Lançamento da moção e petição: PARA UMA DEMOCRACIA FORTE – EMPRESAS DE CIDADANIA E DEMOCRACIA ESPECIALIZADA

Estamos convencidos que o problema matricial das sociedades modernas, com raras exceções, é um baixo nível de responsabilidade social e falta de espírito de grupo que anda a par com assimetrias sociais cada vez maiores, crescente instabilidade e degradação ética. As debilidades da atual situação financeira talvez ajudem a despertar para uma consciencialização do caminho que temos de percorrer. Talvez só a descentralização do poder político possa animar o cidadão para uma maior responsabilidade e intervenção. 

Os sistemas políticos atuais estão excessivamente governamentalizados e centralizados. A complexidade e opacidade das matérias governamentais é tão grande que o eleitor não consegue avaliar a qualidade das governações, sobretudo nos seus efeitos de longo prazo e devido à interferência de muitas variáveis externas à governação que ninguém sabe muito bem quais são. O cidadão não consegue avaliar, efetivamente, a qualidade das governações e por isso já não há democracia verdadeira mas sim um sistema democrático, empobrecido e fraco, de alternâncias e de marketing, mediatizado e, em grande parte, controlado por elites plutocratas e governamentalistas. Felizmente, o desenvolvimento das tecnologias informáticas e dos conceitos de mini-público (estatisticamente representativo da população) e de democracia especializada tornam viável o que até agora foi um sonho milenar - a democracia fundamentalmente direta, podendo emergir de forma progressiva, polimorfa e humanista mas efetivamente revolucionária.  

Lançámos um manifesto, com propostas para uma democracia mais direta e usando meios eletrónicos e que está associado a uma petição (porque foi a única forma prática que encontramos de recolher as subscrições do manifesto). Coloco o assunto à vossa consideração, na esperança que subscrevam e comentem. Trata-se do manifesto "Para uma Democracia Forte" que se encontra no disponível AQUI.

Para Uma Politica Ambiental Sustentada: o Processo de Co-incineração

Actualmente, a sociedade encontra-se cada vez mais industrializada e desenvolvida tecnologicamente. A actividade humana é por si só, uma actividade poluidora e consequentemente, a indústria é uma fonte de poluição complexa sendo extremamente difícil avaliar as suas implicações, quer para o meio ambiente, quer para a saúde pública.

 A Industria Portuguesa, não é uma excepeção à regra e tal como todos os outros países, produz uma infinidade de resíduos com características próprias e distintas, que por vezes, devido à Politica de Gestão de Resíduos Industriais das empresas, o caminho seguido não é o mais aconselhável.

 A definição de uma forma correcta da composição destas matérias que sofrem ou sofrerão um tratamento, é extremamente difícil, contudo é necessário ter-se consciência que uns resíduos industriais são mais perigosos do que outros.  Em Portugal, ao longo dos últimos 15 anos, arrasta-se a discussão da melhor alternativa para minimizar o problema dos Resíduos Industriais. Este debate interminável, com constantes alterações de políticas pelo caminho, pode dar a entender que todos os resíduos abrangidos nesta categoria não estão a ser tratados, sendo despejados por todo o lado e de qualquer maneira. A realidade, no entanto, é bem mais complexa do que esta simplificação.

 A primeira questão relevante a ser analisada é a própria definição de Resíduos industriais: O que são Resíduos Industriais? Os Resíduos Industriais são resíduos gerados pela actividade industrial e pelas actividades de produção e distribuição de electricidade, gás e água. Estes resíduos são classificados mediante a sua perigosidade, contenham ou não determinadas substâncias nocivas para o ambiente e para a saúde humana. Em Portugal e na União Europeia são as próprias industrias que zelam pelo destino final dos seus resíduos. Portugal dispõe de um Plano Estratégico de Gestão dos Resíduos Industriais (PESGR) e de um Plano Nacional de Prevenção de Resíduos Industriais (PNAPR).

 Na Lista Europeia de Resíduos, existem cerca de quatro centenas de resíduos perigosos, incluindo vários tipos de lamas industriais, solventes, soluções contaminadas, líquidos de laboratórios fotográficos e óleos usados, e apresentam na sua composição, substâncias com elevado risco (imediato, médio ou a longo prazo) de constituir danos graves á saúde humana ou ao ambiente.

 Em Portugal, representam um por cento de todos os resíduos industriais (255 mil toneladas) mas são os que mais preocupações inspiram e mais polémicas alimentam. Este facto, deve-se em parte, à inexistência de um Sistema de Gestão Ambiental adequado para este tipo de resíduos, limitando a prevenção e favorecendo as deposições clandestinas destes produtos em lixeiras a \"céu aberto\" ou descargas nas linhas de água, provocando contaminação do solo e dos recursos hídricos por substâncias perigosas. Exemplo disto, é o caso do mercúrio das pilhas e acumuladores que utilizamos.

 A União Europeia estabelece uma hierarquia de prioridades para os resíduos: \"evitar e reduzir tanto quanto possível a produção; valorizar, através da sua reciclagem ou valorização energética e tratar ou depositar em aterro\".

