Reconstruir o Socialismo ou Esquecer o Futuro para Sempre

O EXEMPLO DE LALIBERTÉ

A crise do movimento socialista é uma crise de ideologia e, só depois, uma crise de mobilização para a ação. Foi o vazio ideológico dos partidos socialistas nos últimos 30 anos que nos trouxe a esta difícil situação.
Contudo, creio que em todos os aspetos ideológicos as novas ideias já existem. Infelizmente, encontram-se espalhadas por perto de três dezenas de autores, muitos dos quais nem se reclamam de socialistas.
Talvez a reconstrução socialista, ao contrário da primeira vaga socialista que foi derrotada pela contra reforma neoliberal, não se centre em dois ou três autores e seja, sobretudo, um trabalho de compilação e articulação de várias teorias e autores, em redesenho permanente e rápido.

A reconstrução ideológica deve conter, pelo menos, os seguintes eixos:
1. Uma teoria do valor do trabalho (inexistente desde o abandono da teoria marxista da exploração);
2. Uma teoria de sistema económico (o que é uma economia socialista e quais os meios e fases de transição?);
3. Uma teoria da democracia e do poder (qual a relação entre poder político e poder económico, quais as limitações da democracia parlamentar e quais os contornos de uma democracia socialista?);
4. Uma teoria da cultura (estrutura de valores éticos, de poder e de consumismo e respetivas políticas de promoção da ética);
5. Uma conceção sobre a regulação dos mídia;
6. Uma reflexão sobre as alterações de paradigma que uma sociedade de informação traz aos velhos paradigmas de mercado e de empresa;
7. Uma teleologia, articulando os objetivos últimos da sociedade, do homem e de equilíbrio de valores, com igualdade e liberdade.
8. Uma teoria de crescimento económico, em articulação com os estudos interculturais sobre atitudes, instituições e benchmarking de métodos de trabalho.

Na linha desta tese podemos olhar para a teoria da democracia que hoje tem de se centrar em autores como Schmitter, Fishkin, Crosby, Laliberté e outros que tentam responder à problematização iniciada, em 1957, por Anthony Downs, sobre o défice informativo estrutural da democracia parlamentar.
Olhemos, por exemplo para o recente “Reinventar a Democracia", de Jean Laliberté http://www.septentrion.qc.ca/jeanlaliberte/.

Trata-se de um livro que coloca a tónica das decisões políticas nos grupos temáticos/especializados (temas como saúde, educação, segurança, etc., ou subtemas destes), abertos aos cidadãos que neles queiram participar. Isto é, de facto, o fundamental para uma “democracia semi-direta especializada” que há muito defendemos, tendo, nomeadamente, marcado o início deste blogue.
Contudo, embora perfilhando a centralidade destes grupos especializados, o autor parece não perceber a essência destes grupos e que será o melhor conhecimento das matérias e a repartição pelos cidadãos do trabalho de análise das políticas. Todo o restante sistema político descrito pelo autor pode ser da maneira que ele preconiza ou de várias outras, igualmente boas ou mesmo melhores. O exercício do autor é muito interessante mas perde-se em pormenores, não diferenciado o essencial do acessório. A certa altura, chega mesmo a perder completamente o centro do seu argumento e confere a última palavra deliberativa a uma assembleia nacional (equivalente ao atual parlamento) escolhida por sorteio, depois de uma pré-seleção efetuada pelos tais grupos temáticos.

Em suma, não consegue resolver o grande problema deste tipo de esquemas políticos celulares (decisões tomadas em pequenos grupos auto-construídos) que é a coordenação das políticas, já que para o tentar resolver recorre a uma ideia fraca para o feito, embora com virtudes. Trata-se da referida escolha por sorteio, para escolha dos parlamentares. Infelizmente a probabilidade de 51% serem de uma minoria é considerável) e nada tem a ver com a essência do seu argumento (deliberação em células democráticas especializadas por temas).
Está, também, o livro excessivamente contra os partidos políticos e os “mass media”, não percebendo que estes podem e devem evoluir. Contudo, é o segundo esquema utópico moderno e abrangente que conheço (o outro é o da democracia líquida e só conheço o site e não os autores). Conhecem-se muitos autores académicos que analisam estas questões, de várias perspetivas, desde o seminal Anthony Downs. Conhecem-se, também, muitas experiências práticas de novas formas de democracia (júris de cidadãos, orçamento participativo, assembleias do século 21, etc.) mas este livro é uma grande utopia política que já muito raramente acontece encontrar. Um livro importante para o futuro, apesar das debilidades que, aliás, qualquer livro sempre terá.

autor: josé Nuno Lacerda Fonseca

De onde vimos, para onde vamos. Discurso de Jacques Généreux de 2002

De 27 a 29 de Setembro de 2002, por iniciativa de Henri Emmanuelli e Jean Luc Mélenchon, o essencial de duas correntes minoritárias do PS (Francês) esteve reunido para constituir o Clube “Nouveau Monde”.Este extracto foi retirado do discurso de encerramento de Jacques Généreux, Discurso de Argelés, no sábado, 28 de Setembro.

