O debate mais decisivo sobre o futuro da nossa democracia

Com as eleições directas do PS e processo de revisão de estatutos do PSD, está  hoje a decorrer nestes partidos, um debate e escolha decisiva para o futuro da nossa democracia.

Refiro-me ao debate que opõe duas visões muito diferentes sobre a democracia interna destes partidos: uma que defende o modelo actual  em que a escolha de todos os candidatos do partido (desde as listas de deputados ao candidatos às câmaras) devem  ser da responsabilidade exclusiva da direcção do partido, a outra, que defende uma transferência de poder de escolha das direcções do partido para os militantes e cidadãos, através de eleições primárias (com variantes que não alteram a visão base, como por exemplo, a direcção do partido pode ter uma quota de candidatos a deputados escolhidos por si)

Esta segunda visão, preconiza na prática uma mudança significativa na distribuição de poder dentro de um partido e na sua dinâmica democrática. Os militantes ganham muito mais poder na escolha dos candidatos do partido, os candidatos passam a depender da sua vontade e do seu trabalho político para serem escolhidos (e não de um qualquer convite do líder ou dirigente). As implicações desta mudança são significativas para a vida política nacional. Por exemplo, os deputados não precisam de ter medo de  "discordar" do líder do partido ou de qualquer dirigente, pois a sua eleição para deputado não depende deles: eles têm legitimidade própria. Alguns poderão  assumir-se sem medos, como "potenciais" futuros lideres do partido, introduzindo concorrência saudável no partido, o oposto da situação actual.

Arrisco a dizer que há paralelo significativo entre este debate que hoje se dá no PS e PSD sobre as suas democracias internas, e o debate que Mário Soares e Álvaro Cunhal travaram há 35 anos sobre como deveria ser a nossa democracia. Um com uma visão de aprofundamento da democracia, outro com medo da democracia.  As implicações sobre a qualidade da nossa democracia de uma ou outra visão, são tão grandes como o eram as do debate há 35 anos

Debate televisivo entre Mário Soares e Álvaro Cunhal em 6 de Novembro de 1975

A principal diferença do debate de hoje do de há 35 anos, é que estamos muito desatentos ao mesmo.

É responsabilidade de todos os cidadãos e militantes atentos trazer este debate para a opinião pública, porque este, não é um problema interno destes partidos, mas sim, uma questão decisiva sobre o futuro da nossa democracia.

autor: João Nogueira Santos 

A Miséria da Teoria e a Riqueza das Ideias

No anterior texto sobre Bernstein ficou prometida uma crítica a este autor, bem como uma reflexão sobre a colmatação das deficiências do socialismo evolucionista de Bernstein.
De facto, a crítica de Bernstein ao “mecanicismo materialista deixou-nos sem saber qual o materialismo advogado por ele. O dito “materialismo mecanicista” estava largamente exemplificado e codificado, enquanto o de Bernstein ficou muito menos definido, ao ponto de, efectivamente, não constituir um utensílio de análise social.
A crítica de Bernstein à dialéctica foi ainda mais radical, não explicando Bernstein qual o princípio que a deve substituir. Sendo eliminados o materialismo e a dialéctica decorre que fica eliminado o materialismo histórico, enquanto meio de análise.
A destruição teórica sem apresentação de alternativa não fica por aqui. A teoria de valor foi tornada inútil para a determinação da distribuição de rendimento pelas diversas classes profissionais. Ficamos sem saber se a actual distribuição é, já hoje, a pretendida pelo socialismo ou se devemos lutar por menores assimetrias. A possibilidade de já estarmos a viver numa sociedade socialista ideal é uma hipótese que um Bernsteiniano tem de colocar. Isto é, o socialismo fica sem objectivo de economia política que o distinga claramente do liberalismo.
Já a crítica à teoria das crises não parece afectar a eficácia da teoria socialista, pois a teoria das crises foi substituída por uma teoria de evolução gradual. Contudo, tal é apenas uma aparência. De facto, a crítica à teoria das crises destrói um dos fundamentos primeiros do socialismo. A teoria de uma crise que impossibilitaria o funcionamento do capitalismo foi, de facto, um dos principais argumentos para a necessidade da construção da sociedade socialista. Isto é, o socialismo seria superior porque o capitalismo levaria à impossibilidade de funcionamento da economia. Sem a teoria das crises (e sem uma teoria do valor) qual é o argumento a favor de uma sociedade sem assimetrias significativas?
Por último, a crítica às cooperativas e aos limites das actividades de protecção social e económica do Estado outorgam um espaço ao mercado privado sem se ficar a saber quais os limites desses espaço. Será que basta um banco público, um mês de subsídio de desemprego e algumas cooperativas de consumo para considerarmos que estamos numa sociedade socialista?
Em suma, a crítica de Bernstein destrói quase todas as bases teóricas do socialismo, sem propor alternativas. Não admira que o socialismo democrático tenha produzido tão pouca teorização global após Bernstein e se encontre hoje à beira da morte conceptual, enquanto teoria geral. Contudo, temos de reconhecer a extrema importância de Bernstein na recusa das ditaduras, na afirmação da centralidade da liberdade e dos direitos, bem como na consciência dos riscos e limites da burocracia do Estado. Como integrar as ideias de Bernstein com os contributos de muitos outros pensadores, mesmo os de muitos declaradamente não socialistas, de forma a preservar uma teoria geral do socialismo?

Parece possível delinear uma teoria suficientemente integradora se forem definidos os seus princípios metodológicos, os seus objectivos e os seus princípios conceptuais operativos, organizados em vários níveis de abstracção.