Considerando todas as condicionantes e dificuldades de resolução deste tipo de resíduos, coloca-se então a questão: O que fazer aos Resíduos Industriais de forma a minimizar os impactes na Saúde e no Ambiente?  

Nas várias estratégias pensadas para analisar e resolver o problema dos Resíduos Industriais Perigosos, nenhuma chegou a ser colocada cabalmente em prática. Entre as inúmeras formas de tratamento para os resíduos perigosos, salienta-se a co-incineração, pelo facto de existirem estudos minuciosos e aprofundados, permitindo ponderar esta estratégia como alternativa ao problema dos resíduos industriais.

 O processo de co-incineração baseia-se no mesmo principio da incineração de resíduos(queima), diferindo no facto das instalações conterem outro tipo de funções. Na industria cimenteira este processo foi desenvolvido no sentido de valorizar e/ou eliminar resíduos industriais no decorrer do seu processo produtivo. Os fornos das cimenteiras serão alimentados com os resíduos industriais conjuntamente com os combustíveis utilizados para a produção do clínquer. 

 A co-incineração dos resíduos industriais perigosos e não perigosos nos fornos das cimenteiras é reconhecido como um processo de valorização energético, visto que permite o aproveitamento do calor da combustão para a produção do cimento e incorporação das cinzas no produto como matéria-prima. O projecto de co-incineração visa a queima nos fornos de cimento de cerca de 100 mil toneladas anuais de resíduos industriais com poder combustível que substituirão parte do carvão utilizado no processo de combustão, serão também utilizados resíduos inorgânicos numa quantidade aproximada de 25 mil toneladas que funcionarão como substitutos de parte da matéria-prima (calcários, argilas, escórias metalúrgicas, cinzas de pirites, escórias de alto forno, etc.). Os argumentos normalmente apontados em seu favor são o facto de a co-incineração nas fábricas de cimento não exigir um grande investimento inicial e acomodar melhor uma politica de redução de resíduos, dado que a indústria cimenteira pode funcionar mesmo se não houver mais resíduos para queimar. É importante lembrar que as cimenteiras já há muitos anos incorporam resíduos industriais não perigosos nos seus fornos, como cinzas das centrais térmicas a carvão.

 Como principais vantagens do processo de co-incineração de resíduos industriais em cimenteiras há a destacar as seguintes: A taxa de destruição dos resíduos pelo processo de co-incineração é superior á das incineradoras. No caso das incineradoras estas devem garantir temperaturas entre os 850 e 1200ºC durante 2 segundos. No caso da co-incineração nos fornos das cimenteiras as temperaturas são superiores 1450ºC atingindo na zona de combustão temperaturas na ordem dos 2000ºC com um tempo de retenção na ordem dos 4 a 6 segundos, assegurando-se desta forma uma elevada taxa de destruição dos resíduos.

 Os fornos das cimenteiras ao utilizar os calcários como matéria-prima principal, têm um ambiente tipicamente alcalino e por isso comportam-se como \"lavadores\" naturais dos gases. Este facto, dispensa o tratamento complementar dos gases e não há produção de efluentes líquidos ou lamas.

 Os fornos das cimenteiras que efectuarão a co-incineração incorporarão também as cinzas da combustão dos resíduos na estrutura do próprio cimento, fixando assim os metais pesados ao produto numa percentagem superior a 99,99 por cento. Deste processo, não resultam quaisquer resíduos, devido á grande taxa de incorporação das cinzas no produto final, ao contrário das incineradoras, onde as poeiras produzidas teriam de ser depositadas em aterro, de acordo com as normas para resíduos perigosos.

 Os fornos das cimenteiras não dependem dos resíduos industriais para o seu funcionamento, uma vez que utilizam combustíveis fosseis para laboração, e a matéria-prima utilizada é proveniente de pedreiras calcárias, pelo que uma redução da produção de resíduos não colocará em causa o funcionamento do sector cimenteiro.

Com a utilização dos resíduos como combustível existe uma diminuição no consumo de combustível primário. Para o tratamento de 1 tonelada de resíduos industriais numa incineradora iria custar cerca de 400 euros enquanto na co-incineração o custo ronda os 150 euros. Este processo permite uma valorização dos resíduos industriais em termos energéticos. Neste ponto de vista teremos uma reutilização de um resíduo que aparentemente poderia funcionar apenas como \"lixo\" e poluente.

Consideram-se desvantagens do processo de co-incineração: Os fornos das cimenteiras não terem uma temperatura constante, terem uma extremidade com temperaturas muito elevadas e a outra com temperaturas mais baixas, o que não garante a formação de gases indesejados como as dioxinas, substâncias classificadas como cancerígenas.

Para as co-incineradoras o limite máximo do valor das emissões é cerca de 3 vezes superior ao máximo admissível para uma unidade de incineração. Pode-se com este processo criar um desincentivo à redução de produção de resíduos uma vez que o processo estará dimensionado para queimar uma percentagem bastante mais elevada do que a que actualmente é produzida. Quando a laboração é interrompida, os filtros deixam de funcionar e os gases escapam-se, praticamente sem tratamento, pela chaminé porque os filtros de manga previstos para as poeiras não têm capacidade para reter gases mais voláteis como o mercúrio.