Fonte: http://www.politis.fr/Jacques-Genereux-passe-du-PS-au-PG.html

“A verdadeira divergência entre esquerda e direita não consiste portanto numa listagem diferente de valores, mas numa diferente concepção dos mesmos valores. A liberdade não é mais um valor de direita, do que a justiça seria um valor de esquerda. As duas são valores universais, a propósito dos quais a esquerda e a direita desenvolvem concepções radicalmente opostas.
Refundar a esquerda consiste portanto em sair desta confusão ideológica generalizada.
Trata-se portanto, para nós (socialistas franceses), de explicar:
(a) Que uma sociedade eficaz é aquela que consegue realizar os seus objectivos. E uma sociedade só poderá ser eficaz, se fôr ao mesmo tempo justa.

Que sociedade poderia assumir a injustiça como uma finalidade?
(b) Que uma sociedade justa é aquela que oferece a cada pessoa, uma capacidade igual de escolher a sua vida.

O que se consegue pela igualdade de direitos sociais. Direito ao trabalho, à habitação, à educação, à formação, à saúde.

(c) Que a história e a teoria económica demonstram que a redução das desigualdades e a solidariedade são mais eficazes, no longo prazo, do que a competição generalizada pela sobrevivência ou pela maximização de um nível de  rendimento.

(d) Que a responsabilidade individual supõe uma liberdade igual dos indivíduos e não pode servir de máscara à irresponsabilidade social e ecológica daqueles que, de facto, são mais livres do que os outros.

Sublinhemos de passagem a mascarada filosófica que constitui este empenhamento súbito pela responsabilização de todos aqueles que são os menos livres (os desempregados, os jovens dos bairros da periferia pobres e os seus pais) por forma a deixar subentendido que os pobres são culpados de serem  pobres, e  isso sem se julgar os responsáveis por essa situação, os patrões, que cercam  os assalariados até ao suicídio para economizar as indemnizações por despedimento!
Cabe-nos portanto (a nós socialistas) explicar que uma sociedade pacificada pela igualdade de direitos sociais e pela solidariedade nos garante melhor liberdade e segurança do que uma sociedade minada pela injustiça. Sociedade essa onde os ganhadores da competição geral devem financiar o desenvolvimento de uma repressão sem fim, para se protegerem do rancor dos vencidos.
Assim, falar de valores, é também falar, concretamente, do mundo no qual queremos viver”.

Autor (Tranacrição e Tradução): F. Silva Alves

Anarquismo

Historicamente, o anarquismo aparece no âmbito dos nascentes movimentos socialistas, no século XIX, em articulação com os efeitos da primeira industrialização e modernização das sociedades europeias. Remetido para a categoria dos socialismos utópicos - por almejar uma sociedade sem Estado –, constituiu-se no entanto como uma tendência importante, se bem que geralmente minoritária, dos movimentos operários da segunda metade do século XIX e até à segunda guerra mundial.

Colónia Anarquista Belga "A Experiência" - 1905-1908

Ideologicamente, porém, o pensamento anarquista ou libertário é mais complexo e contraditório do que uma simples variedade de socialismo. Dando grande ênfase à autonomia individual e à espontaneidade da acção colectiva, tenta uma síntese teórica entre os valores igualitários dos socialismos e a liberdade da acção individual e do associativismo próximos do liberalismo filosófico. Daí a sua aposta nas teorias políticas do federalismo (Proudhon) coexistindo com a crítica do capitalismo, para o qual se propõem alternativas como a socialização (mas não a estatização) da grande propriedade e dos principais meios de produção, o cooperativismo e o mutualismo, ou alguma municipalização de solos urbanos e de serviços públicos. Por outro lado, estendendo a sua crítica à monopolização dos poderes político e económico (por parte de certas elites) à ideia de uma autoridade religiosa detentora exclusiva da verdade, o anarquismo desposou em grande medida a vaga anti-religiosa e anti-clerical que acompanhou a modernização social, sem no entanto deixar de encontrar fundamentos anti-autoritários em certos credos, que permitiram mesmo a formulação de um esboço de anarquismo cristão (em Tolstoi, por exemplo) ou, noutras tradições culturais, de um libertarismo iluminado (Krishnamurti, Gandhi, Vinoba ou mesmo Tagore).
Socialmente, o anarquismo encontrou no operariado, nos camponeses pobres e entre intelectuais e artistas os meios mais receptivos à sua mensagem e sensibilidade. O “anarco-sindicalismo”, especialmente forte nos países latinos no primeiro terço do século XX, foi o seu resultado mais significativo. O espontaneismo anti-autoritário e juvenil do “Maio de 68” francês, o seu mais conhecido gesto de revolta.
Politicamente, os anarquistas estiveram quase sempre bastante divididos e incapazes de se organizarem “em partido”. Mas apareceram sistematicamente contra a demagogia do eleitoralismo e do parlamentarismo partidário, desconfiando de todos os governos, da justiça, das polícias e dos exércitos, recusando-se a caucionar ou participar em tais estruturas. Pelo contrário, apostaram forte em processos revolucionários como o da Rússia de 1917 ou da Espanha de 1936, onde foram impiedosamente dizimados. 