Jean-François Lyotard

Os princípios metodológicos não podem deixar de se aproximar dos usados nas ciências exactas, tanto quanto possível, integrando, deste modo, uma faceta das preocupações materialistas do socialismo do século IXX, conjugando-as com actuais configurações da ciência e com a humildade que o ecletismo pós-moderno, de Lyotard e Vattimo, obriga às grandes teorizações sociais. A objectividade da linguagem teórica é um dos vectores desta integração, exigindo formulações semânticas que possam ser exemplificadas em termos de comportamentos concretos e percepcionáveis dos indivíduos, bem como em termos de propostas de mudança de comportamentos. Isto é, não se pode considerar minimamente objectiva uma teoria social se não servir para contribuir para fundamentar, explicitamente e de forma dedutiva, certas afirmações sobre relações entre tipos de comportamentos, bem como fundamentar programas políticos de mudança de comportamentos. Claro que o ideal deste tipo de objectividade é a quantificação de variáveis sociais e clarificação das suas relações matemáticas, o que, obviamente, é apenas um óptimo referencial. Por exemplo, afirmar, na linha de Adorno, que vivemos numa sociedade alienada e que por isso temos de lutar contra a massificação da indústria cultural exige que se defina qual é o comportamento de um indivíduo socialmente alienado, qual é o comportamento dos agentes culturais e dos consumidores que caracterizam uma indústria cultural massificada, como é que esses comportamentos se relacionam com indicadores da infelicidade dos indivíduos e quais os programas políticos de luta contra a massificação cultural. Sem o fazermos estaremos num nível excessivamente subjectivo, que seria apelidado de idealismo pequeno burguês, pelo materialismo socialista do século IXX. Embora esta exigência de objectividade nos pareça algo óbvio, o facto é que alguns dos mais importantes pensadores socialistas do século XX primaram pela obscuridade dos seus textos, nomeadamente os autores alemães da chamada “teoria crítica”.

Uma outra vertente metodológica, integradora, consiste numa visão da sociedade constituída por vários sistemas sociais, como o sistema das relações de produção, sistema tecnológico, sistema cultural, sistema político e outros sistemas sociais (constituindo estes últimos o “mundo da vida”, para usar uma expressão de Habermas). Com uma classificação abrangente e flexível de múltiplos sistemas (inspirada na teoria cibernética dos sistemas ou em certas teorias de Parsons) podem ser integrados contributos actuais das ciências sociais empíricas, afirmando relações entre estes sistemas e seus subsistemas, conjugando-os com contributos da tradição socialista. Por exemplo, é possível integrar a convicção, “materialista histórica”, que o grupo social que mais fica beneficiado nas relações de produção e distribuição dos bens tende a dominar todos os outros sistemas, de forma a reproduzir essas relações de produção (sem, contudo, esquecermos a complexidade das relações intra e inter-sistémicas problematizadas por Hegel, Althusser, Luhmann e tantos outros e se alguma vez alguém conseguir penetrar na obscuridade de alguns destes autores). Uma teorização abrangente tem, também, a vantagem de nos prevenir contra leituras apressadas de certas conclusões das ciências sociais e económicas. A abrangência leva-nos a perceber que as relações afirmadas entre certas variáveis, por exemplo entre o crescimento do Estado e a diminuição do crescimento económico (na linha de investigadores como Friedman e Barro), subentendem que uma série de outras variáveis se mantenham imutáveis, como as que caracterizam as relações de produção, o sistema político e o sistema cultural. Isto é, todas as conclusões econométricas são apenas conjunturais e tendem a fazer esquecer as possibilidades de mudanças estruturais profundas. Não obstante, todos os estudos são de ter em conta, desde que devidamente enquadrados.

Modelo de fábrica cibernética

Uma visão sistémica não deve, também, promover uma leitura estática privilegiando pequenos ajustes em vez de se abrir às grandes mudanças. Na linha da tradição socialista, as grandes mudanças sociais procuram-se na nas evoluções tecnológicas e organizativas da produção, cujos efeitos colaterais colocam em risco a reprodução das relações de produção e das respectivas distribuições de poder entre grupos sociais. Por exemplo, o desenvolvimento da metalurgia bélica, na sociedade feudal, acabou por possibilitar o aparecimento da maquinaria industrial que levou à eclosão do capitalismo. Também, nos nossos dias, o aparecimento da figura do gestor diferenciada da figura do capitalista, devido ao surgimento da grande empresa (diferenciação nítida desde os contributos de Peter Drucker), assim como o avolumar de grandes níveis de informação, facilmente acessíveis, possibilitam e exigem a gestão eficiente de capitais públicos, bem como exigem formas de democracia descentralizada por múltiplos temas. Temas estes geridos, directamente, por grupos informados de cidadãos, em formas próximas das sondagens deliberativas de Fishkin e do orçamento participativo de Dutra Faria, como já, neste blogue, se abordou, no texto “democracia socialista e socialismo de mercado”. A procura das grandes evoluções através do método de olhar para a forma como novos dados (que são efeitos colaterais da evolução das forças produtivas), levam à relativização e reenquadramento de fórmulas e relações anteriores, parece um método tão sugestivo quanto a dialéctica e a análise por grandes sistemas históricos de produção. Acresce que este método, sistémico e dinâmico, tem a vantagem de estar bem mais próximo do que hoje sabemos sobre a forma como a ciência evolui e como evoluem outros sistemas, nomeadamente os abrangidos pela regra da selecção natural de Darwin. De facto, o surgimento de novos elementos (observações laboratoriais que levaram a teorias de Einstein, novos genes que auferem o postura erecta aos antes símios, gestores dissociados do papel de capitalistas) não acarretam a obliteração, dialéctica, dos anteriores nem a sua fusão numa síntese perfeita, antes lhes reconfiguram as funções, num novo enquadramento (a teoria de Newton deixa de ser absoluta mas continua a usar-se em situações bem delineadas, o novo gene aufere novos papeis ao cérebro e a todos os outros seres do ecossistema, o Estado pode ser um gestor eficiente no mercado e assim transforma a natureza do mercado e do poder). Não deixamos de tentar entender quais são as contradições na distribuição do poder entre grupos de indivíduos com funções produtivas diferentes mas já não esperamos que tudo se resolva por uma inversão, dialéctica, na distribuição do poder. Temos de procurar os novos dados que surgem, frequentemente, como efeitos da evolução do saber central (que no caso do capitalismo é o saber da produção material de bens) e perceber qual o seu potencial para a mudança social.

