quarta-feira, 4 de maio de 2011

Esboço Histórico do Partido Socialista - parte 1

Sendo o nosso objecto de estudo o Partido Socialista não posso deixar de aqui fazer uma breve alusão ao desenvolvimento das ideias socialistas e do socialismo em Portugal. É importante ressalvar desde já o carácter introdutório e fragmentado das notas aqui adiantadas, sendo que a história do socialismo em Portugal seria, por si só, justificativa de uma dissertação de seminário. Assim, não se pretende aqui fazer a história do socialismo em Portugal mas mostrar, em traços largos, como se constituiu e institucionalizou o Partido Socialista em Portugal.

O esboço que aqui irá ser feito assume desde já o seu carácter incipiente e, não pretendendo ser um mero depósito de factos históricos, salientará alguns principais acontecimentos que marcaram a introdução das ideias socialistas em Portugal e a sua institucionalização posterior. Não será aqui feita uma história do Partido Socialista, mas apenas traçado o trajecto essencial que percorreram as ideias socialistas em Portugal até ao nascimento do Partido Socialista, de modo a uma melhor contextualização do nosso objecto de estudo.

1.1. O Partido Socialista Português
 
José Fontana
É geralmente aceite como percursor do socialismo em Portugal José Fontana, embora alguns autores, como António Reis, atribuam este papel a Antero de Quental. Talvez não seja tão importante quanto isso encontrar o founding father do socialismo em Portugal, por isso não será aqui dada demasiada importância a esta questão. Mais importante, é assumir desde já a “pluripaternidade” do socialismo em Portugal e, mais concretamente, o pluralismo de influências e de vias através das quais o socialismo se implantou entre nós.

A 19 de Janeiro de 1872, José Fontana funda a Associação Fraternidade Operária [AFO], cujos estatutos têm por base de elaboração os estatutos da já existente Associação Internacional de Trabalhadores. A AFO irá ser proprietária da importante publicação “O Pensamento Social”, primordial nos periódicos de divulgação das ideias socialistas.

No dia 23 de Novembro do mesmo ano nasce, pelas mãos também de José Fontana e de Antero de Quental a referida publicação “Pensamento Social”, que conta com a presença do Oliveira Martins, Nobre França, José Tedeschi e Jaime Batalha Reis na sua direcção. Este jornal, a partir do nº27 passa a ser propriedade da Associação Fraternidade Operária.

Em Setembro de 1872 reúne em Haia o Congresso da Associação Internacional de Trabalhadores, ao qual a AFO envia como seu representante Paul Lafargue - genro de Karl Marx - que recentemente visitara Lisboa, iniciando um processo de reconhecimento internacional. «A A.I.T. pretende instaurar a Justiça de que a sociedade se afastou.»[1]

Entrando a AFO em decadência em 1873 (devido a divergências com a Associação Internacional de Trabalhadores), é criada a Associação dos Trabalhadores na Região Portuguesa, cujos estatutos obedeciam às resoluções aprovadas no Congresso de Haia da Associação Internacional de Trabalhadores e que se transformaria posteriormente em Partido Socialista Português. A comissão encarregada de elaborar o programa desta associação foi constituída por Antero de Quental, Nobre da França, Azedo Gneco, José Fontana, Silva Lisboa, Felizardo Lima e J. Caetano da Silva[2]. É daqui que decorrerá o primeiro programa do Partido Socialista Português.

 Por proposta de Azedo Gneco funda-se o Partido Socialista Português (PSP), apoiado por José Fontana e Antero de Quental, que só vêm a integrar o PSP mais tarde. Nas eleições municipais de 1875 são incluídos por Lisboa quatro socialistas: Jaime Batalha Reis, Sousa Brandão, António Soares Monteiro e Francisco Gonçalves Lopes e em 1877 reúne-se o I Congresso Nacional Socialista.

Azedo Gneco a discursar
 Das associações de classe, cooperativas e de assistência aos trabalhadores de influência socialista destaca-se, pela sua dimensão e alcance, a publicação “Voz do Operário”, que viria dar origem à Sociedade Cooperativa Voz do Operário, cuja existência se estende até aos nossos dias.