Não está suficientemente estudada a questão das emissões de metais pesados pelas cimenteiras na sequência da queima de resíduos industriais perigosos, nem a incorporação destas substâncias cancerígenas no cimento. Não se conhece ao certo a composição química dos gases produzidos pela co-incineração, contudo, apenas se sabe que há em maior ou menor percentagem os seguintes elementos: dióxido de enxofre, ácido clorídrico, ácido fluorídrico, óxidos de azoto, monóxido de carbono, mercúrio, cádmio, titânio, arsénico, níquel, selénio, telúrio, antimónio, chumbo, crómio, cobalto, estanho, cobre, manganésio e vanádio.

Finalmente, será a co-incineração a melhor solução para resolver o problema dos Resíduos Industriais?

As soluções que já existem em Portugal estão longe de serem suficientes para minimizar os impactes dos resíduos perigosos que o País produz. Mas mostram que, ao contrário do que o bloqueio da incineração ou da co-incineração possa sugerir, não está tudo completamente parado, mesmo porque o tratamento dos resíduos é um negócio e muitas empresas estão a mover-se nesta área, apresentando alternativas para as indústrias.

Por outro lado, não há nenhuma razão para se dar tanto destaque às polémicas em torno da escolha do método de tratamento dos resíduos perigosos, e dedicar menos tempo aos efeitos dos depósitos sem controlo que já existem há décadas no País. Isto pode soar a requentar assuntos velhos, mas se há situações que realmente representam riscos para a saúde pública são de facto estas, muito mais do que uma cimenteira a co-incineraçar resíduos, onde o controlo ambiental será certamente muito maior.

Portugal tem muitos pontos negros de poluição, parte deles devido á deposição de resíduos perigosos, que com certeza levarão muito tempo até serem limpos, se é que algum dia serão.

Neste contexto, são necessários desincentivos á produção de resíduos, como iniciativas governamentais que incentivem a não produção de resíduos perigosos, a criação de taxas a aplicar a quem produz os resíduos; a aposta em metas claras para se atingir uma redução na produção, aplicando coimas ás empresas que não respeitem essas metas; a não atribuição de certificações a empresas que não possuam uma Politica de Gestão de Resíduos que visem uma redução de produção, reutilização ou reciclagem dos resíduos e a criação de perspectivas aliciantes para as empresas que pretendam melhorar os seus processos produtivos, quer a nível tecnológico, quer a nível de fiabilidade dos processos, por forma a reduzir, a reutilizar ou a reciclar resíduos.

autor: António José Menezes

Repartir o trabalho, taxar o capital

Estas ideias são todas antigas. No período de grandes crises que se seguiu à Guerra de 1914-18, os anarco-sindicalistas portugueses procuravam distribuir o pouco trabalho existente por todos os trabalhadores, de molde a evitar os despedimentos e a completa falta de recursos para os desempregados sobreviverem. A CGT chegou a falar numa redução do horário para 30 horas semanais, mas, de facto, em alguns sectores (como no vidro, nos transportes marítimos, na metalurgia, na cortiça), os sindicatos lograram diminuir drasticamente o tempo de trabalho – e o correspondente salário – equitativamente entre toda a força-de-trabalho. Em contrapartida, os comunistas de então reclamavam a criação de um subsídio para os sem-trabalho – a que Salazar respondeu com um desconto obrigatório de 2% nos salários para um Fundo de Desemprego que, aliás, só veio a pagar subsídios aos desempregados mais de três décadas depois…

Há poucos anos, falavam certos especialistas europeus nas vantagens de “repartir o trabalho”, nomeadamente através do incremento do trabalho-a-meio-tempo. Na Holanda e outras nações nórdicas, esta modalidade de emprego está significativamente mais difundida no que na generalidade dos países (embora, naturalmente, o nível de salários aí praticado facilite tal opção).

Agora, em plena crise, ninguém parece sugerir soluções deste tipo, muito menos em Portugal. Os que têm trabalho agarram-se a ele, aceitam alongamentos do horário; e os que fazem regularmente “horas suplementares” nem por sombras pensam prescindir desse rendimento extra a que se habituaram. Lamentam os colegas lançados para o desemprego, bramam contra o governo e os ricos, mas: nem sonhar com qualquer modalidade de resistência económica mais equitativa e solidária! No mundo individualista e concorrencial em que vivemos, não espanta que assim aconteça.