Organizativamente e como formas de acção, experimentaram coisas tão diferentes como a violência e o insurrecionalismo (Bákunine), as escolas livres (Ferrer), o comunitarismo (Kropótkine), a propaganda “neo-malthusiana” (Humbert), o naturismo (Zisly), a associação federativa (Malatesta), a libertação sexual (Armand), o feminismo radical (Maria Lacerda de Moura), o individualismo filosófico e económico (Stirner e Tucker), a objecção de consciência à guerra e ao serviço militar (Lecoin), a acção directa não-violenta (Hem Day), etc.  

 
Contemporaneamente, o anarquismo deixou de ter expressão política depois da segunda guerra mundial e da bi-polarização Leste-Oeste. Mas, mais sob uma forma de libertarismo, deitou sementes que germinaram nas sensibilidades feministas e ecologistas dos nossos dias, e nas pulsões pela liberdade que, de longe em longe, percorrem constelações de países e sociedades, como aconteceu nos anos 70 com a queda das ditaduras do Sul da Europa, no final dos anos 80 com os países socialistas do Leste e talvez agora esteja a acontecer nos países islâmicos do Norte de África.

autor: João Freire

O (Neo) Socialismo Aristocrático-Democrático?

Platão - extracto de "Escola de Atenas"

Não consta que Platão, Sócrates ou qualquer outro filósofo do século V ou IV a.C. fosse socialista. Não consta também que tivessem existido governos, na época, com orientações daquilo que hoje se considera como socialismo (mesmo havendo quem queira traçar alguns paralelismos entre os estados totalitários de esquerda e a oligarquia de Esparta).
No entanto, à época de Platão discutia-se abertamente qual o melhor modo de governo. Na sua obra “República” ( ou “Politeia”) para além do aprofundar da discussão em torno do conceito de “Bem” e se realmente compensa fazer o dito “Bem”, Platão também tenta definir, através da dialéctica, qual o melhor Sistema Governativo – numa relação com o próprio tema do “Bem”. Para Platão o melhor Sistema de Governo seria a Aristocracia – o "governo dos melhores”, segundo a definição do próprio - em oposição a todos os demais, especialmente à democracia da época que o filosofo tão bem conhecia. Mas porquê esta opção? Platão justifica-se pelo melhor interesse que a forma de governo “aristocrática” teria para a Polis – a sociedade -, porque a democracia, embora melhor idealmente pela igualdade e liberdade que promovia, podia trazer malefícios sociais, não garantindo que os mais competentes efectivamente governassem. Platão defendia assim o “governo dos melhores” – a aristocracia –, mas não na forma hereditária que conhecemos associada às monarquias dos últimos séculos. Defendia uma revolução social em que se pudesse despoletar e desenvolver o melhor de cada cidadão, e pelas qualidades e méritos indivíduos nas suas várias vertentes, atribuir-lhes papeis e responsabilidades na sociedade, ficando efectivamente o governo, a mais alta posição social, destinada aos mais capazes. Plantão propunha uma sociedade que conseguisse designar os melhores para cada cargo. Esta concepção tem tanto de ideal como de utópica, Para além disso, mão há dúvida que o conceito de “Governo dos melhores” pode ser chauvinista, discriminatório negativamente, e atentar contra os ideais de liberdade e igualdade, mas, ao fim de contas, não será o processo democrático, nas suas várias formas, um modo de tentar encontrar os melhores governantes dentre todos os cidadãos? 