Depois desta, muito sintética, exposição de princípios metodológicos, tentando encontrar expressões actuais do que foram o materialismo dialéctico e materialismo histórico, para colmatar deficiências do pensamento de Bernstein, convém abordar os princípios de finalidade e objectivo social último. Estes constituem o quadro de valores sem o qual os dados da ciência se arriscam a constituir uma infinidade dispersa, sem sinergias e com insuficientes respostas aos grandes problemas da humanidade. Não esqueçamos que o socialismo não pretende ser uma interpretação do mundo mas sim uma mudança do mundo. Neste contexto, o socialismo pode ser entendido como o movimento político baseado numa teoria de diminuição de assimetrias de poder, tendo em vista o bem-estar de todos os homens. Constituem componentes de uma teoria da finalidade social (um conceito bem próximo do socialismo utópico de Owen, Saint Simon e Fourier e bastante afastado do “cientifismo” marxista) a teoria do valor (isto é, da retribuição justa de cada trabalho e profissão, baseada na moderna teoria do incentivo), uma argumentação sobre a importância da igualdade para a realização da liberdade (inspirada por Rawls), integrada numa teoria ética relacionada com uma teoria psicológica da felicidade e das pulsões (devedora de Marcuse).

Claude Henri de Saint-Simon

Esta teoria ética integra, também, uma teoria do óptimo social e dos custos da mudança social, equilibrada entre a linha do utilitarismo, de Bentham e Pareto, e o kantismo de Rawls.
Fica para próximos textos a exposição de uma teoria socialista da finalidade, bem como a exposição do corpo teórico operativo, organizado em vários níveis, desde o mais abstracto (teoria das instituições ou das regras gerais dos sistemas sociais – mercado, Estado, escolha pública) até aos programas políticos, passando por teorias intermédias, como o socialismo de mercado, a economia socialista da transparência, o socialismo das guildas e da gestão da escala, a planificação por cooperativas e fóruns de consumidores, a teoria da cultura pluralista, a teoria de promoção da ética, a democracia cognitiva e a teoria do enriquecimento das relações sociais (familiares e comunitárias). Todas estas teorias são passíveis de inserção num todo coerente que se pretende uma teoria geral do socialismo, aberta, ecléctica, em permanente actualização e admitindo o subjectivismo e a falta de rigor científico de muitas das suas concepções, sempre provisórias e abertas ao escrutínio mas, também, clara, abrangente e sistematizada.

Esperamos não produzir outros textos tão vagos, longos e despidos de propostas concretas como o presente, pois muito mais importantes são as propostas contidas nas referidas teorias intermédias. Contudo, por vezes é preciso tentar fazer pontes conceptuais com a tradição, para explicar que o socialismo não deixou de conter uma visão abrangente do mundo e do destino do homem. O socialismo não foi destruído por evoluções das filosofias e das ciências e não passou a ser apenas uma teimosia igualitarista, velharia distante do conhecimento científico da realidade e sem conhecimento acumulado na sua tradição a que valha a pena recorrer. Por mais estranho que possa parecer, a “terceira via” (que tem orientado os partidos socialistas nos últimos anos) foi construída no total desprezo da cultura socialista e hoje todos sofremos o efeito desta reinvenção apressada da roda - o Estado Social está à beira da extinção e já poucos acreditam que a sociedade pode caminhar para um nível superior, chamado Sociedade Socialista.

autor: José Nuno Lacerda Fonseca

“Trabalho digno”: resposta para a crise

Provavelmente, para muitos, a crise é questão de finanças, défices, dívidas, e perguntarão: que tem o “trabalho digno” a ver com soluções para a crise que nos envolve (no País, na Europa, no Mundo)?
Ora, para a O.I.T. (Organização Internacional do Trabalho) tem. Recentemente um estudo da OIT intitulava-se precisamente  A crise económica e financeira: uma resposta pelo trabalho digno (The financial and economic crisis: a decent work rseponse) e continha propostas que vieram a contribuir para o documento aprovado, em Junho de 2009, pela Conferência Internacional do Trabalho e intitulado Recuperação da crise: um Pacto Global para o Emprego.
Desde 1999 que, sob a orientação persistente do seu Director-Geral, o chileno Juan Somavia, a estratégia de actuação da OIT é comandada pela ideia central de “trabalho digno” ou “trabalho decente” (decent work, como vem nos documentos em inglês) consistindo, sinteticamente, em “promover oportunidades para que as mulheres e os homens tenham um trabalho decente e produtivo, em condições de liberdade, equidade, segurança e dignidade humana…O trabalho digno é o foco em que convergem todos os seus quatro objectivos estratégicos: promoção de direitos no trabalho; emprego; protecção social; e diálogo social” (Relatório do Director-Geral Trabalho Digno, 06/1999). Todo um conjunto de programas no Mundo integram o que se chama a Agenda para o Trabalho Digno. A União Europeia, através da Comissão (2006), comprometeu-se com a promoção do trabalho digno. E o programa do governo português também fala em “promover o trabalho digno, a participação e a negociação colectiva”.