É certo que as taxações dos altos rendimentos e das operações financeiras especulativas aparecerão sempre, aos olhos da maioria, como as soluções mais justas e mais óbvias, que não serão mais vigorosamente executadas apenas pelo “conluio existente entre os poderes político e económico”. Há uma certa dose de verdade nesta afirmação, mas o problema mais espinhoso é que, para cada país de per si (e pior se for um país pequeno), os impostos sobre a riqueza financeira afastam imediatamente os capitais e os investimentos produtivos para outras paragens, não apenas por motivos de ganância, mas também pela decisão racional de um gestor financeiro que vai proporcionar a cada um de nós – pequenino aforrador ou depositante bancário – uma remuneração das suas poupanças ligeiramente mais atractiva. Este, um dos dramas da insidiosa economia global actual. Os grandes números fazem o resto.

É, porém, possível que todos tenham uma parte de razão, mesmo pensando apenas no curto prazo. Que, de acordo com a situação de cada sector de actividade e um reexame das prioridades pessoais de cada qual, se possa caminhar para mais frequentes soluções de “partilha do trabalho” e modalidades de part-time. Que, mesmo de forma não-contributiva, não devam faltar a cada pessoa os apoios de sobrevivência mínima, sem que com isso se estimule o ócio ou a delinquência. E que a falada “supervisão financeira internacional”, constrangindo e taxando os movimentos de capitais, permita um aumento significativo da contribuição das classes mais ricas em favor de um desenvolvimento mais equilibrado do conjunto da sociedade.

autor: João Freire

Ética e Política

  Intransigência ética perante a injustiça, serenidade intelectual perante a complexidade e agressividade crítica em face das mistificações, são atitudes que podem contribuir para que se avance muito na compreensão das (e na luta contra as) causas da tempestade que tem vindo a varrer a Europa, no vislumbre de caminhos novos e na capacidade de pôr de pé uma solidariedade prática, que minore sofrimentos e desembarace o futuro das suas piores sombras.

  Por isso, não é possível que se deixe de questionar a qualidade ética do capitalismo, decorridas pelo menos duas décadas sobre a afirmação inequívoca do seu domínio sem partilha, sobre o nosso planeta. Na verdade, num tempo de acelerada evolução da técnica, de exponencial aumento dos conhecimentos e de enorme crescimento das oportunidades comunicacionais, continuam a somar-se os milhões de seres humanos que sobrevivem na fronteira do insuportável, sucumbem nas margens da doença e da insalubridade, mergulham na violência, na exclusão e na ignorância. E, para agravar a ilegitimidade moral desta vigência, os automatismos predatórios que estruturam o essencial do capitalismo parecem ter desabado sobre a Europa, para anularem séculos de luta dos povos por uma vida melhor, na voragem de uma crise, cujas causas, com um desarmante cinismo intelectual, chegam a ser atribuídas às vítimas, pelos mastins mais lineares da propaganda neoliberal. É como se uma imensa força, intrinsecamente corrupta, tivesse usado o seu poder para se absolver a si própria, pela invenção de uma legalidade espúria, cuja primeira raiz é um salvo-conduto concedido aos protagonistas centrais do capitalismo, para triturarem milhões e milhões de seres humanos. Para os sacrificarem no sombrio altar dos seus interesses económicos, da sua voracidade objectiva, alimentada automaticamente pela lógica do capital. Contra esta injustiça estrutural, os socialistas não podem deixar de ser eticamente intransigentes.

  Mas ao mesmo tempo que é indispensável que nos deixemos impregnar por esta intransigência ética, não podemos confundi-la com qualquer precipitação voluntarista ou com primarismo intelectual. A complexidade do mundo de hoje, da vida social, da civilização moderna não se compadece com abordagens simplistas, com atitudes políticas unidimensionais, sob pena de ineficácia e de irrelevância. E se a complexidade se enfrenta tanto melhor, quanto mais a acção política conseguir ser um acto de cultura (talvez porque nenhuma atitude crítica pode vicejar à margem da cultura), podemos concluir que a luta política deve ser, cada vez mais, um acto de cultura; principalmente se não renunciar, suicidariamente, à sua dimensão ideológica.

  Ao fim e ao cabo, é bem verdade que não se combate adequadamente o modo como se estruturam e reproduzem os tipos de sociedades actuais sem as conhecer, tal como é improvável participar num combate emancipatório, sem se conhecer bem os combates pela libertação e emancipação humanas que fizeram a História.

  E, desde logo, entre os muitos rostos da complexidade não podemos deixar de salientar a enorme tensão entre o imperativo de se contribuir para que a sociedade em que vivemos funcione e a recusa a renunciar-se à sua transformação numa sociedade outra. Contribuir para que ela viva o melhor possível, sem deixar de tudo fazer para que ela se encaminhe para uma metamorfose, da qual nasça uma nova sociedade. Uma sociedade humanista, por ser livre, justa e fraterna, à qual só se pode chegar democraticamente.

  Por isso, o caminho tem que consubstanciar a dignidade das pessoas, de todas as pessoas, sem que , por isso, se possa consentir na instrumentalização crescente dos seres humanos pela lógica reprodutiva do capital. O lema tem pois que ser: as coisas ao serviço dos seres humanos e não os seres humanos ao serviço das coisas.