A sobrevivência dos mais aptos (1880) - Georges du Maurier

No fundo, analisando o intuito da própria democracia, é quase consensual que um dos principais objectivos de uma democracia será ter o melhor dos governos, composto pelos mais competentes e aptos, em prol do melhor benéfico comum, respeitando as liberdades individuais e colectivas.


Mas, com o advento da Internet, e recentemente das Redes Sociais - a Internet 2.0 -, o modo de concretizar a cidadania e até o da própria representação e governação política pode vir a ser profundamente alterado. Pode-se dizer que estamos a viver uma mudança de paradigma político.


Actualmente o nosso sistema de representação política depende da dificuldade de cada cidadão se representar a si próprio politicamente. Sendo a concretização do "governo do povo" – significado de Democracia – feito de forma parcial e indirecto. Caindo ou sendo diminuídas essas dificuldades mudará o paradigma político. Isso será difícil, se não impossível, de conseguir, mas se porventura algum dia os cidadãos se conseguirem representar a eles próprios, em todos os actos de governo, teremos então uma verdadeira e completa democracia, uma democracia mais directa.


A visão de Platão e do seu governo ideal, coadjuvada pela tecnologia, poderá ser reinventada e reinterpretada à luz do socialismo democrático: democrático pois os mais aptos – “os melhores” - poderiam ser escolhidos de entre uma série de cidadãos qualificados e com competências e características para determinadas funções; socialismo na medida em que tendo cada cidadão a função ou papel que melhor se lhe adequa, de acordo com as suas características naturais e as que vai ganhando ao longo da vida, haveria um benefício para toda a comunidade, especialmente através de grupos de cooperação capazes de ser renovados. Isto seria uma concretização em prol do Bem comum, optimizando-se a sociedade no sentido dos seus membros assumirem cargos e funções que mais beneficiassem todo o grupo. Já para não falar do potencial de realização pessoal dos indivíduos/cidadãos.
Conseguindo implementar verdadeiramente uma sociedade onde a igualdade de oportunidades universal fosse uma realidade, especialmente no desenvolvimento das qualidades e potencialidades dos cidadãos, poder-se-iam reduzir dúvidas e facilitar o revelar dos "melhores". Os governos poderiam existir em várias formas, por exemplo, poderiam organizar-se num modo evoluído de fóruns ou redes sociais do futuro, podendo assim todos os cidadãos, ou uma grande maioria deles, através de tecnologias de informação avançadas, participar e interagir, provar qualidades e demonstrar, apresentar e confrontar ideias relacionadas com os assuntos da governação. As barreiras e distâncias não seriam impedimentos e poderiam ser organizados governos temáticos. A governação poderia ser feita a todos os níveis - local, regional ou nacional - ou simplesmente por áreas específicas e de interesse.

Então podemos avançar, tendo em conta o significado de aristocracia platónica e a capacidade, através da tecnologia, de cada cidadão se representar a si próprio, um novo tipo de democracia: a “Aristocracia-Democrática”, ou acrescentado "neo" se necessário. Sistema que poderia ser um possível caminho para o Socialismo Democrático, mas somente se se conseguisse garantir que o reconhecimento dos mais aptos para cada papel não deixasse qualquer dúvida e fosse dada igualdade de oportunidades a todos os cidadãos, segundo o ideal de que o potencial de cada cidadão depende do próprio indivíduo e das oportunidades que lhe são dadas pela própria sociedade e meio social onde se desenvolve.


Conjecturas e utopias filosóficas à parte, a realidade actual exige, porventura, soluções mais plausíveis. De qualquer modo, até a ideia, aparentemente, mais improvável e criticável pode contribuir para relançar do debate sobre a necessidade de reinventar o socialismo democrático, e dele ser a via para responder às necessidades de hoje e do futuro.

