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quinta-feira, 29 de setembro de 2011

Para uma entrada no campo político - parte 1

1 - O Campo Político (1)

Pierre Bourdieu
 É inevitável, em sociologia, falarmos em campos (nomeadamente em campo político) e imediatamente nos ocorrer à memória o nome de Pierre Bourdieu, que tão bem especificou as noções de espaço social e de campos sociais, através da sua Teoria da Estruturação dos Campos Sociais(2) . É segundo esta perspectiva que aqui vamos tentar definir o campo político.
Assim, na sua linha de pensamento, um campo define-se como:
«(...) un système spécifique de relations objectives, qui peuvent être d'alliance et/ou de conflit, de concurrance et/ou de coopération, entre des positions différenciées, socialment définies, largement indépendantes de l'existance physique des agents qui les occupent.»(3)
Por definição, o campo político é simultaneamente um campo de forças e um campo de lutas permanentes. O objectivo primordial daqueles que actuam no campo político é transformar a relação de forças que o estrutura num determinado momento, ou seja, é alterar a sua estrutura dirigente, sendo que a vontade de atingir o poder se assume aqui como central, como iremos ver mais adiante, no capítulo dedicado aos partidos políticos.
Também António Teixeira Fernandes (4) , quando pretende definir o poder político na sua especificidade, nos diz que o poder se torna político quando agentes sociais diversos se confrontam pela imposição de uma determinada forma de organização e pela sua orientação. E Joaquim Aguiar, a propósito da sua análise do sistema partidário português, refere que:
«O partido é uma organização inserida num espaço de concorrência. É uma concorrência que se define em múltiplos níveis, que se processa em relação a cada uma das suas áreas de actividade e de manifestação.»(5)
 Resulta daqui uma primeira definição de partido político construída em torno da ideia de espaço concorrencial e de conflitos, não só internos ao campo, como também com os outros campos que compõem o espaço social.
Pierre Bourdieu transporta uma lei central na economia para a sua teoria dos campos sociais ao explicar o campo político. Assim, no campo político, a desigual distribuição dos instrumentos de produção de uma representação do mundo social permite analisar a vida política do ponto de vista da oferta e da procura:
«O campo político é o lugar em que se geram, na concorrência entre os agentes que nele se acham envolvidos, produtos políticos, problemas, programas, análises, comentários, conceitos, acontecimentos, entre os quais os cidadãos comuns, reduzidos ao estatuto de consumidores, devem escolher, com probabilidades de mal-entendidos tanto maiores quanto mais afastados estão do lugar de produção.»(6)
Jean François Bayart
Bourdieu fala-nos ainda das condições sociais da formação de competências sociais e técnicas exigidas para a entrada e participação no campo político. Assim, o desapossamento, perdoe-se-nos o termo talvez demasiado conotado com algum marxismo, dos que estão em maior número é correlativo com a concentração dos meios de produção política nas mãos de profissionais, que só possuindo alguma competência específica é que entram no jogo político com alguma probabilidade de sucesso.
O campo político exerce assim um primeiro "efeito de censura"(7)  ao limitar o universo do discurso político e, simultaneamente, o universo daquilo que é politicamente pensável, num espaço restrito de discursos susceptíveis de serem produzidos ou reproduzidos, nos limites do espaço político como espaço de tomada de posições. A intenção política só se constitui com o estado do jogo político, num momento determinado, e concretamente no universo das técnicas de acção e de expressão à disposição do actor político. Daí que o acesso ao campo político seja restrito a um pequeno número de indivíduos.
No que respeita à análise do político, Jean François Bayart(8)  fornece-nos uma imagem feliz do modo como devem ser analisados os sistemas políticos: à semelhança daquilo que fazem os linguistas relativamente à não possibilidade de separar um livro de quem o lê, também os sistemas políticos não têm validade senão enquanto permanente actualização de um actor para outro actor e de um contexto para outro.
Assim, o político só adquire sentido enquanto produto de relações sociais e é só nas e através das relações sociais é que ele pode ser analisado, do ponto de vista dos actores que nele participam, das redes que estabelecem, das interacções que mantêm quotidianamente.
Em suma, a sociologia política busca uma teorização dos fenómenos que se constituem em torno das lutas e dos conflitos pela obtenção do poder. Mas a política não é somente poder e luta pelo poder; a política mais do que isso:
«(...) constitui igualmente um sistema de relações sociais, devidamente estruturado e dotado da necessária constância e, por isso, de uma relativa autonomia. É com estas dimensões e características que ela é recortada do mundo social e tornada objecto de análise sociológica.»(9)
Aproximando-nos agora do nosso tema, o "efeito de censura" estabelecido pelo campo político afecta as decisões político-partidárias, que estão constantemente sujeitas a pressões e a controlos vindos do interior (diversas facções partidárias em luta e grupos de interesse internos) e do exterior (eleitorado, comunicação social, grupos de pressão).
A produção de tomadas de decisão depende do sistema (concorrencial) de tomadas de posição, propostas pelos partidos antagónicos; ou seja, da problemática política como campo de possibilidades estratégicas objectivamente oferecidas à escolha dos agentes (políticos), sob a forma de posições ocupadas e de tomadas de posição propostas no campo e pelo campo.
Isto significa que o campo político, nomeadamente o dos partidos políticos, não têm qualquer existência senão relacionalmente e qualquer tentativa de os definir (bem como àquilo que professam) independentemente do que são os seus concorrentes e do que estes últimos professam, será em vão.
O campo político exerce, para além de uma acção de censura, uma acção pedagógica sobre os agentes que nele se movem, fazendo com que eles adquiram o conjunto de saberes essenciais à sua correcta integração no conjunto das relações sociais em que se movem. Há toda uma aprendizagem necessária, por exemplo, aos deputados pela primeiras vez eleitos para a Assembleia da República, que vai dos estatutos aos próprios comportamentos permitidos, como veremos mais adiante.

