Desdemonizar o Capitalismo com Lipovetsky

A esquerda tende a demonizar o capitalismo. Mesmo a social-democracia ou socialismo democrático lidam com esse advento que pode ter marcado o fim da história, segundo Fukuyama. E até terão boas razões para desconfiar. Se o capitalismo trouxe prosperidade económica, nada garante a sua distribuição de forma equitativa, dai a necessidade de uma esquerda interventiva.

 

 

No entanto, o capitalismo, para além do desenvolvimento económico geral, tem outros aspetos positivos a considerar. Para isso invoco Lipovetsky, um dos mais curiosos filósofos da atualidade, que se tem dedicado a estudar o individualismo e as manifestações materiais e culturais do capitalismo. Só por ai merece destaque, pois não é um tema comum da filosofia.

Lipovetsky desconstrói alguns intelectualismos, mais concretamente as tendências que desconsideram as preocupações materiais. Diz que o materialismo e o consumismo têm aspetos positivos. Faz uma apologia do individualismo. Poderíamos dizer que estamos perante um pensador liberal. Sim e não. Pois no discurso de Lipovetsky saltam as referências a uma génese de esquerda que lhe foi própria, ao referi que os mercados têm demasiado peso, exigindo regulação.

Se Lipovetstky considera o capitalismo muito positivo por nos ter possibilitada uma sociedade livre, onde podemos escolher o que fazer, consumir e ser, adverte também para os excessos nestes tempos “hipoermodernos”, segundo a sua própria definição da nossa época contemporâneo, já numa fase do “híper tudo” pós-pós-modernista. O pensamento lipovestkyano está cheio de paradoxos, como o próprio capitalismo. Se é o promotor da liberdade também aprisiona as sociedades e os indivíduos.

Mas, no fundo, retém-se a seguinte originalidade: o consumismo, o reino do efémero e o individualismo ligam-se à liberdade. O capitalismo levou-nos à uma tendência de futilidade, a uma sociedade hedonista que procura o prazer, e ao fazer isso exterminou as ideologias extremistas que tanta miséria humana causaram. No era do consumo há o tempo do agora, e não do Homem Novo e da Nova Sociedade pela qual devemos fazer sacrifícios e lutar custo o que custar e contra quem tiver de ser – a posição comum aos extremismos de esquerda e de direita totalitários. Este modelo de sociedade garante consideráveis níveis de felicidade através do reforço do individualismo e de projetos coletivos que são somente possíveis quando assumidos em liberdade pelos vários indivíduos que a eles aderem. No entanto subsiste alguma deceção, pois estas liberdades e domínios do efémero causam destruturação dos indivíduos, em que a sua identidade e papel no coletivo social fica em causa. Aparentemente a liberdade tudo lhes permite, mas a realidade limita-os e desorienta-os num mundo veloz sem âncoras e garantias.

Podemos não concordar com este tipo de materialismo, mas não o podemos ignorar.

 

autor: Micael Sousa

A Utopia da Ideologia de Centro e da própria Independência Política

Quando os sistemas políticos entram em crise, tal como ocorre agora em Portugal, e talvez de um modo mais generalizado por toda a Europa, é normal questionar-se o modo de funcionamento do próprio sistema político. Em Portugal isso passa, quer se queria quer não, pela avaliação da prestação político/partidária, e supostamente pelo colocar em cheque das ideologias. Isso seria coerente e útil se de facto a ação política se cingisse à aplicação e desenvolvimento em práticas governativas das supostas ideologias - que seria suposto serem a marca diferenciadora dos partidos, movimentos ou afins. Dessa análise, que passa pelo debate ideológico, surge uma questão que merece ser analisada. Admitindo que Esquerda e Direita são ideologias válidas, com pontos fortes e fracos capazes de se converterem em políticas benéficas e maléficas, dependendo dos casos, das conjunturas e momentos históricos, não deveria ser o meio-termo a melhor opção? Ou seja, não deveria ser o Centro a melhor opção, pois seria aquela que reuniria a melhor das duas tendências?

Sim, o Centro poderia ser a melhor opção se existisse de facto! Tal como bem argumenta Augusto Santos Silva em “Os Valores do Socialismo Democrático”, o Centro é uma impossibilidade prática, pois ,quando se assume o Centro tende-se sempre obrigatoriamente mais para a Esquerda ou para a Direita. Ter uma ideologia de Centro é tão inverosímil como ser totalmente independente. Ninguém, em política, é verdadeiramente independente, nem do mundo que o rodeia nem da sua própria consciência, pois isso seria uma atitude apolítica, logo um paradoxo inultrapassável.
Já o neurocientista António Damásio defende e fundamenta que: “A razão provém da emoção”. Para atingirmos uma construção racional terá de ter havido sempre um despoletar emotivo, nem que seja no que leva à escolha do tema em causa para essa construção intelectual. Já Daniel Kahneman, reputado especialista em psicologia social e prémio Nobel da Economia, vai mais longe dizendo que a nossa tomada de decisão, mesmo a mais racional, forma-se através de enviesamentos decorrentes das heurísticas que formamos entre o que sabemos e pretendemos saber ou fazer.
Assim, o cidadão – para não lhe chamar político, de modo a evitar preconceitos – por mais independente que queira ser, e manter-se no Centro absoluto da política, terá tido sempre um ou mais motivos para fazer política que o condiciona, mesmo que inconscientemente. Logo, pela heurística, decorrente da sua experiência e cognições, terá sempre uma tendência para a Esquerda ou Direita no geral, ou para medidas e posições concretas num ou outro assunto particular identificáveis com as várias ideologias, na tentativa de atingir um determinado equilíbrio. O Centro poderá ser então o objetivo ideal final, mas nunca o fim.
A “via do meio”, chamando agora aqui o ideal budista, é uma impossibilidade política prática, pois a “mais nobre das artes” - a política - faz-se por homens e mulheres, incapazes de se desligarem da sua condição, e porque vivem em sociedades existentes em diversos momentos históricos, sempre com algum grau de desequilíbrio que exigem as suas atuações políticas (procurando progresso ou manutenção de status). As ideias não se dissociam das pessoas, logo as ideologias e as ações políticas são sempre tendenciosas para a Esquerda ou para Direita, tendo em conta a perceção dos desequilíbrios de quem as faz. O fim é o tal equilíbrio utópico que é o Centro, e que nunca será alcançado.
Esta é a minha razão fundamenta por atalhos racionais dependentes da minha própria experiência que condiciona as cognições estruturantes do meu próprio pensamento, que aqui se manifesta politicamente e filosoficamente de forma errónea, tal como em muitas outras pessoas (para não dizer que é mesmo em todas).

autor: Micael Sousa

Quando a Economia não é pensada para Humanos

Do livro “Pensar, Depressa e Devagar” – obra incrivelmente repleta de conteúdos úteis para iniciar o estudo da economia comportamental e da tomada de decisão -, trago aqui um excerto que pode ser útil para refletir sobre o modo como são construídos os modelos económicos do passado recente e da atualidade. Nessa obra, o psicólogo Daniel Kahneman – vencedor do prémio Nobel da Economia -, relata, entre muitos episódios e estudos de caso, o dia em que um ensaio que lhe chegou, por intermédio de um amigo investigador, ao gabinete. Nele, o economista suíço Bruno frey, que analisava as vertentes psicológicas da teoria económica clássica, dizia: “O Agente da teoria económica é racional, egoísta e as suas preferências não mudam”.

Kahneman continua referindo: mais tarde, uma vez que as pessoas não são completamente egoístas nem totalmente racionais e as suas preferências são tudo menos estáveis, o economista Richard Thaler fez a distinção entre “Econs” e “Humanos”. Ou seja, os economistas clássicos basearam, e alguns ainda continuam a seguir pela mesma trilha, as suas teorias e modelos com base em “Econs” e não em “Humanos”.