autor: Micael da Silva e Sousa

A Miséria da Teoria e a Riqueza das Ideias

No anterior texto sobre Bernstein ficou prometida uma crítica a este autor, bem como uma reflexão sobre a colmatação das deficiências do socialismo evolucionista de Bernstein.
De facto, a crítica de Bernstein ao “mecanicismo materialista deixou-nos sem saber qual o materialismo advogado por ele. O dito “materialismo mecanicista” estava largamente exemplificado e codificado, enquanto o de Bernstein ficou muito menos definido, ao ponto de, efectivamente, não constituir um utensílio de análise social.
A crítica de Bernstein à dialéctica foi ainda mais radical, não explicando Bernstein qual o princípio que a deve substituir. Sendo eliminados o materialismo e a dialéctica decorre que fica eliminado o materialismo histórico, enquanto meio de análise.
A destruição teórica sem apresentação de alternativa não fica por aqui. A teoria de valor foi tornada inútil para a determinação da distribuição de rendimento pelas diversas classes profissionais. Ficamos sem saber se a actual distribuição é, já hoje, a pretendida pelo socialismo ou se devemos lutar por menores assimetrias. A possibilidade de já estarmos a viver numa sociedade socialista ideal é uma hipótese que um Bernsteiniano tem de colocar. Isto é, o socialismo fica sem objectivo de economia política que o distinga claramente do liberalismo.
Já a crítica à teoria das crises não parece afectar a eficácia da teoria socialista, pois a teoria das crises foi substituída por uma teoria de evolução gradual. Contudo, tal é apenas uma aparência. De facto, a crítica à teoria das crises destrói um dos fundamentos primeiros do socialismo. A teoria de uma crise que impossibilitaria o funcionamento do capitalismo foi, de facto, um dos principais argumentos para a necessidade da construção da sociedade socialista. Isto é, o socialismo seria superior porque o capitalismo levaria à impossibilidade de funcionamento da economia. Sem a teoria das crises (e sem uma teoria do valor) qual é o argumento a favor de uma sociedade sem assimetrias significativas?
Por último, a crítica às cooperativas e aos limites das actividades de protecção social e económica do Estado outorgam um espaço ao mercado privado sem se ficar a saber quais os limites desses espaço. Será que basta um banco público, um mês de subsídio de desemprego e algumas cooperativas de consumo para considerarmos que estamos numa sociedade socialista?
Em suma, a crítica de Bernstein destrói quase todas as bases teóricas do socialismo, sem propor alternativas. Não admira que o socialismo democrático tenha produzido tão pouca teorização global após Bernstein e se encontre hoje à beira da morte conceptual, enquanto teoria geral. Contudo, temos de reconhecer a extrema importância de Bernstein na recusa das ditaduras, na afirmação da centralidade da liberdade e dos direitos, bem como na consciência dos riscos e limites da burocracia do Estado. Como integrar as ideias de Bernstein com os contributos de muitos outros pensadores, mesmo os de muitos declaradamente não socialistas, de forma a preservar uma teoria geral do socialismo?

Parece possível delinear uma teoria suficientemente integradora se forem definidos os seus princípios metodológicos, os seus objectivos e os seus princípios conceptuais operativos, organizados em vários níveis de abstracção.

Jean-François Lyotard

Os princípios metodológicos não podem deixar de se aproximar dos usados nas ciências exactas, tanto quanto possível, integrando, deste modo, uma faceta das preocupações materialistas do socialismo do século IXX, conjugando-as com actuais configurações da ciência e com a humildade que o ecletismo pós-moderno, de Lyotard e Vattimo, obriga às grandes teorizações sociais. A objectividade da linguagem teórica é um dos vectores desta integração, exigindo formulações semânticas que possam ser exemplificadas em termos de comportamentos concretos e percepcionáveis dos indivíduos, bem como em termos de propostas de mudança de comportamentos. Isto é, não se pode considerar minimamente objectiva uma teoria social se não servir para contribuir para fundamentar, explicitamente e de forma dedutiva, certas afirmações sobre relações entre tipos de comportamentos, bem como fundamentar programas políticos de mudança de comportamentos. Claro que o ideal deste tipo de objectividade é a quantificação de variáveis sociais e clarificação das suas relações matemáticas, o que, obviamente, é apenas um óptimo referencial. Por exemplo, afirmar, na linha de Adorno, que vivemos numa sociedade alienada e que por isso temos de lutar contra a massificação da indústria cultural exige que se defina qual é o comportamento de um indivíduo socialmente alienado, qual é o comportamento dos agentes culturais e dos consumidores que caracterizam uma indústria cultural massificada, como é que esses comportamentos se relacionam com indicadores da infelicidade dos indivíduos e quais os programas políticos de luta contra a massificação cultural. Sem o fazermos estaremos num nível excessivamente subjectivo, que seria apelidado de idealismo pequeno burguês, pelo materialismo socialista do século IXX. Embora esta exigência de objectividade nos pareça algo óbvio, o facto é que alguns dos mais importantes pensadores socialistas do século XX primaram pela obscuridade dos seus textos, nomeadamente os autores alemães da chamada “teoria crítica”.