Durante este período e até à Proclamação da República, o PSP é caracterizado por períodos de desenvolvimento e expansão, em rotatividade com períodos de desorganização e confusão, como aconteceu aquando da morte de Azedo Gneco, figura central na organização do PSP e cuja morte conduz a um grave período de crise interna tal era a dependência que o partido mantinha relativamente a si.

Em 1914 dá-se um momento fundamental para a institucionalização do partido: o Bureau Socialista Internacional aprova a filiação do PSP, nomeando para delegados do conselho central João Dias da Silva e César Nogueira e delegado permanente Manuel José da Silva. Muito embora este passo importante, o PSP não consegue suplantar em termos de implantação regional o Partido Republicano.

Em 1919 adere ao PSP o deputado republicano Ramada Curto que, embora mantenha algum destaque no partido e no governo, é acusado, juntamente com outros políticos como Amâncio d'Alpoim e Augusto Dias da Silva, de ser um mero político burguês, que não favorecia o relacionamento e aproximação às bases. Esta classe política de cariz burguês que dirigia o PSP não favorece, assim, o seu desenvolvimento e expansão nas bases.

A renovação do pensamento socialista, que parecia não querer avançar com determinação, será tentada pela Seara Nova (a partir de 1921), mas exteriormente ao PSP. Nomes como Aquilino Ribeiro e António Sérgio tentam exercer alguma pressão sobre problemas específicos da sociedade portuguesa, não se preocupando com questões propriamente doutrinais mas com questões reais. Assim, tentam-se desenvolver condições para a introdução e generalização nacional de certos princípios elementares do pensamento socialista, tendo em conta a realidade portuguesa e numa perspectiva mais intervencionista do que doutrinária[3].

A partir do Golpe de 1926 o PSP vê a sua influência (que já por si não atingira a expansão desejada) a decrescer progressivamente, sendo rapidamente obrigado à clandestinidade, tal como outros partidos.

1.2. Um Partido Clandestino

Nos tempos de clandestinidade, os partidos políticos portugueses viram a sua influência decrescer progressivamente, sendo obrigados a encontrar maneiras sucessivas de fugir à repressão:

«(...) enveredou-se pelo caminho das “Alianças”, dos “Movimentos” e das “Associações”. A primeira, se estou bem recordado, data de 1931 e chamou Aliança Republicano-Socialista, que incluía socialistas vindos do partido dissolvido por Salazar e que era encabeçada por Norton de Matos, Mendes Cabeçadas e meu Pai, Tito de Morais, por sinal nenhum deles socialista, mas democratas e antifascistas.»[4]

Particular atenção era dada aos membros da direcção dos partidos, relativamente aos quais a segurança e as precauções eram reforçadas. Mas apesar dos esforços enveredados pelos partidos no sentido da sua própria manutenção e prossecução de actividade, a sua única saída foi a clandestinidade.

Durante a primeira década da existência da Ditadura deram-se algumas tentativas para reavivar o PSP, travadas imediatamente não só pela repressão policial como também por alguma desunião interna que se fazia sentir. Mas da imprensa socialista persistem alguns periódicos, como a “República Social”, o “Pensamento” e o “Protesto”. De entre as associações referidas por Tito de Morais, sobressai a União Socialista, de que foram grandes impulsionadores José de Magalhães Godinho e Gustavo Soromenho. Mais tarde forma-se a Resistência Republicana e Socialista, com algumas iniciativas políticas importantes, como a campanha eleitoral do general Humberto Delgado e a elaboração do designado Programa para a Democratização da República.

Gustavo Soromenho
 Mas o grande salto para a reconstrução do Partido Socialista dá-se quando a Resistência Republicana Socialista se transforma na Acção Socialista Portuguesa (ASP):

«Assim nasceu a ASP, (...), que foi o primeiro movimento que se pôde empenhar resolutamente na formação do Partido Socialista.»[5]

A ASP é criada a 7 de Abril de 1964 em Genebra, onde foi redigida a sua primeira Declaração de Princípios. Para além da implantação interna a ASP significou um salto da maior importância para a institucionalização do Partido Socialista ao ser reconhecida como membro da Internacional Socialista, no Congresso de Viena em Junho de 1972. De entre os nomes mais activos e empenhados na criação da ASP começa a destacar-se o de Mário Soares.