Ao contrário dos Econs, os Humanos – as pessoas reais –, por estarem limitados à informação que dispõem num determinado momento e pela sua individual capacidade cognitiva, não são completamente conscientes nem podem tomar sempre a decisão racional, já para não falar da influência das emoções e outras condicionantes na altura da tomada da decisão – como seguramente defenderia António Damásio. Os Humanos também são, por vezes, generosos e, muitas vezes, estão dispostos a contribuir para o grupo a que estão ligados. E, muitas vezes, não fazem a mínima ideia daquilo de que gostarão no ano seguinte ou mesmo amanhã.

Assim, será que podemos confiar em alguns modelos económicos? Será que são pensados e feitos mesmo para pessoas? Claro que considerar indivíduos, verdadeiramente Humanos, nos modelos e previsões económicas tornaria, provavelmente, qualquer tipo de análise demasiado complexa para que em tempo útil se chegasse a uma qualquer conclusão. Obviamente que necessitamos de simplificações, mas simplificar a humanidade nunca deu bons resultados, especialmente quando as grandes decisões políticas dependem disso.

Autor: Micael Sousa

Um Novo Socialismo Democrático - O modo Interactivo Cívico

Pode dizer-se, de um modo geral e genérico, que o socialismo (ou os vários socialismos conhecidos como tal) terá (ou terão) brotado das sociedades industriais ou industrializadas. Pode dizer-se, como já se referiu aqui no blogue, que, de um modo bastante pragmático, os primeiros projetos socialistas  surgiram pela ação de pensadores e filantropos que tentaram inverter e mudar a realidade das condições de vida dos trabalhadores industriais. Depois desses primeiros testes, posteriormente apelidados de utópicos por outros socialistas – principalmente os defensores do socialismo científico ou marxista -, a “diversidade socialista” foi crescendo em causas e tendências teóricas e ideológicas, algumas radicalmente diferentes. Do século XIX ao XX muitos foram os movimentos que tentaram defender e implementar essa diversidade que foi mutando as tendências da esquerda, ora mais democrática ora mais totalitária, supostamente com o intuito de criar novas sociedades mais equilibradas e justas. Do Socialismo Democrático de Bernstein ao Marxismo de Lenine, houve espaço no início do século XX para vários experimentalismos, nem que fosse apenas na esfera do ideal. Posteriormente, especialmente no pós 2ª Guerra Mundial, foi a época da ascensão de muitos Estados tendencialmente de Socialistas. Emergiram em força, especialmente na Europa, os Estados Providência, de ideologia social-democracia ou do socialismo democrático, tal como os estados comunistas de influência Soviética ou Maoista, com tamnha diversidade por vezes dificulta a classificação. 

Durante os anos 80, toda a Esquerda soçobrou. Os Estados providência começam a ser desmantelados pelas tendências governamentais cada vez mais neoliberais - independentemente de serem governos de direita, centro ou esquerda moderada. A queda do Império Soviético trouxe ainda mais dúvidas quando ao futuro das esquerdas e dos socialismos. 

No Ocidente capitalista repensou-se o socialismo democrático. Nasceu a 3ª Via, teoria defendida por Giddens e, em parte, posta em prática por Blair no Reino Unido. Hoje a 3ª Via é constantemente atacada por muitos socialistas, pois, na prática, tal teoria resultou numa grande indefinição que tornou o socialismo cada vez mais indistinto das tendências do neoliberalismo (principalmente no papel do Estado e do próprio funcionamento da Economia). A solução da 3ª via, para além de ter descaracterizado o socialismo, é de tal forma uma teoria difusa e esguia, onde não se definem verdadeiramente limites de base e orientação, que a sua própria crítica é difícil de ser levada a cabo. No fundo, pode-se dizer que o socialismo democrático ficou, um tanto ou quanto, desmontado, com as suas partes coladas e ligadas pelo contágio avassalador das tendências neoliberais, numa espécie de simbiose entre opostos antagónicos. 

O curioso na história do socialismo é que foi, quase sempre, construído e liderado por elites, o que pode ser paradoxal tendo em conta o propósito e razão de ser do ideal (ou dos ideias) político (ou políticos) em causa. Apesar das classes menos privilegiadas se terem envolvido diretamente na construção dos vários socialismos, de um modo geral, o poder, mesmo o poder de pensar e definir teorias, foi um processo de poucos e a cargo de elites. No entanto, a tecnologia contemporânea parece estar a abrir algumas portas e a concretizar uma verdadeira mudança de paradigma político-social.

Hoje, em plena era da informação, deu-se o passo para uma distinta “sub-era”. As terminologias tendem a utilizar, ao jeito informático, os sufixos acabados em “ponto e numeral”. Hoje, no momento que se adjetivam muitas coisas como sendo “2.0”, o modo como lidamos e utilizamos as ferramentas de informação, especialmente as informáticas e a Internet, está a mudar a própria era da informação. Hoje o comum dos cidadãos, através de um panóplia imensa de ferramentas da WEB2.0 – pois a Internet chegou também à fase 2.0 -, pode aceder, produzir e interagir com a informação de um modo revolucionário e sem precedentes, com implicações no mundo real e em toda a sociedade. Estas mudanças têm acontecido de modo tão rápido que ainda é difícil, nos dias que correm, compreender verdadeiramente os impactos  que terão nas sociedades modernas a curto e médio prazo.

Então, nesta época contemporânea, de mudanças nas áreas da informação e com sociedades em convulsão, provavelmente as mudanças serão tão transversais que mudarão também muitos outros paradigmas:  políticos, sociais, económicos e etc. Com as novas tecnologias de comunicação e informação emerge também uma nova cidadania,  uma mudança - a meu ver - de oportunidade de renovação para o próprio Socialismo Democrático. 

Teremos então a oportunidades para um Socialismo verdadeiramente Interativo?, logo mais democrático? Não terá sempre o Socialismo Democrático tentado possibilitar um acesso generalizado e livre de informação aos cidadãos, dotando-as de ferramentas onde possam fundamentar as suas opiniões, interagir em grupo e fomentar os movimentos e sinergias necessárias para novas construções sociais e políticas? Não terá sempre sido um objetivo ter um “governo de iguais” respeitando a diversidade e particularidade de cada, em igualdade de oportunidades? Penso que sim! Penso também que a mudança de paradigma pode ser a oportunidade para um novo tipo de socialismo, um ainda por apelidar ou designar. 

Tal como o socialismo, enquanto ideia, brotou principalmente das sociedades industriais e pós-industriais, um novo tipo de socialismo democrático poderá brotar das sociedades da informação ou pós-informação! Neste novo socialismo poderá ser conseguida, através da tenologia, a utopia de uma sociedade verdadeiramente governada, numa aproximação ao ideal de democracia, pelos cidadãos em pé de igualdade. Concretiza-se a possibilidade de uma nova cidadania, longe de ser passiva, irresponsável e desinformada. 

autor: Micael Sousa

Lançamento da moção e petição: PARA UMA DEMOCRACIA FORTE – EMPRESAS DE CIDADANIA E DEMOCRACIA ESPECIALIZADA

Estamos convencidos que o problema matricial das sociedades modernas, com raras exceções, é um baixo nível de responsabilidade social e falta de espírito de grupo que anda a par com assimetrias sociais cada vez maiores, crescente instabilidade e degradação ética. As debilidades da atual situação financeira talvez ajudem a despertar para uma consciencialização do caminho que temos de percorrer. Talvez só a descentralização do poder político possa animar o cidadão para uma maior responsabilidade e intervenção. 

Os sistemas políticos atuais estão excessivamente governamentalizados e centralizados. A complexidade e opacidade das matérias governamentais é tão grande que o eleitor não consegue avaliar a qualidade das governações, sobretudo nos seus efeitos de longo prazo e devido à interferência de muitas variáveis externas à governação que ninguém sabe muito bem quais são. O cidadão não consegue avaliar, efetivamente, a qualidade das governações e por isso já não há democracia verdadeira mas sim um sistema democrático, empobrecido e fraco, de alternâncias e de marketing, mediatizado e, em grande parte, controlado por elites plutocratas e governamentalistas. Felizmente, o desenvolvimento das tecnologias informáticas e dos conceitos de mini-público (estatisticamente representativo da população) e de democracia especializada tornam viável o que até agora foi um sonho milenar - a democracia fundamentalmente direta, podendo emergir de forma progressiva, polimorfa e humanista mas efetivamente revolucionária.  