Uma outra vertente metodológica, integradora, consiste numa visão da sociedade constituída por vários sistemas sociais, como o sistema das relações de produção, sistema tecnológico, sistema cultural, sistema político e outros sistemas sociais (constituindo estes últimos o “mundo da vida”, para usar uma expressão de Habermas). Com uma classificação abrangente e flexível de múltiplos sistemas (inspirada na teoria cibernética dos sistemas ou em certas teorias de Parsons) podem ser integrados contributos actuais das ciências sociais empíricas, afirmando relações entre estes sistemas e seus subsistemas, conjugando-os com contributos da tradição socialista. Por exemplo, é possível integrar a convicção, “materialista histórica”, que o grupo social que mais fica beneficiado nas relações de produção e distribuição dos bens tende a dominar todos os outros sistemas, de forma a reproduzir essas relações de produção (sem, contudo, esquecermos a complexidade das relações intra e inter-sistémicas problematizadas por Hegel, Althusser, Luhmann e tantos outros e se alguma vez alguém conseguir penetrar na obscuridade de alguns destes autores). Uma teorização abrangente tem, também, a vantagem de nos prevenir contra leituras apressadas de certas conclusões das ciências sociais e económicas. A abrangência leva-nos a perceber que as relações afirmadas entre certas variáveis, por exemplo entre o crescimento do Estado e a diminuição do crescimento económico (na linha de investigadores como Friedman e Barro), subentendem que uma série de outras variáveis se mantenham imutáveis, como as que caracterizam as relações de produção, o sistema político e o sistema cultural. Isto é, todas as conclusões econométricas são apenas conjunturais e tendem a fazer esquecer as possibilidades de mudanças estruturais profundas. Não obstante, todos os estudos são de ter em conta, desde que devidamente enquadrados.

Modelo de fábrica cibernética

Uma visão sistémica não deve, também, promover uma leitura estática privilegiando pequenos ajustes em vez de se abrir às grandes mudanças. Na linha da tradição socialista, as grandes mudanças sociais procuram-se na nas evoluções tecnológicas e organizativas da produção, cujos efeitos colaterais colocam em risco a reprodução das relações de produção e das respectivas distribuições de poder entre grupos sociais. Por exemplo, o desenvolvimento da metalurgia bélica, na sociedade feudal, acabou por possibilitar o aparecimento da maquinaria industrial que levou à eclosão do capitalismo. Também, nos nossos dias, o aparecimento da figura do gestor diferenciada da figura do capitalista, devido ao surgimento da grande empresa (diferenciação nítida desde os contributos de Peter Drucker), assim como o avolumar de grandes níveis de informação, facilmente acessíveis, possibilitam e exigem a gestão eficiente de capitais públicos, bem como exigem formas de democracia descentralizada por múltiplos temas. Temas estes geridos, directamente, por grupos informados de cidadãos, em formas próximas das sondagens deliberativas de Fishkin e do orçamento participativo de Dutra Faria, como já, neste blogue, se abordou, no texto “democracia socialista e socialismo de mercado”. A procura das grandes evoluções através do método de olhar para a forma como novos dados (que são efeitos colaterais da evolução das forças produtivas), levam à relativização e reenquadramento de fórmulas e relações anteriores, parece um método tão sugestivo quanto a dialéctica e a análise por grandes sistemas históricos de produção. Acresce que este método, sistémico e dinâmico, tem a vantagem de estar bem mais próximo do que hoje sabemos sobre a forma como a ciência evolui e como evoluem outros sistemas, nomeadamente os abrangidos pela regra da selecção natural de Darwin. De facto, o surgimento de novos elementos (observações laboratoriais que levaram a teorias de Einstein, novos genes que auferem o postura erecta aos antes símios, gestores dissociados do papel de capitalistas) não acarretam a obliteração, dialéctica, dos anteriores nem a sua fusão numa síntese perfeita, antes lhes reconfiguram as funções, num novo enquadramento (a teoria de Newton deixa de ser absoluta mas continua a usar-se em situações bem delineadas, o novo gene aufere novos papeis ao cérebro e a todos os outros seres do ecossistema, o Estado pode ser um gestor eficiente no mercado e assim transforma a natureza do mercado e do poder). Não deixamos de tentar entender quais são as contradições na distribuição do poder entre grupos de indivíduos com funções produtivas diferentes mas já não esperamos que tudo se resolva por uma inversão, dialéctica, na distribuição do poder. Temos de procurar os novos dados que surgem, frequentemente, como efeitos da evolução do saber central (que no caso do capitalismo é o saber da produção material de bens) e perceber qual o seu potencial para a mudança social.