«A passagem da ASP para PS foi igualmente a transição de um movimento com aderentes para um partido com militantes. (...) A transição da ASP para PS teve ainda outra razão decisiva. Estando Mário Soares e outros dos seus principais dirigentes no exílio, grande parte do seu trabalho foi dirigido para os contactos internacionais.»[6]

1.3. O Encontro em Bad Munstereifel

Foi a reunião em Bad Munstereifel (na Alemanha) que marcou a passagem da ASP para o Partido Socialista, destacando-se nesta passagem a acção de Mário Soares, Tito de Morais e Ramos da Costa, num congresso realizado no dia 19 de Abril de 1973.

Fundação do Partido Socialista em Bad Munstereifel
 «O Partido Socialista Português foi fundado nos últimos anos do regime autoritário, na clandestinidade e no exílio, com o apoio da Internacional Socialista, numa época de plena ascensão da esquerda e do esquerdismo na Europa.»[7]

Embora a ASP tenha conferido, como já foi referido, alguma implantação interna ao PS, à data da revolução de Abril o reconhecimento do PS era bastante mais forte no exterior do que no interior do país, onde disputava a liderança com o PCP e outros grupos de esquerda. Podemos, então, concordar com Braga da Cruz[8], quando nos fala num PS nas vésperas do 25 de Abril com um forte reconhecimento internacional mas uma fraca implantação interna.

O que importa aqui é constatar a agora institucionalmente reconhecida existência do socialismo num partido nascido em grande parte pelas mãos da Acção Socialista Portuguesa e formado, por força das circunstâncias no exterior do pais, mas com um passado histórico que remonta ao século XIX. Assim, a influência das associações de operários, dos sindicatos, das cooperativas, ou de quaisquer outros grupos, está bastante patente na génese do Partido Socialista, naquilo que Maurice Duverger designa como “partidos de criação externa”[9].”

Referências Bibliográficas:
[1] António José Saraiva, A Tertúlia Ocidental - Estudos sobre Antero de Quental, Oliveira Martins, Eça de Queiroz e outros, Col. Obras, Ed. Gradiva, Lisboa, 1990, p. 57 
[2] Fonte: Idem, Ibidem, p. 58 
[3] Não iremos aqui desenvolver quais são esses princípios elementares, uma vez que fogem ao âmbito deste trabalho. 
[4] Tito de Morais, A propósito do XX Aniversário, «Portugal Socialista», Nº210, Abril de 1993, p. 4 
[5] Tito de Morais, A propósito do XX Aniversário, «Portugal Socialista», Nº210, Abril de 1993, p. 5 
[6] Alberto Arons de Carvalho, Há vinte anos..., «Portugal Socialista», Nº210, Abril, 1993, p. 12 
[7] Manuel Braga da Cruz, Instituições Políticas e Processos Sociais, Col. Ensaios e Documentos, Bertrand Editora, Lisboa, 1995, p. 133 
[8] Idem, Ibidem 
[9] Maurice Duverger, Os Partidos Políticos, Zahar Editores, Universidade de Brasília, 1980

A Tomada de Decisão do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, 1996, Universidade Nova de Lisboa, Dissertação de Licenciatura em Sociologia, orientadores Diogo Ramada Curto e Francisco Bethencourt

autora: Patrícia Ervilha

4 comentários:

  1. Obrigado Patrícia.

    Como contributo ao estudo do perfil do inovador social e devida vénia à wikipédia aqui vai uma transcrição.

    José Fontana (Cabbio, Ticino, Suíça, 28 de Outubro de 1840[1] — Lisboa, 2 de Setembro de 1876), de seu nome completo Giuseppe Silo Domenico Fontana, foi um publicista, intelectual e activista cujo idealismo romântico entusiasmava multidões. Foi um dos organizadores das Conferências do Casino e um dos fundadores do Partido Socialista Português.

