Para uma entrada no campo político - parte 1

1 - O Campo Político (1)

Pierre Bourdieu

 É inevitável, em sociologia, falarmos em campos (nomeadamente em campo político) e imediatamente nos ocorrer à memória o nome de Pierre Bourdieu, que tão bem especificou as noções de espaço social e de campos sociais, através da sua Teoria da Estruturação dos Campos Sociais(2) . É segundo esta perspectiva que aqui vamos tentar definir o campo político.
Assim, na sua linha de pensamento, um campo define-se como:
«(...) un système spécifique de relations objectives, qui peuvent être d'alliance et/ou de conflit, de concurrance et/ou de coopération, entre des positions différenciées, socialment définies, largement indépendantes de l'existance physique des agents qui les occupent.»(3)
Por definição, o campo político é simultaneamente um campo de forças e um campo de lutas permanentes. O objectivo primordial daqueles que actuam no campo político é transformar a relação de forças que o estrutura num determinado momento, ou seja, é alterar a sua estrutura dirigente, sendo que a vontade de atingir o poder se assume aqui como central, como iremos ver mais adiante, no capítulo dedicado aos partidos políticos.
Também António Teixeira Fernandes (4) , quando pretende definir o poder político na sua especificidade, nos diz que o poder se torna político quando agentes sociais diversos se confrontam pela imposição de uma determinada forma de organização e pela sua orientação. E Joaquim Aguiar, a propósito da sua análise do sistema partidário português, refere que:
«O partido é uma organização inserida num espaço de concorrência. É uma concorrência que se define em múltiplos níveis, que se processa em relação a cada uma das suas áreas de actividade e de manifestação.»(5)
 Resulta daqui uma primeira definição de partido político construída em torno da ideia de espaço concorrencial e de conflitos, não só internos ao campo, como também com os outros campos que compõem o espaço social.
Pierre Bourdieu transporta uma lei central na economia para a sua teoria dos campos sociais ao explicar o campo político. Assim, no campo político, a desigual distribuição dos instrumentos de produção de uma representação do mundo social permite analisar a vida política do ponto de vista da oferta e da procura:
«O campo político é o lugar em que se geram, na concorrência entre os agentes que nele se acham envolvidos, produtos políticos, problemas, programas, análises, comentários, conceitos, acontecimentos, entre os quais os cidadãos comuns, reduzidos ao estatuto de consumidores, devem escolher, com probabilidades de mal-entendidos tanto maiores quanto mais afastados estão do lugar de produção.»(6)

Jean François Bayart

Bourdieu fala-nos ainda das condições sociais da formação de competências sociais e técnicas exigidas para a entrada e participação no campo político. Assim, o desapossamento, perdoe-se-nos o termo talvez demasiado conotado com algum marxismo, dos que estão em maior número é correlativo com a concentração dos meios de produção política nas mãos de profissionais, que só possuindo alguma competência específica é que entram no jogo político com alguma probabilidade de sucesso.
O campo político exerce assim um primeiro "efeito de censura"(7)  ao limitar o universo do discurso político e, simultaneamente, o universo daquilo que é politicamente pensável, num espaço restrito de discursos susceptíveis de serem produzidos ou reproduzidos, nos limites do espaço político como espaço de tomada de posições. A intenção política só se constitui com o estado do jogo político, num momento determinado, e concretamente no universo das técnicas de acção e de expressão à disposição do actor político. Daí que o acesso ao campo político seja restrito a um pequeno número de indivíduos.
No que respeita à análise do político, Jean François Bayart(8)  fornece-nos uma imagem feliz do modo como devem ser analisados os sistemas políticos: à semelhança daquilo que fazem os linguistas relativamente à não possibilidade de separar um livro de quem o lê, também os sistemas políticos não têm validade senão enquanto permanente actualização de um actor para outro actor e de um contexto para outro.
Assim, o político só adquire sentido enquanto produto de relações sociais e é só nas e através das relações sociais é que ele pode ser analisado, do ponto de vista dos actores que nele participam, das redes que estabelecem, das interacções que mantêm quotidianamente.
Em suma, a sociologia política busca uma teorização dos fenómenos que se constituem em torno das lutas e dos conflitos pela obtenção do poder. Mas a política não é somente poder e luta pelo poder; a política mais do que isso:
«(...) constitui igualmente um sistema de relações sociais, devidamente estruturado e dotado da necessária constância e, por isso, de uma relativa autonomia. É com estas dimensões e características que ela é recortada do mundo social e tornada objecto de análise sociológica.»(9)