Não é possível desenvolver aqui o conteúdo do conceito de “trabalho digno”, mas a criação de emprego com respeito pelos direitos constantes da legislação de trabalho nacional e internacional e a promoção do diálogo social contribuem para um trabalho decente ou digno, um trabalho em que a pessoa se sinta tratada com respeito e justiça e dispondo de segurança social que a apoie, em situação de necessidade. Em Portugal, hoje, para além do desemprego enorme e em que mais de 40% dos desempregados não têm apoio, duas situações estão longe, em grande medida, de um “trabalho digno”: os precários (mais de 22%) e os trabalhadores cujo salário os mantém na situação de pobreza (serão hoje mais de 12%, que é a percentagem de 2008). Com efeito, será uma situação de “trabalho digno” não saber se se tem trabalho no mês seguinte? Será ter “trabalho digno” o receber um salário que pouco mais é que “ganha-pão”? Antigamente, (mas era antigamente!...em Portugal) o trabalho era apenas “ganha-pão” (literalmente, e hoje em dia à escala mundial ainda o é para metade dos que trabalham e só têm 2 dólares por dia). Mas a expressão “ganha-pão”, aplicada ao trabalho, pode ter – e tem-no desde há muito, e também em Portugal – um significado mais amplo: “ganha-pão” significa “o trabalho de que vivo”. Não se trata apenas de garantir a sobrevivência física. Trata-se de satisfazer a necessidade de ter uma vida digna. Uma vida em que possa haver convivência não só familiar, mas também social – o que é impedido por certos tipos de horário; uma vida em que não se sinta excluído ou diminuído; uma vida em que possa aplicar e desenvolver as competências que adquiriu por instrução, formação, experiência; uma vida em que possa assumir-se como cidadão/cidadã; uma vida em que possa ter um futuro..., o que a precariedade está a impedir, principalmente para tantos e tantos jovens. Não poder viver mais que o momento, não ter horizonte de futuro, isso é o contrário de condições de vida digna.
    Olhando hoje para a forma como grande parte das governações está a reagir à crise, não parece afinal que uma recuperação, tendo o emprego como princípio orientador, esteja no centro das atenções dos responsáveis, (apesar de alguns discursos), quando parecem mais preocupados com os humores dos “mercados” (mercados financeiros). Já alguém disse que “capitalismo não é empreguismo”, mas convém não esquecer que não há economia sem trabalho e que a lógica capitalista não tem que ser a única nem a dominante na economia. Juan Somavia lembrava em declaração de Outubro de 2008 que, segundo a Constituição da OIT (de 1919),  “O Trabalho não é uma mercadoria”. E mais adiante diz “Fazer com que o dinheiro trabalhe para as pessoas exigirá que se coloque o objectivo de pleno e produtivo emprego e Trabalho Digno no coração do desenvolvimento económico e social”.

Haymarket affair - evento que deu origem ao dia internacional do trabalhador

A Doutrina Social da Igreja Católica (DSI) também promove o valor da dignidade do trabalho e o Compêndio da Doutrina Social (ed. Principia, 2005) dá-lhe tanto relevo que toda uma secção do capítulo sobre “O Trabalho Humano” intitula-se mesmo “A Dignidade do Trabalho”. E mesmo quanto à pretendida ligação exclusiva do capital à propriedade dos meios de produção, é interessante constatar que a encíclica “Laborem Exercens” (1981)) de João Paulo II, a propósito do “primado do trabalho” sobre o capital (um princípio da DSI) diz que “…continua a ser inaceitável a posição do capitalismo “rígido”, que defende o direito exclusivo da propriedade privada dos meios de produção, como “dogma” intocável na vida económica. O princípio do respeito do trabalho exige que tal direito seja submetido a uma revisão construtiva, tanto em teoria como na prática.” Na mesma encíclica, referências a propostas respeitantes à “compropriedade dos meios de produção” e a que “o simples facto de os meios de produção passarem para a propriedade do Estado, no sistema colectivista, não significa só por si, certamente, a “socialização” da propriedade” poderiam abrir perspectivas no sentido de democratização económica. Mas, mais ainda, o princípio do primado do trabalho é totalmente o contrário de tentativas de reduzir o direito do trabalho ao nível de um simples contrato de serviço, fora de qualquer enquadramento de relações laborais. Ora, essas tentativas vão a par de pressões para “puxar para baixo” os padrões reguladores do trabalho e segurança social, pressões denunciadas, por exemplo, pelo primeiro ministro grego agora em Davos.

autor: Cláudio Teixeira

A ascensão do Marketing e a queda das Ideologias nos partidos políticos

A perda do cariz ideológico e doutrinário dos partidos não reside numa só proveniência, nem essas supostas várias origens devem ser vistas separadamente, mas sim como sistemas de interdependências de  causas/efeitos. Começo o texto com a afirmação anterior porque, nos dias que correm, os partidos políticos transparecerem que, consciente ou inconscientemente, os valores e os preceitos que antigamente, nem que fosse através de jargões próprios politizados, serviam para os distinguir, e/ou agrupar em micro e macro famílias políticas ou correntes filosófico/ideológicas, estão a ser deixados de lado. Mesmo que a afirmação que previamente fiz esteja incorrecta e desfasada da realidade interna que se vive nos vários partidos, pelo menos a mensagem que vai passando para fora das estruturas partidárias é essa, e isso parece ser ainda mais evidente nos partidos mais chegados ao "Centro".
Segundo Carlos Jalali, na obra "Corrupção e os Portugueses - Atitudes - Práticas - Valores" - obra já anteriormente citada no blogue para fundamentar o texto que ligava o enfraquecimento da democracia ao fortalecimento da corrupção ou vice-versa –, o afastamento dos cidadãos face aos partidos políticos está a torna-los [os partidos] mais propensos a actos de corrupção, quer a financeira quer a ideológica - aquela que aqui pretendo tratar. Leiam-se na integra as palavras a que me refiro: “Por um lado, este afastamento leva a uma redução do número de militantes, reduzindo as receitas provindas dessa fonte. Por outro lado, aumenta os custos: os partidos não podem recorrer aos seus militantes para as suas campanhas, tendo de recorrer a outras e dispendiosas formas de campanha. Por outro lado, a consequente redução da identificação partidária obriga os partidos a competirem por um mercado eleitoral mais amplo, o que também obriga a maiores gastos.”