Lançámos um manifesto, com propostas para uma democracia mais direta e usando meios eletrónicos e que está associado a uma petição (porque foi a única forma prática que encontramos de recolher as subscrições do manifesto). Coloco o assunto à vossa consideração, na esperança que subscrevam e comentem. Trata-se do manifesto "Para uma Democracia Forte" que se encontra no disponível AQUI.

Uma relação paradoxal e de pouca ética: desenrasque e burocracia

  Muitos caracterizam os Estados – incluindo o nosso obviamente - como “gordos e pesados”, referindo que isso - seja lá o que que quiser dizer - influencia negativamente a performance da economia de um país. Se a Administração Pública Portuguesa é pesada, ou não, é (um pouco) relativo, pois tudo depende do que se espera dela. Mas, a tendência, é para ser excessivamente burocrática – presa por grilhões e barreiras fastidiosas -, com restrições à inovação e uso da criatividade para a adaptar aos problemas e desafios que é suposto enfrentar. Quem conhece por dentro os processos - a panóplia de etapas, procedimentos, pontos de decisão, requerimentos, formulários e afins - compreende o porquê de algumas tarefas simples se tornaram incrivelmente morosas, tornando o serviço público por vezes ineficiente e nada célere. No entanto, verdade seja dita, até se percebe o porquê dessas restrições, pois inovar nem sempre é positivo – a história está cheia de exemplos de inovações catastróficas, já para não falar das pequenas inovações que levam ao “desenvolvimento particular à custa do coletivo” tal como a corrupção.

  Parece ser um contrassenso que um povo que é conhecido pelo seu natural “desenrasque” tenha criado um serviço e administração pública tão burocrático. Não seria normal esperar um grande sistema público de desenrasque? Não sei, provavelmente acabamos todos por ser “mais papistas que o papa”, importando modelos desajustados para a nossa realidade cultural e funcional. Se o desenrasque, e até uma certa desorganização, realmente nos está nos “genes” – pelo menos naqueles que nos passam pela educação, formal e informal – o excesso de burocracia pode ter sido a inovação negativa, confundida com o controlo e nível de planeamento que nos fazia falta enquanto povo, nação ou o quer que se lhe queira chamar. Acabamos por usar e abusar da burocracia, criando a ilusão de que assim se teria um melhor serviço público. Curiosamente, se há povo que desconfie dos portugueses somos nós mesmos - os próprios portugueses. Será isso? Será porque nos conhecemos bem, ou porque desenrascando preferimos desconfiar cegamente ao invés de construir uma confiança responsável? Chega de especulações, pelo menos tão insustentáveis.
  Então, e que dizer das aplicações nacionais dos Sistemas de Gestão de Qualidade (SGQ) – segundo a norma internacional ISO 9001 – tão na moda no sector privado? Apesar desse tipo de sistemas obrigar uma certa burocracia, a tendência é complicar muito mais os processos do que seria necessário. Então se a burocracia é tão criticada no sector público porque é replicada quando se implementa um SGQ numa empresa privada? A razão será a mesma da do sector público, interessa a “bandeira” mais do que os fins e princípios em si: entramos então no campo da ética e da real compreensão e objetivos do que se cria e implemente.
  Será que a tendência para a burocracia e redundância é mesmo genética? Duvido mesmo muito! A resposta talvez seja: nunca nos ensinaram a pensar de modo organizado, nem a escola nem a própria sociedade que nos criou e ajudamos continuamente a criar. Antigamente, lá para o Estado Novo, ensinava-se decorando, agora ensina-se tentando dar aos jovens o máximo de autonomia possível, o que pode contribuir para alguns individualismos nada benéficos. Provavelmente falta aqui um meio-termo, onde nos possamos organizar, partindo do conhecimento acumulado para a capacidade de quebrar alguns grilhões e barreiras que impedem um novo tipo de organização. Provavelmente é mesmo uma questão de ética, esse será mesmo o nosso maior défice ou deficit – jargão da moda em puro “economês”. Mais do que criar e conhecer as regras, há que compreende-las, de modo a poder melhora-las e substituindo-as por outras mais eficientes e eficazes sempre que necessário; abolir umas quantas quando forem redundantes e desnecessárias ou criar novas quando apenas a simples ética individual e coletiva não for suficiente para a regulação, pois estamos longe de sermos sempre racionais. No fundo, a própria ética gera ética, até porque a ética não é uma obra acabada - ela vai-se construindo -, basta é ter consciência da sua existência e todo o potencial que acarreta e dela pode advir.
  Não será o excesso de burocracia simplesmente umas quantas barreiras desnecessárias quando a ética de facto existe? Sendo isto transversal a toda a sociedade, todos os seus membros e atividades, mais do que ensinar doses massivas de conhecimentos, temos de ensinar à nossa juventude a mais-valia que é a ética nas suas vidas, públicas e privadas. Talvez assim os cidadãos portugueses do futuro evitem as pequenas e grandes burocracias redundantes nas suas vidas, aquelas que os impedirão de progredir sustentavelmente rumo a uma sociedade consciente.

autor: Micael Sousa

Limitações Públicas Vs. Liberdade Privadas

É do senso comum dizer-se “no privado trabalha-se melhor que na função pública” e que “o sector privado e mais eficiente”. Mas será verdade? Admitindo que é, não será importante refletir sobre isso, sobre quais as razões que podem originar posições desiguais?

Exemplo da opinião depreciativa generalizada face aos funcionários públicos

Pessoalmente não diria que o privado – só pelo facto de o ser e pela sua essência - é mais eficiente e produtivo que o sector público, diria somente que o sector privado tem muito mais liberdade e incentivos a ser mais produtivo e eficiente que o seu congénere – se é que isso se pode dizer deste modo – público. Se no sector privado existe mais liberdade e possibilidade de incentivar a produtividade dos funcionários (com prémios de produção, horas extra devidamente remuneradas, elogiar dos funcionários por chefias ou outros métodos de reconhecimento entre colegas, da progressão na carreira pela próprio percurso meritório do funcionário, etc.) essas mesmas opções para o sector público estão muitas vezes vedadas. Como poderemos motivar e incentivar ao aumento da produtividade dos funcionários públicos se impedimos que o sector tenha ferramentas para a concretizar? Poderão dizer que existe o SIADAP e que as avaliações de desempenho servem para isso mesmo, mas com carreiras congeladas e com limitações no tipo de avaliações que meios existem na prática para destacar o mérito?
Algo que pouco ajuda também à dignificação da função pública e melhoria do serviço prestado é a opinião pública das populações. Muitos cidadãos, desconhecendo as limitações a que são submetidos os funcionários públicos, e restrições que impedem os melhores de se destacarem, catalogam e rotulam os funcionários públicos todos por igual – tomando o particular pelo todo tendencialmente pela negativa - de serem incapazes e improdutivos. Terá alguém – funcionário público ou privado - a resiliência e capacidade mental de aguentar entraves ao desvendar dos seus méritos e os preconceitos e juízos de valor alheios em simultâneo? Terá o funcionário público a opção de ser melhor do que aquilo que dele fazem? Mas nem todos os cidadãos são injustos nos seus juízos de valor e muitos reconhecem em determinados funcionários públicos grande capacidade de trabalho, mas referem-se a esses casos quase sempre como casos pontuais e não o contrário. Provavelmente, para além do SIADAP, seria interessante poderem ser os próprios cidadãos, munidos de dados fidedignos e adequados, a fazerem ou contribuírem com uma parte da avaliação dos funcionários públicos. Seria um caso a estudar e até um ponto de ligação com uma cidadania mais activa.
Por outro lado, que dizer das burocracias impostas aprovadas por decretos, regulamentos e leis? Aquilo que é célere numa empresa pode torna-se um infindável e moroso processo no sector público. Por mais boa vontade que os funcionários públicos tenham, muitas vezes, para serem eficientes e competentes nas suas funções – naquilo que têm de fazer enquanto burocratas - são obrigados a procedimentos que os desmoralizam. Ninguém gosta de servir mal quando pode servir bem, e ninguém, igualmente ou ainda em maior grau, gosta de ser mal servido quando sabe que pode ser tratado de modo diferente.
Assim, sempre que quisermos pelo menos tentar comparar a eficiência e eficácia entre sector privado e público, teremos de atender, sem ideias pré concebidos e juízos de valor infundados, que em muitos casos os dois sectores são incomparáveis por não se regerem pelas mesmas regras e por não terem as mesmas oportunidades e liberdade de trabalho.