Depois desta, muito sintética, exposição de princípios metodológicos, tentando encontrar expressões actuais do que foram o materialismo dialéctico e materialismo histórico, para colmatar deficiências do pensamento de Bernstein, convém abordar os princípios de finalidade e objectivo social último. Estes constituem o quadro de valores sem o qual os dados da ciência se arriscam a constituir uma infinidade dispersa, sem sinergias e com insuficientes respostas aos grandes problemas da humanidade. Não esqueçamos que o socialismo não pretende ser uma interpretação do mundo mas sim uma mudança do mundo. Neste contexto, o socialismo pode ser entendido como o movimento político baseado numa teoria de diminuição de assimetrias de poder, tendo em vista o bem-estar de todos os homens. Constituem componentes de uma teoria da finalidade social (um conceito bem próximo do socialismo utópico de Owen, Saint Simon e Fourier e bastante afastado do “cientifismo” marxista) a teoria do valor (isto é, da retribuição justa de cada trabalho e profissão, baseada na moderna teoria do incentivo), uma argumentação sobre a importância da igualdade para a realização da liberdade (inspirada por Rawls), integrada numa teoria ética relacionada com uma teoria psicológica da felicidade e das pulsões (devedora de Marcuse).

Claude Henri de Saint-Simon

Esta teoria ética integra, também, uma teoria do óptimo social e dos custos da mudança social, equilibrada entre a linha do utilitarismo, de Bentham e Pareto, e o kantismo de Rawls.
Fica para próximos textos a exposição de uma teoria socialista da finalidade, bem como a exposição do corpo teórico operativo, organizado em vários níveis, desde o mais abstracto (teoria das instituições ou das regras gerais dos sistemas sociais – mercado, Estado, escolha pública) até aos programas políticos, passando por teorias intermédias, como o socialismo de mercado, a economia socialista da transparência, o socialismo das guildas e da gestão da escala, a planificação por cooperativas e fóruns de consumidores, a teoria da cultura pluralista, a teoria de promoção da ética, a democracia cognitiva e a teoria do enriquecimento das relações sociais (familiares e comunitárias). Todas estas teorias são passíveis de inserção num todo coerente que se pretende uma teoria geral do socialismo, aberta, ecléctica, em permanente actualização e admitindo o subjectivismo e a falta de rigor científico de muitas das suas concepções, sempre provisórias e abertas ao escrutínio mas, também, clara, abrangente e sistematizada.

Esperamos não produzir outros textos tão vagos, longos e despidos de propostas concretas como o presente, pois muito mais importantes são as propostas contidas nas referidas teorias intermédias. Contudo, por vezes é preciso tentar fazer pontes conceptuais com a tradição, para explicar que o socialismo não deixou de conter uma visão abrangente do mundo e do destino do homem. O socialismo não foi destruído por evoluções das filosofias e das ciências e não passou a ser apenas uma teimosia igualitarista, velharia distante do conhecimento científico da realidade e sem conhecimento acumulado na sua tradição a que valha a pena recorrer. Por mais estranho que possa parecer, a “terceira via” (que tem orientado os partidos socialistas nos últimos anos) foi construída no total desprezo da cultura socialista e hoje todos sofremos o efeito desta reinvenção apressada da roda - o Estado Social está à beira da extinção e já poucos acreditam que a sociedade pode caminhar para um nível superior, chamado Sociedade Socialista.

autor: José Nuno Lacerda Fonseca

Vida e Obra de Bernstein - O Fundador do Socialismo Democrático

Edward Bernstein - 1985

Edward Bernstein é considerado o pai do socialismo democrático, por entender a democracia e a economia mista como o único meio para o socialismo, bem como componente indispensável para o futuro das sociedades.
Nasceu em 1850, em Berlim, de ascendência judaica, vindo a falecer com oitenta e dois anos. Começou a interessar-se por política aos vinte e dois anos. Em 1875, ainda com vinte e cinco anos, colaborou na unificação dos dois partidos de esquerda (os Eisenachers e os Lassalleans), consubstanciada no famoso programa de Gotha, fortemente criticado por Karl Marx.
Devido às leis anti-socialistas, de Bismarck, foi obrigado ao exílio, aos vinte e oito anos, primeiro na Suíça e depois em Londres, após ter sido expulso da Suíça.
De 1880 a 90, durante os seus trinta anos, foi o editor do magazine "Sozialdemokrat”. Escreveu vários artigos que deram origem ao chamado debate “revisionista”, no SPD alemão, mas apenas escreveu um livro (Os requisitos do Socialismo e o Futuro da Social-Democracia (Die Voraussetzungen des Sozialismus und die Aufgaben der Sozialdemokratie". Da polémica suscitada ficou um testemunho, pela oposição de Rosa Luxemburgo, no livro “Reforma ou Revolução” desta autora.
Em 1901, voltou à Alemanha, tendo sido membro do Parlamento (Reichstag), até 1928, quase ininterruptamente, vindo a falecer quatro anos depois de se retirar.