  Portanto, sendo o Estado transformador a instância politica adequada para pilotar um trajecto que nos leve à metamorfose desejada, ele tem que ser também um Estado social sempre mais ambicioso e mais eficaz. Tem que ser, em sinergia, transformador e social. Os seus eventuais êxitos na transformação da sociedade vão necessariamente potenciar a sua eficácia como Estado social, mas, ao mesmo tempo, a eficácia do Estado social dará forçosamente uma energia acrescida ao Estado transformador.

 Por isso, é uma perspectiva, em si própria, mistificatória dizer-se apenas que um certo nível de desenvolvimento económico não é suporte suficiente para um determinado Estado social. Conjunturalmente, isso poder ser certo ou errado, dependendo da conjuntura, das medidas tomadas ou de certas políticas praticadas, mas no médio prazo é necessariamente uma mistificação. De facto, a verdadeira questão é outra. Não a de saber se um determinado nível de desenvolvimento de uma sociedade capitalista pode garantir um Estado social susceptível de assegurar o bem-estar dos seus cidadãos; a verdadeira questão é a de se saber se sociedade se deve manter dentro do sistema capitalista, uma vez que assim não consegue satisfazer as necessidades sociais de todos os seus membros.

  Ainda neste plano, é também importante sublinhar que a energia política transformadora tem que se fazer sentir na própria sociedade civil, nas respectivas instituições sociais, económica e culturais, e não apenas nas instituições políticas que constituem o Estado. Nestes vários planos, que traduzem a complexidade do mundo actual, os socialistas têm que ter uma enorme serenidade intelectual, mas não podem estar ausentes de nenhum. Têm que estar organizadamente presentes, valorizando a cultura como seiva de qualquer atitude crítica e aprendendo a conjugar o exercício do poder político e um novo tipo de protagonismo nos movimentos sociais. Não podemos continuar a jogar rotineiramente num só tabuleiro. Não podemos ter a ilusão de que agimos consistentemente numa sociedade multidimensional com base numa visão do mundo unidimensional.

  Mas manter uma serenidade intelectual exigente e rigorosa, não significa que se caia em qualquer tipo de pusilanimidade crítica. Estamos, na verdade, mergulhados num tempo em que o espaço mediático é ocupado por matilhas de mistificadores que executam uma tarefa vital para a conservação dos poderes instalados: a de ocultar o essencial da realidade social. Ocultar, quer amontoando histericamente pequenos factos irrelevantes, revestidos de uma falsa importância , quer através de autênticas mentiras e falsificações.

  Neste contexto, nada justifica que se tergiverse nas respostas à propaganda neoliberal, que se amoleça no combate ideológico, que se deixe os “tartufos” campear sem peias, que se deixem sem réplica os deploráveis bichanos mediáticos que vão ronronando amabilidades junto dos donos. No entanto, esta atitude de combate não pode confundir-se com qualquer girândola de tiros de pólvora seca, mais tributários de uma ingénua ânsia de notoriedade do que de uma genuína vontade de intervir na luta política.

  De facto, um combate político digno esse nome é objectivamente exigente. Necessariamente colectivo, há-de ser uma teia viva de protagonismos cívicos individuais. Organizado, não pode renunciar à frescura de uma espontaneidade mínima. Necessariamente criativo, não pode confundir-se com um acumular de frases feitas e de ideias previsíveis.

 Honestidade, criatividade, consistência, conhecimento daquilo sobre que se escreve, respeito pela língua portuguesa, não podem estar ausentes, sobe pena de, afinal, se estar apenas a fazer um estéril ruído de fundo, para dissimular o alheamento de um combate de que se desertou por incompetência.

autor: Rui Namorado

Uma relação paradoxal e de pouca ética: desenrasque e burocracia

  Muitos caracterizam os Estados – incluindo o nosso obviamente - como “gordos e pesados”, referindo que isso - seja lá o que que quiser dizer - influencia negativamente a performance da economia de um país. Se a Administração Pública Portuguesa é pesada, ou não, é (um pouco) relativo, pois tudo depende do que se espera dela. Mas, a tendência, é para ser excessivamente burocrática – presa por grilhões e barreiras fastidiosas -, com restrições à inovação e uso da criatividade para a adaptar aos problemas e desafios que é suposto enfrentar. Quem conhece por dentro os processos - a panóplia de etapas, procedimentos, pontos de decisão, requerimentos, formulários e afins - compreende o porquê de algumas tarefas simples se tornaram incrivelmente morosas, tornando o serviço público por vezes ineficiente e nada célere. No entanto, verdade seja dita, até se percebe o porquê dessas restrições, pois inovar nem sempre é positivo – a história está cheia de exemplos de inovações catastróficas, já para não falar das pequenas inovações que levam ao “desenvolvimento particular à custa do coletivo” tal como a corrupção.