Pensando numa solução de âmbito geral, tendo em conta a ideologia em que assenta o socialismo democrático, os funcionários públicos, tal como todos os funcionário, deveriam ter as condições mínimas para exerceram as suas funções, mas nunca limitações que os impeçam de produzir mais e melhor, pois perdem eles, perde o serviço e a comunidade que não tem a qualidade de serviço que poderia ter.

autor: Micael Sousa

Habitação a Custos Controlados – uma oportunidade por aproveitar

Mesmo nos dias que correm, o conceito de “Habitação a Custos Controlados” ainda causa estranheza por Portugal. Muitos confundem o termo com “Habitação Social”. Apesar disso, a legislação nacional que trata o assunto surgiu nos anos 80 e continuou a especificar-se ao longo dos anos 90 do século passado. Ou seja, o conceito não tem nada de novo. Mas não perdemos nada em apresenta-lo para que o possamos conhecer melhor e discutir. 

% de produto líquido produzido por sector de actividade em 2009 - fonte: Pordata

Primeiro, apesar do conceito não ser novo, não é fácil encontrar uma definição absoluta. No Portal do Cidadão existem uma definição que, apesar de correcta, não revela todas o potencial do conceito, algo que diz mais ou menos isto: Habitações de Custos Controlados (HCC) são habitações construídas com o apoio do Estado, que, para o efeito, concede benefícios fiscais e financeiros. Por o conceito significar muito mais e abrir muitas perspectivas para além das referidas - que até podem soar a "subsidio-dependência" -, testo e apresento aqui uma (re)definição, tendo em conta o modo como todo o sector imobiliário e das construção poderia ser reformulado para maior benefício dos cidadãos.  Faço então a minha proposta de definição, com evidentes fins ideológicos e políticos, para "habitação a custos Controlados": Construção de habitações em que os custos para o utilizador/residente sejam controlados de modo a evitar a especulação imobiliária, garantindo qualidade das soluções construtivas e materiais utilizados (por parte de entidade promotora pública ou cooperativa/mutualista).
Esta definição foca, muito particularmente, a possibilidade em se poder evitar a especulação imobiliária. Essa possibilidade seria de facto benéfica para o cidadão comum e liga-se evidentemente ao pendor, tradicional, de regulação dos mercados que o Socialismo Democrático assume enquanto ideologia, com o intuito de proteger o bem-estar e qualidade de vida dos cidadãos em detrimento dos especuladores. Mas será isso possível ou até pertinente?
Atendendo à realidade nacional, especialmente quando se perde capacidade de consumo e o acesso ao financiamento a crédito é cada vez mais restrito, é imperativo adoptar comportamentos sustentáveis em todas as áreas. Aliás, mesmo se uma "crise" não vigorasse, a boa gestão - sustentável - deveriam ser sempre o fio condutor de governação das coisas públicas e privadas.
Mas vamos a números. A actividade da construção representa 10,1% do total da actividade económica (1) e quando somamos os calores líquidos da actividade da construção e imobiliário o valor percentual quase chega aos 25% em alguns anos (1). Olhando agora para os custos para o consumidor, segundo publicação oficial do INE (2) os custos, proporcionais, em adquirir ou arrendar habitação, aumentaram consideravelmente a partir dos anos 80 até ao presente. Sendo isso acompanhado de um crescimento fulgurante do sector da construção e do imobiliário, tal como o crescimento da especulação imobiliária. Ou seja, muito dos aumentos destes custos transitaram directamente para as famílias. 

crescimento da população e número de fogos nos último 40 anos - fonte: Pordata

Por outro lado, a "explosão" da actividade de construção em Portugal teve, de um modo muito evidente, um imenso impacto no (des)ordenamento e (infra-)urbanização do território. São vários os autores e obras (3)(4) que referem a incapacidade, hoje e no passado, de planear e construir cidades de um modo sustentável e equilibrado. Os Planos Directores Municipais (PDM) surgiram tardiamente e, em muitos casos, serviram apenas para legalizar territórios “mal urbanizados”(3)(4). Em muitos casos os solos encontravam-se já excessivamente ocupados, sem equipamentos, com infra-estruturas e zonas verdes adequadas; ou então com uma ocupação urbana tão rarefeita e dispersa que que se torna insustentável(5). No fundo, o Estado central e o Poder Local perderam, por interesse (pois dependiam financeiramente da colecta das taxas processos de legalização dos novos empreendimentos)(3) e por incapacidade (falta de meios de fiscalização) (3), o controlo da situação e, regra geral, imperou a desregulamentação e a falta de planeamento que garantisse a sustentabilidade ambiental, económica e social. Reinou a especulação e a desregulamentação.

Vista do cento de Amesterdão

Voltando à Construção a Custos Controlados, quando o Estado, as Autarquias locais, as Cooperativas ou Mutualistas - todas elas entidades que não primam sobretudo pelo lucro financeiro (6) -, abrir-se-á uma nova oportunidade de ter melhor habitação e melhores cidades. Só haveriam novas construções se fossem os organismos públicos a decretar quais as necessidades de expansão (ver caso da história urbana de Amesterdão); seriam as mesmas entidades públicas, cooperativas e mutualistas a lançar os empreendimentos com base em projectos sustentáveis em que os preços reflectissem o valor real do novo património edificado; a fase de projecto e construção seria acompanhada por várias entidades onde o objectivo fosse a qualidade e controlo de custos para os utilizadores finais.  Claro que estas hipóteses e metodologias teriam de ser flexíveis e não fechar o funcionamento em paralelo de um mercado livre imobiliário; os dois modelos poderiam coexistir e os cidadãos optar por a habitação a custos controlados de modo a garantir o acesso a habitação de qualidade "standard pagável". De muitas outras possibilidades, essa pode ser um modo de evitar que o lucro especulativo condicione todos os preços e acabasse por permitir que uma franja da população possa efectivamente sustentar as suas necessidades de habitação. Os custos para os compradores podem ser reduzidos e a qualidade garantida. Mas para isso tem de haver capacidade de investimento das entidades públicas, cooperativas e mutualistas que assumam esse papel. Trata-se de  uma questão de investimento e prioridades, de ter meios para atingir determinados fins.
Para além da garantia dos preços, este modo de gerir a construção permitiria de facto planear e pensar as cidades, evitando a disfuncionalidade dos tecidos urbanos. Será inegável que a especulação, a desregulamentação e falta de controlo dos projectos (desde a facção até toda a urbanização), contribuem fortemente para o mau funcionamento e desempenho ambiental e social das cidades, já para não falar nos evitáveis custos de infra-estruturação (7)( ver texto: Transportes urbanos e habitação - uma relação indissociável de custos), manutenção e seu funcionamento - quer seja como edifício isolados ou como malhar urbanas de conjunto.

