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sábado, 26 de fevereiro de 2011

O debate mais decisivo sobre o futuro da nossa democracia

Com as eleições directas do PS e processo de revisão de estatutos do PSD, está  hoje a decorrer nestes partidos, um debate e escolha decisiva para o futuro da nossa democracia.

Refiro-me ao debate que opõe duas visões muito diferentes sobre a democracia interna destes partidos: uma que defende o modelo actual  em que a escolha de todos os candidatos do partido (desde as listas de deputados ao candidatos às câmaras) devem  ser da responsabilidade exclusiva da direcção do partido, a outra, que defende uma transferência de poder de escolha das direcções do partido para os militantes e cidadãos, através de eleições primárias (com variantes que não alteram a visão base, como por exemplo, a direcção do partido pode ter uma quota de candidatos a deputados escolhidos por si)

Esta segunda visão, preconiza na prática uma mudança significativa na distribuição de poder dentro de um partido e na sua dinâmica democrática. Os militantes ganham muito mais poder na escolha dos candidatos do partido, os candidatos passam a depender da sua vontade e do seu trabalho político para serem escolhidos (e não de um qualquer convite do líder ou dirigente). As implicações desta mudança são significativas para a vida política nacional. Por exemplo, os deputados não precisam de ter medo de  "discordar" do líder do partido ou de qualquer dirigente, pois a sua eleição para deputado não depende deles: eles têm legitimidade própria. Alguns poderão  assumir-se sem medos, como "potenciais" futuros lideres do partido, introduzindo concorrência saudável no partido, o oposto da situação actual.

Arrisco a dizer que há paralelo significativo entre este debate que hoje se dá no PS e PSD sobre as suas democracias internas, e o debate que Mário Soares e Álvaro Cunhal travaram há 35 anos sobre como deveria ser a nossa democracia. Um com uma visão de aprofundamento da democracia, outro com medo da democracia.  As implicações sobre a qualidade da nossa democracia de uma ou outra visão, são tão grandes como o eram as do debate há 35 anos
Debate televisivo entre Mário Soares e Álvaro Cunhal em 6 de Novembro de 1975
A principal diferença do debate de hoje do de há 35 anos, é que estamos muito desatentos ao mesmo.

É responsabilidade de todos os cidadãos e militantes atentos trazer este debate para a opinião pública, porque este, não é um problema interno destes partidos, mas sim, uma questão decisiva sobre o futuro da nossa democracia.

autor: João Nogueira Santos 
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