Aproximando-nos agora do nosso tema, o "efeito de censura" estabelecido pelo campo político afecta as decisões político-partidárias, que estão constantemente sujeitas a pressões e a controlos vindos do interior (diversas facções partidárias em luta e grupos de interesse internos) e do exterior (eleitorado, comunicação social, grupos de pressão).
A produção de tomadas de decisão depende do sistema (concorrencial) de tomadas de posição, propostas pelos partidos antagónicos; ou seja, da problemática política como campo de possibilidades estratégicas objectivamente oferecidas à escolha dos agentes (políticos), sob a forma de posições ocupadas e de tomadas de posição propostas no campo e pelo campo.
Isto significa que o campo político, nomeadamente o dos partidos políticos, não têm qualquer existência senão relacionalmente e qualquer tentativa de os definir (bem como àquilo que professam) independentemente do que são os seus concorrentes e do que estes últimos professam, será em vão.
O campo político exerce, para além de uma acção de censura, uma acção pedagógica sobre os agentes que nele se movem, fazendo com que eles adquiram o conjunto de saberes essenciais à sua correcta integração no conjunto das relações sociais em que se movem. Há toda uma aprendizagem necessária, por exemplo, aos deputados pela primeiras vez eleitos para a Assembleia da República, que vai dos estatutos aos próprios comportamentos permitidos, como veremos mais adiante.

2 - Campo e "Habitus" Político

De facto, não podemos ainda abandonar os contributos de Pierre Bourdieu. Não sem antes procedermos a uma breve apresentação de mais um dos seus conceitos fundamentais: o conceito de “habitus”.
Por "habitus" entende-se um conjunto de disposições, ou melhor, um sistema de disposições, de modos de agir, de pensar, de percepcionar, construído ao longo de toda uma vivência social, ao longo de um acumular permanente de experiências e que vai moldar a actuação do indivíduo. 

Pierre Bourdieu

Tal como qualquer outro, o "habitus" político pressupõe um treinamento particular: toda aquela aprendizagem que acima referimos e que se torna necessária para adquirir o corpo de saberes específicos produzidos e acumulados pelo trabalho político dos profissionais do passado ou do presente, bem como a necessária retórica para o correcto desempenho de funções. É o trabalho pedagógico do campo político, construído e reconstruído através dos tempos pelas diversas gerações.
Aquilo que torna a cultura e o campo político inacessível à maior parte dos agentes não é tanto a complexidade da sua linguagem, diz P. Bourdieu, mas a complexidade de relações sociais que compõem o seu campo. A luta que opõe os profissionais da política adquire a forma de uma luta pelo poder propriamente simbólico, de fazer crer, de fazer ver, de fazer conhecer e reconhecer, valores, decisões, ideias e, numa palavra, diferentes formas de olhar a realidade social.
São estes saberes adquiridos ao longo da própria experiência política, ou da experiência política de outrém, que constituem o sistemas de disposições, de representações, de modos de agir, pelos quais se constrói um "habitus". Rapidamente recordamos os chamados "barões" dos partidos, ou todos aqueles políticos cuja experiência torna o seu discurso e a sua postura logo identificável e vulgarmente rotulada como de "velhas raposas".
Este à vontade com que se movimentam no seio do campo político só é possível graças a toda uma aprendizagem, não só aí construída (no próprio campo) mas também no exterior. Não pretendemos aqui descurar a importância das outras aprendizagens feitas durante o percurso social dos indivíduos, pretendemos apenas destacar a importância daquilo que podemos chamar "aprender a ser político".
Assim, a aprendizagem em torno do que é ser político produz-se ao longo de toda a experiência política do indivíduo e condiciona o modo como o indivíduo percepciona e representa o espaço em que se move. Condiciona também sobremaneira, como veremos mais adiante, o discurso que o indivíduo constrói acerca desse mesmo espaço, circunscrevendo esse discurso aquilo que não porá em causa o seu estatuto nem o estatuto do partido (no caso da nossa análise) que o representa.

autora: Patrícia Ervilha

Referências:

1. A Tomada de Decisão no Grupo Parlamentar do PS, Patrícia Ervilha, Dissertação de Licenciatura em Sociologia, Universidade Nova de Lisboa, 1996
2. Pierre Bourdieu, O Poder Simbólico, Col. Memória e Sociedade, Difel, Lisboa, 1992
3. Alain Accardo, Initiation à la Sociologie de l'Illusionisme Social, Le Mascaret, Bordeux, 1983, p. 55 
4. António Teixeira Fernandes, Os Fenómenos Políticos - Sociologia do Poder, Biblioteca das Ciências do Homem, Edições Afrontamento, Porto, 1988
5. Joaquim Aguiar, A Ilusão do Poder - análise do sistema partidário português 1976/82, Col. Participar, Publicações D. Quixote, Lisboa, 1983, p. 42
6. Pierre Bourdieu, O Poder Simbólico, Col. Memória e Sociedade, Difel, Lisboa, p. 164
7. Pierre Bourdieu, La representation politique - Éléments pour une théorie du champ politique, in «Actes de la Recherche en Science Sociales», nº 36/37, 1981
8. Jean François Bayart, L’énonciation du politique, «Revue Française de Science Politique», Vol. 35, Nº3, 1995
9. António Teixeira Fernandes, Os Fenómenos Políticos - Sociologia do Poder, Biblioteca das Ciências do Homem, Edições Afrontamento, Porto, 1988, p. 93

A redução de Freguesias em época de vacas magras

Actualmente em Portugal, contamos com cerca de 4200 freguesias distribuídas pelo continente e regiões autónomas, respectivamente distribuídas por 308 concelhos. Isto num país com uma superfície de 92 152 km2 e cerca de 10,6M de habitantes.
Mergulhados numa profunda crise económica e com um défice altíssimo, Portugal é obrigado a cortar em tudo, até no número de freguesias e de municípios... Mas será que estamos assim tão mal quando comparados com outros países da Europa dos 27?
São quatro os países com uma menor superfície e simultaneamente menor população do que Portugal na União Europeia mas que contam com muitos mais concelhos, nomeadamente, a Áustria com 2.357 , a Bélgica com 589, o Chipre com 378, a Eslováquia com 2.928.

Mapa dos Concelhos de Portugal de 1876

Recorrendo ao uso de interpolações, relacionando o número de habitantes e a área da superfície dos países mais ricos da UE, torna-se muito mais pertinente a comparação entre Portugal e os mesmos.
No que toca ao número de habitantes, se as maiores potências da UE seguissem o exemplo de Portugal, a Alemanha deveria ter 2.374 municípios, no entanto, tem mais de 12.000, já a França deveria ter 1.063 mas conta com 36.600.
No que toca à área da superfície do território da Alemanha e da França, verifica-se que se as grandes potências da UE seguissem o exemplo de Portugal, deveriam ter 1.178 e 2.088 concelhos respectivamente.
No que toca ao número de freguesias salienta-se dois casos especiais:
  1) Até ao ano de 2001 , Portugal contava com a maior freguesia da Europa (Algueirão – Mem Martins) com mais de 100.000 habitantes para 16,37 km2 de superfície.
  2) Em Lisboa, segundo o jornal Público, a redução do número de freguesias de 53 para 24 vai permitir acabar com 38% dos cargos. 

No entanto, os gastos com a despesa serão os mesmos pois apesar de irem funcionários para o desemprego, os que estavam em part-time vão passar a trabalhar a tempo inteiro.
Continuando com a reflexão acerca do número de freguesias, verifica-se que no Porto existem várias freguesias com menos de 5000 habitantes, nomeadamente Miragaia, Sé, Vitória e S. Nicolau, o que dá que pensar numa possível união devido também à proximidade.

De facto, existe uma desproporção muito grande entre o tamanho das freguesias a nível nacional, que na minha opinião se deve sobretudo à problemática do centralismo que ao longo dos anos tem adiado a questão da regionalização. Existe a necessidade de reformular o mapa de Portugal, mas sim no sentido de uniformizá-lo e dotá-lo do enriquecimento da igualdade de oportunidades para cada região, que por si só poderá ajudar a combater o flagelo do desemprego com a possibilidade da criação de novas portas para o investimento e desenvolvimento industrial.

Em época de vacas magras, recessão, desemprego e sobretudo numa conjuntura europeia fortemente dominada por Políticas de Direita que em nada dignificam o significado da palavra união, surge na população portuguesa o sentimento que é tempo de cortar em despesas e em cargos na função pública, mas quando se trata do corte de Municípios e Freguesias, é bom que se tenha consciência da qualidade do serviço que é prestado com menos gente e olhar para o caso lisboeta que em nada dignifica a sensibilidade social.
O que é certo neste momento é que o memorando da Troika exige o corte de municípios e freguesias, mas como nem só da Troika vive a política, deve-se ter em atenção a maneira como os cortes são feitos de maneira a não servirem meramente para inglês ver. Mais do que cortar, há que uniformizar e reestruturar, pois a crise tem que tocar a todos tal como tocou a Portugal que não teve a culpa de ser afectado pelos erros das agências americanas que hoje nos chamam “lixo” e simultaneamente querem enriquecer com os seus próprios erros, afectando o Euro e alavancando a subida dos juros.
No fim de tudo, quem perde somos nós, com serviços de menor qualidade, mais impostos e com o dinheiro proveniente de toda a penalização social, dispensado para o pagamento de dívidas externas.