Referências bibliográficas:

(1) http://www.pordata.pt
(2) Alojamentos clássicos, ocupados pelo proprietário, por época de construção dos edifícios, por escalões de encargos (em %), Portugal, 2001.“A maior parte das famílias alojadas em edifícios construídos até 1945, tinha encargos mensais por compra mais baixos, com destaque para o segundo escalão mais baixo (59,86 a 199,51 euros). Nos edifícios construídos após 1945, os alojamentos foram adquiridos principalmente por famílias com encargos mais elevados, oscilando os valores mensais entre os 199,52 e os 399,03 euros". À medida que a época de construção dos edifícios se torna mais recente, diminui o número de famílias com o nível de encargos mais baixos, e simultaneamente, aumenta o número de famílias com encargos mais elevados, principalmente em alojamentos construídos nos anos noventa do século passado”. Fonte: censos 2001.
(3) Portas, N., Á. Cabral, et al. (2007). Políticas Urbanas - Tendências, estratégias e oportunidades. Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian.
(4) Domingues, Álvaro, et al. (2006). 30 Anos Transformação Urbana em Portugal. Lisboa, Argumentum.
(5) Paiva, J. V., J. Aguiar, et al. (2006). Guia Técnico de Reabilitação Habitacional. Lisboa, LNEC.
(6) A economia social - uma alternativa ao capitalismo (mais informação em: http://pt.mondediplo.com/spip.php?article628)
(7) Murta, Daniel (2010). Quilómetros, Euros e Pouca Terra - Manual de Economia dos Transportes. Coimbra, Imprensa da Universidade de Coimbra.

autor: Micael Sousa

Os Valores da Esquerda Democrática - a análise e resumo de uma obra de introdução ao Socialismo Democrático

Augusto Santos Silva é sem dúvida um reconhecido pensador nacional do Socialismo Democrático. Mesmo para quem não conhecesse essa sua faceta, tal torna-se evidente na obra "Os valores da Esquerda Democrática - Vinte Teses Oferecidas ao Escrutínio Crítico". Nem que fosse só pelo título, o mínimo que poderia fazer aqui no blogue era dedicar-lhe um texto, pois as palavras dessa obra são seguramente parte da nossa cultura socialista. 

Começo desde já por afirmar que considero o título muito feliz, por várias razões. Para já evita qualquer referência partidária e deixa, bem evidente, que se trata de um ensaio passível de ser criticado - o que revela já uma posição ideológica de liberdade ao admitir o contraditório, e que isso é uma mais-valial pelo revisionismo que possibilita.
Como seria de esperar e inevitável, a obra em causa, que é um misto de ensaio e opinião, transparece alguma subjectividade e o cunho pessoal do autor, o que tem vantagens e desvantagens. Nestes casos o reafirmar da abertura para a crítica é mesmo a única opção intelectual aceitável, até porque é uma atitude democrática.
Vamos então às teses propriamente ditas, sendo que tentarei fazer um pequeno resumo do que me parece mais relevante da obra, tendo isso como objectivo aguçar a curiosidade e a vontade para que leiam a obra na integra. Se a opinião se apropria à crítica, a opinião da opinião abriga a uma predisposição para a crítica ainda maior, por isso estas minhas palavras merecem todas e quaisquer críticas já à partida.

O essencial
Em jeito de introdução Santos Silva assume que o essencial da Esquerda Democrática assenta numa composição de valores do tipo "estrela de cinco pontas: liberdade, igualdade justiça, colectividade, diferença." (pp.102).

Liberdade e igualdade
A obra centra-se muito na Liberdade. A Liberdade é para Santos Silva um dos bens mais preciosos, o que o leva a coloca-la [a liberdade] num nível superior à igualdade, ou seja "não se aceita sacrificar a liberdade em nome da igualdade" (pp.20), mas que "Igualdade e Liberdade são, uma da outra, contrafortes" (pp. 20). A relação, por vezes difícil, entre estes dois valores é assumida pelo autor como um dos principais dilemas da Esquerda Democrática. Tal relação, que por vezes se torna paradoxal, seguramente já assaltou muitos outros pensadores, sendo que, de uma perspectiva do Socialismo Democrático, há que manter um equilíbrio humanista destas duas vertentes, pois facilmente se cairá demasiado para a esquerda ou para a direita  quando essa conjugação se desequilibrar.

O Estado
O papel do Estado é aqui alvo de reflexão também. Santos Silva refere que, desde o início das lutas sociais contra a opressão do Antigo Regime o Estado muito mudou. Hoje o Estado pode ser o garante dos valores da liberdade e da defesa dos interesses sociais de toda a comunidade, e não só das elites. Segundo a visão da Esquerda Democrática, o Estado, com a sua capacidade interventiva pode ser um justo garante da igualdade de oportunidades com máxima liberdade, evitando a igualdade repressiva dos Estados Totalitaristas de Esquerda e a incapacidade e falta de meios de intervenção dos Estados mínimos de Direita Neoliberais.

Dissidência e contraditório
 O Autor afirma que: "amar a liberdade é também valorizar a dissidência" (pp. 39). A capacidade nata da Esquerda Democrática em procurar múltiplos pontos de vista e opiniões é, quanto a mim, uma das suas maiores forças. Permite reconstruir-se da multiplicidade para construir o futuro. A sua capacidade reformista é aquela que torna também esta Esquerda positiva, pois acredita e luta, reformando-se através da crítica interna, externa e do aprender - até porque é uma ideologia que se demarca contra o obscurantismo e defende os valores e conhecimentos científicos -, que o mundo pode ser mudado e alterado gradualmente, com os esforços do colectivo, tendo como estandarte a liberdade individual.

 
Economia e Mercados
No que toca a posição face aos Mercados o autor demonstra, quanto a mim, uma abertura um tanto ou quanto excessivamente "liberal", ou leiam-se as suas palavras: "A esquerda valoriza o mercado, enquanto sistema descentralizado de informação e troca, baseado na ocorrência de múltiplas interacções e no seu efeito agregado e, por aí, com alguma capacidade auto-reguladora" (pp.69). No entanto, o autor refere que a "alguma capacidade  de regulação" dos Mercados se refere apenas aos não financeiros.  Neste ponto, pessoalmente, não posso concordar inteiramente com Santos Silva, a não ser que tenha percebido mal as suas palavras. Neste preciso momento histórico de crise e de uma falta de estratégia e de regulamentação para os Mercados, referir, ainda que levemente, "a mão invisível" - segundo Adam Smith - que regula e optimiza os mercados - não me parece adequado, embora se deva aproveitar os benefícios do capitalismo, regulando-o.

Laicidade e Religião
Santos Silva foca também a religião. Refere com toda a convicção que a Esquerda Democrática se opõem aos "projectos teocráticos"; defende a laicidade, pluralismo e liberdade religiosa.  Apesar disto o autor defende, tendo em conta o pluralismo, que se deve reconhecer o papel social e cultural das religiões. Neste aspecto penso que entramos na mesma ténue fronteira que pode desequilibrar os sistemas de valores, tal como no caso da liberdade/igualdade. Quanto a mim, os apoios às religiões não devem ser papel da Esquerda Democrática, pois corre-se o risco de colocar em causa a laicidade e liberdade religiosa. No entanto, há que reconhecer que há seguramente religiões responsáveis por muitas valências e benefícios para as comunidades e indivíduos.

Progressismo
O progressismo é outra das vertentes reforçadas por Santos Silva ao afirmar que "a Esquerda Democrática é pela mudança, vê a transformação como um aspecto positivo da evolução, acredita na história como um aspecto positivo da evolução, acredita na história como dinâmica" (pp.83). Apesar disso o autor refere que não pode a Esquerda Democrática enveredar por processos revolucionários tecnocráticos ou de engenharia social pré-definidos, tendencialmente não democráticos e humanistas.

Relações Internacionais
No que toca às relações internacionais, o autor assume que, apesar da diplomacia ter de ser muito importante, nunca deve a Esquerda Democrática renegar aliados e a força militar em defesa dos ideias democráticos, assumindo isso como uma dose de "realismo".

Socialismo é uma Cultura
Muito a propósito aqui do blogue, e não por acaso a meu ver, no livro o autor afirma "que o socialismo é uma cultura" (pp.106).

