sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

Reconstruir o Socialismo ou Esquecer o Futuro para Sempre

O EXEMPLO DE LALIBERTÉ

A crise do movimento socialista é uma crise de ideologia e, só depois, uma crise de mobilização para a ação. Foi o vazio ideológico dos partidos socialistas nos últimos 30 anos que nos trouxe a esta difícil situação.
Contudo, creio que em todos os aspetos ideológicos as novas ideias já existem. Infelizmente, encontram-se espalhadas por perto de três dezenas de autores, muitos dos quais nem se reclamam de socialistas.
Talvez a reconstrução socialista, ao contrário da primeira vaga socialista que foi derrotada pela contra reforma neoliberal, não se centre em dois ou três autores e seja, sobretudo, um trabalho de compilação e articulação de várias teorias e autores, em redesenho permanente e rápido.

A reconstrução ideológica deve conter, pelo menos, os seguintes eixos:
1. Uma teoria do valor do trabalho (inexistente desde o abandono da teoria marxista da exploração);
2. Uma teoria de sistema económico (o que é uma economia socialista e quais os meios e fases de transição?);
3. Uma teoria da democracia e do poder (qual a relação entre poder político e poder económico, quais as limitações da democracia parlamentar e quais os contornos de uma democracia socialista?);
4. Uma teoria da cultura (estrutura de valores éticos, de poder e de consumismo e respetivas políticas de promoção da ética);
5. Uma conceção sobre a regulação dos mídia;
6. Uma reflexão sobre as alterações de paradigma que uma sociedade de informação traz aos velhos paradigmas de mercado e de empresa;
7. Uma teleologia, articulando os objetivos últimos da sociedade, do homem e de equilíbrio de valores, com igualdade e liberdade.
8. Uma teoria de crescimento económico, em articulação com os estudos interculturais sobre atitudes, instituições e benchmarking de métodos de trabalho.
Na linha desta tese podemos olhar para a teoria da democracia que hoje tem de se centrar em autores como Schmitter, Fishkin, Crosby, Laliberté e outros que tentam responder à problematização iniciada, em 1957, por Anthony Downs, sobre o défice informativo estrutural da democracia parlamentar.
Olhemos, por exemplo para o recente “Reinventar a Democracia", de Jean Laliberté http://www.septentrion.qc.ca/jeanlaliberte/.

Trata-se de um livro que coloca a tónica das decisões políticas nos grupos temáticos/especializados (temas como saúde, educação, segurança, etc., ou subtemas destes), abertos aos cidadãos que neles queiram participar. Isto é, de facto, o fundamental para uma “democracia semi-direta especializada” que há muito defendemos, tendo, nomeadamente, marcado o início deste blogue.
Contudo, embora perfilhando a centralidade destes grupos especializados, o autor parece não perceber a essência destes grupos e que será o melhor conhecimento das matérias e a repartição pelos cidadãos do trabalho de análise das políticas. Todo o restante sistema político descrito pelo autor pode ser da maneira que ele preconiza ou de várias outras, igualmente boas ou mesmo melhores. O exercício do autor é muito interessante mas perde-se em pormenores, não diferenciado o essencial do acessório. A certa altura, chega mesmo a perder completamente o centro do seu argumento e confere a última palavra deliberativa a uma assembleia nacional (equivalente ao atual parlamento) escolhida por sorteio, depois de uma pré-seleção efetuada pelos tais grupos temáticos.

Em suma, não consegue resolver o grande problema deste tipo de esquemas políticos celulares (decisões tomadas em pequenos grupos auto-construídos) que é a coordenação das políticas, já que para o tentar resolver recorre a uma ideia fraca para o feito, embora com virtudes. Trata-se da referida escolha por sorteio, para escolha dos parlamentares. Infelizmente a probabilidade de 51% serem de uma minoria é considerável) e nada tem a ver com a essência do seu argumento (deliberação em células democráticas especializadas por temas).
Está, também, o livro excessivamente contra os partidos políticos e os “mass media”, não percebendo que estes podem e devem evoluir. Contudo, é o segundo esquema utópico moderno e abrangente que conheço (o outro é o da democracia líquida e só conheço o site e não os autores). Conhecem-se muitos autores académicos que analisam estas questões, de várias perspetivas, desde o seminal Anthony Downs. Conhecem-se, também, muitas experiências práticas de novas formas de democracia (júris de cidadãos, orçamento participativo, assembleias do século 21, etc.) mas este livro é uma grande utopia política que já muito raramente acontece encontrar. Um livro importante para o futuro, apesar das debilidades que, aliás, qualquer livro sempre terá.

autor: josé Nuno Lacerda Fonseca

5 comentários:

  1. Penso que está aqui um texto sólido, bem resumido e estruturado para que possamos de facto tentar renovar o socialismo contemporâneo. Nada como identificar para depois tentar solucionar.
    No especto que se refere sobre a defesa de assembleias por sorteio, fico, no mínimo, incrédulo, pois esse sistema provou falhar há já mais de 2500 anos. Foram essas razões que levaram na antiga Atenas às reformas de Péricles e que Platão tenha criticado duramente a Democracia ateniense, pois quem governava não eram "os melhores". Na altura, os desastres ateniense na guerra do Peloponeso ocorreram, entre outros factores, devido a decisões erradas, tomadas por quem não tinha conhecimentos nem estava impreparado para a tomada de decisões complexas, que exigiam estudo e experiência.
    Muito mais haveria para falar sobre estes temas, mas fico à espera de novos comentários.