Reichsgesetzblatt 34 de 1878

No primeiro capítulo do seu livro (escrito aos quarenta e nove anos de idade) tentou mostrar que o marxismo não é um determinismo economicista. Com o intuito de convencer os leitores que as suas teses eram um desenvolvimento racional do marxismo, quis provar que Marx e, sobretudo, Engels admitiam que uma nova fase das relações de produção (fase pós-capitalista) exige não só o pleno desenvolvimento da fase anterior mas, também, exige que se criem novas evoluções culturais e teóricas, nomeadamente uma teoria de direitos do cidadão.
No segundo capítulo, tentou mostrar que as grandes transformações sociais não são abruptas, obtidas por um golpe revolucionário violento. Explicou que a dialéctica hegeliana trouxe essa ideia para o marxismo e por isso deve ser repudiada completamente, pelo radicalismo e simplismo que induz. Em relação a este aspecto assume a ruptura com o marxismo mas, mesmo assim, não com aquilo que considera ser as teses mais profundas desta visão do mundo, na qual não inclui a dialéctica hegeliana.
No terceiro capítulo, expôs a ideia de que o conceito marxista de exploração (mais correctamente, a teoria marxista do valor) é muito abstracto e indeterminado, não podendo ser aplicado a casos concretos para nos dizer o que é um rendimento justo, para esta ou aquela classe profissional.  Segundo Bernstein, “a teoria do valor não fornece um critério para a justiça distributiva, como a teoria atómica é insuficiente para nos dizer que este ou aquele objecto é belo”.

Ainda neste capítulo mostrou que não existe uma tendência estatística para a concentração da riqueza em cada vez menos mão, nem é expectável (mais uma vez criticando Marx) que o capitalismo venha a deparar com uma crise final que impossibilite o seu funcionamento.

No capítulo quarto defendeu que um poder anti-capitalista só pode ser exercido através da organização democrática e cooperativa dos trabalhadores. Ainda neste capitulo, explica que as cooperativas de produção apresentam maiores dificuldades das que a de compras e que só simultaneamente funcionam melhor. Avalia as vantagens e desvantagens das cooperativas e aviso para alguns riscos de sobreposição do interesse corporativo sobre o interesse geral.
Ainda no quarto capítulo, explicou que não pode haver nenhuma fase do desenvolvimento social sem democracia que proteja os interesses gerais contra os interesses particulares de quaisquer grupos sociais. Afirmou que a liberdade é prioritária sobre a igualdade (“é mais importante que qualquer postulado económico” – para usar as palavras de Bernstein). Considera o socialismo como um desenvolvimento e herdeiro do liberalismo. Chega a apelidar o socialismo de liberalismo organizado. Chamou a atenção para que direitos mal formulados podem levar a parasitismo, excesso de burocracia e corrupção. Defendeu uma democracia descentralizada, para associações profissionais, sindicatos, e localidades. Contudo, frisou que deve existir um corpo político que assegure o interesse nacional. Segundo o autor, a democracia é uma pré-condição do socialismo.
Foi muito claro na ideia de que os órgãos políticos são incapazes de controlar todo o sistema produtivo, pelo que deve haver largo espaço para a iniciativa empresarial e propriedade privada de meios de produção. Por último, explicou que as cooperativas de produção podem ser perigosas para o socialismo e para o interesse geral da sociedade.
O último capítulo defende um socialismo evolucionista, para o qual é difícil fixar uma meta final e considera que a ditadura do proletariado tende a ser a ditadura de alguns oradores mais literários.

Templo de São Pedro em Roma - Obra de Bramante

Infelizmente a influência de Bernstein foi muito mais política que teórica. Quer eu dizer com isto que a novas bases que lançou foram muito pouco desenvolvidas por autores subsequentes. É preciso alguma boa vontade para ver em Bobbio um Bernsteiniano, na sua reflexão sobre o futuro da democracia. Talvez seja um pouco mais nítido ver na “teoria crítica” (Adorno, Lukács, Marcuse, Habermas, etc.) o retomar das ideias de Bernstein contra o determinismo economicista . Infelizmente, Bernstein não foi o federador do pensamento socialista democrático, sendo que importantes conceptualizações como o socialismo de mercado ou o socialismo das guildas dificilmente se relacionam com Bernstein. Infelizmente, o socialismo democrático é, ainda, uma teoria bebé. Só um certo desprezo pela razão e pela cultura pode explicar um relativo desinteresse dos partidos socialistas no desenvolvimento da teorização socialista.

Em próximos artigos, neste blog, tencionamos mostrar quais os erros de Bernstein e quais as perspectivas de os colmatar, questões essenciais para o desenvolvimento da teoria socialista.

autor: José Nuno Lacerda Fonseca