Significado conciso do Socialismo Democrático
Por fim, mais uma citação Santos Silva na sua obra que serve de súmula para o próprio significado do Socialismo Democrático, algo que se poderia caracterizar como: "se deve beneficiar; incluir; integrar; honrar todos, em função, não de privilégios exteriores ao seu ser e agir-aqui - o nascimento, a herança, a parentela, o estado... - mas sim em função dos méritos associados ao labor-aqui" (pp.110).

Termino assim este longo resumo e abordagem a esta verdadeira obra introdutória do Socialismo Democrático. Penso que se trata de uma obra contemporânea obrigatória  para quem se quer iniciar no estudo desta corrente ideológica, para o estudo e compreensão do Socialismo Democrático.

autor: Micael Sousa

Governando os bens comuns

Em 2009 Elinor Ostrom venceu o prémio Nobel da Economia, tendo sido a primeira mulher a conseguir esse feito. Tal distinção não se deu através de um estudo sobre mercados financeiros - tão em voga na actualidade - mas a algo ligado à génese das próprias sociedades humanas e suas economias. O prémio foi ganho devido a uma investigação sobre a gestão dos bens comuns – recursos naturais tais como: bancos de pesca; pastagens; florestas; recursos hídricos; etc.
Ostrom evidenciou que para se ter uma saudável economia (e seus mercados - mais ou menos complexos) os recursos naturais – vistos como bens colectivos – têm de ser geridos e monitorizados de uma forma sustentável, isto, também, numa clara relação com a sustentabilidade ambiental.
O passado está repleto de exemplos de usos excessivos e insustentáveis pelas sociedades humanas dos recursos naturais existentes, mas também há bons exemplos a seguir, caso contrário já nos teríamos extinguido como espécie ou não tínhamos evoluído para sociedades mais complexas - trivial. Deste modo e assim, é evidente para todos que teremos, enquanto grupo, de trilhar rumo a um uso e gestão sustentável dos recursos à nossa disposição – mais uma trivialidade.

 É usual sugerir-se que explorar recursos que são comuns a uma determinada sociedade leva ao uso excessivo das mais-valias por ai provenientes, e que é aconselhável reduzir essa utilização através de regulamentações governamentais, tais como: taxas; quotas; ou privatizando o recurso. Tal postulado leva à construção do seguinte argumento: cada utilizador ganha proveitos privados em oposição a custos privados (por se prover dos recursos colectivos para os seus lucros privados), o que leva a negligenciar o impacto negativo nos outros utilizadores (que dependem desse mesmo recurso colectivo para tirar os seus próprios proveitos).
No seu trabalho Ostrom, através de estudos empíricos com referências a exemplos espalhados um pouco por todo o mundo, demonstra que na maioria dos casos os bens comuns são surpreendentemente bem geridos por muitas comunidade. Refere que os argumentos contra os sistemas de utilização de bens comuns são excessivamente simplistas, ao desconsiderarem que os utilizadores desses sistemas colectivos podem criar e reforçar regras para mitigar a sobre-exploração. A economista refere também que se descuram, usualmente, as dificuldades práticas em privatizar e implementar regulação governamental adequada a cada caso.
Realmente marcante no trabalho de Ostrom são os, anteriormente referidos, relatos exemplificativos e elucidativos que apresenta: os bons e maus exemplos de casos onde os sistemas de utilização dos bens colectivos tiveram sucesso ou falharam.
Uma das conclusões do seu estudo, e aquela que saliento principalmente, é a necessidade de uma certa dose de regulamentação e monitorização para garantir a sustentabilidade desses bens comuns, mas que tal controlo nunca pode vir do exterior. Essas regras têm de ser obrigatoriamente participadas e criadas em parceria com os utilizadores dos bens em causa. 

Na minha opinião, podemos, com alguma facilidade, relacionar estas teorias de Ostrom  com as tendências de governação via democracia participativa, com um tipo de democracia que visa o envolvimento das pessoas/cidadãos na gestão do seu melhor interesse colectivo, que originará também o seu melhor interesse pessoal. Parece-me evidente ser este um dos possíveis preceitos e caminhos para o socialismo democrático (de agora e do futuro): a regulamentação e monitorização de recursos colectivos, envolvendo e dando voz e participação democrática aos exploradores e utilizadores, com o objectivo de preservação ambiental dos recurso colectivos e de um desenvolvimento sustentável para benefício de todos, atendendo também às prescrições de técnicos e especialistas via sociedade civil e intervenção estatal.

Fonte: http://elinorostrom.indiana.edu/

autor : Micael da Silva e Sousa

O (Neo) Socialismo Aristocrático-Democrático?

Platão - extracto de "Escola de Atenas"

Não consta que Platão, Sócrates ou qualquer outro filósofo do século V ou IV a.C. fosse socialista. Não consta também que tivessem existido governos, na época, com orientações daquilo que hoje se considera como socialismo (mesmo havendo quem queira traçar alguns paralelismos entre os estados totalitários de esquerda e a oligarquia de Esparta).
No entanto, à época de Platão discutia-se abertamente qual o melhor modo de governo. Na sua obra “República” ( ou “Politeia”) para além do aprofundar da discussão em torno do conceito de “Bem” e se realmente compensa fazer o dito “Bem”, Platão também tenta definir, através da dialéctica, qual o melhor Sistema Governativo – numa relação com o próprio tema do “Bem”. Para Platão o melhor Sistema de Governo seria a Aristocracia – o "governo dos melhores”, segundo a definição do próprio - em oposição a todos os demais, especialmente à democracia da época que o filosofo tão bem conhecia. Mas porquê esta opção? Platão justifica-se pelo melhor interesse que a forma de governo “aristocrática” teria para a Polis – a sociedade -, porque a democracia, embora melhor idealmente pela igualdade e liberdade que promovia, podia trazer malefícios sociais, não garantindo que os mais competentes efectivamente governassem. Platão defendia assim o “governo dos melhores” – a aristocracia –, mas não na forma hereditária que conhecemos associada às monarquias dos últimos séculos. Defendia uma revolução social em que se pudesse despoletar e desenvolver o melhor de cada cidadão, e pelas qualidades e méritos indivíduos nas suas várias vertentes, atribuir-lhes papeis e responsabilidades na sociedade, ficando efectivamente o governo, a mais alta posição social, destinada aos mais capazes. Plantão propunha uma sociedade que conseguisse designar os melhores para cada cargo. Esta concepção tem tanto de ideal como de utópica, Para além disso, mão há dúvida que o conceito de “Governo dos melhores” pode ser chauvinista, discriminatório negativamente, e atentar contra os ideais de liberdade e igualdade, mas, ao fim de contas, não será o processo democrático, nas suas várias formas, um modo de tentar encontrar os melhores governantes dentre todos os cidadãos? 

A sobrevivência dos mais aptos (1880) - Georges du Maurier

No fundo, analisando o intuito da própria democracia, é quase consensual que um dos principais objectivos de uma democracia será ter o melhor dos governos, composto pelos mais competentes e aptos, em prol do melhor benéfico comum, respeitando as liberdades individuais e colectivas.


Mas, com o advento da Internet, e recentemente das Redes Sociais - a Internet 2.0 -, o modo de concretizar a cidadania e até o da própria representação e governação política pode vir a ser profundamente alterado. Pode-se dizer que estamos a viver uma mudança de paradigma político.


Actualmente o nosso sistema de representação política depende da dificuldade de cada cidadão se representar a si próprio politicamente. Sendo a concretização do "governo do povo" – significado de Democracia – feito de forma parcial e indirecto. Caindo ou sendo diminuídas essas dificuldades mudará o paradigma político. Isso será difícil, se não impossível, de conseguir, mas se porventura algum dia os cidadãos se conseguirem representar a eles próprios, em todos os actos de governo, teremos então uma verdadeira e completa democracia, uma democracia mais directa.