Assim, os partidos, envoltos numa espiral de escassez de militantes - até porque dificilmente alguém se identifica com o "nada" -, vontade de fazer campanhas e necessidade de captar votos, colocam-se numa situação político-ideológica insustentável, ficam cada vez mais dependentes do marketing, ficam presos à personalidade e imagem dos seus candidatos e não forçosamente às ideias e aos conteúdos de um grupo ou cultura política. Os baixos níveis de participação política dos portugueses e a ascensão do culto do consumo, do consumo em massa - aparentemente agora virado para distinção, mas que é apenas de aspecto e não verdadeiramente de conteúdos -, sonegam, também por si só, os valores ideológicos - que são tendencialmente actos de cooperação intelectual, nem que seja indirectamente - para segundo plano. Na ânsia de se chegar a um público maior, aquilo que antes distinguia candidatos e partidos, passa agora a ser algo mais mainstrem e capaz de agradar a todos. Como o sucesso político depende cada vez mais do sucesso das campanhas eleitorais e não dos valores em si, a base de apoio humano é intermitente e efémera. O facto dos partidos, pelo menos os maioritários e aqueles onde o Socialismo Democrático tem teoricamente a sua base de apoio lógica, tenderem a tornar-se aparentemente indiferenciados para o exterior - para a sociedade civil -, de passarem a ideia de que, fora as estratégias de campanha - muito ligadas ao marketing eleitoral de circunstancia -, contribui para a ideia de indistinção entre partidos. Daí ser comum ouvir-se da boca do cidadão comum o preocupante chavão: "são todos iguais, só muda a cor". Mas este estado de coisas - as coisas sociais e políticas -, só se alterará, na parte respeitante aos  partidos, quando se começar a utilizar o marketing em prol da diferença ideológica, da sua disseminação diferenciadora junto da população e até como reforço interno no seio dos próprios partidos e instituições políticas. Só será possível clarear a opinião pública e definir posições com clareza quando o marketing for uma ferramenta ao serviço da política e das ideologias e não o contrário, ou outro qualquer desvirtuamento. Urge informar, distinguir e definir,  só assim se conseguirá manter a independência intelectual dos partidos e enche-los com militantes e apoiantes que os reforcem com mão-de-obra operacional e intelectual. Arrisco-me a dizer que, se isso não for feito, evitando formas comunicativas  que reduzem a informação a um "nada" de conteúdos, os partidos deixarão de ter sentido de existência fora e até durante as campanhas eleitorais.
Na obra "Marketing Político e comunicação política" - livro que recomendo para a compreensão de alguns conceitos e assuntos ligados ao marketing político e eleitoral, e até dicas para a execução de campanhas do ponto de vista técnico da comunicação - , coloca-se ao mesmo nível os preconceitos e as ideologias dos eleitores, sem uma ressalva - pelo menos uma que eu tenha notado - em que se considere esses ideologias ou valores como podendo advir de processos intelectuais de análise e tentativa de procura das melhores opções ou ideias políticas . Apesar desta obra ser riquíssima para compreender os fenómenos do Marketing Político e Eleitoral, infelizmente, fazendo aqui uma generalização, ela pode levar-nos a concluir que o marketing está a suplantar os valores doutrinários e ideológicos. Mas até nem será preciso ler nenhuma obra sobre marketing para chegar a essa conclusão, se calhar basta assistir e reflectir sobre algumas campanhas concretas.

Voltando às palavras com que iniciei este texto, seguramente que a desvalorização das ideologias não se deve a um só factor, deve-se a muitos e a muitas vontades (ou falta delas), numa clara relação com a informação (ou também falta dela), tudo remexido no caldeirão imprevisível de uma sociedade dita da informação (real ou ilusória). Todos os envolvidos nestas problemáticas anteriormente abordadas terão a sua responsabilidade pelo decaimento da importância dos valores e das ideologias, enquanto algo de útil politicamente. O cidadão tem a sua quota parte de culpa: pela incapacidade  e indisposição natural para a participação política ou pelo menos para se informar devidamente sobre o que diz respeito à sociedade, o modo como existe, se organizar e se de gerir - uma quase definição do que é, ou devia ser, a política . Mas os partidos, ao optarem pela via mais fácil a curto prazo, mas mais perniciosa a longo termo, tendem a afastar até mesmo os cidadãos que se identificariam com suas matrizes dos valores, pois tendencialmente recorrem a grandes campanhas de marketing eleitoral, vazias de conteúdos, dispendiosas e propensas a práticas de corrupção, quando o poderiam evitar através de uma base sólida de apoiantes e militantes coordenados e motivados por valores e ideias comuns - a dita ideologia. Há que colocar o Marketing ao serviço dos valores políticos e não os valores do marketing ao serviço da política.

  Como se esperar que o cidadão, mesmo aquele relativamente formado e informado, distinga e diferencie, do lado de fora das estruturas partidárias, quando tudo o que lhe é apresentado soa a vazio e a produtos de cosmética de circunstância matizados para simular distinção?

autor: Micael da Silva e Sousa

Vida e Obra de Bernstein - O Fundador do Socialismo Democrático

Edward Bernstein - 1985

Edward Bernstein é considerado o pai do socialismo democrático, por entender a democracia e a economia mista como o único meio para o socialismo, bem como componente indispensável para o futuro das sociedades.
Nasceu em 1850, em Berlim, de ascendência judaica, vindo a falecer com oitenta e dois anos. Começou a interessar-se por política aos vinte e dois anos. Em 1875, ainda com vinte e cinco anos, colaborou na unificação dos dois partidos de esquerda (os Eisenachers e os Lassalleans), consubstanciada no famoso programa de Gotha, fortemente criticado por Karl Marx.
Devido às leis anti-socialistas, de Bismarck, foi obrigado ao exílio, aos vinte e oito anos, primeiro na Suíça e depois em Londres, após ter sido expulso da Suíça.
De 1880 a 90, durante os seus trinta anos, foi o editor do magazine "Sozialdemokrat”. Escreveu vários artigos que deram origem ao chamado debate “revisionista”, no SPD alemão, mas apenas escreveu um livro (Os requisitos do Socialismo e o Futuro da Social-Democracia (Die Voraussetzungen des Sozialismus und die Aufgaben der Sozialdemokratie". Da polémica suscitada ficou um testemunho, pela oposição de Rosa Luxemburgo, no livro “Reforma ou Revolução” desta autora.
Em 1901, voltou à Alemanha, tendo sido membro do Parlamento (Reichstag), até 1928, quase ininterruptamente, vindo a falecer quatro anos depois de se retirar.