2 - Campo e "Habitus" Político

De facto, não podemos ainda abandonar os contributos de Pierre Bourdieu. Não sem antes procedermos a uma breve apresentação de mais um dos seus conceitos fundamentais: o conceito de “habitus”.
Por "habitus" entende-se um conjunto de disposições, ou melhor, um sistema de disposições, de modos de agir, de pensar, de percepcionar, construído ao longo de toda uma vivência social, ao longo de um acumular permanente de experiências e que vai moldar a actuação do indivíduo. 
Pierre Bourdieu
Tal como qualquer outro, o "habitus" político pressupõe um treinamento particular: toda aquela aprendizagem que acima referimos e que se torna necessária para adquirir o corpo de saberes específicos produzidos e acumulados pelo trabalho político dos profissionais do passado ou do presente, bem como a necessária retórica para o correcto desempenho de funções. É o trabalho pedagógico do campo político, construído e reconstruído através dos tempos pelas diversas gerações.
Aquilo que torna a cultura e o campo político inacessível à maior parte dos agentes não é tanto a complexidade da sua linguagem, diz P. Bourdieu, mas a complexidade de relações sociais que compõem o seu campo. A luta que opõe os profissionais da política adquire a forma de uma luta pelo poder propriamente simbólico, de fazer crer, de fazer ver, de fazer conhecer e reconhecer, valores, decisões, ideias e, numa palavra, diferentes formas de olhar a realidade social.
São estes saberes adquiridos ao longo da própria experiência política, ou da experiência política de outrém, que constituem o sistemas de disposições, de representações, de modos de agir, pelos quais se constrói um "habitus". Rapidamente recordamos os chamados "barões" dos partidos, ou todos aqueles políticos cuja experiência torna o seu discurso e a sua postura logo identificável e vulgarmente rotulada como de "velhas raposas".
Este à vontade com que se movimentam no seio do campo político só é possível graças a toda uma aprendizagem, não só aí construída (no próprio campo) mas também no exterior. Não pretendemos aqui descurar a importância das outras aprendizagens feitas durante o percurso social dos indivíduos, pretendemos apenas destacar a importância daquilo que podemos chamar "aprender a ser político".
Assim, a aprendizagem em torno do que é ser político produz-se ao longo de toda a experiência política do indivíduo e condiciona o modo como o indivíduo percepciona e representa o espaço em que se move. Condiciona também sobremaneira, como veremos mais adiante, o discurso que o indivíduo constrói acerca desse mesmo espaço, circunscrevendo esse discurso aquilo que não porá em causa o seu estatuto nem o estatuto do partido (no caso da nossa análise) que o representa.

autora: Patrícia Ervilha

Referências:
  1. A Tomada de Decisão no Grupo Parlamentar do PS, Patrícia Ervilha, Dissertação de Licenciatura em Sociologia, Universidade Nova de Lisboa, 1996
  2. Pierre Bourdieu, O Poder Simbólico, Col. Memória e Sociedade, Difel, Lisboa, 1992
  3. Alain Accardo, Initiation à la Sociologie de l'Illusionisme Social, Le Mascaret, Bordeux, 1983, p. 55 
  4. António Teixeira Fernandes, Os Fenómenos Políticos - Sociologia do Poder, Biblioteca das Ciências do Homem, Edições Afrontamento, Porto, 1988
  5. Joaquim Aguiar, A Ilusão do Poder - análise do sistema partidário português 1976/82, Col. Participar, Publicações D. Quixote, Lisboa, 1983, p. 42
  6. Pierre Bourdieu, O Poder Simbólico, Col. Memória e Sociedade, Difel, Lisboa, p. 164
  7. Pierre Bourdieu, La representation politique - Éléments pour une théorie du champ politique, in «Actes de la Recherche en Science Sociales», nº 36/37, 1981
  8. Jean François Bayart, L’énonciation du politique, «Revue Française de Science Politique», Vol. 35, Nº3, 1995
  9. António Teixeira Fernandes, Os Fenómenos Políticos - Sociologia do Poder, Biblioteca das Ciências do Homem, Edições Afrontamento, Porto, 1988, p. 93


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