A Miséria da Teoria e a Riqueza das Ideias

No anterior texto sobre Bernstein ficou prometida uma crítica a este autor, bem como uma reflexão sobre a colmatação das deficiências do socialismo evolucionista de Bernstein.
De facto, a crítica de Bernstein ao “mecanicismo materialista deixou-nos sem saber qual o materialismo advogado por ele. O dito “materialismo mecanicista” estava largamente exemplificado e codificado, enquanto o de Bernstein ficou muito menos definido, ao ponto de, efectivamente, não constituir um utensílio de análise social.
A crítica de Bernstein à dialéctica foi ainda mais radical, não explicando Bernstein qual o princípio que a deve substituir. Sendo eliminados o materialismo e a dialéctica decorre que fica eliminado o materialismo histórico, enquanto meio de análise.
A destruição teórica sem apresentação de alternativa não fica por aqui. A teoria de valor foi tornada inútil para a determinação da distribuição de rendimento pelas diversas classes profissionais. Ficamos sem saber se a actual distribuição é, já hoje, a pretendida pelo socialismo ou se devemos lutar por menores assimetrias. A possibilidade de já estarmos a viver numa sociedade socialista ideal é uma hipótese que um Bernsteiniano tem de colocar. Isto é, o socialismo fica sem objectivo de economia política que o distinga claramente do liberalismo.
Já a crítica à teoria das crises não parece afectar a eficácia da teoria socialista, pois a teoria das crises foi substituída por uma teoria de evolução gradual. Contudo, tal é apenas uma aparência. De facto, a crítica à teoria das crises destrói um dos fundamentos primeiros do socialismo. A teoria de uma crise que impossibilitaria o funcionamento do capitalismo foi, de facto, um dos principais argumentos para a necessidade da construção da sociedade socialista. Isto é, o socialismo seria superior porque o capitalismo levaria à impossibilidade de funcionamento da economia. Sem a teoria das crises (e sem uma teoria do valor) qual é o argumento a favor de uma sociedade sem assimetrias significativas?
Por último, a crítica às cooperativas e aos limites das actividades de protecção social e económica do Estado outorgam um espaço ao mercado privado sem se ficar a saber quais os limites desses espaço. Será que basta um banco público, um mês de subsídio de desemprego e algumas cooperativas de consumo para considerarmos que estamos numa sociedade socialista?
Em suma, a crítica de Bernstein destrói quase todas as bases teóricas do socialismo, sem propor alternativas. Não admira que o socialismo democrático tenha produzido tão pouca teorização global após Bernstein e se encontre hoje à beira da morte conceptual, enquanto teoria geral. Contudo, temos de reconhecer a extrema importância de Bernstein na recusa das ditaduras, na afirmação da centralidade da liberdade e dos direitos, bem como na consciência dos riscos e limites da burocracia do Estado. Como integrar as ideias de Bernstein com os contributos de muitos outros pensadores, mesmo os de muitos declaradamente não socialistas, de forma a preservar uma teoria geral do socialismo?

Parece possível delinear uma teoria suficientemente integradora se forem definidos os seus princípios metodológicos, os seus objectivos e os seus princípios conceptuais operativos, organizados em vários níveis de abstracção.

Jean-François Lyotard

Os princípios metodológicos não podem deixar de se aproximar dos usados nas ciências exactas, tanto quanto possível, integrando, deste modo, uma faceta das preocupações materialistas do socialismo do século IXX, conjugando-as com actuais configurações da ciência e com a humildade que o ecletismo pós-moderno, de Lyotard e Vattimo, obriga às grandes teorizações sociais. A objectividade da linguagem teórica é um dos vectores desta integração, exigindo formulações semânticas que possam ser exemplificadas em termos de comportamentos concretos e percepcionáveis dos indivíduos, bem como em termos de propostas de mudança de comportamentos. Isto é, não se pode considerar minimamente objectiva uma teoria social se não servir para contribuir para fundamentar, explicitamente e de forma dedutiva, certas afirmações sobre relações entre tipos de comportamentos, bem como fundamentar programas políticos de mudança de comportamentos. Claro que o ideal deste tipo de objectividade é a quantificação de variáveis sociais e clarificação das suas relações matemáticas, o que, obviamente, é apenas um óptimo referencial. Por exemplo, afirmar, na linha de Adorno, que vivemos numa sociedade alienada e que por isso temos de lutar contra a massificação da indústria cultural exige que se defina qual é o comportamento de um indivíduo socialmente alienado, qual é o comportamento dos agentes culturais e dos consumidores que caracterizam uma indústria cultural massificada, como é que esses comportamentos se relacionam com indicadores da infelicidade dos indivíduos e quais os programas políticos de luta contra a massificação cultural. Sem o fazermos estaremos num nível excessivamente subjectivo, que seria apelidado de idealismo pequeno burguês, pelo materialismo socialista do século IXX. Embora esta exigência de objectividade nos pareça algo óbvio, o facto é que alguns dos mais importantes pensadores socialistas do século XX primaram pela obscuridade dos seus textos, nomeadamente os autores alemães da chamada “teoria crítica”.