Reichsgesetzblatt 34 de 1878

No primeiro capítulo do seu livro (escrito aos quarenta e nove anos de idade) tentou mostrar que o marxismo não é um determinismo economicista. Com o intuito de convencer os leitores que as suas teses eram um desenvolvimento racional do marxismo, quis provar que Marx e, sobretudo, Engels admitiam que uma nova fase das relações de produção (fase pós-capitalista) exige não só o pleno desenvolvimento da fase anterior mas, também, exige que se criem novas evoluções culturais e teóricas, nomeadamente uma teoria de direitos do cidadão.
No segundo capítulo, tentou mostrar que as grandes transformações sociais não são abruptas, obtidas por um golpe revolucionário violento. Explicou que a dialéctica hegeliana trouxe essa ideia para o marxismo e por isso deve ser repudiada completamente, pelo radicalismo e simplismo que induz. Em relação a este aspecto assume a ruptura com o marxismo mas, mesmo assim, não com aquilo que considera ser as teses mais profundas desta visão do mundo, na qual não inclui a dialéctica hegeliana.
No terceiro capítulo, expôs a ideia de que o conceito marxista de exploração (mais correctamente, a teoria marxista do valor) é muito abstracto e indeterminado, não podendo ser aplicado a casos concretos para nos dizer o que é um rendimento justo, para esta ou aquela classe profissional.  Segundo Bernstein, “a teoria do valor não fornece um critério para a justiça distributiva, como a teoria atómica é insuficiente para nos dizer que este ou aquele objecto é belo”.

Ainda neste capítulo mostrou que não existe uma tendência estatística para a concentração da riqueza em cada vez menos mão, nem é expectável (mais uma vez criticando Marx) que o capitalismo venha a deparar com uma crise final que impossibilite o seu funcionamento.

No capítulo quarto defendeu que um poder anti-capitalista só pode ser exercido através da organização democrática e cooperativa dos trabalhadores. Ainda neste capitulo, explica que as cooperativas de produção apresentam maiores dificuldades das que a de compras e que só simultaneamente funcionam melhor. Avalia as vantagens e desvantagens das cooperativas e aviso para alguns riscos de sobreposição do interesse corporativo sobre o interesse geral.
Ainda no quarto capítulo, explicou que não pode haver nenhuma fase do desenvolvimento social sem democracia que proteja os interesses gerais contra os interesses particulares de quaisquer grupos sociais. Afirmou que a liberdade é prioritária sobre a igualdade (“é mais importante que qualquer postulado económico” – para usar as palavras de Bernstein). Considera o socialismo como um desenvolvimento e herdeiro do liberalismo. Chega a apelidar o socialismo de liberalismo organizado. Chamou a atenção para que direitos mal formulados podem levar a parasitismo, excesso de burocracia e corrupção. Defendeu uma democracia descentralizada, para associações profissionais, sindicatos, e localidades. Contudo, frisou que deve existir um corpo político que assegure o interesse nacional. Segundo o autor, a democracia é uma pré-condição do socialismo.
Foi muito claro na ideia de que os órgãos políticos são incapazes de controlar todo o sistema produtivo, pelo que deve haver largo espaço para a iniciativa empresarial e propriedade privada de meios de produção. Por último, explicou que as cooperativas de produção podem ser perigosas para o socialismo e para o interesse geral da sociedade.
O último capítulo defende um socialismo evolucionista, para o qual é difícil fixar uma meta final e considera que a ditadura do proletariado tende a ser a ditadura de alguns oradores mais literários.

Templo de São Pedro em Roma - Obra de Bramante

Infelizmente a influência de Bernstein foi muito mais política que teórica. Quer eu dizer com isto que a novas bases que lançou foram muito pouco desenvolvidas por autores subsequentes. É preciso alguma boa vontade para ver em Bobbio um Bernsteiniano, na sua reflexão sobre o futuro da democracia. Talvez seja um pouco mais nítido ver na “teoria crítica” (Adorno, Lukács, Marcuse, Habermas, etc.) o retomar das ideias de Bernstein contra o determinismo economicista . Infelizmente, Bernstein não foi o federador do pensamento socialista democrático, sendo que importantes conceptualizações como o socialismo de mercado ou o socialismo das guildas dificilmente se relacionam com Bernstein. Infelizmente, o socialismo democrático é, ainda, uma teoria bebé. Só um certo desprezo pela razão e pela cultura pode explicar um relativo desinteresse dos partidos socialistas no desenvolvimento da teorização socialista.

Em próximos artigos, neste blog, tencionamos mostrar quais os erros de Bernstein e quais as perspectivas de os colmatar, questões essenciais para o desenvolvimento da teoria socialista.

autor: José Nuno Lacerda Fonseca

Corrupção em Portugal, a adversária da Democracia

Tanto como a consideram, Luís de Sousa e Carlos Triães (investigadores que têm dedicada parte das suas carreiras ao estudo sociológico dos fenómenos de corrupção), na obra «Corrupção e os Portugueses - práticas - atitudes - valores», a corrupção em Portugal é um fenómeno cultural associado a questões éticas - os ditos valores e práticas. Mas, ao ler-se a obra em causa, que é o resultado em livro do estudo «Corrupção e Ética em Democracia: o Caso de Portugal», podemos ir mais além e arriscar muitas outras conclusões, mais ou menos sociológicas, sobre Portugal e os Portugueses - especialmente sobre as práticas, valores, e sinergias sociais, mas também conclusões políticas.
Tentarei então, baseando-me na obra anteriormente apresentada, chegar à relação e conclusão política a que me proponho na epígrafe deste texto,  mais concretamente áquela que faz com que a corrupção seja inibidora da  concretização da Democracia e que, invocando agora alguns dos valores do socialismo democrático, impede a igualdade de oportunidades entre cidadãos. Assim, apresento aqui a corrupção como uma dos principais "inimigos" da concretização do socialismo democrático em Portugal.

Passemos então à explanação concretamente dita, utilizando alguns exemplos exemplificativos, desta suposição.