autor: André Lopes

Material de Apoio:

• http://pt.wikipedia.org/wiki/Algueir%C3%A3o_-_Mem_Martins
• http://pt.wikipedia.org/wiki/Anexo:Lista_de_freguesias_de_Portugal
• http://porto24.pt/porto/11022011/o-porto-deve-seguir-o-exemplo-de-lisboa-e-eliminar-freguesias/
• http://www.anmp.pt/files/dfin/2011/fmi/20110510estatcoletividades.pdf
• http://www.dn.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1810683

As ditaduras entre nós, ocaso do Ocidente e o que já não cai dos céus

Se, de repente, todos achássemos muito bem matar, roubar e mentir, a sociedade atravessaria um período de violência e destruição, até descer ao nível organizativo da sociedade dos primatas. A ética é, portanto, o bem social mais essencial. Tão importante como a ética, para o funcionamento social, só a existência de linguagem. A ética constitui o regulador social que vem de dentro de cada indivíduo, sem o qual não existe a possibilidade de qualquer modelo social sustentável. De facto, é impossível que exista um controlo social, judicial e jurídico, que seja exaustivo sobre os actos dos cidadãos. Podemos, talvez, colocar um polícia atrás de cada cidadão (segundo Samuel Bowles, o ocidente está a caminhar para isso) mas colocar um polícia atrás de cada polícia e assim sucessivamente, só num sonho, quântico, de Estaline.

Na origem de todas as últimas grandes crises financeiras existiram transgressões à ética que acabaram por propiciar essas crises. Apareceram sempre pessoas a tentar enganar e outras a olhar para o lado e a lavar daí as mãos, até ser tarde demais.
Infelizmente, apesar da grande importância da ética, as reflexões pós-modernas evidenciaram a impossibilidade de fundamentação absoluta das filosofias morais e éticas. Bauman, na sua síntese sobre a ética pós-moderna , di-lo na mais clara das formas, afirmando que “o fenómeno moral é por inerência um fenómeno não racional”. Já o mesmo tinha sido defendido por vários outros filósofos pós-modernos  e muitos outros anteriores, muito pouco aristotélicos, kantianos e espinozianos, como Kierkegaard e Hobbes. Também não devemos esquecer o diabolizado Skinner  e as suas teorias do condicionamento do indivíduo, no qual não devemos ver, apenas, creio eu, o malvado e científico patrono da renovação do admirável mundo novo do Huxley.
Face ao que hoje sabemos sobre a distância entre argumentações filosóficas (a favor dos valores éticos) e os métodos de demonstração científica, temos de pensar que ser ético é uma opção subjetiva, sem nada de científico, sendo que ninguém pode provar se é a melhor opção para cada indivíduo. Apesar disso, é óbvio que é o melhor para a sociedade em geral mesmo que o não seja para quem tem vocação para bandido. De facto, existem muitos bandidos felizes mas uma sociedade só de bandidos pouco mais será do que um combate ininterrupto de facada.
Devido a este cenário, de interesse coletivo e indiferença individual, terão as sociedade o direito de condicionar para a ética, nomeadamente mediante mecanismos culturais de propaganda e instilação dos valores éticos, desde que salvaguardado o pluralismo? Creio que sim e que sem isso o risco de desagregação social será excessivo. Contudo, creio que ao indivíduo deve ser dada a capacidade de desmontar e recriar, criticamente, qualquer propaganda a que seja submetido. Em suma, a sociedade deve moldar o homem como um ser ético mas deve dar-lhe a hipótese de se tornar um crítico dessa ética e até, eventualmente, um bandido, pois esse é o seu direito de liberdade e, também, porque ninguém pode garantir que a propaganda ética seja pura e idealmente ética e não algo bem diferente. Contudo, será bom, para manter a necessária coerência social, que essa eventual passagem, de ético a bandido ou de condicionado a livre, não se faça sem um considerável esforço individual de desconstrução e recriação.