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    1. acho q ele atamancou a ideia do sorteio porq não conseguiu resolver o problema da coordenação das políticas. comtudo, a solução é fácil - fóruns abertos para coordenação de políticas e um parlamento - unicamente para distribuição de verbas pelos diversos setores (saúde, educação, etc.).
      abraço
      zé lacerda

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  2. Olá, gostaria de "dividir" com os caros leitores um texto bastante interessante que certa vez li, sobre o socialismo, cujo título é: "Lições de um professor" , segue:


    Um Professor de Economia em uma Universidade Americana disse que nunca havia reprovado um só aluno, até que certa vez reprovou uma classe inteira.

    Esta classe em particular havia insistido que o socialismo realmente funcionava: com um governo assistencialista intermediando a riqueza ninguém seria pobre e ninguém seria rico, tudo seria igualitário e justo.

    O professor então disse, “Ok, vamos fazer um experimento socialista nesta classe. Ao invés de dinheiro, usaremos suas notas nas provas.” Todas as notas seriam concedidas com base na média da classe, e portanto seriam ‘justas’. Todos receberão as mesmas notas, o que significa que em teoria ninguém será reprovado, assim como também ninguém receberá um “A”.

    Após calculada a média da primeira prova todos receberam “B”. Quem estudou com dedicação ficou indignado, mas os alunos que não se esforçaram ficaram muito felizes com o resultado.

    Quando a segunda prova foi aplicada, os preguiçosos estudaram ainda menos – eles esperavam tirar notas boas de qualquer forma. Já aqueles que tinham estudado bastante no início resolveram que eles também se aproveitariam do trem da alegria das notas. Como um resultado, a segunda média das provas foi “D”. Ninguém gostou.

    Depois da terceira prova, a média geral foi um “F”. As notas não voltaram a patamares mais altos mas as desavenças entre os alunos, buscas por culpados e palavrões passaram a fazer parte da atmosfera das aulas daquela classe. A busca por ‘justiça’ dos alunos tinha sido a principal causa das reclamações, inimizades e senso de injustiça que passaram a fazer parte daquela turma. No final das contas, ninguém queria mais estudar para beneficiar o resto da sala. Portanto, todos os alunos repetiram aquela disciplina… Para sua total surpresa.

    O professor explicou: “o experimento socialista falhou porque quando a recompensa é grande o esforço pelo sucesso individual é grande. Mas quando o governo elimina todas as recompensas ao tirar coisas dos outros para dar aos que não batalharam por elas, então ninguém mais vai tentar ou querer fazer seu melhor. Tão simples quanto isso.”

    1. Você não pode levar o mais pobre à prosperidade apenas tirando a prosperidade do mais rico;
    2. Para cada um recebendo sem ter de trabalhar, há uma pessoa trabalhando sem receber;
    3. O governo não consegue dar nada a ninguém sem que tenha tomado de outra pessoa;
    4. Ao contrário do conhecimento, é impossível multiplicar a riqueza tentando dividí-la;
    5. Quando metade da população entende a idéia de que não precisa trabalhar, pois a outra metade da população irá sustentá-la, e quando esta outra metade entende que não vale mais a pena trabalhar para sustentar a primeira metade, então chegamos ao começo do fim de uma nação.

    “Qualquer semelhança é mera coincidência”
    Brasil um País de todos! ou um País de Tolos.

    Abço - Abraão Rosah.

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  3. Caro Abraão
    Não faz parte do socialismo a ideia de que todos receberão pela média da produção. O objetivo será algo como " a todos segundo as suas necessidades, de todos segundo as suas possibilidades". Até lá teremos um longo caminho. A questão do incentivo individual e do free rider é, todavia, questão fundamental, nas quais o socialismo é muito omisso. A ideia de concorrência faz parte do market socialism e é óbvio que terão de existir recompensas em função dos resultados individuais (até na férrea coletivista USSR existiam). Chamo atenção para a teoria do valor de Albert e Hannel e para as diferenciações que daí adviriam na remuneração das diversas atividades. Sugiro também o meu artigo na "economia e sociologia" sobre "desigualdade e incentivo", onde expresso uma nova teoria do valor (de cada tipo de trabalho).

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  4. Nngm disse q fazia parte disso ou daquilo entendi q o q o leitor acima quis fzr, foi só uma divisão de leitura interessante p reflexao.

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