  Parece ser um contrassenso que um povo que é conhecido pelo seu natural “desenrasque” tenha criado um serviço e administração pública tão burocrático. Não seria normal esperar um grande sistema público de desenrasque? Não sei, provavelmente acabamos todos por ser “mais papistas que o papa”, importando modelos desajustados para a nossa realidade cultural e funcional. Se o desenrasque, e até uma certa desorganização, realmente nos está nos “genes” – pelo menos naqueles que nos passam pela educação, formal e informal – o excesso de burocracia pode ter sido a inovação negativa, confundida com o controlo e nível de planeamento que nos fazia falta enquanto povo, nação ou o quer que se lhe queira chamar. Acabamos por usar e abusar da burocracia, criando a ilusão de que assim se teria um melhor serviço público. Curiosamente, se há povo que desconfie dos portugueses somos nós mesmos - os próprios portugueses. Será isso? Será porque nos conhecemos bem, ou porque desenrascando preferimos desconfiar cegamente ao invés de construir uma confiança responsável? Chega de especulações, pelo menos tão insustentáveis.
  Então, e que dizer das aplicações nacionais dos Sistemas de Gestão de Qualidade (SGQ) – segundo a norma internacional ISO 9001 – tão na moda no sector privado? Apesar desse tipo de sistemas obrigar uma certa burocracia, a tendência é complicar muito mais os processos do que seria necessário. Então se a burocracia é tão criticada no sector público porque é replicada quando se implementa um SGQ numa empresa privada? A razão será a mesma da do sector público, interessa a “bandeira” mais do que os fins e princípios em si: entramos então no campo da ética e da real compreensão e objetivos do que se cria e implemente.
  Será que a tendência para a burocracia e redundância é mesmo genética? Duvido mesmo muito! A resposta talvez seja: nunca nos ensinaram a pensar de modo organizado, nem a escola nem a própria sociedade que nos criou e ajudamos continuamente a criar. Antigamente, lá para o Estado Novo, ensinava-se decorando, agora ensina-se tentando dar aos jovens o máximo de autonomia possível, o que pode contribuir para alguns individualismos nada benéficos. Provavelmente falta aqui um meio-termo, onde nos possamos organizar, partindo do conhecimento acumulado para a capacidade de quebrar alguns grilhões e barreiras que impedem um novo tipo de organização. Provavelmente é mesmo uma questão de ética, esse será mesmo o nosso maior défice ou deficit – jargão da moda em puro “economês”. Mais do que criar e conhecer as regras, há que compreende-las, de modo a poder melhora-las e substituindo-as por outras mais eficientes e eficazes sempre que necessário; abolir umas quantas quando forem redundantes e desnecessárias ou criar novas quando apenas a simples ética individual e coletiva não for suficiente para a regulação, pois estamos longe de sermos sempre racionais. No fundo, a própria ética gera ética, até porque a ética não é uma obra acabada - ela vai-se construindo -, basta é ter consciência da sua existência e todo o potencial que acarreta e dela pode advir.
  Não será o excesso de burocracia simplesmente umas quantas barreiras desnecessárias quando a ética de facto existe? Sendo isto transversal a toda a sociedade, todos os seus membros e atividades, mais do que ensinar doses massivas de conhecimentos, temos de ensinar à nossa juventude a mais-valia que é a ética nas suas vidas, públicas e privadas. Talvez assim os cidadãos portugueses do futuro evitem as pequenas e grandes burocracias redundantes nas suas vidas, aquelas que os impedirão de progredir sustentavelmente rumo a uma sociedade consciente.

autor: Micael Sousa

A velha Teoria Crítica e a Nova Acampada

A teoria crítica reflete sobre os sistemas sociais e culturais, tentando perceber os mecanismos de dominação, alienação e distorsão da realidade (sobretudo no campo da cultura) que favorecem a manutenção de qualquer forma de poder e subjugação. A crítica a mensagens e conceções distorcidas que são transmitidas na cultura e nos mídia, constitui um dos principais objetivos da teoria crítica.
A teoria crítica tem vivido dos trabalhos de Herbert Marcuse, Theodor Adorno, Max Horkheimer, Walter Benjamin, e, mais recentemente, de Jürgen Habermas.
Como antecedentes destes autores (que constituíram a “escola da frankfurt”, pois os três primeiros fundaram o Instituto de Investigação Social de Frankfurt) podemos considerar a sociologia não positivista de Max Weber e Georg Simmel, bem como as teorias marxistas de Georg Lukács e Antonio Gramsci, sobre a cultura e a importância da luta cultural e do esclarecimento.

No seu livro, “O Homem Unidimensional”, Marcuse escreveu que as pessoas identificam-se com o que possuem; encontram a sua alma no seu automóvel e aparelhagem doméstica. Com este “consumismo” ter-se-á chegado ao cúmulo da alienação, pois o homem já não é capaz de refletir sobre os seus objetivos e, muito menos, sobre os objetivos da sociedade. Na minha perspetiva, já não se trata, apenas, de não ter conhecimento da realidade, trata-se, também, de nem sequer querer ter conhecimento de si mesmo nem dos mecanismos sociais. A aniquilação da vontade de conhecer, o homem e a sociedade, na sua globalidade, constitui o supra-sumo da alienação.
Marcuse foi muito criticado por ter defendido a violência da luta de classes como única forma de destruir os processos alienatórios e distorcidos com os quais o poder económico dominaria a cultura e subjugaria os homens, pela ignorância e doutrinamento. Esta luta de libertação não caberia aos trabalhadores, inevitavelmente alienados pelo sistema cultural e mediático mas sim a certos grupos sociais, minoritários, como estudantes e artistas.
Foi um dos arautos da flexibilidade dos costumes sexuais, nos anos 60, tentando conjugar Marx e Freud, ao considerar que muita da infelicidade e violência social advém de frustrações libidinosas. Marcuse defendeu, também, novos processos de trabalho produtivo que libertassem a criatividade do homem, como única forma, através de um trabalho económico criativo, de realização pessoal e libertação da dominação.