Uma outra vertente metodológica, integradora, consiste numa visão da sociedade constituída por vários sistemas sociais, como o sistema das relações de produção, sistema tecnológico, sistema cultural, sistema político e outros sistemas sociais (constituindo estes últimos o “mundo da vida”, para usar uma expressão de Habermas). Com uma classificação abrangente e flexível de múltiplos sistemas (inspirada na teoria cibernética dos sistemas ou em certas teorias de Parsons) podem ser integrados contributos actuais das ciências sociais empíricas, afirmando relações entre estes sistemas e seus subsistemas, conjugando-os com contributos da tradição socialista. Por exemplo, é possível integrar a convicção, “materialista histórica”, que o grupo social que mais fica beneficiado nas relações de produção e distribuição dos bens tende a dominar todos os outros sistemas, de forma a reproduzir essas relações de produção (sem, contudo, esquecermos a complexidade das relações intra e inter-sistémicas problematizadas por Hegel, Althusser, Luhmann e tantos outros e se alguma vez alguém conseguir penetrar na obscuridade de alguns destes autores). Uma teorização abrangente tem, também, a vantagem de nos prevenir contra leituras apressadas de certas conclusões das ciências sociais e económicas. A abrangência leva-nos a perceber que as relações afirmadas entre certas variáveis, por exemplo entre o crescimento do Estado e a diminuição do crescimento económico (na linha de investigadores como Friedman e Barro), subentendem que uma série de outras variáveis se mantenham imutáveis, como as que caracterizam as relações de produção, o sistema político e o sistema cultural. Isto é, todas as conclusões econométricas são apenas conjunturais e tendem a fazer esquecer as possibilidades de mudanças estruturais profundas. Não obstante, todos os estudos são de ter em conta, desde que devidamente enquadrados.

Modelo de fábrica cibernética

Uma visão sistémica não deve, também, promover uma leitura estática privilegiando pequenos ajustes em vez de se abrir às grandes mudanças. Na linha da tradição socialista, as grandes mudanças sociais procuram-se na nas evoluções tecnológicas e organizativas da produção, cujos efeitos colaterais colocam em risco a reprodução das relações de produção e das respectivas distribuições de poder entre grupos sociais. Por exemplo, o desenvolvimento da metalurgia bélica, na sociedade feudal, acabou por possibilitar o aparecimento da maquinaria industrial que levou à eclosão do capitalismo. Também, nos nossos dias, o aparecimento da figura do gestor diferenciada da figura do capitalista, devido ao surgimento da grande empresa (diferenciação nítida desde os contributos de Peter Drucker), assim como o avolumar de grandes níveis de informação, facilmente acessíveis, possibilitam e exigem a gestão eficiente de capitais públicos, bem como exigem formas de democracia descentralizada por múltiplos temas. Temas estes geridos, directamente, por grupos informados de cidadãos, em formas próximas das sondagens deliberativas de Fishkin e do orçamento participativo de Dutra Faria, como já, neste blogue, se abordou, no texto “democracia socialista e socialismo de mercado”. A procura das grandes evoluções através do método de olhar para a forma como novos dados (que são efeitos colaterais da evolução das forças produtivas), levam à relativização e reenquadramento de fórmulas e relações anteriores, parece um método tão sugestivo quanto a dialéctica e a análise por grandes sistemas históricos de produção. Acresce que este método, sistémico e dinâmico, tem a vantagem de estar bem mais próximo do que hoje sabemos sobre a forma como a ciência evolui e como evoluem outros sistemas, nomeadamente os abrangidos pela regra da selecção natural de Darwin. De facto, o surgimento de novos elementos (observações laboratoriais que levaram a teorias de Einstein, novos genes que auferem o postura erecta aos antes símios, gestores dissociados do papel de capitalistas) não acarretam a obliteração, dialéctica, dos anteriores nem a sua fusão numa síntese perfeita, antes lhes reconfiguram as funções, num novo enquadramento (a teoria de Newton deixa de ser absoluta mas continua a usar-se em situações bem delineadas, o novo gene aufere novos papeis ao cérebro e a todos os outros seres do ecossistema, o Estado pode ser um gestor eficiente no mercado e assim transforma a natureza do mercado e do poder). Não deixamos de tentar entender quais são as contradições na distribuição do poder entre grupos de indivíduos com funções produtivas diferentes mas já não esperamos que tudo se resolva por uma inversão, dialéctica, na distribuição do poder. Temos de procurar os novos dados que surgem, frequentemente, como efeitos da evolução do saber central (que no caso do capitalismo é o saber da produção material de bens) e perceber qual o seu potencial para a mudança social.