Quem fez, até agora, esta necessária despesa pública da propaganda da ética? Religiões e ideologias tal fizeram, como creio ser óbvio, infelizmente sem qualquer preocupação com a liberdade crítica aos dogmas. Num cenário de fraqueza argumentativa das religiões e ideologias, ocasionado pela super valorização dos métodos científicos de pensamento, quem faz hoje esta propaganda da ética? Duvido que as verdadeiras missas negras, de violência, mentira e desejo de poder, em que se tornaram parte dos mídia, estejam a cumprir essa função social. Vejo os mídia, na recreação e, sobretudo, na publicidade, frequentemente apostados na valorização da procura do poder a todo o custo (por vezes identificando-o com o sucesso, financeiro e sexual, fama e poder de compra), fomentando uma verdadeira paixão pelo poder. Esta “poderanóia” constitui o principal inimigo da ética. Bem longe estamos dos dias de propaganda a favor do principal aliado da ética (juntamente com a empatia e sublimação) que é, no meu entendimento pessoal, o sentimento místico de integridade ética. Esse sentimento de que, se formos éticos, todos os seres se poderão sentir bem e nós seremos recompensados, mesmo sem percebermos bem como, parece arredado da alma do homem atual. Esse sentimento místico e idealista (central nas religiões e ideologias) foi afundado pelo anátema sobre ele colocado por uma interpretação arrogante do que é a ciência e o pragmatismo. Ficou assim o indivíduo enclausurado num ego férreo que esta cultura anti-ética da modernidade entende como indispensável ao sucesso e ao bem-estar psicológico.
Que faz o sistema político a favor da ética? Nem grandes exemplos nem nenhuma promoção da ética (se excluirmos algumas iniciativas de cultura cívica e moral, em ambiente escolar, inspiradas, possivelmente, em Lawrence Kohlberg e seus colegas).
Já descobrimos que a preservação do ambiente e a ecologia não brotam, espontaneamente, das pedras da calçada mas continuamos a pensar que a ética cai do céu aos divinos trambolhões.
Claro que a ética não pode viver só de propaganda. Necessita, igualmente, de uma reflexão argumentativa que desenvolva as competências necessárias ao seu, muito difícil, exercício quotidiano. Aliás, a ética, também não pode viver sem uma cultura de competências existenciais e sociais básicas (comunicar, negociar, sublimar, tolerar, etc.) nem sem uma cultura política e social que permita a expressão socialmente vivida da ética. Creio que a promoção deste triângulo (reflexão ética, competências básicas e cultura política) é tão importante como a propaganda de valores éticos, não obstante a necessidade desta.

Não foram só interpretações excessivamente arrogantes sobre o poder da racionalidade, científica ou aparentada, que enfraqueceram a ética. As falências, na prática, de muitos projetos religiosos e ideológicos, criaram uma cínica fobia a tudo que seja idealismo e generosidade. Juntemos, aos fatores de erosão da ética, a incapacidade de se criarem consensos sobre certas expressões políticas de valores éticos, como os valores da liberdade, da solidariedade e da justiça. De facto, não é fácil ficarmos de boas relações com a ética quando estamos sem resposta política convincente sobre a questão do free rider (o “preguiçoso” que conta com os outros para viver) e sobre a questão, conexa, da justiça na repartição do rendimento social, entre as diversas classes profissionais.
Em próximos artigos tentaremos falar de políticas de promoção da ética, bem como dos problemas do free rider e da redistribuição social do rendimento (a questão eticamente mais fraturante do século XX, quanto a mim). Tentaremos, ainda, escrever sobre as dificuldades da propaganda da ética num mundo que hoje vive em ditadura financista e mediática. Creio que podemos afirmar a existência desta ditadura pois não existe governo mundial que possa submeter à democracia o poder financeiro internacional. Sobre a ditadura mediática já se tem escrito bastante neste blogue. Não parece razoável pedir a uma ditadura (com tendência para a propaganda do medo e para o apagamento de teorias alternativas) que faça uma propaganda mais ética. Contudo, não é ao poder que me dirijo mas sim à capacidade dos cidadãos para se erguerem, da qual sempre dependeu o ocaso das ditaduras e o caminho da civilização, segundo me parece.

autor: José Nuno Lacerda Fonseca

i - Bauman, Zygmunt, 2005, Postmodern Ethics, Blackwell, Malden – MA.
 

ii - Como Gianni Vatimo (1980, As Aventuras da Diferença, Edições 70, Lisboa), com o seu conceito de “infinidade da interpretação”, Jean-François Lyotard, com as suas críticas contra a hegemonia de qualquer dogmatismo (1987, O Pós-Moderno Explicado às Crianças, Publicações D. Quixote, Lisboa), defendidas desde o seu livro "Le Différend", de 1983. De notar, além de vários outros, o contributo do pensador da “terceira via”, Anthony Giddens, com a sua reflexão sobre os complexos processos de criação da confiança social (1990, The Consequences of Modernity, Stanford University Press, Stanford, California).
 

iii - B. F. Skinner, 1945, 1976, Walden Two Prentice-Hall, New Jersey. Beyond Freedom and Dignity, 1971, 2002, Hackett, Cambridge.