A visão de Platão e do seu governo ideal, coadjuvada pela tecnologia, poderá ser reinventada e reinterpretada à luz do socialismo democrático: democrático pois os mais aptos – “os melhores” - poderiam ser escolhidos de entre uma série de cidadãos qualificados e com competências e características para determinadas funções; socialismo na medida em que tendo cada cidadão a função ou papel que melhor se lhe adequa, de acordo com as suas características naturais e as que vai ganhando ao longo da vida, haveria um benefício para toda a comunidade, especialmente através de grupos de cooperação capazes de ser renovados. Isto seria uma concretização em prol do Bem comum, optimizando-se a sociedade no sentido dos seus membros assumirem cargos e funções que mais beneficiassem todo o grupo. Já para não falar do potencial de realização pessoal dos indivíduos/cidadãos.
Conseguindo implementar verdadeiramente uma sociedade onde a igualdade de oportunidades universal fosse uma realidade, especialmente no desenvolvimento das qualidades e potencialidades dos cidadãos, poder-se-iam reduzir dúvidas e facilitar o revelar dos "melhores". Os governos poderiam existir em várias formas, por exemplo, poderiam organizar-se num modo evoluído de fóruns ou redes sociais do futuro, podendo assim todos os cidadãos, ou uma grande maioria deles, através de tecnologias de informação avançadas, participar e interagir, provar qualidades e demonstrar, apresentar e confrontar ideias relacionadas com os assuntos da governação. As barreiras e distâncias não seriam impedimentos e poderiam ser organizados governos temáticos. A governação poderia ser feita a todos os níveis - local, regional ou nacional - ou simplesmente por áreas específicas e de interesse.

Então podemos avançar, tendo em conta o significado de aristocracia platónica e a capacidade, através da tecnologia, de cada cidadão se representar a si próprio, um novo tipo de democracia: a “Aristocracia-Democrática”, ou acrescentado "neo" se necessário. Sistema que poderia ser um possível caminho para o Socialismo Democrático, mas somente se se conseguisse garantir que o reconhecimento dos mais aptos para cada papel não deixasse qualquer dúvida e fosse dada igualdade de oportunidades a todos os cidadãos, segundo o ideal de que o potencial de cada cidadão depende do próprio indivíduo e das oportunidades que lhe são dadas pela própria sociedade e meio social onde se desenvolve.


Conjecturas e utopias filosóficas à parte, a realidade actual exige, porventura, soluções mais plausíveis. De qualquer modo, até a ideia, aparentemente, mais improvável e criticável pode contribuir para relançar do debate sobre a necessidade de reinventar o socialismo democrático, e dele ser a via para responder às necessidades de hoje e do futuro.

autor: Micael da Silva e Sousa

A ascensão do Marketing e a queda das Ideologias nos partidos políticos

A perda do cariz ideológico e doutrinário dos partidos não reside numa só proveniência, nem essas supostas várias origens devem ser vistas separadamente, mas sim como sistemas de interdependências de  causas/efeitos. Começo o texto com a afirmação anterior porque, nos dias que correm, os partidos políticos transparecerem que, consciente ou inconscientemente, os valores e os preceitos que antigamente, nem que fosse através de jargões próprios politizados, serviam para os distinguir, e/ou agrupar em micro e macro famílias políticas ou correntes filosófico/ideológicas, estão a ser deixados de lado. Mesmo que a afirmação que previamente fiz esteja incorrecta e desfasada da realidade interna que se vive nos vários partidos, pelo menos a mensagem que vai passando para fora das estruturas partidárias é essa, e isso parece ser ainda mais evidente nos partidos mais chegados ao "Centro".
Segundo Carlos Jalali, na obra "Corrupção e os Portugueses - Atitudes - Práticas - Valores" - obra já anteriormente citada no blogue para fundamentar o texto que ligava o enfraquecimento da democracia ao fortalecimento da corrupção ou vice-versa –, o afastamento dos cidadãos face aos partidos políticos está a torna-los [os partidos] mais propensos a actos de corrupção, quer a financeira quer a ideológica - aquela que aqui pretendo tratar. Leiam-se na integra as palavras a que me refiro: “Por um lado, este afastamento leva a uma redução do número de militantes, reduzindo as receitas provindas dessa fonte. Por outro lado, aumenta os custos: os partidos não podem recorrer aos seus militantes para as suas campanhas, tendo de recorrer a outras e dispendiosas formas de campanha. Por outro lado, a consequente redução da identificação partidária obriga os partidos a competirem por um mercado eleitoral mais amplo, o que também obriga a maiores gastos.”

Assim, os partidos, envoltos numa espiral de escassez de militantes - até porque dificilmente alguém se identifica com o "nada" -, vontade de fazer campanhas e necessidade de captar votos, colocam-se numa situação político-ideológica insustentável, ficam cada vez mais dependentes do marketing, ficam presos à personalidade e imagem dos seus candidatos e não forçosamente às ideias e aos conteúdos de um grupo ou cultura política. Os baixos níveis de participação política dos portugueses e a ascensão do culto do consumo, do consumo em massa - aparentemente agora virado para distinção, mas que é apenas de aspecto e não verdadeiramente de conteúdos -, sonegam, também por si só, os valores ideológicos - que são tendencialmente actos de cooperação intelectual, nem que seja indirectamente - para segundo plano. Na ânsia de se chegar a um público maior, aquilo que antes distinguia candidatos e partidos, passa agora a ser algo mais mainstrem e capaz de agradar a todos. Como o sucesso político depende cada vez mais do sucesso das campanhas eleitorais e não dos valores em si, a base de apoio humano é intermitente e efémera. O facto dos partidos, pelo menos os maioritários e aqueles onde o Socialismo Democrático tem teoricamente a sua base de apoio lógica, tenderem a tornar-se aparentemente indiferenciados para o exterior - para a sociedade civil -, de passarem a ideia de que, fora as estratégias de campanha - muito ligadas ao marketing eleitoral de circunstancia -, contribui para a ideia de indistinção entre partidos. Daí ser comum ouvir-se da boca do cidadão comum o preocupante chavão: "são todos iguais, só muda a cor". Mas este estado de coisas - as coisas sociais e políticas -, só se alterará, na parte respeitante aos  partidos, quando se começar a utilizar o marketing em prol da diferença ideológica, da sua disseminação diferenciadora junto da população e até como reforço interno no seio dos próprios partidos e instituições políticas. Só será possível clarear a opinião pública e definir posições com clareza quando o marketing for uma ferramenta ao serviço da política e das ideologias e não o contrário, ou outro qualquer desvirtuamento. Urge informar, distinguir e definir,  só assim se conseguirá manter a independência intelectual dos partidos e enche-los com militantes e apoiantes que os reforcem com mão-de-obra operacional e intelectual. Arrisco-me a dizer que, se isso não for feito, evitando formas comunicativas  que reduzem a informação a um "nada" de conteúdos, os partidos deixarão de ter sentido de existência fora e até durante as campanhas eleitorais.
Na obra "Marketing Político e comunicação política" - livro que recomendo para a compreensão de alguns conceitos e assuntos ligados ao marketing político e eleitoral, e até dicas para a execução de campanhas do ponto de vista técnico da comunicação - , coloca-se ao mesmo nível os preconceitos e as ideologias dos eleitores, sem uma ressalva - pelo menos uma que eu tenha notado - em que se considere esses ideologias ou valores como podendo advir de processos intelectuais de análise e tentativa de procura das melhores opções ou ideias políticas . Apesar desta obra ser riquíssima para compreender os fenómenos do Marketing Político e Eleitoral, infelizmente, fazendo aqui uma generalização, ela pode levar-nos a concluir que o marketing está a suplantar os valores doutrinários e ideológicos. Mas até nem será preciso ler nenhuma obra sobre marketing para chegar a essa conclusão, se calhar basta assistir e reflectir sobre algumas campanhas concretas.