    Fontana era suíço, nascido e criado em Valle di Muggio, um vale perdido do Cantão de Ticino, no sul do território suíço, na actual fronteira com a Itália. Ainda muito jovem fixou-se em Lisboa, onde em 1854 já aparece como relojoeiro.

    Sendo operário, foi um dos defensores das classes trabalhadoras e propagandista do socialismo. Destacou-se na luta pela melhoria das condições de vida e trabalho do operariado, promovendo o associativismo e o cooperativismo. Influenciado pelas ideias de Bakunine, em 1872 redigiu os estatutos da Associação Fraternidade Operária que mais tarde daria origem ao Partido Socialista Português, do qual é considerado um dos fundadores. Grande amigo de Antero de Quental, colaborou na redacção dos estatutos do Centro Promotor dos Melhoramentos das Classes Laboriosas.

    Escreveu em vários jornais operários e dirigiu cartas a Karl Marx e a Friedrich Engels. Nos últimos anos da sua vida filiou-se na Maçonaria.

    Quem o conheceu descreveu-o como bom, sensível, de una inteligência brilhante, com um poder de comunicação e de persuasão invulgares, notável como orador, sagaz como analista das situações, dotado de uma intuição fora do comum….[2] Um contemporâneo escreveu: As Conferências do Casino, aquelas célebres conferências que iniciaram o movimento democrático em Portugal, foram obra sua e de Antero de Quental […]. No Centro Promotor dos Melhoramentos das Classes Laboriosas eclipsava Fontana os maiores oradores do seu tempo.[3]

    Antero de Quental, seu amigo inseparável, escreveu: A Revolução convivia no Cenáculo. E em meio àquele punhado de revolucionários utópicos, contava-se José Fontana, empregado da Livraria Bertrand, muito alto, muito magro, sempre vestido de preto..[4]

    Atormentado pela tuberculose, suicidou-se a 2 de Setembro de 1876. Com apenas 35 anos de idade, era sócio-gerente da Livraria Bertrand, onde tinha começado a sua vida profissional como empregado em meados da década de 1860.

    O seu funeral teve a participação de uma enorme multidão, perante a qual discursaram Eduardo Maia e Azedo Gneco.

    Entre 1977 e Junho de 2008 o Partido Socialista teve uma instituição denominada Fundação José Fontana[5] com a finalidade promover o desenvolvimento do associativismo e do sindicalismo e em particular à formação de quadros sindicais. A Fundação José Fontana foi o embrião da UGT, que teria o seu primeiro congresso na cidade do Porto, em Janeiro de 1979. A extinção das fundações Antero de Quental e José Fontana, em Junho de 2008, deu lugar à criação da Fundação Respública.

    Tendo como tema a vida de Fontana foi publicada em 2008 a obra La prossima settimana, forse, um romance histórico da autoria do escritor suíço Alberto Nessi.

    José Fontana é lembrado na toponímia de Lisboa, onde a Praça José Fontana marca o lugar onde esteve prevista a construção de um monumento desenhado por Azedo Gneco que nunca chegou a materializar-se. Outras povoações também o lembram nas suas ruas e praças, nomeadamente Oeiras, Cascais, Loures, Almada, Moita, Setúbal e Sintra

    José Nuno Lacerda Fonseca

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  2. Penso que este texto arrisca-se a ser um ex-libris e um dos mais visitados de futuro do blogue. Aqui está, sem qualquer margem de dúvida, um pedaço de cultura de um partido e de um momento histórico importante para todos os Portugueses.

    O mínimo que posso fazer e dizer é: muito obrigado Patrícia.

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  3. Muito obrigado a ambos!

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  4. "No Centro Promotor dos Melhoramentos das Classes Laboriosas eclipsava Fontana os maiores oradores do seu tempo."
    Peço desculpa por não ter retirado esta frase de tão mau gosto e bizarra ética. isto de eclipsar sejam qem for é mais próprio de uma blitzkrieg do q de um socialista.
    josé lacerda fonseca

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