No seu último trabalho (A Dimensão Estética), de 1979, Marcuse apresentou o papel da arte no processo de emancipação dos seres humanos.
A teoria crítica influenciou muito os trabalhos do grupo da Internacional Situacionista, contando com Guy Debord e Raoul Vaneigem, autores importantes para as revoltas do Maio de 68, em França.

Por seu lado, Marcuse, influenciou, nos U.S.A., o aparecimento do movimento chamado então “Nova Esquerda”, também nos anos 60 e 70, inicialmente restrito a estudantes universitários na Students for a Democratic Society. Este movimento, sem nunca ter desenvolvido uma organização tradicional, advogou a democracia participativa e protestou contra a guerra no Vietname.

Atualmente o trabalho da teoria crítica tem sido desenvolvido por Jurgen Habermas. Os seus conceitos mais conhecidos são os de Racionalidade Comunicativa e Esfera Pública. A Racionalidade Comunicativa é aquela que é possibilitada, por qualquer linguagem, num debate em que nenhum dos participantes esteja limitado por coação e todos estejam apostados em produzir a melhor proposta e os melhores argumentos. A Esfera Pública é o local onde se exerce esta racionalidade comunicativa (distinto da esfera privada e da esfera do Estado). Com estes conceitos Habermas pretende legitimar propostas e ideias que estejam fora do alcance das ciências, valorizando a democracia participativa e o debate, livre de coações e de jogos de força. A posição de Habermas acaba por ser uma crítica à forma dominante de produção de propostas e intervenções políticas, manipuladas pelos mídia e sem participação dos interessados.

Surgindo, agora, em diversos países do sul da Europa, mais atingidos pela crise financeira, movimentos que propõem uma democracia verdadeira, mais participativa, devemos perguntar quais são as ideias novas que trazem que já não estivessem presentes na Nova Esquerda e no Maio de 68. Talvez seja preciso algo mais, pois esses anteriores movimentos da “esfera pública” pouco deixaram na transformação das seculares democracias parlamentares, há tanto tempo incapazes de governar devidamente as complexas e globalizadas sociedades modernas, como está à vista.  

Centenas de experiências de democracia participativa e outros tantos estudos, artigos e livros decorreram desde os anos 60. Recomendo The Deliberative Democracy Handbook, editado por John Gastil e Peter Levine; Democratic Innovations, Graham Smith – ambos descrevendo várias destas experiências. Para abordagens teóricas: Information. Participation and Choice, editado por Bernard Grofman; Information and Democratic Processes, editado por Ferejohn e Kuklinski; Deliberative Democracy, editado por Bohmam e Rehg; Deliberative Democracy and Beyond, John Dryzek; The Principles of Representative Government, Bernard Manin. Acho também interessantes os livros de Maria Eduarda Gonçalves, sobre ciência e participação e Boaventura Sousa Santos, sobre democracia fiscal e orçamento participativo. Paul Hirst é um inovador, com o seu conceito de democracia associativa, James Fishkin é um inovador com o seu conceito de sondagem deliberativa, Russel Ackoff com a sua ideia da empresa democrática. Os grandes pensadores da evolução da democracia que são Held e Bobbio refletem bastante sobre o tema. A teoria dos jogos e os estudos da escola da public choice também apresentam implicações. O iniciador de toda esta visão alternativa sobre informação, participação e democracia é Anthony Downs. Também existem alguns estudos meus publicados na revista Sociologia – Problemas e Práticas e na revista Economia Global e Gestão.

Baseado nalgum conhecimento que tenho sobre este mundo da democracia participativa, acredito que só fóruns de debate, permanentes e muito especializados tematicamente, podem elaborar propostas suficientemente arrojadas e consistentemente realistas. Claro que terão de existir fóruns de coordenação inter-fóruns, sendo que a ideologia (visão global e reformista do mundo) terá de voltar a ter um papel determinante. Acredito que esses fóruns devem estar organizados, internamente, de forma que não haja prevalência de nenhum grupo de interesses. Creio que a internet e as redes sociais constituem a “esfera pública” que assegurará a continuidade e persistência necessárias para o sucesso destes fóruns. Parece-me, ainda, que a recolha, sistematização e disponibilização da informação, relevante para as decisões dos fóruns, constitui uma primeira fase, necessária nestes fóruns. Creio, por último, que devem estar continuamente abertos a todos os cidadãos mas que o voto deve ser ponderado, de forma a equilibrar os grupos de interesses e em função do conhecimento que cada cidadão detém sobre a matéria (devendo este conhecimento ser, facilmente, acessível a todos).