Voltando às palavras com que iniciei este texto, seguramente que a desvalorização das ideologias não se deve a um só factor, deve-se a muitos e a muitas vontades (ou falta delas), numa clara relação com a informação (ou também falta dela), tudo remexido no caldeirão imprevisível de uma sociedade dita da informação (real ou ilusória). Todos os envolvidos nestas problemáticas anteriormente abordadas terão a sua responsabilidade pelo decaimento da importância dos valores e das ideologias, enquanto algo de útil politicamente. O cidadão tem a sua quota parte de culpa: pela incapacidade  e indisposição natural para a participação política ou pelo menos para se informar devidamente sobre o que diz respeito à sociedade, o modo como existe, se organizar e se de gerir - uma quase definição do que é, ou devia ser, a política . Mas os partidos, ao optarem pela via mais fácil a curto prazo, mas mais perniciosa a longo termo, tendem a afastar até mesmo os cidadãos que se identificariam com suas matrizes dos valores, pois tendencialmente recorrem a grandes campanhas de marketing eleitoral, vazias de conteúdos, dispendiosas e propensas a práticas de corrupção, quando o poderiam evitar através de uma base sólida de apoiantes e militantes coordenados e motivados por valores e ideias comuns - a dita ideologia. Há que colocar o Marketing ao serviço dos valores políticos e não os valores do marketing ao serviço da política.

  Como se esperar que o cidadão, mesmo aquele relativamente formado e informado, distinga e diferencie, do lado de fora das estruturas partidárias, quando tudo o que lhe é apresentado soa a vazio e a produtos de cosmética de circunstância matizados para simular distinção?

autor: Micael da Silva e Sousa

Corrupção em Portugal, a adversária da Democracia

Tanto como a consideram, Luís de Sousa e Carlos Triães (investigadores que têm dedicada parte das suas carreiras ao estudo sociológico dos fenómenos de corrupção), na obra «Corrupção e os Portugueses - práticas - atitudes - valores», a corrupção em Portugal é um fenómeno cultural associado a questões éticas - os ditos valores e práticas. Mas, ao ler-se a obra em causa, que é o resultado em livro do estudo «Corrupção e Ética em Democracia: o Caso de Portugal», podemos ir mais além e arriscar muitas outras conclusões, mais ou menos sociológicas, sobre Portugal e os Portugueses - especialmente sobre as práticas, valores, e sinergias sociais, mas também conclusões políticas.
Tentarei então, baseando-me na obra anteriormente apresentada, chegar à relação e conclusão política a que me proponho na epígrafe deste texto,  mais concretamente áquela que faz com que a corrupção seja inibidora da  concretização da Democracia e que, invocando agora alguns dos valores do socialismo democrático, impede a igualdade de oportunidades entre cidadãos. Assim, apresento aqui a corrupção como uma dos principais "inimigos" da concretização do socialismo democrático em Portugal.

Passemos então à explanação concretamente dita, utilizando alguns exemplos exemplificativos, desta suposição.

Os autores, do livro já anteriormente apresentado, afirmam que "a democracia portuguesa goza de uma cidadania informada (ainda que com grandes deficiências na qualidade, sobretudo no acesso à informação), mas politicamente pouco formada". Como sabemos, para que uma democracia - ou "Governo do Povo", do ponto de vista etimológico e ideal do termo -  se concretize, ou seja, exista de facto, os cidadãos - que são o dito Povo -, têm forçosamente de estar informados para se poderem governar (directa ou indirectamente) "bem". Significando isto que têm de ter acesso à informação e a capacidade de a usar enquanto base de saber para uma cidadania activa benéfica e consequente. Não actuar perante a corrupção - nas suas variadas formas - significa o falhanço do exercício de cidadania e um golpe de morte no sistema democrático. A Democracia não se concretiza pois as actividades de corrupção favorecem alguns (os que as praticam) em detrimento de todos os outros. Como todos os outros são o Povo, o "Governo do Povo" - A Democracia - falhou pois é o interesse do próprio Povo que não é salvaguardado.
Do ponto de vista do Socialismo Democrático enquanto doutrina, praticar corrupção é um ataque ao ideal da igualdade de oportunidades, pois ao mais simples e pequeno acto de corrupção associa-se quase sempre um favorecimento discriminatório e de efeitos negativos para a maioria.
Então, seguindo esta linha de raciocínio, que considera a corrupção como fruto da incapacidade de actuar dos próprios cidadãos, naquilo que é sua obrigação e dever, deixando-se aqui de fora o papel e responsabilidade das autoridades públicas - até porque, se pensarmos, um Estado ou Sistema de Governo (nacional ou local) existe na medida que a sua população o permite - , a génese do problema são a práticas sociais e pessoais que estão associadas a uma falta de ética e educação da generalidade dos Portugueses. Não me refiro obviamente a falta de educação do ponto de vista académico, mas sim de lacunas ao nível dos valores éticos, do sentimento de responsabilidade do indivÍduo para com a sociedade em que vive e faz parte - dos seus direitos mas especialmente dos seus deveres.

Vejamos mais algumas palavras dos autores: "Apesar da maioria dos portugueses afirmar que denunciaria às autoridades um caso de corrupção do qual tivessem conhecimento, na realidade recolhem-se ao silêncio e à indiferença". Nestas palavras saltam à vista as influências do passado  recente politico português, especialmente dos 48 anos de ditadura do Estado Novo, como esse período influenciou, na altura e ainda hoje, o modo como se lida com a denuncia e a condenação social (ou falta dela) dos portugueses face aos fenómenos da corrupção. Não é também por acaso que sociedade Portuguesa pode ser caracterizar como "Sociedade Paroquial", evidenciando-se pelo clientelismo e redes de "cunhas e favores" - característica tão antiga que antecede o próprio Estado Novo. Para Luís de Sousa e João Triães, os portugueses têm uma deficiente compreensão dos fenómenos de corrupção e não sabem definir com exactidão os limites entre as esferas públicas e privadas. São os baixos níveis de formação que expõem e fazem os portugueses enveredar por práticas de clientelismo. Esta dita "sociedade paroquial" é em tudo oposta ao modelo de sociedade democrática defendido pelo moderno socialismo moderado - o socialismo democrático -, pois impossibilita a implementação do já referido sistema de igualdade de oportunidades.

 Os autores afirmam, que associada também à baixa formação cívica e politica da população, transparece a ideia de que os portugueses têm uma visão mitológica/púdica dos seus políticos, que tendem a averiguar se os seus políticos serão pessoas como eles próprios e, invariavelmente, exigem-lhe atitudes e comportamentos éticos que os próprios não praticam. Isto é explicado também pela artificialidade com que os políticos são apresentados aos portugueses, frutos de operações de cosmética e técnicas de marketing que os tornam desumanizados. Mais uma vez é o ideal da cidadania participativa e do cidadão politico - mais um dos pressupostos do socialismo democrático -, capaz de intervir na sociedade em que se insere, não se concretiza em Portugal! Esperaria-se que numa democracia socialmente e ambientalmente responsável todos contribuírem com os melhor da suas valências. Os truques de cosmética e tratamento de imagem que sofrem os políticos profissionais, como seres artificiais e desfasados da realidade das populações, nada contribui para que seja natural o cidadãos da politica.

O problema da corrupção no nosso país não será, seguramente, devido só à falta de educação e desenvolvimento ético social e individual, é muito mais que isso e enveredar por essa única possibilidade seria, no mínimo, ingenuidade. No entanto, penso que se pode afirmar que a falta de valores éticos é responsável por parte significativa da corrupção nacional, tal como se pode dizer que a corrupção, por impedir a igualdade de oportunidades e estar relacionada com os deficientes níveis de formação e falta de participação generalizada dos cidadão na vida politica e social portuguesa, é adversária do Socialismo Democrático enquanto doutrina politica e social.

(Texto baseado noutro texto do mesmo autor, disponível em:«A corrupção e os Portugueses» – o livro que inspirou uma petição»

autor: Micael da Silva e Sousa