As intervenções que podem ajudar a garantir que os mídia sejam pluralistas e defendam a ética (a questão da ética e dos mídia será posteriormente abordada) são diversas, sendo as mais usuais a educação para os mídia, a auto-regulação, a formação dos seus agentes e definição de códigos deontológicos, um serviço público que equilibre as falhas dos mídia de mercado, o apoio a empresas de mídia na forma de cooperativas e a existência de entidades reguladoras supra-partidárias.
Todos estes meios têm sido tentados com poucos resultados aparentes. Pode ter chegado o momento de pensar em diferentes processos de regulação.
O processo mais directo seria possibilitar aos partidos políticos um pequeno tempo e espaço nos mídia que lhes permitisse comentar eventuais parcialidades de cada peça dos mídia. Este comentário seria acessível ao público no momento em que cada peça está a ser consumida ou seria, de alguma outra forma, facilmente associável a essa peça. Desde noticiários até telenovelas, seria interessante que, no seu intervalo ou o mais rápido possível após a emissão das peças, ouvíssemos ou lêssemos pequenos comentários críticos que revelassem as suas deturpações e visões parciais. Esta crítica pluralista imediata parece um meio garantidamente pluralista de educação dos consumidores.
Obviamente que os partidos actuais não estão preparados para estas funções, sobretudo no que concerne à detecção de mensagens ideológicas e anti-éticas, relativamente subtis, nas peças recreativas mas este tipo de funções talvez incentivasse os partidos a tornarem-se mais inteligentes, mais cultos e aproveitando melhor as capacidades dos seus militantes. Este tipo de funções culturais talvez, também, estimulasse o aparecimento de pequenos partidos menos vocacionados para o poder e mais vocacionados para o esclarecimento ideológico.
Todos estes meios têm sido tentados com poucos resultados aparentes. Pode ter chegado o momento de pensar em diferentes processos de regulação.
O processo mais directo seria possibilitar aos partidos políticos um pequeno tempo e espaço nos mídia que lhes permitisse comentar eventuais parcialidades de cada peça dos mídia. Este comentário seria acessível ao público no momento em que cada peça está a ser consumida ou seria, de alguma outra forma, facilmente associável a essa peça. Desde noticiários até telenovelas, seria interessante que, no seu intervalo ou o mais rápido possível após a emissão das peças, ouvíssemos ou lêssemos pequenos comentários críticos que revelassem as suas deturpações e visões parciais. Esta crítica pluralista imediata parece um meio garantidamente pluralista de educação dos consumidores.
Obviamente que os partidos actuais não estão preparados para estas funções, sobretudo no que concerne à detecção de mensagens ideológicas e anti-éticas, relativamente subtis, nas peças recreativas mas este tipo de funções talvez incentivasse os partidos a tornarem-se mais inteligentes, mais cultos e aproveitando melhor as capacidades dos seus militantes. Este tipo de funções culturais talvez, também, estimulasse o aparecimento de pequenos partidos menos vocacionados para o poder e mais vocacionados para o esclarecimento ideológico.
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Claro que se, mesmo assim, os mídia se continuassem a inclinar para as visões de um só partido, este tipo de crítica, de todos os outros partidos, acabaria por se tornar monótona e pouco eficiente, a não ser que ocupasse um enorme espaço e tempo, destruindo o carácter recreativo dos mídia e reduzindo-os a serem um pesado debate político.
Portanto, talvez seja bom pensar em medidas complementares que preservem a atractividade dos mídia mas que também assegurem pluralismo e ética.
Nesta óptica de complementaridade, também parece viável que os partidos se pronunciem sobre o que acham ser as tendências ideológicas de cada agente dos mídia. Seria positivo que os consumidores fossem avisados destas tendências. Esta transparência ideológica seria, certamente, útil ao pluralismo e talvez revelasse a parcialidade do actual sistema. É já prática, nalguns países, que os mídia declararem quem apoiam, em certas eleições. Penso que já ninguém acredita na fábula do jornalista e do redactor absolutamente isentos e acima dos partidos.
Por exemplo, será que um partido com 3% dos votos teria direito a sentir-se representado por 3% de redactores, comentadores e apresentadores, ocupando 3% do tempo e espaço mediático com maior audiência? Teria até direito a mais de 3% se fosse um partido recente ainda pouco conhecido com novas mensagens, sempre mais difíceis de serem compreendidas? No caso de agentes dos mídia sem apoio de nenhum partido e até com partidos a expressarem-se contra a parcialidade destes agentes ou no caso de agentes com apoio de vários partidos, a contabilização seria um pouco mais complexa mas é claro que se podia calcular um indicador do nível em que cada partido se sente bem representado por agentes dos mídia.
Nesta óptica de complementaridade, também parece viável que os partidos se pronunciem sobre o que acham ser as tendências ideológicas de cada agente dos mídia. Seria positivo que os consumidores fossem avisados destas tendências. Esta transparência ideológica seria, certamente, útil ao pluralismo e talvez revelasse a parcialidade do actual sistema. É já prática, nalguns países, que os mídia declararem quem apoiam, em certas eleições. Penso que já ninguém acredita na fábula do jornalista e do redactor absolutamente isentos e acima dos partidos.
Por exemplo, será que um partido com 3% dos votos teria direito a sentir-se representado por 3% de redactores, comentadores e apresentadores, ocupando 3% do tempo e espaço mediático com maior audiência? Teria até direito a mais de 3% se fosse um partido recente ainda pouco conhecido com novas mensagens, sempre mais difíceis de serem compreendidas? No caso de agentes dos mídia sem apoio de nenhum partido e até com partidos a expressarem-se contra a parcialidade destes agentes ou no caso de agentes com apoio de vários partidos, a contabilização seria um pouco mais complexa mas é claro que se podia calcular um indicador do nível em que cada partido se sente bem representado por agentes dos mídia.
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Podemos até equacionar a possibilidade de se ir mais longe, para garantir o pluralismo. Por exemplo, se um pequeno partido achar que nenhum agente dos mídia tem tendência para expressar as visões deste partido teríamos de ter meios para levar os mídia a contratarem agentes com esta tendência? Este pluralismo de agentes não seria, obviamente, fácil de levar à prática e levantaria vários problemas. De facto, este tipo de partidarização dos agentes dos mídia acarretaria riscos de perda de qualidade e de inviabilizar qualquer resquício de imparcialidade. Contudo, aplicado apenas em parte do sistema mediático, progressivamente e acompanhado por estudos de impacto, poderia talvez dar um contributo positivo.
Será mesmo tão exigente e complexo garantir o pluralismo? Será mesmo tão exigente e complexo garantir a democracia?
Será mesmo tão exigente e complexo garantir o pluralismo? Será mesmo tão exigente e complexo garantir a democracia?
Em posterior artigo continuaremos a debater estas questões e a abordar meios alternativos de regulação, nomeadamente os mais vocacionados para divulgação de ideias inovadoras e para uma verdadeira democracia na internet (relacionada com as lógicas dos motores de busca).
autor: José Nuno Lacerda Fonseca
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