Os autores, do livro já anteriormente apresentado, afirmam que "a democracia portuguesa goza de uma cidadania informada (ainda que com grandes deficiências na qualidade, sobretudo no acesso à informação), mas politicamente pouco formada". Como sabemos, para que uma democracia - ou "Governo do Povo", do ponto de vista etimológico e ideal do termo -  se concretize, ou seja, exista de facto, os cidadãos - que são o dito Povo -, têm forçosamente de estar informados para se poderem governar (directa ou indirectamente) "bem". Significando isto que têm de ter acesso à informação e a capacidade de a usar enquanto base de saber para uma cidadania activa benéfica e consequente. Não actuar perante a corrupção - nas suas variadas formas - significa o falhanço do exercício de cidadania e um golpe de morte no sistema democrático. A Democracia não se concretiza pois as actividades de corrupção favorecem alguns (os que as praticam) em detrimento de todos os outros. Como todos os outros são o Povo, o "Governo do Povo" - A Democracia - falhou pois é o interesse do próprio Povo que não é salvaguardado.
Do ponto de vista do Socialismo Democrático enquanto doutrina, praticar corrupção é um ataque ao ideal da igualdade de oportunidades, pois ao mais simples e pequeno acto de corrupção associa-se quase sempre um favorecimento discriminatório e de efeitos negativos para a maioria.
Então, seguindo esta linha de raciocínio, que considera a corrupção como fruto da incapacidade de actuar dos próprios cidadãos, naquilo que é sua obrigação e dever, deixando-se aqui de fora o papel e responsabilidade das autoridades públicas - até porque, se pensarmos, um Estado ou Sistema de Governo (nacional ou local) existe na medida que a sua população o permite - , a génese do problema são a práticas sociais e pessoais que estão associadas a uma falta de ética e educação da generalidade dos Portugueses. Não me refiro obviamente a falta de educação do ponto de vista académico, mas sim de lacunas ao nível dos valores éticos, do sentimento de responsabilidade do indivÍduo para com a sociedade em que vive e faz parte - dos seus direitos mas especialmente dos seus deveres.

Vejamos mais algumas palavras dos autores: "Apesar da maioria dos portugueses afirmar que denunciaria às autoridades um caso de corrupção do qual tivessem conhecimento, na realidade recolhem-se ao silêncio e à indiferença". Nestas palavras saltam à vista as influências do passado  recente politico português, especialmente dos 48 anos de ditadura do Estado Novo, como esse período influenciou, na altura e ainda hoje, o modo como se lida com a denuncia e a condenação social (ou falta dela) dos portugueses face aos fenómenos da corrupção. Não é também por acaso que sociedade Portuguesa pode ser caracterizar como "Sociedade Paroquial", evidenciando-se pelo clientelismo e redes de "cunhas e favores" - característica tão antiga que antecede o próprio Estado Novo. Para Luís de Sousa e João Triães, os portugueses têm uma deficiente compreensão dos fenómenos de corrupção e não sabem definir com exactidão os limites entre as esferas públicas e privadas. São os baixos níveis de formação que expõem e fazem os portugueses enveredar por práticas de clientelismo. Esta dita "sociedade paroquial" é em tudo oposta ao modelo de sociedade democrática defendido pelo moderno socialismo moderado - o socialismo democrático -, pois impossibilita a implementação do já referido sistema de igualdade de oportunidades.

 Os autores afirmam, que associada também à baixa formação cívica e politica da população, transparece a ideia de que os portugueses têm uma visão mitológica/púdica dos seus políticos, que tendem a averiguar se os seus políticos serão pessoas como eles próprios e, invariavelmente, exigem-lhe atitudes e comportamentos éticos que os próprios não praticam. Isto é explicado também pela artificialidade com que os políticos são apresentados aos portugueses, frutos de operações de cosmética e técnicas de marketing que os tornam desumanizados. Mais uma vez é o ideal da cidadania participativa e do cidadão politico - mais um dos pressupostos do socialismo democrático -, capaz de intervir na sociedade em que se insere, não se concretiza em Portugal! Esperaria-se que numa democracia socialmente e ambientalmente responsável todos contribuírem com os melhor da suas valências. Os truques de cosmética e tratamento de imagem que sofrem os políticos profissionais, como seres artificiais e desfasados da realidade das populações, nada contribui para que seja natural o cidadãos da politica.

O problema da corrupção no nosso país não será, seguramente, devido só à falta de educação e desenvolvimento ético social e individual, é muito mais que isso e enveredar por essa única possibilidade seria, no mínimo, ingenuidade. No entanto, penso que se pode afirmar que a falta de valores éticos é responsável por parte significativa da corrupção nacional, tal como se pode dizer que a corrupção, por impedir a igualdade de oportunidades e estar relacionada com os deficientes níveis de formação e falta de participação generalizada dos cidadão na vida politica e social portuguesa, é adversária do Socialismo Democrático enquanto doutrina politica e social.

(Texto baseado noutro texto do mesmo autor, disponível em:«A corrupção e os Portugueses» – o livro que inspirou uma petição»

autor: Micael da Silva e Sousa
 

A Ideia do Socialismo Cultural

Ao reflectir sobre um assunto, não devemos desprezar o trabalho de todos que já reflectirem sobre ele. Isto parece tão óbvio que deveria ser supérfluo dizê-lo. Infelizmente, neste estranho momento histórico, parece necessário reafirmá-lo. Não parece razoável que as decisões tomadas no âmbito do socialismo moderno ignorem a tradição socialista, de Bernstein a John Roemer, nem ignorem qualquer outra grande tradição de pensamento, como o liberalismo de Locke, Voltaire e tantos outros incontornáveis contributos. Infelizmente a auto-denominada “terceira via” comportou-se de forma diametralmente oposta.