Depois desta, muito sintética, exposição de princípios metodológicos, tentando encontrar expressões actuais do que foram o materialismo dialéctico e materialismo histórico, para colmatar deficiências do pensamento de Bernstein, convém abordar os princípios de finalidade e objectivo social último. Estes constituem o quadro de valores sem o qual os dados da ciência se arriscam a constituir uma infinidade dispersa, sem sinergias e com insuficientes respostas aos grandes problemas da humanidade. Não esqueçamos que o socialismo não pretende ser uma interpretação do mundo mas sim uma mudança do mundo. Neste contexto, o socialismo pode ser entendido como o movimento político baseado numa teoria de diminuição de assimetrias de poder, tendo em vista o bem-estar de todos os homens. Constituem componentes de uma teoria da finalidade social (um conceito bem próximo do socialismo utópico de Owen, Saint Simon e Fourier e bastante afastado do “cientifismo” marxista) a teoria do valor (isto é, da retribuição justa de cada trabalho e profissão, baseada na moderna teoria do incentivo), uma argumentação sobre a importância da igualdade para a realização da liberdade (inspirada por Rawls), integrada numa teoria ética relacionada com uma teoria psicológica da felicidade e das pulsões (devedora de Marcuse).

Claude Henri de Saint-Simon

Esta teoria ética integra, também, uma teoria do óptimo social e dos custos da mudança social, equilibrada entre a linha do utilitarismo, de Bentham e Pareto, e o kantismo de Rawls.
Fica para próximos textos a exposição de uma teoria socialista da finalidade, bem como a exposição do corpo teórico operativo, organizado em vários níveis, desde o mais abstracto (teoria das instituições ou das regras gerais dos sistemas sociais – mercado, Estado, escolha pública) até aos programas políticos, passando por teorias intermédias, como o socialismo de mercado, a economia socialista da transparência, o socialismo das guildas e da gestão da escala, a planificação por cooperativas e fóruns de consumidores, a teoria da cultura pluralista, a teoria de promoção da ética, a democracia cognitiva e a teoria do enriquecimento das relações sociais (familiares e comunitárias). Todas estas teorias são passíveis de inserção num todo coerente que se pretende uma teoria geral do socialismo, aberta, ecléctica, em permanente actualização e admitindo o subjectivismo e a falta de rigor científico de muitas das suas concepções, sempre provisórias e abertas ao escrutínio mas, também, clara, abrangente e sistematizada.

Esperamos não produzir outros textos tão vagos, longos e despidos de propostas concretas como o presente, pois muito mais importantes são as propostas contidas nas referidas teorias intermédias. Contudo, por vezes é preciso tentar fazer pontes conceptuais com a tradição, para explicar que o socialismo não deixou de conter uma visão abrangente do mundo e do destino do homem. O socialismo não foi destruído por evoluções das filosofias e das ciências e não passou a ser apenas uma teimosia igualitarista, velharia distante do conhecimento científico da realidade e sem conhecimento acumulado na sua tradição a que valha a pena recorrer. Por mais estranho que possa parecer, a “terceira via” (que tem orientado os partidos socialistas nos últimos anos) foi construída no total desprezo da cultura socialista e hoje todos sofremos o efeito desta reinvenção apressada da roda - o Estado Social está à beira da extinção e já poucos acreditam que a sociedade pode caminhar para um nível superior, chamado Sociedade Socialista.

autor: José Nuno Lacerda Fonseca