grande parte do seu trabalho foi dirigido para os contactos internacionais.»[6]

1.3. O Encontro em Bad Munstereifel

Foi a reunião em Bad Munstereifel (na Alemanha) que marcou a passagem da ASP para o Partido Socialista, destacando-se nesta passagem a acção de Mário Soares, Tito de Morais e Ramos da Costa, num congresso realizado no dia 19 de Abril de 1973.

Fundação do Partido Socialista em Bad Munstereifel

 «O Partido Socialista Português foi fundado nos últimos anos do regime autoritário, na clandestinidade e no exílio, com o apoio da Internacional Socialista, numa época de plena ascensão da esquerda e do esquerdismo na Europa.»[7]

Embora a ASP tenha conferido, como já foi referido, alguma implantação interna ao PS, à data da revolução de Abril o reconhecimento do PS era bastante mais forte no exterior do que no interior do país, onde disputava a liderança com o PCP e outros grupos de esquerda. Podemos, então, concordar com Braga da Cruz[8], quando nos fala num PS nas vésperas do 25 de Abril com um forte reconhecimento internacional mas uma fraca implantação interna.
O que importa aqui é constatar a agora institucionalmente reconhecida existência do socialismo num partido nascido em grande parte pelas mãos da Acção Socialista Portuguesa e formado, por força das circunstâncias no exterior do pais, mas com um passado histórico que remonta ao século XIX. Assim, a influência das associações de operários, dos sindicatos, das cooperativas, ou de quaisquer outros grupos, está bastante patente na génese do Partido Socialista, naquilo que Maurice Duverger designa como “partidos de criação externa”[9].”

Referências Bibliográficas:

[1] António José Saraiva, A Tertúlia Ocidental - Estudos sobre Antero de Quental, Oliveira Martins, Eça de Queiroz e outros, Col. Obras, Ed. Gradiva, Lisboa, 1990, p. 57 

[2] Fonte: Idem, Ibidem, p. 58 

[3] Não iremos aqui desenvolver quais são esses princípios elementares, uma vez que fogem ao âmbito deste trabalho. 

[4] Tito de Morais, A propósito do XX Aniversário, «Portugal Socialista», Nº210, Abril de 1993, p. 4 

[5] Tito de Morais, A propósito do XX Aniversário, «Portugal Socialista», Nº210, Abril de 1993, p. 5 

[6] Alberto Arons de Carvalho, Há vinte anos..., «Portugal Socialista», Nº210, Abril, 1993, p. 12 

[7] Manuel Braga da Cruz, Instituições Políticas e Processos Sociais, Col. Ensaios e Documentos, Bertrand Editora, Lisboa, 1995, p. 133 

[8] Idem, Ibidem 

[9] Maurice Duverger, Os Partidos Políticos, Zahar Editores, Universidade de Brasília, 1980

A Tomada de Decisão do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, 1996, Universidade Nova de Lisboa, Dissertação de Licenciatura em Sociologia, orientadores Diogo Ramada Curto e Francisco Bethencourt

autora: Patrícia Ervilha