Multidão junto à "Mona Lisa" no museu do Louvre em Paris

Seria de esperar que a tradição fosse criticada, demonstrando a sua insuficiência, antes de se perfilharem os pontos de vista daqueles que sempre se colocaram contra essa tradição. Pelo contrário, a “terceira via”, do Lorde Anthony Giddens, abraça, com entusiasmo, posições neo-liberais, excluindo, por exemplo, qualquer hipótese de economia pública de mercado, sem análise aos argumentos dos defensores desta (isto é, dos defensores do “socialismo de mercado”). Os exemplos deste desprezo pela cultura são muitos e em muitos temas, na “terceira via” e, infelizmente, nalgumas práticas dos partidos socialistas actuais. A cultura exige que as novas propostas, da actualidade, sejam fundamentadas e melhoradas com base no conhecimento já acumulado ou, pelo menos, exigem que o abandono dos caminhos traçados pela tradição se faça após crítica desta. Não basta cavalgar a onda da opinião mais corrente, mesmo quando complementada por livros pretensamente abrangentes ou por tecnocracias economicistas que escondem os seus pressupostos ideológicos.

Como é possível que as teorias do socialismo de mercado sejam, hoje, quase completamente ignoradas na Europa, apesar de serem dos principais temas de debate dos académicos, norte americanos, do grupo Real Utopia?
Como é possível que as ideias de democracia participativa e cognitiva, bem como o debate sobre os contornos que estas devem assumir numa democracia socialista, não passem de notas de rodapé nos programas e debates socialistas, apesar deste ser um dos campos nos quais mais se escreve e investiga, desde Held a Fishkin? Será possível um sistema político com cidadãos realmente informados que não passe por múltiplos fóruns temáticos especializados, constituídos por cidadãos, com efectivo poder descentralizado?
Como é possível que os media continuem a passar encapotadas mensagens ideológicas, a título de uma pretensa neutralidade objectiva que realmente nunca existiu, até porque os interesses políticos dos seus proprietários estão ligados aos interesses das grandes concentrações de capitais? Para quando um verdadeiro pluralismo, com possibilidade de todas as forças políticas serem ouvidas, efectivamente, sobre os conteúdos dos media que veiculem mais importantes mensagens ideológicas? Será possível a democracia sem democracia nos media? Haverá dúvida que a política está à mercê do espectáculo dos media, nos quais o sensacionalismo, a exploração do sadismo, a superficialidade e a repetição substituem o estudo e a solidez dos argumentos? Alguém pensa ser possível que se informem os cidadãos passando, de três em três minutos, para outro assunto sem se aprofundar nada? Porque são esquecidas as várias teorias críticas sobre os media, desde Adorno até ao liberal Karl Popper?
Será que, também, estamos satisfeitos com o indecoroso espectáculo dos media que ignoram os efeitos das suas peças recreativas na sustentabilidade dos valores e da ética?
Como é possível que os media centrem a cultura actual na procura de poder e de consumo, sem uma oposição sistemática do campo socialista que quase parece ignorar todo o contributo da teoria crítica e dos valores éticos que veicula, desde Marcuse a Anselm Jappe?
Como é possível que, apesar de Bernstein e Rawls, não se continue a procura da síntese entre liberalismo e socialismo?
Como é possível que, depois de Kierkegaard, Freud, Gordon Allport e Edward Wilson, entre tantos, não se procurem as pontes entre o idealismo ideológico e o idealismo religioso, entre oriente e ocidente, entre o Concílio do Vaticano II, teologia da libertação e socialismo europeu?

Como é possível que as teorizações sobre a economia do conhecimento, de Arrow a Paul Romer, mostrando as novas insuficiências do sistema de mercado puro, não mobilizem os socialistas em torno de uma economia de transparência, com instituições e regras que facilitam a efectiva apropriação da inovação pela multiplicidade das empresas, bem como um benchmarking amplo e sistemático.
Em suma, como foi possível tanta reinvenção da roda, pela “terceira via”, desaguando na quadrada roda neo-liberal que pouco mais é que o simplismo primitivista da lei do mais forte? Talvez a “terceira via” devesse ser chamada “terceira roda”, do triciclo no qual se quis montar o socialismo a percorrer o íngreme caminho da história.

Efectivamente não sei como explicar tanta obliteração da cultura. Suponho que a enorme campanha mediática, contra o socialismo, orquestrada a partir da oportunidade psicológica da queda do muro de Berlim, tenha desempenhado papel importante, apesar da evidência de que o socialismo democrático, gradual e humanista, de Bernstein, sempre se opôs ao belicismo de Marx expresso, por Lenin e Stalin, no comunismo soviético. Essa evidência foi irrelevante para uma enorme campanha mundial da pior propaganda, contra todo o socialismo, que hoje dá os seus frutos, plenos de veneno e destruição. De facto, os Estados estão à mercê da sofreguidão e cobiça dos mercados financeiros, apesar dos Estados terem, muito recentemente, salvo estes mercados da implosão. A classe política, na qual o povo se devia rever, é detestada pelo próprio povo, o Estado Social aproxima-se da insolvência, o crescimento económico entrou numa dança recessiva na qual só alguns poderosos ganham, as pequenas e médias empresas lutam contra a sufocação por elevados impostos e por condições leoninas impostas pelas grandes concentrações empresariais, a protecção do ambiente é adiada sine die, não se vê como resolver a insegurança, o fanatismo crescente e a degradação da ética. Os partidos socialistas continuam, corajosamente, a defender o Estado Social mas são obrigados a fazê-lo recuando de trincheira em trincheira. Contudo, a conjunção de tradição, ciência, cultura e criatividade encontrou já imensas ideias novas que, todavia, continuam a ser ignoradas pelos media e, até, por largos segmentos da classe política.

Escola de Atenas - Rafael

 Exige-se mais cultura, mais sério, sistemático e profundo debate e menos mediatismo e propaganda. Em boa hora foi criada a Fundação Res Publica, devendo ser apetrechada dos necessários meios e complementada com estratégias de maior risco criativo e desafio paradigmático. Exige-se um socialismo cultural para dar ao mundo uma esperança reformista, gradual mas profunda e inovadora, em respeito por todas as classes sociais, crenças e ideologias. Um socialismo reconstruído com ideias inovadoras e criatividade, amigo do brainstorming, sem ninguém ter receio de errar ou chocar mas em diálogo com a tolerância, com as múltiplas tradições e com a diversidade dos campos do conhecimento moderno.

autor: José Nuno Lacerda Fonseca