Este tipo de democracia direta exige um novo paradigma representativo. Repare-se que nenhum cidadão se poderá dedicar senão a uma minoria de temas, de entre os vários que interessam para a governação. Não se poder ser especialista em tudo. Terá de confiar que os outros cidadãos serão capazes de um bom governo nos vários outros temas. Esta confiança encontrar-se-á amparada no direito que terá de passar a participar em qualquer tema que ache que esteja a ser mal governado pelos outros cidadãos. 

Trata-se de percorrer um longo caminho, de uma progressão difícil, política e tecnicamente, desde o parlamentarismo até à auto-governação e à democracia cognitiva. Note-se que em Portugal, para além de várias experiências de orçamento participativo, temos um dos mais avançados sistemas de gestão das escolas secundárias no âmbito da democracia participativa. O sistema político atual contém vários actores e políticos que há muito lutam, de forma até agora muito isolada, por profundas mudanças, precisando de forte apoio externo a favor da mudança verdadeira.
Obviamente que esta revolução paradigmática terá de ser sinérgica com várias outras, para poder mudar os paradigmas civilizacionais do capitalismo, da democracia, da anomia ética e da alienada cultura de massas.

Temos sincera expetativa que os movimentos contestatários de rua, partidariamente desalinhados, que surgiram nas cidades europeias por altura da crise atual, possam absorver conhecimentos da longa tradição da cultura reformista, liberal e socialista, entre várias outras tradições e novas experiências, sem o que arriscam a não ser mais do que um corpo agitador, apenas promovendo novas estrelas mediáticas e conquistando vitórias pontuais mas sem espírito e sem efetiva influência na história.

Quem deve, teme!!!

Até 2009 pouco se falava de dívida soberana. Existia como sempre existiu, mas era um daqueles dados macroeconómicos que só interessava a especialistas, e provavelmente o comum dos mortais nem sabia o que quer dizer. Os cidadãos tinham as suas dívidas pessoais com que se preocupar - o que já não era pouco, uma vez que aumentavam constantemente. Mas enquanto os bancos as suportassem e até apoiassem, ia-se vivendo. Agora, o drama da dívida soberana. A nossa e a dos outros, uma vez que com a globalização está tudo interligado. A incapacidade de pagar a nossa. E a incapacidade da Europa nos ajudar a pagá-la. A discussão se se deve ou não fazê-lo – afinal de contas fomos nós que a criámos.

Outro facto que não é novo mas que também só agora nos caiu a ficha é que a dívida dos outros afecta a nossa. Se a Grécia falir, as nossas hipóteses de falir aumentam exponencialmente. E então, se a coisa chega à Espanha...

Então e os Estados Unidos? Esta semana foi a dívida americana que esteve na berlinda. Sim, porque eles também devem. E como! Neste momento estão a dever ao mundo – isto é, à China – nada mais nada menos do que 1,2 triliões de dólares. Depois de uma disputa entre o Presidente e a oposição que faz lembrar as nossas disputas politicas – isto é, em que os interesses partidários estiveram acima do interesse nacional - o tecto da dívida soberana americana foi fixado em 2,4 triliões. Mas espera aí; o que são 2,4 triliões? Um trilião é um valor com 12 zeros: qualquer coisa como isto - 1.000.000.000.000! O que é que a dívida americana nos pode interessar? É muito simples: se os americanos não puderem pagar a sua dívida, ou pelo menos amortiza-la regularmente, toda a economia mundial sofre, até chegar a nós aqui neste cantinho á beira-mar plantado.

O que podemos fazer? Nada. Somos todos responsáveis, cada um na sua infinita insignificância. Basicamente, responsáveis por consumir de mais. Quem é que resiste a um iPhone? O iPhone é feito na China, porque só com os salários de miséria pagos na China é que é possível um iPhone chegar ao consumidor final (português ou americano) por 500 euros. Quem diz um iPhone diz um berloque de plástico ou um guindaste industrial. Com poucas excepções, tudo o que adquirimos de duráveis e muitos dos consumíveis é fabricado na China. Como não temos dinheiro para pagar, a China tem financiado o nosso consumo: empresta-nos o dinheiro para comprarmos os produtos deles ao preço da uva mijona. A nossa única safa é que têm de continuar a dar-nos crédito para nós podermos continuar a comprar – senão a economia deles desaba. São preocupações de mais para uma pessoa singular, cujo universo monetário não passa os três, quatro zeros.

Já não bastava sentirmos o peso da hipoteca da casa e da dívida das férias do ano passado; não chegava termos de sofrer com a dívida nacional, que tem entre seis e nove zeros; não, não era suficiente. Agora temos de ficar acordados por causa de uma dívida com 12 zeros!

autor: António José Menezes



Nota: texto datado de Agosto de 2011, a propósito dás dívidas soberadas, e da novidade da dívida dos EUA